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Humanas

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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.241 - 228.270

  • Responsabilidade Extracontratual Subjetiva

    AULA 2: Responsabilidade Extracontratual Subjetiva RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR o dolo da culpa SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da culpa

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: juniordejesus
  • Responsabilidade financeira para a continuidade

    RESP.: Art.123 CTN - SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO FISCAL. MULTA. Discute-se, no mérito do REsp, se houve responsabilidade tributária por sucessão (nos moldes do art. 133 do CTN) por aquisição de fundo de comércio ou se, como alega a recorrente, adquiriram-se imóveis e alguns pontos comerciais de outra sociedade empresária. Afirma a recorrente que, após essas aquisições, passou a sofrer sucessivo e infundado redirecionamento em execuções fiscais por dívidas da sociedade empresária anterior. A Turma, ao

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: rond
  • Responsabilidade fiscal nas empresas

    Responsabilidade fiscal nas empresas

    EVOLUÇÃO SOCIAL DO SER HUMANO No tempo das cavernas os homens se organizavam de maneira simples. Na verdade era rude. As instalações eram provisórias, pois eram nômades. Viviam agrupados para se protegem e sempre em busca de alimento. Conforme os recursos necessários (suprimentos) daqueles arredores ficavam escassos ou as condições climáticas tornavam-se desfavoráveis rumavam para outro lugar. Com o passar dos tempos e a necessidade desenvolveram técnicas como utilizar utensílios e ferramentas que auxiliavam em

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: paulo79
  • RESPONSABILIDADE INDIRETA OU POR FATO DE TERCEIRO

    RESPONSABILIDADE INDIRETA OU POR FATO DE TERCEIRO

    RESPONSABILIDADE INDIRETA OU POR FATO DE TERCEIRO Respondem de forma objetiva, não precisa de prova da culpa, prova in vigilando Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício

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    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: Leonardo Marques
  • Responsabilidade Internacional do Estado

    Responsabilidade Internacional do Estado

    1. Direito Internacional 1.1. Conceito Segundo Belfort de Mattos, Direito Internacional é o ramo do Direito chamado a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados. Já Orlando Soares, assevera ser o conjunto de princípios e teorias que inspiram e orientam a elaboração de normas internacionais destinadas a reger os direitos e deveres dos Estados e outros organismos análogos, bem como os indivíduos. O Direito Internacional se baseia em teorias que envolvem o estudo

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    Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: mkeure
  • Responsabilidade legal

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Já que o Direito obrigacional trata das relações das pessoas entre si, sendo conhecido até como Direito pessoal. Essas relações na maioria das vezes são pautadas por contratos que levam a uma obrigação. b) Os princípios da eticidade

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    Data: 23/9/2014 Por: mjdd
  • RESPONSABILIDADE LIMITADA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO

    RESPONSABILIDADE LIMITADA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO

    NOME: PRISCILA DAYANE MENDONÇA MENEZES RA: 2213203116 8 SEMESTRE TURMA: A NOTURNO SANTO AMARO OBJETO DIREITO EMPRESARIAL TEMA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSABILIDADE LIMITADA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO. DELIMITAÇÃO DO TEMA A empresa de responsabilidade individual, as chamadas EIRELI apesar notório avanço na atual legislação vigente a lei 12441/2011, ainda contém alguns pontos controvertidos e de divergências entre doutrinadores no meio jurídico que devem ser repensados. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como as lacunas deixadas

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    Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: ivan11
  • RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE

    RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL IV ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART ALEXANDRE MAGNO BLANCO CORDEIRO AMANDO PIRES NETO MATHEUS FERNANDES DE MOURA TAYNAH PORTO BRAGANÇA RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE SALVADOR – BA 2017 ALEXANDRE GOULART ALEXANDRE MAGNO AMANDO NETO MATHEUS FERNANDES DE MOURA TAYNAH PORTO BRAGANÇA RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE SALVADOR – BA 2017 SUMÁRIO Introdução4 Aspectos gerais5 Responsabilidade dos

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    Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: xande2601
  • Responsabilidade Médico-Hospitalar

    Responsabilidade Médico-Hospitalar

    INTRODUÇÃO O exercício da medicina sempre foi de extrema importância, ela foi fundamental para o desenvolvimento da sociedade, mas atualmente o profissional carrega uma enorme responsabilidade por lidar diretamente com a vida e a saúde das pessoas, o que tornou necessário criar e definir mecanismos que regulassem as relações entre médico e paciente. Se ao mesmo tempo em que é necessário proteger o médico de fenômenos que fogem ao seu controle, como determinado medicamento que

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    Data: 14/9/2016 Por: Highwind
  • Responsabilidade no domínio da gestão fiscal

    EXPLIQUE A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL . É a responsabilidade na gestão fiscal que pressupõe a ação planejada e transparente em que se previne riscos e corrigem desvios capazes de afetar as contas publicas , mediante ao cumprimento de metas e a obediência a limites e condições no que tange a renuncia de receita e geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras . QUAL A DIFERENÇA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA? Adm

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    Data: 26/9/2014 Por: dianaNI
  • Responsabilidade Objetiva do Estado

    Responsabilidade Objetiva do Estado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA __ DO ESTADO __ João Augusto, portador do RG nº, inscrito no CPF, profissão, residente na rua, bairro, cidade, estado, vem por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. Ação de indenização Em face da União Federal, pessoa jurídica de direito publico interno, representada pelo Procurador-chefe da

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    Data: 5/5/2015 Por: Murilo Nascimento
  • Responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?

    Responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?

    Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/337550/marketplace---responsabilidade-objetiva-ou-culpa-exclusiva-de-terceiros O mercado se reforma, reinventa e, principalmente, inova o seu modus operandi a cada crise econômica havida na história da humanidade. Durante a Grande Depressão, considerada por muitos como a pior recessão econômica moderna, a queda da produção industrial - com a consequente redução dos valores no mercado de ações -, culminada com a redução drástica do PIB de diversas

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    Data: 24/8/2021 Por: Vicente Matheus Andrade
  • Responsabilidade Patrimonial

    TEORIA GERAL – EXECUÇÃO I Responsabilidade Patrimonial. Fraude a execução. Efeitos. Natureza Jurídica do ato praticado em fraude de execução. Distinção entre fraude a credores, fraude à execução e fraude à alienação de bens penhorados. Comentários aos arts. 659, par.4º e art.615-A do CPC. Responsabilidade patrimonial No direito moderno, o objeto da execução são os bens e direitos que se encontram no patrimônio do executado. Daí o primeiro princípio informativo do processo de execução, já

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: estelafernandes
  • Responsabilidade Patrimonial

    Responsabilidade Patrimonial

    RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (art. 789 aos 796) Esse instituto diz respeito à segurança jurídica do negócio jurídico. Naqueles de direito pessoal e também de direito real. O devedor que entrar em inadimplência e não cumprir com a prestação que é objeto do negócio jurídico, responderá ou será responsabilizado com os seus bens. Para que a execução possa ser instaurada o devedor tem de não prestar a obrigação certa, líquida e exigível o título executivo. Tem de

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    Data: 15/6/2018 Por: Allan Christian
  • Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens

    Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens

    2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do patrimônio de alguém as medidas executivas destinadas à realização do direito material já determinado. A regra geral da responsabilidade patrimonial encontra-se estipulada no art. 789 do NCPC, segundo o qual “o devedor responde, para o cumprimento de suas de suas obrigações, com todos os bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Certifica-se que a regra é da responsabilidade

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    Data: 19/5/2016 Por: Delma.
  • Responsabilidade pela construção técnica

    CASO 5 – Responsabilidade Técnica de Obra Qual sua opinião quanto a responsabilidade pelo ressarcimento dos dados havidos? Neste caso, mesmo que o engenheiro tenha alertado sobre a qualidade duvidosa da areia e a empresa ordenou utilizá-la mesmo assim, ele como profissional e responsável pela obra e vendo um possível risco, deveria ter interrompido a obra até que a empresa trocasse o insumo. Não agindo desta forma ele assumiu o risco e responsabilidade por algum

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    Data: 14/10/2014 Por: GabiCley
  • Responsabilidade pelo dano ambiental

    Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aquele que cria condições adversas às atividades sociais e econômicas; aquele que afeta as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e, quando se lança matérias ou energias em desacordo com os padrões ambientais. Com a globalização mais produtos e serviços são colocados à disposição dos consumidores, de modo que é óbvio afirmar que

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: dougperez
  • RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6o, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o artigo

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Vanilda Oliveira
  • RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    1 RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o

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    Data: 28/8/2019 Por: Christopher Tavares
  • Responsabilidade pelo fato do serviço

    Responsabilidade pelo fato do serviço

    GABRIELA SOUZA LOPES LEITE Responsabilidade pelo fato do serviço A responsabilidade pelo fato (ou defeito) do serviço é matéria prevista no art. 14 do CDC, nos seguintes termos: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. O Código de Defesa do Consumidor definiu serviço defeituoso como aquele

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2016 Por: gabisouzalopes
  • Responsabilidade pelo transporte fraudulento

    Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: andersonrrn
  • Responsabilidade Pelo Vício do Serviço

    Responsabilidade Pelo Vício do Serviço

    Responsabilidade pelo vício do serviço. A responsabilidade pelo vício do serviço, haverá quando acorrer uma anomalia que afete sua funcionalidade ou mesmo seu valor econômico, mas não há danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Esse modelo de responsabilidade tutela a esfera econômica do consumidor, o prejuízo é meramente patrimonial, atingindo somente o serviço. O doutrinador João Batista de Almeida conceitua a responsabilidade por vício do produto ou serviço nesse sentido “Aquela atribuída ao

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: RTS30
  • RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJETO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RECIFE/2010 ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Pré – projeto apresentado como exigência do curso de direito da faculdade de ciências humanas de Pernambuco como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Coordenador: Emílio Lins. Recife

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: NielBarbosa
  • RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

    UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA LINS 2018 ________________ TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista De Piracicaba – UNIMEP (Campus Lins-SP), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Jefferson Jorge da Silva LINS 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA (BIBLIOTECA) ________________ A monografia intitulada:

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    Tamanho do trabalho: 16.067 Palavras / 65 Páginas
    Data: 6/10/2018 Por: Letícia Magalhães
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Europa 86.400-000 – Jacarezinho, PR Telefone – (43) 9963-9912 E-mail – r.francisquinho@hotmail.com 1. Orientador Professor Me. Ronaldo Figueiredo Brito. 1. Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito 1. Instituição envolvida FAESO – FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE OURINHOS 1. OBJETO 2.1 Tema A Responsabilidade Penal Ambiental 2.2 Delimitação do tema

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: Rodolfo
  • Responsabilidade penal da pessoa juridica

    Responsabilidade penal da pessoa juridica

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 1-ORIGEM HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO Os Estados, em sua esfera de entendimento sobre a responsabilização da pessoa jurídica se baseiam nos seguintes princípios: societas deliquere non potest de origem romano-germânico, adotado por muitos países da Europa Continental e da América Latina, e o princípio do commom law,sendo esta adotada nos países de origem anglo-saxões.1 Para se ter um entendimento dos princípios hoje adotados pelas nações nos faz necessário um breve

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    Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/9/2016 Por: Lorrane Stefanni
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI Petrópolis 2019.1 JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). : Ronaldo Figueiredo Brito Petrópolis Campus Petrópolis/RJ 2019.1 ________________ RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESUMO Este trabalho tem como

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    Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: Jaquelineclavela
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Canadá O sistema de justiça canadense é único no mundo todo. Duas línguas oficiais (Inglês e Francês) e duas tradições legais (Common Law e Civil Law) coexistem dentro dele. Exploradores e colonizadores trouxeram ambas as tradições legais para o Canadá nos séculos XVII e XVIII. Após a batalha de Quebec em 1759, o país ficou sob a tradição inglesa do Common Law, exceto Quebec, que segue o Civil Law. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Corporações

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    Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2019 Por: camischultz
  • RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98 BREVE ANÁLISE SOBRE O TEMA: A lei em análise trouxe grandes inovações para o ordenamento jurídico brasileiro já que neste até então a legislação ambiental era eivada de imperfeições, muitas vezes prolixas o que tornava sua aplicação demasiadamente difícil. Cabe destacar uma inovação da Lei nº 9.605/98 no que concerne a introdução no Direito Brasileiro da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, que até então não passava

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: ANNAC17
  • RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

    RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9.605/98 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS 2010 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9605/98 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau

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    Tamanho do trabalho: 17.292 Palavras / 70 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: JADE2092REZENDE
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