Humanas
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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 161.341 - 161.370
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O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Contrato de trabalho intermitente Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas. Dados contratuais Com base no artigo 3° da Portaria MTB n° 349/18, às partes é facultado convencionar por meio do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2021 -
O Contrato De Trabalho Intermitente E A Relação De Trabalho
UNIAMÉRICA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A RELAÇÃO DE TRABALHO MATHEUS GABRIEL FARIAS SANTOS Professor(a) Orientador(a): 04/2022. RESUMO O contrato de trabalho ocorrerá sempre que uma pessoa física se obrigar a prestação de serviços para outra, durante um período de tempo determinado ou indeterminado. No contrato de trabalho o trabalhador presta serviços para outra pessoa mediante o pagamento de uma remuneração sobre o trabalho realizado. Com a reforma trabalhista imposta pela a LEI Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2023 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O Contrato De Tráfego
<MODELO DE CONTRATO FREELANCE ONLINE> Contrato de prestação de Serviços Freelancer Este presente contrato visa garantir direitos legais entre o contratante e prestador do serviço (Freelancer) a ser realizado entre (nome completo), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ________, residente no ____________ e que a partir de agora será denominado como contratado e entre (nome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e residente no ____________, estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2023 -
O Contrato de Transporte
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Transporte Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ Ana Clara Alves, Danubia Micaele Dias, Breno Gonçalves. Transporte Trabalho apresentado do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil V Professora: Assuelma Arantes Nova Porteirinha – MG2018 ________________ SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO 04 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS07 DESENVOLVIMENTO Consoante o art. 730 do Código Civil o contrato de transporte é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
O CONTRATO DE TRANSPORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA CURSO DE DIREITO Ana Paula Couto Zoltowski Brenda Anievski de Matos Brenda Nunes Jaeger João Daniel Preussler Laydner Vinicios Henrique da Silva Oliveira CONTRATO DE TRANSPORTE Cachoeirinha 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 3. CARACTERÍSTICAS 4 4. TRANSPORTE DE COISAS 5 5. TRANSPORTE DE PESSOAS 7 1. Do passageiro 7 2. Do transportador 8 6. CONTRATO DE TRANSPORTE E UBER 9 7. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ACADÊMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2022 -
O Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens
Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O contrato de venda de um carro
Clausula 2ª: O VENDEDOR neste ato vende ao COMPRADOR o automóvel acima descrito, pelo preço certo e ajustado de R$.6.000,00(seis mil reais) que será pago da seguinte forma. • Uma moto HONDA/ CBX 250 TWISTER ANO 2007 Clausula 3ª: As parcelas restantes do financiamento junto ao Banco do Brasil BV financeira em aberto a partir da data deste contrato passara a ser de responsabilidade do COMPRADOR diretamente a Banco BV Financeira. Clausula 4ª: O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA
CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA ******** a ********* Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: *****************, com sede no município de **** – Estado de *******, na Rua*************, CEP *****, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ********* e Inscrição Estadual sob n° ********, por seu representante legal na forma de seu ato constitutivo (“VENDEDORA”); e de outro lado; ************, com sede na cidade de ******* – Estado de *********, na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2022 -
O Contrato Desenvolvimento Web
Contrato para Desenvolvimento Web DAS PARTES CONTRATANTE: Ji-Paraná Industria Comercio Importação e Exportação de Colchões Eireli, portador do CNPJ 31.892.381/0001-94, Av. Transcontinental, 2525, Riachuelo – Ji-Paraná/RO, CEP 76913-805. CONTRATADO: Jipa Digital Publicidade e Propaganda, inscrita no CNPJ número 29.025.553/0001-80, localizada na Rua Goiânia, 350 – Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-370 e representada neste ato por seu sócio Sr. Cleyton Frank, portador do CPF 003.518.362-41 DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª – O presente contrato tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2020 -
O Contrato Direito Penal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado JERUSA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade RG Nº xx.xxx.xxx-x e inscrita no CPF sob o Nº xxx.xxx.xxx-xx, titular do e-mail xxx@mail.com.br, residente e domiciliada na Rua São Leopoldo, Nº 387, Parada de Lucas, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, EDUARDO PEGO BACH, inscrito na OAB/RJ sob o Nº xxxxxx, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
O Contrato do Futuro
1. Considere um exportador que irá receber, em março, a quantia de US$50.000,00 e que acredita em possível baixa da moeda norte- americana. Com o intuito de não ficar exposto a essa variação cambial até o vencimento, vende minicontratos futuros na bolsa de valores. A operação ocorre da seguinte maneira: * Tamanho do minicontrato: US$10.000,00; * Número de contratos: 5 contratos (US$50.000,00/US$10.000,00); * Taxa de câmbio de abertura de posição no mercado futuro: R$3,102/dólar; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2022 -
O contrato do trabalho e a legalização de empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Petrolina 2013 EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista]. Prof.Valdeci Araujo Vânia Machado PETROLINA 2013 Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado TÍCIO SILVA, nacionalidade, estado civil, advogado, com domicílio profissional no endereço, telefone e e-mail, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, MÉLVIO MARQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, doravante denominado CONTRATANTE. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2022 -
O Contrato Eletrônico
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA João Pessoa - PB 2015 ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA CONTRATO ELETRÔNICO Artigo Científico para Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Público das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Wendell dos Santos Nunes João Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 22/5/2017 -
O Contrato em Espécie
CONTRATO DE DOAÇÃO O contrato de doação tem suas regras regulamentadas e estabelecidas pelo código civil. Nos termos do artigo 538 do Código Civil dispõe: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” É bem enfático pelo código cívil que a doação é um contrato. O contrato de doação tem suas peculiaridades e requisitos para sua validade e eficácia para que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2022 -
O Contrato Empresarial
Contrato de parceria empresarial O presente instrumento, Doravante denominados, respectivamente, Primeiro e Segundo parceiro e, conjuntamente, Parceiros, firma-se o presente contrato empresarial conforme a seguir. Do objeto Cláusula 1ª – Por meio deste contrato, os parceiros firmam parceria empresarial para o desenvolvimento das seguintes atividades: Manutenção Fabricação Paragrafo único. As atividades não descritas no objeto deste contrato não estarão sujeitas ao regime parceria empresarial descrito neste instrumento. Da contribuição dos parceiros Cláusula 2ª – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2020 -
O CONTRATO EMPRESARIAL
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado em comunhão parcial de bens, contador, inscrito na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e domiciliado na Rua Avelino Novaes, nº 456, centro – Buerarema, CEP 00111222. 2. Ana Clara Duarte, brasileira, natural de Canavieiras-BA, solteira, comerciante, inscrita na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O Contrato faz parte do direito obrigacional
CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma relação jurídica (Fato Jurídico). *Fontes das Obrigações: Lei, Atos ilícitos e contratos. Contratos: está dentro de obrigações (Art. 421 a 853) Negócio Jurídico é gênero, Contrato é uma Espécie de negócio jurídico. Espécies de negócios jurídicos: Contrato, Casamento, Testamento, Títulos de crédito, Atos Unilaterais (Ex. Promessa de recompensa). Art. 104: Validades Fatos Naturais: São eventos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2015 -
O Contrato Floresta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FLORESTA DE ACACIA NEGRA Por este instrumento particular celebrado entre as partes, de um lado, doravante denominado vendedora a senhora ----------------------------------, inscrita no CPF -------------------------------------, carteira de identidade ----------------------------------------------------- SOLTEIRA, APOSENTADA, com endereço na Rua da --------------------------- , ------------Porto Alegre – RS, Cep ------------321 e do outro lado como comprador senhor ---------------------------------------------- brasileiro, casado, administrador, carteira de identidade -------------------------------------------------------, CPF --------------------------------------, residente à Rua ---------------------------------------, nº ---, bairro ----------------------,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
O CONTRATO FORTE
Termo de Re-ratificação do contrato nº 001/2018, firmado entre APSOL II e a empresa Forte Serviços e Construções Eireli EPP, para execução da construção do sistema de abastecimento de água e reservatórios. CONTRATANTE:ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL II, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.567.866/0001-30 situada na Avenida Santa Barbara, S/N, Condomínio Portal do Sol II, Goiânia – GO, neste ato, representada por seu presidente, Sr. LEANDRO SANTIADO DE AZEREDO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
O CONTRATO HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE(S): NOME DO CLIENTE, brasileira, estadocivil, RG 000000000, CPF 000000000-00, residente e domiciliado Rua/Av. Brasil, 100, Centro, Itaí, SP, CEP: 00000-000 telefone: CONTRATADA:, advogada, inscrito na OAB/SP sob n.º ...., com escritório profissional na Rua......., CEP 00000-000, Itaí-SP. Pelo presente contrato as partes acima ajustam entre si prestação de serviços advocatícios, que se regerá pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O Advogado CONTRATADO obriga-se, face ao mandato que lhe está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO Conforme a lei complementar n.150, 1° de junho de 2015 Entre: ________________________________________ , brasileira, casada, carteira de identidade _________________, CPF _______________________, residente em _____________________________________________________ Doravante denominada EMPREGADA, E: Angelica Francielle da Silva Beserra, brasileira, solteira, estudante, carteira de identidade 2007014041055, CPF 044.128.723-94 , residente e domiciliada na Avenida Dom Bosco n° 335, Centro, Baturite -Ce, CEP: 62760.000. Doravante denominada EMPREGADORA, Firma-se o seguinte contrato de trabalho individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2022 -
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR OBRA CERTA
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR OBRA CERTA Pelo presente contrato D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 21.727.523/0001-04 com sede na Rua São Paulo, Bairro Santana, CEP 68.010-310, Santarém Pará, representado por seu sócio proprietário, DIEGO DE SOUZA REGO, brasileiro, engenheiro civil, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado xxxxxxxxxxxxxx, (Nome do contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), Carteira de Trabalho n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O Contrato Informático Vs Contrato Eletrônico
CONTRATO INFORMÁTICO VERSUS CONTRATO ELETRÔNICO A doutrina do direito cibernético, também conhecida como “ciberdireito” ou direito digital, explora os aspectos jurídicos relacionados ao uso da tecnologia da informação, internet e meios eletrônicos nas diversas áreas do direito, incluindo contratos. Com base nessa doutrina, é possível fundamentar o texto apresentado da seguinte forma: * Contrato Informático: A abordagem do "contrato informático" encontra respaldo no direito cibernético, que reconhece a crescente importância da tecnologia da informação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2024 -
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2020 ________________ CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 14/8/2020 -
O Contrato Lançamento Revisado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADO: ______________________________, CNPJ com nº _________________, com endereço na Rua ___________________________________, parte legítima para figurar como contratado no presente contrato; . CONTRATANTE: ______________________________, CNPJ/CPF com nº _________________, com endereço na Rua ___________________________________, parte legítima para figurar como contratante no presente contrato; CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços de gestão de redes sociais e será desenvolvido conforme os pontos explicados logo abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2021 -
O Contrato Locação
* * * CONTRATO DE LOCAÇÃO * * * Os signatários do presente instrumento, de um lado, como LOCADOR: NILDO SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, autónomo, portador da Cédula de Identidade RG n.° 2.632.714-X e inscrito no CPF/MF sob n.° 061.096.648-04, residente e domiciliado à Rua Henrique Rosa, n.° 19 - Jardim Tupã - Riacho Grande - São Bernardo do Campo - SP, e do outro lado como LOCATÁRIO: SIRLENE DE PAULA OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015