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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.151 - 228.180

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSASSINATO POR MULTIDÃO. VÍTIMA RECOLHIDA À CADEIA PÚBLICA. TUTELA DO PRESO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. REGRA CONSTITUCIONAL INEQUÍVOCA. MEDIDAS PREVENTIVAS. FALHA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIXAÇÃO ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. No caso em tela, o requerido alega a omissão culposa do Estado frente a ato de multidão. O estado não providenciou a tempo a

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: melzinharibeiro
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL Atualmente, há uma preocupação mundial com a proteção ao meio ambiente, de uma forma geral. Seguidas catástrofes e mudanças climáticas, são provas que a preocupação evidenciada desde a década de oitenta possui fundamento, sendo necessário que se estabeleça uma política de preservação mais eficiente e uma punição mais rigorosa aos responsáveis pela degradação ambiental. Dano ambiental é o dano sofrido pelo meio ambiente. Contudo, conforme salientou Antunes, em sua

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/6/2016 Por: ROGERROSE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): GOIÂNIA 2013 ________________ COLOCAR O NOME DE NOVO DO ORIENTANDO DE NOVO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da

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    Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: advandercassi
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES Devido ao avanço da tecnologia e suas inovações, iniciou-se em 2 de Dezembro de 1942 a Era da Energia Nuclear, com a obtenção de energia controlada em um projeto de produção de bomba atômica. A partir daí problemas passaram a surgir no âmbito jurídico, já que não havia legislação ainda sobre o assunto. Sendo criada em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), através do Decreto nº. 40.110. Tendo

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: janicleiton
  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico

    Responsabilidade Civil Por Erro Médico

    Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Montes Claros/MG Novembro /2017 Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Silvia Batista Rocha Machado. Montes Claros/MG Novembro/2017 Dedico este trabalho aos meus pais, José Carlos e Edlair, que

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    Tamanho do trabalho: 13.598 Palavras / 55 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Andreza Soier
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 2019.1 DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª Viviani de Oliveira Rodrigues Rio de Janeiro Campus Campo Grande 2019.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Debora de

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    Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: CLeonice0209
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA

    FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2019 FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi e temática do Prof. Me. Cláudio de Rosa Guimarães para fins de

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    Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Fabio Gandolfo Hashioka
  • Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil Por ato de outrem e por fato da coisa Responsabilidade Civil A responsabilidade civil advém de conduta ou prática que viola um dever jurídico através de um ato jurídico que pode ser lícito ou ilícito. A responsabilidade expressa a ideia de reparação de dano e restauração do equilíbrio perdido por meio do não cumprimento da obrigação, do dever. Responsabilidade Civil Objetiva É aquela desvinculada da ideia de culpa, mas que ainda assim atribui

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: Larissa Almeida
  • Responsabilidade Civil por perda de uma chance

    Responsabilidade Civil por perda de uma chance

    FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Itamaraju/Ba 2014 ________________ RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: RUBECLEUZA LEANDRO DE

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    Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 Páginas
    Data: 18/4/2015 Por: rfstf
  • Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance

    Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance

    UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO CAIAPÔNIA, GOIÁS 2016 ________________ YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Gleibson Sousa Batista CAIAPÔNIA – GOIÁS 2016 ________________ SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Yan Keve Ferreira
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO

    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO ORIENTANDO (ª) – NATHÁLIA FERNANDES LOPES ORIENTADOR (ª) - PROF. (ª) ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2019 ________________ NATHÁLIA FERNANDES LOPES ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Instituto

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2019 Por: Fernandesnathi
  • RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.

    RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.

    RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA. * Ademar Augusto S. Sena ** Francisco Helder RESUMO: O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão, extração do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo, causado pela ação mecânica do eixo dos motores desprotegidos nas embarcações que trafegam pelos rios da região, configurando uma realidade peculiar na Amazônia. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor

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    Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: RAMEDA
  • Responsabilidade civil subjetiva do contador

    1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilidade, na condição de emp regado, de profissional liberal, de servidor público ou de sócio de empresa de prest ação de serviços contábeis, encontra-se envolvido em uma teia de relações juríd icas entre empresários, investidores, governo, bancos, Justiça (perito cont ábil) e etc. Destarte, o produto de seu ofício (informações contábeis, balanços, peças contábeis assinadas) ditará o

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    Tamanho do trabalho: 3.120 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: camilamaria
  • Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito

    Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito

    Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2020 Por: Juju_mrezende
  • Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade

    Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Aluno: Turma: Tarefa: Tarefa 1 A responsabilidade civil pode ser resumida na obrigação de reparação de dano, podendo dividir-se em subjetiva, em que é exigida a presença de culpa ou dolo para além da conduta, dano e nexo causal, e objetiva, em que o elemento subjetivo é dispensado e é baseado no risco da atividade. Destaca-se que a responsabilidade civil dos

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    Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/9/2023 Por: gabrielasteiger
  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: Fran112233
  • RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

    1 - RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, manteve a condenação de advogado ora recorrente ao pagamento de indenização por danos morais ao cliente no valor de R$ 15 mil, em decorrência de sua conduta maliciosa no exercício da profissão. No caso em comento, o recorrente foi contratado para propor ação ordinária contra o Estado do Paraná, pleiteando diferenças salariais e gratificações. Procurado diversas vezes

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    Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: beto37
  • Responsabilidade civil. Danos moral. Рreliminação

    PLANO DE AULA 1 RESPOSTA CASO CONCRETO Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art. 1566, I CC). Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a não praticou ato ilícito previsto nos arts. 186 e 187, do CC/, conforme entendimento do art. 927, também do CC/2002. Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: luisfontes
  • RESPONSABILIDADE CIVIL: COMANDOS DE EQUIPE DE NAVIOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL: COMANDOS DE EQUIPE DE NAVIOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Rio de Janeiro 2011 ________________ João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Trabalho acadêmico Monográfico a ser apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Márcio

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    Tamanho do trabalho: 20.750 Palavras / 83 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: joaomariocastro
  • Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade

    Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade

    matriz de Atividade INDIVIDUAL Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Tarefa 1 Situação 1 No que tange obrigação do médico, em geral é de meio, porque reações do corpo humano são imprevisíveis, mas considerando que Garomel fez um procedimento estético, a obrigação passa a ser de resultado. A responsabilidade do médico é subjetiva, isto é, é essencial comprovar o dolo ou culpa do médico, seja por meio de imprudência, negligência ou imperícia. No

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/7/2024 Por: mariaeduarda156
  • Responsabilidade Corporativa

    “1a Pesquisa de Responsabilidade Social Empresarial - Conectividade Amazônia: como andam a responsabilidade social corporativa e a sustentabilidade financeira do terceiro setor?” Parte I – Conferência Nacional do Instituto Ethos 2003 Abstract Este documento apresenta as conclusões da primeira pesquisa da Escola Amazôniapé de Administração sobre as necessidades de capacitação em responsabilidade social empresarial. O público é de integrantes do meio empresarial na Conferência Nacional do Instituto Ethos de 2003. A principal conclusão é a

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: mikejoe
  • Responsabilidade corporativa com o meio ambiente

    A responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura diante das imposições para se transformar em atitudes voluntárias, superando as próprias expectativas da sociedade. Compreender essa mudança de paradigma é vital para a competitividade, pois o mercado está, a cada dia, mais aberto e competitivo, fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos ambientais. Este cenário que, a princípio, parece colocar as organizações em

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    Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: gislley
  • Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação

    1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: gerta
  • Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental

    Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental

    Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas entre outras, as sanções penais. Além disto, temos em nosso ordenamento jurídico a Lei de Crimes Ambientais sob nº de 9605/98. Segundo Celso Antonio Pacheco Fiorillo, a lei de crimes ambientais vei como formar de complementar a Constituição Federal, pois, além, de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: Fabio Hastenteufel
  • Responsabilidade da administração publica

    Responsabilidade da administração publica

    ADMINISTRATIVO II – UNIDADE III RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA: a doutrina evoluiu da tese da irresponsabilidade para a responsabilidade com culpa (responsabilidade tratada pelo Direito Civil) e desta para a fase da responsabilidade pública (responsabilidade sem culpa – objetiva). 2. DOUTRINA DO DIREITO PÚBLICO – TEORIAS: 2.1) Teoria da Culpa Administrativa: leva em conta a falta do serviço – culpa administrativa. A vítima tem o ônus da comprovação da falta do

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2015 Por: c0br1d0r
  • Responsabilidade da gestão

    Norma Portuguesa NP EN ISO 9001 2008 Sistemas de gestão da qualidade Requisitos (ISO 9001:2008) Systèmes de management de la qualité Exigences (ISO 9001:2008) Quality management systems Requirements (ISO 9001:2008) ICS 03.120.10 DESCRITORES Sistemas de garantia da qualidade; garantia da qualidade; qualidade; política de gestão; organização; produtos; auditoria da qualidade; planeamento; controlo de processo; conformidade; produção; verificação; registos (documentos); análise de dados; pessoal; ambiente (trabalho); terminologia; bibliografia; definições CORRESPONDÊNCIA Versão portuguesa da EN ISO 9001:2008

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    Tamanho do trabalho: 7.578 Palavras / 31 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: solangecosta
  • Responsabilidade da gestão financeira

    Responsabilidades da Administração Financeira A administração Financeira é uma ciência que objetiva, basicamente, determinar o mais eficiente processo empresarial de captação de recursos e alocação de capital. Nesse contexto, é necessário levar em conta a problemática da escassez de recursos e a realidade operacional e prática das organizações. Entretanto, não basta apenas captar e alocar capital, é necessário administrar os recursos para gerar resultados financeiros e econômicos, o que garante a continuidade da empresa e

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por:
  • Responsabilidade da Gestão no Relacionamento Com o Cliente

    Responsabilidade da Gestão no Relacionamento Com o Cliente

    RESPONSABILIDADE DA GESTÃO NO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE Alessio Sandro de Oliveira Silva – Mestre em Gestão de Empresas, Professor Universitário, Administrador e Psicólogo José Kaique de Lima da silva- Estudante do 6 período de Administração RESUMO Uma nova filosofia referente a responsabilidade social, vem sendo trabalhado constantemente no mundo todo, especialmente no Brasil. É notório a importância não apenas de capital, mas principalmente de pessoas e matéria prima para se chegar a resultados efetivos,

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    Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Alessio Sandro Silva
  • Responsabilidade da pessoa física de um parceiro em relação à empresa

    1 – INTRODUÇÃO Um dos grandes problemas que envolvem as empresas, o maior deles, sem dúvida alguma, é a falta de informação. A Responsabilidade da pessoa física do sócio frente à empresa; O empresário e suas novas responsabilidades; e As empresas Limitadas frente ao novo Código Civil. Primeiramente, enfatizamos a necessidade de se discutir o novo Código Civil nas aplicações às sociedades e entre as pessoas. Ficou demonstrado que os tipos de sociedades existentes e

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: Giovanajane
  • RESPONSABILIDADE DE CRIME

    CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores

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    Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: raqueldesan
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