Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 161.311 - 161.340
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O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAS E SOCIAS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de conclusão do curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profª. Vânia de Almeida Silva Machado. PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015 -
O contrato de trabalho e a legalização de empresas
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1:QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO........................................................4 2.2:PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO........................................................................................................................52.3:A FORMALIDADE PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMESTICO ....................5 E 6 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho falara sobre as consequências da PEC das domesticas tanto para as domesticas como também para as cuidadoras de idosos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas
Portifólio Individual Unopar Ciências Contábeis Jefferson Azevedo da Silva Outubro 2013 Tema : O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas INTRODUÇÃO Como já é visto em jornais, revistas e na mídia, vimos que este assunto tem muito ainda a ser revisto e analisado, pois não podemos deixar que prejudicassem esta classe de trabalhadores que tem um papel fundamental em nossa sociedade. Apresentarei informações sobre o ramo de atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE EMPRESA 4 2.1.1 Exigências Legais Específicas para Abertura de Clínica de Repouso 7 2.1.1.1 Impactos causados pela PEC 8 2.2 Formalidades para oficializar Contrato de Trabalho 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO As desigualdades sociais existem desde a antiguidade, são inúmeras as diferenças entre as classes, mas, apesar das divergências, nota-se, a dependência entre elas, e para nortear a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da PEC das Domésticas, como é chamada a Proposta de Emenda à Constituição que dá novos direitos as empregadas domésticas, surge um problema a ser analisado, com o custo mais alto na manutenção dessa mão de obra. Famílias abrem mão desse serviço e passam a procurar por diaristas, creches e até mesmo Clínicas de Repouso, aumentando o índice de desemprego, logo levando a maioria de volta à informalidade. É de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Quais formalidades, exigências legais e órgãos públicos competentes para a abertura de uma Clínica de Repouso? 2.2 Impactos causados pela PEC das domésticas.............................................................7 2.3 Oficializando um contrato de trabalho entre o empregador doméstico e o trabalhador doméstico, antes e depois da nova PEC .................................................8 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para a criação de uma empresa, independente da atividade escolhida, deve ser seguido formalidades legais, onde são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2015 -
O Contrato De Trabalho Impugnação Dos Fatos Alegados Na Inicial- Item Por Item Requerimentos
PROCEDIMENTOS PARA REDIGIR A CONTESTAÇÃO ENDEREÇAMENTO PARTES PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA PRELIMINAR DE MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO IMPUGNAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL- ITEM POR ITEM REQUERIMENTOS ESTRUTURA AO JUÍZO DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. - Verifique onde que a reclamação trabalhista tramita, se tiver a informação; Autos nº .... - indique o número dos autos, se tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2023 -
O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Contrato de trabalho intermitente Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas. Dados contratuais Com base no artigo 3° da Portaria MTB n° 349/18, às partes é facultado convencionar por meio do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2021 -
O Contrato De Trabalho Intermitente E A Relação De Trabalho
UNIAMÉRICA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A RELAÇÃO DE TRABALHO MATHEUS GABRIEL FARIAS SANTOS Professor(a) Orientador(a): 04/2022. RESUMO O contrato de trabalho ocorrerá sempre que uma pessoa física se obrigar a prestação de serviços para outra, durante um período de tempo determinado ou indeterminado. No contrato de trabalho o trabalhador presta serviços para outra pessoa mediante o pagamento de uma remuneração sobre o trabalho realizado. Com a reforma trabalhista imposta pela a LEI Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2023 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O Contrato De Tráfego
<MODELO DE CONTRATO FREELANCE ONLINE> Contrato de prestação de Serviços Freelancer Este presente contrato visa garantir direitos legais entre o contratante e prestador do serviço (Freelancer) a ser realizado entre (nome completo), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ________, residente no ____________ e que a partir de agora será denominado como contratado e entre (nome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e residente no ____________, estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2023 -
O Contrato de Transporte
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Transporte Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ Ana Clara Alves, Danubia Micaele Dias, Breno Gonçalves. Transporte Trabalho apresentado do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil V Professora: Assuelma Arantes Nova Porteirinha – MG2018 ________________ SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO 04 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS07 DESENVOLVIMENTO Consoante o art. 730 do Código Civil o contrato de transporte é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
O CONTRATO DE TRANSPORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA CURSO DE DIREITO Ana Paula Couto Zoltowski Brenda Anievski de Matos Brenda Nunes Jaeger João Daniel Preussler Laydner Vinicios Henrique da Silva Oliveira CONTRATO DE TRANSPORTE Cachoeirinha 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 3. CARACTERÍSTICAS 4 4. TRANSPORTE DE COISAS 5 5. TRANSPORTE DE PESSOAS 7 1. Do passageiro 7 2. Do transportador 8 6. CONTRATO DE TRANSPORTE E UBER 9 7. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ACADÊMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2022 -
O Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens
Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O contrato de venda de um carro
Clausula 2ª: O VENDEDOR neste ato vende ao COMPRADOR o automóvel acima descrito, pelo preço certo e ajustado de R$.6.000,00(seis mil reais) que será pago da seguinte forma. • Uma moto HONDA/ CBX 250 TWISTER ANO 2007 Clausula 3ª: As parcelas restantes do financiamento junto ao Banco do Brasil BV financeira em aberto a partir da data deste contrato passara a ser de responsabilidade do COMPRADOR diretamente a Banco BV Financeira. Clausula 4ª: O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA
CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA ******** a ********* Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: *****************, com sede no município de **** – Estado de *******, na Rua*************, CEP *****, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ********* e Inscrição Estadual sob n° ********, por seu representante legal na forma de seu ato constitutivo (“VENDEDORA”); e de outro lado; ************, com sede na cidade de ******* – Estado de *********, na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2022 -
O Contrato Desenvolvimento Web
Contrato para Desenvolvimento Web DAS PARTES CONTRATANTE: Ji-Paraná Industria Comercio Importação e Exportação de Colchões Eireli, portador do CNPJ 31.892.381/0001-94, Av. Transcontinental, 2525, Riachuelo – Ji-Paraná/RO, CEP 76913-805. CONTRATADO: Jipa Digital Publicidade e Propaganda, inscrita no CNPJ número 29.025.553/0001-80, localizada na Rua Goiânia, 350 – Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-370 e representada neste ato por seu sócio Sr. Cleyton Frank, portador do CPF 003.518.362-41 DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª – O presente contrato tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2020 -
O Contrato Direito Penal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado JERUSA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade RG Nº xx.xxx.xxx-x e inscrita no CPF sob o Nº xxx.xxx.xxx-xx, titular do e-mail xxx@mail.com.br, residente e domiciliada na Rua São Leopoldo, Nº 387, Parada de Lucas, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, EDUARDO PEGO BACH, inscrito na OAB/RJ sob o Nº xxxxxx, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
O Contrato do Futuro
1. Considere um exportador que irá receber, em março, a quantia de US$50.000,00 e que acredita em possível baixa da moeda norte- americana. Com o intuito de não ficar exposto a essa variação cambial até o vencimento, vende minicontratos futuros na bolsa de valores. A operação ocorre da seguinte maneira: * Tamanho do minicontrato: US$10.000,00; * Número de contratos: 5 contratos (US$50.000,00/US$10.000,00); * Taxa de câmbio de abertura de posição no mercado futuro: R$3,102/dólar; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2022 -
O contrato do trabalho e a legalização de empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Petrolina 2013 EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista]. Prof.Valdeci Araujo Vânia Machado PETROLINA 2013 Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado TÍCIO SILVA, nacionalidade, estado civil, advogado, com domicílio profissional no endereço, telefone e e-mail, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, MÉLVIO MARQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, doravante denominado CONTRATANTE. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2022 -
O Contrato Eletrônico
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA João Pessoa - PB 2015 ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA CONTRATO ELETRÔNICO Artigo Científico para Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Público das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Wendell dos Santos Nunes João Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 22/5/2017 -
O Contrato em Espécie
CONTRATO DE DOAÇÃO O contrato de doação tem suas regras regulamentadas e estabelecidas pelo código civil. Nos termos do artigo 538 do Código Civil dispõe: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” É bem enfático pelo código cívil que a doação é um contrato. O contrato de doação tem suas peculiaridades e requisitos para sua validade e eficácia para que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2022 -
O Contrato Empresarial
Contrato de parceria empresarial O presente instrumento, Doravante denominados, respectivamente, Primeiro e Segundo parceiro e, conjuntamente, Parceiros, firma-se o presente contrato empresarial conforme a seguir. Do objeto Cláusula 1ª – Por meio deste contrato, os parceiros firmam parceria empresarial para o desenvolvimento das seguintes atividades: Manutenção Fabricação Paragrafo único. As atividades não descritas no objeto deste contrato não estarão sujeitas ao regime parceria empresarial descrito neste instrumento. Da contribuição dos parceiros Cláusula 2ª – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2020 -
O CONTRATO EMPRESARIAL
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado em comunhão parcial de bens, contador, inscrito na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e domiciliado na Rua Avelino Novaes, nº 456, centro – Buerarema, CEP 00111222. 2. Ana Clara Duarte, brasileira, natural de Canavieiras-BA, solteira, comerciante, inscrita na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O Contrato faz parte do direito obrigacional
CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma relação jurídica (Fato Jurídico). *Fontes das Obrigações: Lei, Atos ilícitos e contratos. Contratos: está dentro de obrigações (Art. 421 a 853) Negócio Jurídico é gênero, Contrato é uma Espécie de negócio jurídico. Espécies de negócios jurídicos: Contrato, Casamento, Testamento, Títulos de crédito, Atos Unilaterais (Ex. Promessa de recompensa). Art. 104: Validades Fatos Naturais: São eventos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2015 -
O Contrato Floresta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FLORESTA DE ACACIA NEGRA Por este instrumento particular celebrado entre as partes, de um lado, doravante denominado vendedora a senhora ----------------------------------, inscrita no CPF -------------------------------------, carteira de identidade ----------------------------------------------------- SOLTEIRA, APOSENTADA, com endereço na Rua da --------------------------- , ------------Porto Alegre – RS, Cep ------------321 e do outro lado como comprador senhor ---------------------------------------------- brasileiro, casado, administrador, carteira de identidade -------------------------------------------------------, CPF --------------------------------------, residente à Rua ---------------------------------------, nº ---, bairro ----------------------,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
O CONTRATO FORTE
Termo de Re-ratificação do contrato nº 001/2018, firmado entre APSOL II e a empresa Forte Serviços e Construções Eireli EPP, para execução da construção do sistema de abastecimento de água e reservatórios. CONTRATANTE:ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL II, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.567.866/0001-30 situada na Avenida Santa Barbara, S/N, Condomínio Portal do Sol II, Goiânia – GO, neste ato, representada por seu presidente, Sr. LEANDRO SANTIADO DE AZEREDO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019