Humanas
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256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.121 - 228.150
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RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prática Simulada II (Advocacia Criminal) Prof. Renato Patrício Teixeira 3o Exercício Prático Alunas: Dálete Zaine Rocha Pereira e Tatiane Gomes Barbosa Excelentíssimo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Autos de nº: XXXX.XX.XXXXXX-X Olívia, 19 anos, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada à rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, vem, através de seu advogado, OAB, endereço profissional, apresentar, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Autos nº.... GABRIELA, já qualificada, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões que passa a expor: 1. DOS FATOS. Gabriela foi denunciada por ter, na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2017 -
Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Criminal da Comarca de Coronel Fabriciano - MG Processo Nº0004825-57.2017 GABRIEL JESUS DA SILVA, qualificado preliminarmente na denúncia (fl.1 d), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, apresentar, dentro do prazo legal, conforme art. 396, do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fatos e direitos abaixo aduzidas. I - DOS FATOS O denunciado foi preso por supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL Processo nº... Leila, já qualificada nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que está subscreve (conforme procuração anexa doc1), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar : RESPOSTA A ACUSAÇÃO,(1) com fulcro no artigo 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato a seguir expostas. I.DOS FATOS Leila é acusada de ter sonegado Imposto sobre a Renda, causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal n˚ ...... Leila, qualificada nos autos acima mencionados, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), apresentar dentro do prazo legal, Resposta à Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 397-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 369-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2017 -
Resposta a Acusação
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art. 406, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS Narra a denúncia, em síntese, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUÍNA – MATO GROSSO. Processo Criminal nº. ISABELLE, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal vem oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL -SC Autos nº … PAULO SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de sua procuradora, conforme instrumento de mandato em anexo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passo a expor. I – PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA Primeiramente, cabe destacar que no caso em tela ocorreu a prescrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL/ SANTA CATARINA. Ref. Aos Autos nº xxxxxxxx. MOACIR FRANCO, já qualificado no autos. Para apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. do Estado XXXX Processo nº xxxx MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: 1- DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves já qualificado nos autos da ação criminal que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), apresentar, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, nas folhas ..., vem através de seu advogado e bastante procurador , conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF Ref. autos nº: 2011.07.01.02222-5 PATRÍCIA DIANA, nacionalidade, estado civil, portadora do CPF MF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Fercal, lote 15, casa 28, Sobradinho-DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES – COMARCA DA CAPITAL Ref. Processo número: 0002232-23.2017.8.08.0012 BRUNO PONTES BLEIDAO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus bastantes procuradores, que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rodovia Br 262, Km 05, Centro Empresarial Shopping Moxuara, Sala 1119, torre 4B, São Francisco, Cariacica/ES, CEP 29145-910 onde recebe as intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO- DF Autos do Processo: 2011.07.01.02222-5 Patrícia Diana, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscrever, nos termos da ação que lhe move o Ministério Público, com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos que passo a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA AUTOS:0174160-03.2016.8.06.0001 Keytiane Abreu de Sousa, já qualificada na denúncia proposta pelo respeitável membro do Ministério Público, por meio do seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), vem, com o devido respeito, com fundamento nos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresenta RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelas razões de fatos e direito que passa a expor: DOS FATOS A Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal Nº... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem respeitosamente, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nome, já qualificado nos autos do processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração anexo, vem, muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigos 396 e 396-A OU artigo 406 (tribunal do júri) do Código de Processo Penal, a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. 1. Dos Fatos 2. Das Preliminares -> Check
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE – GOIÁS Processo N°: DANIELA SOUZA AGUIAR, brasileira, residente e domiciliada na rua, Rui Barbosa, N° 190, Trindade – Goiás, vem perante Vossa Douta presença, por meio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396 – A, ambos do Código de Processo Civil, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO E o faz, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE - ESTADO DE GOIÁS. Autos nº XXXX/XXXX. Processo nº. XXXXXXXXXXXX. Acusada: ZENAIDE DE OLIVEIRA Vítima: LUCIMAR DIAS DE OLIVEIRA ZENAIDE DE OLIVEIRA, brasileira, união estável, do lar, nascida 23 de julho de 1973, natural de Paraúna-GO, filha de José Lucas de Oliveira e Elza Lemos Carvalho, residente à Fazenda Paraíso no Município de Rio Verde-GO. Devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA x VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX Denunciado: Gabriela Denunciante: Ministério Público do Estado do Ceará Objeto: Resposta à Acusação GABRIELA, já qualificada nos autos da presente ação penal, processo em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Estado do Ceará, por seu procurador firmatário, consoante instrumento de procuração em anexo, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Problema nº03 RESPOSTA À ACUSAÇÃO Maria tem conta corrente conjunta com Pedro, seu marido, no banco tal, podendo ambos assinar cheques isoladamente dos seus respectivos talões. Maria, numa compra, emite um cheque ignorando que Pedro, no mesmo dia, fez um saque de quase a totalidade do saldo disponível na conta corrente do casal. O portador do cheque emitido por Maria vai à polícia e a acusa de estelionatária, eis que o cheque, quando apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Resposta à acusação
Eduardo Luan Flohr Madalena e Marcos Adriano Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Autor: Eduardo Luan Flohr Madalena Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X CAIO XXXXXX, já qualificado nos autos do Processo Criminal supra mencionado, que lhe move a Justiça Pública, vem à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (Instrumento de Mandato em anexo), com base nos artigos 396 e 396- A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 2014011149 9º SEMESTRE – PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: EDSON SÃO PAULO 2018 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA Processo nº _______________________ Nome, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar sua RESPOSTA à ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Segundo denúncia ministerial o acusado está sendo processado pelo crime previsto no art. 133 § 3º, inciso II do Código penal, porque do dia 17/07/2013 a 10/11/2014 teria supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018