Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.821 - 92.850
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Da Exclusão da Herança por Indignidade
1. DA EXCLUSÃO DA HERANÇA POR INDIGNIDADE 1.1. CONCEITO JURÍDICO DE HERANÇA E INDIGNIDADE Antes de iniciarmos o estudo da herança por indignidade faz-se necessária uma breve análise em apartado desses dois institutos: a herança e a indignidade sob o prisma jurídico. Com relação ao conceito de herança, Silvio de Sávio Venosa precisamente a define como “o conjunto de direitos e obrigações que se tansmitem, em razão da morte, a uma pessoa, ou a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS
RESENHA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS Prevê a Constituição que os pagamentos de pecúnia devidos pela Fazenda Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em virtude de sentença judiciária, serão feitos por precatórios, em ordem cronológica. Ainda referente aos créditos de pequeno valor, o regime para tais é o de RPV, ou seja, requisição de pequeno valor. A existência do precatório se justifica pois é impossível a penhora e expropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Da extinção das obrigações
Da extinção das obrigações Do pagamento = pode ser em dinheiro móvel, imóvel etc... Depende da obrigação, fazer não fazer dar. Forma de cumprimento natural das obrigações= Quitação da Obrigação Natureza jurídica Fato Jurídico = é o acontecimento de importância no mundo jurídico, ele não é um fato ou um ato jurídico. Natureza contratual = Natureza das obrigações é uma natureza contratual, ngm é obrigado a contratar. Quem paga = Solvens Quem recebe = accípiens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Da Facilitação de Contrabando ou Descaminho à Colocação Irregular de Títulos no Mercado ou Ofertas Públicas
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal – Parte Especial. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. III. p. 291-439. Da Facilitação de Contrabando ou Descaminho à Colocação Irregular de Títulos no Mercado ou Ofertas Públicas Tafarel Jose Constante Centro Universitário para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI HTTP://lattes.cnpq.br/2706834927724838 * Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena - reclusão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.446 Palavras / 50 PáginasData: 3/4/2016 -
DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Art.293- Falsificação de papéis públicos 1-Tião cometeu o crime de falsificação de selo destinado à recadação de títulos, consoante art. 293, inciso I do CP. Petrechos de falsificação Art. 294 1- Tião responderá pelo crime definido no art. 38 da Lei 6.538-78. Art. 295 - Se o agente é funcionário público. 1- A natureza jurídica do artigo mencionado acima é o caso de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
Da Falsidade Documental
Título Da Falsidade Documental Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Certidão ou atestado ideologicamente falso; Falsidade de atestado médico; Uso de documento falso; Falsa identidade; Adultaração de sinal identifiador de veículo automotor - artigos 301, 302, 304, 307, 308 e 311, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: l Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; l Aplicar os institutos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
Da falta de interesse de agir da embargante
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE JOINVILLE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. AUTOS Nº EXEQUENTE: ....................., já qualificada, vem respeitosamente nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pela UNIÃO FEDERAL, à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA EMBARGANTE Não cabe à Embargante discutir os parâmetros utilizados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
Da Fiança no Processo Penal
________________ ________________ agradecimentos À Profª Jaqueline Favero, minha orientadora que acompanhou e contribui para o êxito deste trabalho. Aos professores que contribuíram de uma forma especial para a minha formação. De Oliveira, Runne Lucas Rodrigues dos Santos. Da Fiança no Processo Penal. 2016. Número total de folhas 37. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Anhanguera Educacional), Anápolis, 2016. RESUMO O presente trabalho visa analisar o instituto da fiança no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.478 Palavras / 30 PáginasData: 6/11/2016 -
DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS SÃO PAULO 2016 EDILSON B. DO NASCIMENTO RA: 111453011 ESTANDILENE DE O. MASCARENHAS RA: 24000718 IGOR TADEU FELIX RA: 7030506795 TANIA MARIA DE SOUZA RA: 4844923507 JONATHAS MACHADO DO NASCIMENTO RA 3727700411 DIREITO DE FAMILIA: DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, turno noturno, 9º semestre, 5° Ano, da Universidade Bandeirante Anhanguera - UNIBAN, ministrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 27/3/2016 -
Da Filiação e Seus Alimentos
UNIP Curso: DIREITO Disciplina: CIVIL IX Professor: Mauro Serpa DA FILIAÇÃO Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga pessoas àquelas que a geraram. Os filhos, antes da CF de 88 poderiam ser legítimos ou ilegítimos, conforme proviesse ou não de casamento. Os ilegítimos eram considerados naturais ou espúrios. Espúrios – adulterinos ou incestuosos. Os naturais poderiam ser legitimados pelo casamento subseqüente. No direito atual não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE THIAGO ZAMINELI DE LIMA Presidente Prudente - SP 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE NO BRASIL THIAGO ZAMINELI DE LIMA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.798 Palavras / 36 PáginasData: 2/5/2017 -
Da formação do contrato
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Penal I - Etapas 1 e 2 – 4º BIMESTRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educacional Anhanguera requisito parcial a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Mariano Tanaka OSASCO 2015 ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.142 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2015 -
Da Fraude Contra Credores
SUMÁRIO DA FRAUDE CONTRA CREDORES SUMÁRIO..........................................................................................................01 1. CONCEITO...............................................................................................02, 03 2. Requisitos Configuradores da Fraude........................................................02, 03 3. Hipóteses legais de incidência da Fraude contra Credores..............................03 4. Ação Pauliana.............................................................................................03, 04 5. Ação Pauliana e corrente da ineficácia relativa..........................................04, 05 Jurisprudência.................................................................................................04, 05 Referências Bibliográficas...................................................................................06 DA FRAUDE CONTRA CREDORES 1. CONCEITO Também considerado vicio social , a fraude contra credores é praticada quando o devedor sem recursos (insolvente) dilapida seu patrimônio ( aliena) , visando fraudar, prejudicar seus credores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
PARECER JURIDICO Brasília, 16 de outubro 2017 I – RELATÓRIO Uma vez intimada pelo ministro Relator do Supremo Tribunal Federal em 16 de outubro de 2017, a Advocacia Geral da União, por via de seu advogado-geral, com prerrogativa prevista no artigo 103, § 3 da CF/88, assim como no artigo 1 da lei 73/93, vem perante a suprema corte exarar o seu parecer. II – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA É sabido que o projeto da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
Da Garantia De Acesso Ao Poder Judiciário
3.4 Da garantia de acesso ao Poder Judiciário O Brasil materializou em sede constitucional a fundamental promessa da paz social por intermédio da tutela jurisdicional que, por linhas oblíquas, seria capaz de assegurar a boa qualidade das relações sociais. A promessa estatal da paz social fundamenta-se na proibição da exclusão da apreciação judiciária as queixas por lesão ou ameaça a direitos, nos termos do artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Para Candido Rangel Dinamarco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Da Garantia Do Juízo E Das Custas Processuais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX VARA DO TRABALHO DE XX-XX. Nº DO PROCESSO: XXXXX. EMBARGANTE: EMPRESA BOM CAMINHÃO. EMBARGADO: JOÃO BRIGÃO. EMPRESA BOM CAMINHÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº XXX, com sede na XXX, nº XXX, cidade XXX, CEP: XXX, neste ato representada por seu Advogado infra-assinado devidamente constituído (procuração anexa), propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 884 da Consolidação das Leis Trabalhistas, e artigo 917, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO A tarefa não é ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê. Arthur Schopenhauer O presente trabalho trata sobre a maternidade substituta, também denominada atualmente como cessão temporária de útero e suas relevâncias jurídicas. Em um primeiro momento traz um compendio significativo de situações concretas, que ocorreram no mundo. Logo depois conceitua termos como bioética, biodireito e princípios gerais que dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.654 Palavras / 55 PáginasData: 26/6/2020 -
Da gestão à promoção do conhecimento
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento As tecnologias da informação propiciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
DA GESTÃO RESPONSÁVEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Curso: Auditoria em Organizações do Setor Público Disciplina: Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal Paula Regina Comin Cabral ART. 116 DO TÍTULO VII - DA GESTÃO RESPONSÁVEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO PLS Nº 229/09: evolução conceitual introduzida pela LRF e as propostas de modificação contidas neste PLS. A Lei Complementar 101, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contém, em sua maioria, regras do tipo “não fazer”, com o objetivo de prevenir e corrigir excessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2018 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MAGNÓLIA, Brasileira, Cearense, estado civil, profissão, RG nº _________, e inscrita no CPF sob o nº ____ endereço eletrônico_______________, residente e domiciliada à Rua _________ nº ____, bairro _________, cidade de _________, Estado do PARANA, CEP: _____-____vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a Vossa Excelência, por meio de seu advogado OAB/XX 00.000, Impetrar HABEAS DATA, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
FULANO (qualificação), por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar QUEIXA-CRIME contra BELTRANO (qualificação), pelas razões de fato e direito adiante articuladas: 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Diante da insuficiência de recursos financeiros ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, e da presunção legal estabelecida para a pessoa natural, com esteio no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e nos arts. 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC. OBS: Qualquer pessoa pode pedir a gratuidade processual se estiver no momento com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. O parágrafo primeiro do art. 98, do CPC, o que compreende a gratuidade da justiça. O pedido de gratuidade pode ser feito na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Da Gratuidade de Justiça
GRATUIDADE DE JUSTIÇA ______________________________________________________________________________________________, brasileiro(a), ___________________________________, ___________________________________, portador(a) da carteira de identidade nº ____________________________________, expedida pelo ____________________________ inscrito(a) no CPF sob o nº ______________________________________, residente e domiciliado(a) na__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, CEP.__________________________. Afirma de acordo com o art. 4º e seu parágrafo 1º da Lei 1.060/50, com nova redação introduzida pela Lei 7.510, de 04 de junho de 1986, que não tem condições financeiras de arcar com as custas judiciais e Honorários Advocatícios , sem prejuízo próprio e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR LEONIDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., CTPS nº ... série...,UF, cadastrada no PIS sob o nº..., nascida em ___/___/____, filha de ......, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, São José dos Pinhais- PR, CEP. Através de seu advogado legalmente constituído que para fins do Art.39, I do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS. ANTERO ANTUNES, brasileiro, casado, soldador, RG n º000000000000, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Visconde do Rio Branco, 995, Bairro Cidade Nova, Rio Grande - RS, Cep. 000,000-000 por seu advogado infra assinado, vem, à presença de V. Exª, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e no Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 3/9/2015 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Drª Laura Del Cistia (OAB/SP 360.313) Fones: (15) 30168765 / (15) 997603102 E-mails: lauracistia@hotmail.com / delcistia.adv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP. AUTOS n° 0010210-45.2010.403.6110 ANTONIO SILVO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CAIXA, Empresa Pública Federal devidamente identificada, por sua Advogada que esta subscreve (conforme nomeação de fls.145), vem, respeitosamente, perante VOSSA EXCELÊNCIA, em lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2016 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do novo Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 1.060/50, por não possuir recursos suficientes para suprir as custas processuais sem prejuízo de seu sustento. II - DOS FATOS A exequente é filha inconteste de Paulo Martins de Oliveira, ora executado, conforme certidão de nascimento em anexo. A sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE MARIA DE JESUS SILVA RAMOS, brasileira, do lar, portadora do RG nº 792.388, CPF nº 087.457.564-81, residente e domiciliada na Pe. Humberto Plummen, 217, UR 11 – Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes-PE, vem por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ nº 09.769.035/0001-64, situada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE – SP, brasileiro, casado, , nascido em , filho de , portador da cédula de identidade RG nº , SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº , PIS , CTPS nº – Série -SP, residente e domiciliado na Rua , nº - - CEP - SP, vem por intermédio de seu advogado mover a presente AÇÃO TTRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 12/9/2019 -
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO JUÍZO DA ...VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS (10 LINHAS) James Dean, nacionalidade..., estado civil..., motoboy, portador do RG n°..., CPF n°..., CTPS n°..., filho de... nascido em..., residente e domiciliado no endereço com Cep..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), propor Reclamação Trabalhista com fulcro no artigo 840, §1° da Consolidação das Leis do Trabalho, em face Sociedade Empresária Medicamento Express, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2021