Humanas
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O Processo do Trabalho
Processo do Trabalho I 12/02/15 Prof. Paulo Bibliografia: - Necessidade básica: CLT - Iniciação ao Processo do Trabalho - LTR - Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito Processual do Trabalho - LTR - Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito Processual do Trabalho - LTR - Mauro Schiavi A primeira tentativa no Brasil de solucionar conflitos entre capital e trabalho foram os Tribunais Rurais de São Paulo. A segunda tentativa foram as juntas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.872 Palavras / 40 PáginasData: 23/5/2018 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE MARIANE ADAME DE ALMEIDA PROCESSO DO TRABALHO JOSE MIGUEL 9º MATUTINO B O Novo Código de Processo Civil gera grandes impactos na justiça do trabalho, necessitando suprir as lacunas trabalhistas da demanda processual mesmo após a adaptação recente. Para isso, não tem muitas opções a não ser procurar por magistrados já que a legislação trabalhista disciplinar não realiza de modo completo. A ausência de fundamentação adequada gera a nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Autonomia do direito processual do trabalho se dá pela teoria Dualista. Está, justifica que a autonomia do Direito processual do trabalho possui regras próprias. Fontes materiais: fatos históricos, fatores sociais, econômicos e culturais que fizeram surgir as normas protecionistas do trabalho. Fontes formais: exteriorização das normas, criadas pelo Estado, autônomas. Princípios Gerais: Devido Processo Legal – art 5º, LIV, CF/88. Contraditório e Ampla Defesa- art 5º, LV, CF/88 Isonomia- vide iguais pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Processo do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO 1.COMPETÊNCIA Jurisdição: é o poder, a função ou atividade do Estado Juiz imparcialmente, substituindo a vontade das partes, aplicar o direito ao caso concreto para resolver a lide. Assegurar uma composição da lide e a pacificação social com imparcialidade; substitutividade e definitividade (coisa julgada material). Competência: é a medida, o limite, o fracionamento da jurisdição, com a divisão do trabalho perante os órgãos encarregados do exercício da função jurisdicional para dar efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.494 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2018 -
O Processo do Trabalho
Dia 02/08/18 PROCESSO DO TRABALHO I *Processo de conhecimento do trabalho (Desde competência até sentença.) Material: legislação (própria CLT); doutrina (Sergio pinto Martins, Amauri mascavo, Bezerra Leite); livros esquematizados (Renato saraiva- próprio para OAB e concursos) Processo (solução) # Procedimento (rito/caminho para obter a solução) Procedimento: três tipos * 1. Ordinário: acima de 40 salários mínimos 2. Sumaríssimo: ate 40 salários mínimos 3. Sumario: ate dois salários mínimos Linha do tempo => => => =>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 30/1/2019 -
O Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AV2 - Conversou com o cliente: 1- Contrato de honorários/ prestação de serviço 2- Procuração: Pode ser expressa (escrita), poderes (artigo 105) gerais ou específicos (poder de pedir gratuidade da justiça) se não tiver esse poder, deverá ser feita a declaração de pobreza; ou tácita (apud acta), conferindo poderes gerais apenas com o nome do advogado constado na ata da audiência. 3- Declaração de Pobreza/Hipossuficiência: (assinada pelo cliente) Impossibilidade de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
O Processo do Trabalho
06/08 Processo conhecimento - sujeito tem uma pretensão que ainda não foi confirmada por título executivo (titulo executivo vai para fase de pagamento) Pretensão que precisa ser confirmada deve ser discutida como prova Quando tem decisão, confirma-se, iniciando processo de execução Execução - forca cumprimento de obrigação Cautelar - processo que funcionava em benefício dos outros 2 acima, toda vez que acontecesse incidente que pudesse prejudicar funcionamento, o cautelar esclarecia. Fase conhecimento - fase comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2019 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Fluxograma – Teoria Geral do Processo Petição Inicial → Distribuição PJE → Notificação → C.I.J. → Embargos de Declaração → Recurso Ordinário → AI → E.D.F.P. → AI → R. Revista → Embargos 894 CLT → E.D.F.P. → R. Extraordinário → Trânsito em Julgado* → Liquidação Sentença → Homologação Liquidação → Citação Executado → Penhora → Defesa Acusado → Decisão Embargos à Execução → Agravo de Petição → R. Revista → E.D.F.P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2019 -
O Processo do Trabalho
A2- “Estudo de caso hipotético com a possiblidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, doutrinas, legislações e pesquisas eventualmente realizadas”. Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontecimentos, inclusive com avanço da tecnologia, onde muitas operações podem ser realizadas através de aplicativos, cada um dos três conhecidos acabaram tendo seus contratos de trabalho extintos. Jorge havia sido contrato por tempo determinado, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
17) AUDIÊNCIA TRABALHISTA 17.1) CONCEITO E PRINCÍPIOS: - Segundo Humberto Theodoro Júnior: “audiência é o ato processual solene que se realiza na sede do juízo , através do qual o juiz colhe a prova oral e ouve pessoalmente as partes.” - No processo do trabalho a audiência assume gigantesca importância, sendo revestida de solenidade e publicidade. Deverá ser presidida pelo juiz do trabalho (ou juiz de direito devidamente investidos na função jurisdicional trabalhista) e prestar-se-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Montes Claros/MG Outubro – 2017 Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Algumas reflexões e possíveis soluções processuais. Roberto Silva Gomes[1] 1. Introdução Apesar de já transcorrido um bom tempo após a vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista) são inevitáveis algumas reflexões sobre a referida norma. Daí o presente artigo. Como diziam os antigos: “a pressa é inimiga da perfeição”. No caso da tão discutida Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) isso – permitam-me – ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Universidade Estácio de Sá – Campus Copacabana - Dorival Caymmi Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Código: CCJ 0247 Turma: 3050 Data da prova: 15/05/2020 Professor (a): ADRIANA MENEZES Prova: AV1 Semestre 1º A ser preenchido pelo (a) Aluno (a) Nome do Aluno (a) Leandro Saraiva Costa Nº da matrícula 201802381287 AV 1 – DIREITO DO TRABALHO I – COPACABANA – DORIVAL CAYMMI O texto do Livro Manual de Processo do Trabalho, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
O Processo do Trabalho
TREINO DE HABILIDADES PROCESSO DO TRABALHO - Ação Trabalhista Curso de Direito FMU - 2021.02 Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/2016 a 15/09/2019, data na qual teve baixa em sua CTPS. A família do ex-empregador vive em Natal/RN. Suzana foi contratada a título de experiência por 45 dias, mas sua carteira de trabalho não foi anotada, findos os quais nada foi tratado e Suzana continuou trabalhando normalmente. Suzana realizava todas as atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2021 -
O PROCESSO DO TRABALHO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE SERRA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. APS 2022.01 – 2ª Etapa Curso: Direito Período: 7º Turma: Disciplina: Processo do Trabalho Docente: Lara Brasil de Menezes Nota:__________ Discente: _______________________________________ Matrícula:____________________________ Assinatura: _____________________________________ Data:____\___\______ INSTRUÇÕES: - A APS será a confecção da peça abaixo; - Terá o valor de 10 pontos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
O PROCESSO DO TRABALHO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 6ª Vara do Trabalho de Vitória - ES Processo nº 00025.90.2020.0006 SUPERMERCADO ONOFRE LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com Sérgio Camargo de Oliveira, também qualificado, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com procuração em anexo, com fulcro no art. 895, I, da CLT, INTERPOR: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2022 -
O Processo do Trabalho
QUIZ – PROCESSO DO TRABALHO II – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – IEC BRENDA CAROLINA BELMIRO LELIS 1. Via de regra, qual o prazo dos recursos no processo trabalhista? R: Em regra geral, o recurso trabalhista pode ser interposto em até 08 dias. No entanto, de modo geral, os embargos possuem prazo diferente, bem como o recurso extraordinário. 2. Qual o recurso cabível das sentenças com ou sem resolução de mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2022 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Aula 18/08 Conflitos individuais do trabalho – relações individuais de trabalho, envolvendo partes determinadas (antes do processo) Conflitos coletivos do trabalho – relações sindicais e os relativos a direitos metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos/antes do processo) Dissídio individual - é a ação judicial (reclamação trabalhista) movida por um funcionário ou contratado contra seu empregador, para a obtenção de um direito negado ou a reparação de danos ocorridos na relação de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.667 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2022 -
O Processo do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC DIREITO COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ 2024 COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado a disciplina de Processo do Trabalho, do 9º período matutino do curso de Direito do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Professora: Roberta Pacheco Antunes FOZ DO IGUAÇU- PR 2024 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 2 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (RATIONE MATERIAE).......................2 3 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DAS PESSOAS (RATIONE PERSONAE).................5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.809 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2024 -
O Processo do Trabalho - Exceções
1 - DA RESPOSTA DO RÉU O processo trabalhista é feito dentro de procedimentos isolados, começando pela petição inicial, após protocolada, haverá o polo ativo da ação e o polo passivo, que deverá ser notificado da reclamação proposta em face dele. Após notificado, o réu terá opções de adoção de medidas, ele pode reconhecer a procedência do pedido, ficar inerte ou apresentar resposta. A resposta se dá pela defesa, escrita ou oral. Dentro da categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho
1. APRESENTAÇÃO: Autor: Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. Título: O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho Cidade: São Paulo Editora: LTR Data: dezembro de 2015 Tradutor: não há Referências sobre o autor: os autores são juízes do trabalho e professores universitários. A presente obra destina-se aos juízes do trabalho, operadores do direito laboral e todos aqueles que querem obter um maior esclarecimento acerca do funcionamento e peculiaridades da justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que tem natureza jurisprudencial e sempre foi de uso corrente, simples e eficaz na Justiça Processual do Trabalho. Ela está autorizada pelos artigos 8º e 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ocorre quando o Juiz do Trabalho se depara com a necessidade de separar o patrimônio de uma empresa, do patrimônio particular dos sócios, para efetivar o cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
O processo e as principais variáveis de negociação
sistêmico. Negociação Negociação é um processo Conceito de negociação, o processo e as variaveis basicas da negociação, sob um enfoque de comunicação bilateral com o objetivo de se chegar a uma decisão conjunta. define a negociação como o processo pelo qual as partes se movem de suas posições iniciais divergentes até um ponto no qual o acordo pode serobtido. Na visão de Barzeman e Neale (1998) negociar significa tomar as melhores decisões para maximizar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
O Processo E As Variáveis Básicas Da Negociação Sob Um Enfoque Sistêmico
O Processo e as Variáveis Básicas da Negociação sob um Enfoque Sistêmico Introdução Durante praticamente toda a sua existência a humanidade se deparou com situações em que, para o cumprimento de um determinado objetivo individual ou coletivo, havia a necessidade de interação com outro indivíduo ou grupo; e uma das formas de interação desenvolvidas com o advento da civilização foi a negociação. Por ser uma prática diretamente influenciada pelas características de ambiente, tempo objetivos, circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
O Processo e Ideologia
Constituição, Estado e Processo Resenha crítica Este trabalho busca levantar uma crítica sobre a obra Processo e Ideologia do autor Ovídio de Araújo Baptista da Silva. Prof. Carlos Augusto Pires Brandão Lissandra Pimentel de Sousa Floriano-PI 2018 Resumo da Obra Logo no início, Ovídio Baptista critica o paradigma racionalista e filosofias liberais iluministas em tentarem fazer do direito uma ciência, bem como sobre a necessidade de superar o dogmatismo, para que o direito aproxime-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
O PROCESSO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – PROCESSO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Professor - Igor Oltiz Amara lFilho - 201401391362 A empresa Massa & Pizza atua no mercado de Belo Horizonte, no ramo de A & B Alimentos e Bebidas desde 2005. Cardápio variado com mais de 25 tipos de pizza assadas em forno à lenha, possui estoque bem abastecido com diversidade enorme em relação aos concorrentes. Com uma estratégia voltada para os mercados A e B da capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2015 -
O Processo e Procedimento
Processo e procedimento: PROCESSO É um instrumento que se serve o Estado para exercer a jurisdição Relação entre autor juiz e réu A) de conhecimento: descobrir a verdade Princípio da isonomia (todos tem o mesmo direito) B) de execução: um está feito para ser satisfeito e outro é pra satisfazer A isonomia não é aplicada PROCESSO E PROCEDIMENTO - Processo: relação jurídica entre autor, juiz e réu, que se desenvolva segundo um procedimento - Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções Gerais O processo e procedimento são expressões que não se confundem. O processo é uma “entidade complexa” que pode ser conceituada em sentido amplo (ou formal) e restrito (ou substancial). Em sentido amplo o processo consiste na combinação de atos que tendem a uma finalidade conclusiva. Já na segunda acepção o processo é o instrumento pelo qual o Estado exerce a jurisdição. Procedimento é o modo pelo qual os diversos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2017 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROCESSO E PROCEDIMENTO Relembrando a diferença entre processo e procedimento... Processo: ato jurídico complexo constituído pela operação de um núcleo de direitos fundamentais sobre uma base procedimental, não somente no âmbito da jurisdição e não apenas para declarar os direitos, mas principalmente para satisfazê-los no mundo dos fatos, na vida dos litigantes. (Horácio R). Procedimento: é o que materializa o processo. É o conjunto de atos dialéticos consecutivos que permitem a materialização do processo. Inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2018 -
O Processo e Seleção
Aline é responsável pelo setor de Recursos Humanos da empresa Essencialy Informática e está trabalhando no plano de cargos e salários. O projeto está na fase da pesquisa salarial. É notório que as empresas pesquisadas levam em conta o desempenho econômico e suas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, sendo que a evolução dos salários será sempre prevista no orçamento, do mesmo modo que todas as despesas. O alto índice de turnover está relacionado aos salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2021