Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 157.591 - 157.620
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O Ativismo Judicial
ATIVISMO JUDICIAL O ativismo judicial faz parte da ascensão do Poder Judiciário , e é um fenômeno que esta ocorrendo em todo o mundo e surgiu a partir da segunda guerra mundial , tem sido uma atitude expansiva de interpretar a Constituição , como por exemplo a interpretação sobre direitos fundamentais , tais como a saúde onde através de um pedido judicial é pleiteado por pessoas o direito a medicamentos, internações, tratamentos das mais variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
UNIVERSIDADE CEUMA – CAMPUS RENASCENÇA Discente: Thayse Costa de Jesus/CPD: 026468 Docente: Ana Letícia Bacelar Viana Bragança Disciplina: Prática Integrativas II ATIVISMO JUDICIAL Ativismo judicial, trata-se de um fenômeno jurídico, e está vinculado a uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. As bases do Ativismo Judicial no Brasil remontam basicamente ao período pós-ditadura e à promulgação da Constituição de 1988, ocasião em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO - FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - FACIHUS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MICHELLE SAYURI HARADA ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DE CASO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708 E 712 MONTE CARMELO/MG 2016 ________________ MICHELLE SAYURI HARADA ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DE CASO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708 E 712 Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Fucamp - Fundação Carmelitana Mário Palmério,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.565 Palavras / 75 PáginasData: 3/11/2017 -
O Ativismo Judicial
I- CAPÍTULO I – ESTADO 1.1 - Aspectos gerais O Estado é um grupo politicamente organizado, a denominação “estado” (do latim status), significa “estar firme”; Maquiavel foi o primeiro a cita-lo com a obra "O Príncipe", publicada em 1513.No decorrer dos séculos, a expressão foi sendo admitida em escritos pelos franceses, ingleses e alemães. A tese não se reduzia à questão de nome, sendo mais importante a aplicação do nome “Estado” a sociedades políticas dotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
O Neoconstitucionalismo foi uma expressão criada no final da década de 1990. e desenvolveu na Europa após a Segunda Guerra Mundial, no qual visava a efetivação dos direitos fundamentais do homem, diminuindo as desigualdades sociais e para tutelar os direitos sociais para que pudesse resguardar o princípio da dignidade da pessoa humana. O Brasil ao tornar-se um Estado democrático de direito, passou a preservar os direitos civis, humanos entre outros, sendo cituado na nossa própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2019 -
O Ativismo Judicial
Ativismo Judicial O ativismo judicial no conceito brasileiro é uma atitude, a escolha de interpretar a constituição de uma maneira proativa, a ideia está associada a uma participação mais ampla e intensa do judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, a manifestação do ativismo vem por diferentes condutas. As origens do ativismo lembram a jurisprudência norte americana, em um primeiro momento, de natureza conservadora. O ativismo judicial procura extrair o máximo de potencialidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2020 -
O Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
O Ativismo Judicial
Como sabemos a vida em sociedade, desde as formas mais primitivas de organização, leva a necessidade de criação de normas cujo objetivo seja permitir a convivência em harmonia dos integrantes daquele grupo de pessoas. O funcionamento dessa sociedade está vinculando com o cumprimento das normas estipuladas, organizando a vida em sociedade. Porém, para isso, há a necessidade da existência de mecanismos que assegurem o respeito e a obediência a este conjunto de normas que irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
O Ativismo Judicial
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV) LUAN DE FREITAS OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RIO VERDE - GO 2021 LUAN DE FREITAS OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador (a): Prof. Dr. Arthur Basan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.183 Palavras / 41 PáginasData: 22/11/2022 -
O Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
O Ativismo Judicial
OAtivismo Judicial e a Instrumentalidade do Processo O estudo aprofundado do processo civil requer uma análise meticulosa de seu desenvolvimento histórico, em que os primórdios do direito processual moldaram-se a partir das mais variadas formas de resolução de conflitos. A presente abordagem visa examinar a evolução do processo, desde suas origens até os desafios contemporâneos representados pelo ativismo judicial, em consonância com a teoria da instrumentalidade do processo proposta por Cândido Rangel Dinamarco. EVOLUÇÃOHISTÓRICA DOPROCESSOCIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2024 -
O Ativismo Judicial Como Instrumento De Efetivação Da Garantia Ao Direito À Saúde
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua efetivação Brasília 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.895 Palavras / 60 PáginasData: 16/9/2023 -
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUANNY FERNANDES LIMA Sumário 1. INTRODUÇÃO; 2. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 3. PODE JUDICIÁRIO; 4. ATIVISMO JUDICIAL X PASSIVISMO JURÍDICO; 5. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 124.306; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo O ativismo judicial é a recusa do Poder Judiciário em manter-se dentro de suas limitações constitucionais e neste artigo busca-se analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2018 -
O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JAIRO GUIMARÃES SILVA MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS- MG 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo a análise do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal – STF, que é o órgão responsável pelo controle judicial das afrontas constitucionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MIRANDA, Roberval Rocha de[1] UCSAL. Mestrando JUNIOR,Dirley da Cunha[2] UCSAL. Prof. Dr. RESUMO O presente artigotem como objetivo analisar o surgimento, o conceito e a atuação do Ativismo Judicial no processo democrático de direito, buscando avaliar a nova postura proativa do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, propiciando o equilíbrio das relações sociais. É importante observar que o ativismo judicial tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2019 -
O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO FONAJE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO ELISETE ALVES PEREIRA NOVAES ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO FONAJE Coronel Fabriciano 2021 ________________ ELISETE ALVES PEREIRA NOVAES ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO FONAJE Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais como requisito parcial par obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Juliana Dornelas machado Flores de Mendonça Coronel Fabriciano 2021 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.175 Palavras / 77 PáginasData: 30/4/2022 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O QUE É E COMO FUNCIONA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O Controle de Constitucionalidade é a forma que os poderes encontram de verificar se uma determinada lei ou ato normativo está de acordo com a Constituição. Segundo Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt: A verificação da compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, bem como a busca pela eficácia plena aos dispositivos constitucionais, tem do em vista a inconstitucionalidade por omissão (Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2022 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade abordar o ativismo judicial como atuação proativa do Supremo Tribunal Federal em elaborar jurisprudências que regulam questões relevantes da sociedade, em razão da inércia do poder Legislativo. A presente questão foi abordada com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais. As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal têm despertado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2016 -
O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais Ingrid Miranda Furtado[1] Giovana Mendonça Fontella[2] Marcelos dos Santos Maques[3] Marcelo dos Santos Nunes[4] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Introdução O Brasil atualmente vive dias conturbados, no cenário político investigações e prisões de figuras importantes movimentam as rodas e estampam as capas de jornais e revistas de grande circulação no país. Nunca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA RESUMO: O trabalho versa sobre o ativismo judicial e a judicialização política, com base no método teórico por meio de revisão bibliográfica, expondo os conceitos, causas, origens e críticas. Essa temática é relevante uma vez que, conforme será demonstrado, tem crescido no Brasil devido, principalmente, aos princípios e conceitos abertos trazidos pela Constituição de 1988. Ao versar sobre as críticas ao ativismo judicial e à judicialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/2/2018 -
O Ativismo Judiciário
FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Helder Vaz Veloso AS ARESTAS DO ATIVISMO JUDICIAL GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 As arestas do Ativismo Judiciário Ativismo Judicial é hoje sinônimo das recentes decisões do STF, principalmente quando se lembra de união estável de homoafetivos, aborto de fetos anencéfalos, do aviso prévio e da fidelidade partidária que são exemplos de julgamentos que ultrapassaram a função do judiciário, para alguns pode ser uma atitude de se dar a interpretação mais esperada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS (5º PERÍODO) DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR V PROFESSOR: ME.SANDRO ÂNGELO DE ANDRADE CPC 29 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA ALINE DE FÁTIMA FERNANDES CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA DANIELA ALICE DA SILVA MATHEUS BITTENCOURT FARIA MARCUS TÚLIO DE ARAUJO SIQUEIRA PATOS DE MINAS 2020 ________________ ALINE DE FÁTIMA FERNANDES CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA DANIELA ALICE DA SILVA MATHEUS BITTENCOURT FARIA MARCSU TÚLIO DE ARAUJO SIQUEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2020 -
O Ativo Circulante
Mi VIVO + 22:51 & 0 280% > 16 2.7. Ativo Circulante No ativo circulante agrupa dinheiro e tudo o que será transformado em dinheiro rapidamente. São contas de movimento e circulação constantes. Neste grupo são registrados bens e direitos que a empresa consegui realizar até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo. Podemos analisar a evolução através da análise horizontal que em 2016 o total de ativos fechou em 8.421.579 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.510 Palavras / 19 PáginasData: 8/10/2018 -
O ATIVO CIRCULANTE E ATIVO NÃO CIRCULANTE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Gabriela Pranke Henrique Nader Jean Varreiro Jonathan Borba Wesley Nunes ATIVO CIRCULANTE E ATIVO NÃO CIRCULANTE Santa Cruz do Sul 2017 Gabriela Pranke Henrique Nader Jean Varreiro Jonathan Borba Wesley Nunes ATIVO CIRCULANTE E ATIVO NÃO CIRCULANTE Trabalho em grupo apresentado a disciplina de Laboratório de Prática em Escrituração Contábil e Fiscal, no curso de Ciências Contábeis, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como requisito parcial para aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2017 -
O ATIVO CONTÁBIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CARLA PATRICIA SHIMIZU DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES THAIS EMANUELLE TIBOLA SILVA WANDERSON CHAGAS DE SOUZA JUNIOR ATIVOS SINOP 2018 ________________ UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CARLA PATRICIA SHIMIZU DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES THAIS EMANUELLE TIBOLA SILVA WANDERSON CHAGAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.400 Palavras / 34 PáginasData: 21/6/2018 -
O Ativo Imobilizado
Atividades extraclasse 1 – Verifique as últimas demonstrações contábeis publicadas da empresa Petrobras S.A. Analise e produza um pequeno relatório sobre os grupos de ativos dessa empresa que são avaliados a Custo Histórico. Há ativos avaliados a Custo Corrente? Explique. Pegamos o balanço patrimonial da empresa Termomacaé Ltda., empresa do sistema Petrobras, exercício 2014. Conforma as notas explicativas as demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base no valor. Tomamos como exemplo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
O ATIVO IMOBILIZADO E INAGITÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - FEAC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Modelos de Gestão Maceió – Alagoas 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - FEAC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Alexia Mafalda Ramos Martins Irivagne Costa Neves Lucas Henrique da Silva Auditoria do Imobilizado e Intangível Pesquisa apresentada como parte da segunda avaliação da disciplina de Auditoria Privada, do Curso de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.960 Palavras / 24 PáginasData: 21/2/2018 -
O ATIVO IMOBILIZADO E O IMPACTO CAUSADO PELA ADOÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS - IFRS
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ MBA EM AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL RODRIGO MACIEL DOS SANTOS SOUSA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO ATIVO IMOBILIZADO CUIABÁ 2011 RODRIGO MACIEL DOS SANTOS SOUSA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO ATIVO IMOBILIZADO Monografia de Especialização do Curso de MBA em Auditoria e Perícia Contábil Para obtenção do título de Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Professor Orientador: Luciano Modes CUIABÁ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO 1 - Contabilização e Controle do Ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.975 Palavras / 32 PáginasData: 7/2/2021 -
O ativo intangível
PASSO 1 Introdução O ativo intangível é um grupo do Balanço Patrimonial, que tem como principal característica a potencialidade de gerar benefícios futuros para as empresas. De acordo com Hendriksen e Breda (1999), ativos devem ser definidos como potenciais fluxos de serviço ou como direitos a benefícios futuros que estão no controle da organização. Os ativos intangíveis ganharam reconhecimento com as grandes mudanças na elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
O ATIVO INTANGÍVEL
FACULDADE BRASIL NORTE- FABRAN ATIVO INTANGÍVEL MACAPÁ-AP 2015 Aline da Silva Carmo- RA 01660001770 Eliane Silva de Almeida- RA 01660001980 Erika Vanessa Oliveira Rodrigues- RA 001660002097 Patrícia Tavares do Carmo- RA 01660002668 ATIVO INTANGÍVEL Trabalho apresentado à FABRAN- Faculdade Brasil Norte, como requisito parcial do Curso de Ciências Contábeis à disciplina Contabilidade Societária, ministrada pelo Prof. Max Barbosa. MACAPÁ-AP 2015 Resumo O conteúdo a ser exposto abordará o subgrupo Intangível, item patrimonial classificado no grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2015