Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 230.341 - 230.370
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Resumo de direito civil – obrigações
RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. Em geral, a obrigação extingue-se por meio do cumprimento voluntário da prestação. Temos que tomar cuidado com o termo pagamento, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2014 -
Resumo de direito comercial
654 . 6 4 2 31 3 5 4 3 21 6 5 4 3 13 2 1 351 32 1321321 6546 132 1654213131 321 313 24 6 57 4 6 5 465 46 4 6 4 6 7 4 65 4 64 3213213 21321321321 3 131 64 654 6 5 5 4 65 4 5465 464 6 54 2 2 32 3 25 52 55 5 564 55454 1 2 464654 4 54544 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Resumo de direito constitucional
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Edital do concurso de juiz do TJ/PB) 1 Constituição: conceito, objeto e elementos; supremacia da constituição; tipos de constituição; poder constituinte; emenda, reforma e revisão constitucionais. 2 Princípios e normas constitucionais: classificação; aplicabilidade; normas constitucionais e inconstitucionais; interpretação da norma constitucional. 3 Direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais, difusos e coletivos; tutelas constitucionais das liberdades – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2014 -
Resumo de Direito constitucional
RESUMO O trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, como mostra a divisão nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos. Detalhando logo em seguida o breve conceito de Direitos e Deveres dos cidadãos, para poder ressaltar a definição bem como a Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais e suas características, a Aplicabilidade das Normas Definidoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
Resumo de Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS JEFFERSON SOUSA RODRIGUES RESUMO DO DECRETO-LEI N° 4657 DE 1942 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 95 DE 1998 TERESINA-PI 2019 Decreto – lei N° 4657, de 4 setembro de 1942 Caso não esteja previsto na lei, a lei começará a vigorar 45 dias após sua publicação, em países estrangeiros isso muda, sendo o prazo de três meses. Em caso de alteração no texto antes da lei entrar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Resumo de Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO 1. Composição da Constituição: A nossa Constituição de 1988 é composta por um preâmbulo (ADI 2076), parte dogmática (corpo fixo) e as normas do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias). O PREÂMBULO, por mais que apresente princípios e valores muito importantes, não possui status de Constituição, portanto, não é norma constitucional, é desprovido de normatividade, não serve como parâmetro de controle de constitucionalidade e não é de observância obrigatória nas Constituições Estaduais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.935 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2020 -
Resumo de direito constitucional 1
* O ser humano começa a criar leis para que os homens possam viver em sociedade. * Chega um momento em que a população se volta contra o Rei, por ele não querer respeitar as leis. A população organizada, exige que estes respeitem as leis ou iriam para a guilhotina. * A burguesia foi quem iniciou os movimentos contra os Monarcas. Buscavam a liberdade e principalmente o direito de ir e vir com seus bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.307 Palavras / 50 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo de Direito Constitucional e Administrativo
Resumo Direito 1. Constituição: organiza e limita o poder. 2. Controle de Constitucionalidade: Mecanismo de defesa da supremacia da Constituição. Concentrado: abstrato, lei comparada com a Constituição. Difuso: durante a análise de um caso. 3. Artigo 3º da Constituição: Objetivo do Estado: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2022 -
RESUMO DE DIREITO DAS COISAS
PROPRIEDADE A propriedade é um direito subjetivo por natureza. Toda propriedade tem estrutura, função e é composta por um proprietário, não proprietário e a coisa (o bem). Algumas pessoas sustentam que a propriedade é uma relação jurídica, pois tem objetivo de cobrir uma função para o dono através de seu domínio. A propriedade projeta funções para a sociedade toda e não só para o dono: PROPRIETÁRIO NÃO PROPRIETÁRIO DIREITO Domínio Exigir a função OBRIGAÇÃO Dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
Resumo de Direito das Startups
DIREITO DAS STARTUPS STARTUPS são empresas ou atividades de negócios em ambiente de extrema incerteza), que atuam buscando a inovação tecnológica ou de algum elemento do modelo de negócio. * Incerteza é diferente de risco. Pré-Constituição - normalmente a abertura de uma empresa é feita pelo depósito do contrato social na Junta Comercial, mas isto acarreta uma série de obrigações tributárias, contábeis, comerciais etc.. Numa startup, pela incerteza, o melhor é criar uma organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2022 -
Resumo de Direito do Consumidor
Direito do Consumidor- 2º bimestre Aula 15-16 – PRATICAS COMERCIAIS Noção Geral Tais práticas comerciais, podem ser conceituadas como sendo OS PROCEDIMENTOS, MECANISMO, METODOS E TECNICAS UTILIZADOS PELOS FORNECEDORES PARA, MESMO INDIRETAMENTE, fomentar, manter, desenvolver e garantir a circulação de seus produtos e serviços até o destinatário final. * Art. 29, CDC, firma uma proteção mais extensa, mesmo para aqueles que se situam fora das relações de consumo e que ainda assim de qualquer forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2019 -
Resumo de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO O doméstico não é habitual, em trabalha em âmbito familiar ou residencial, pessoalmente, subordinado, recebendo salário, e trabalhando continuamente. O art. 7º, § único CRFB/88, incluído pela EC 72, tinha 9 incisos, mas agora tem : O domestico não tinha direito a jornada de trabalho, mas agora tem, que são 8 horas diárias ou 44 horas semanais, admitindo a compensação; O inciso XVI, afirma que o domestico tem direito de hora extraordinária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2015 -
Resumo de direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO II 1. REMUNERAÇÃO . 1.1.SALÁRIO E REMUNERAÇÃO – DISTINÇÃO. Para o direito do trabalho é importante a compreensão dos conceitos de salário e de remuneração em razão da existência de expressões semelhantes em outros ramos do direito, notadamente no direito administrativo, bem como para se entender a proteção dada pelo Direito do trabalho ao salário, que é a contraprestação devida e paga pela prestação dos serviços.Segundo o art.457 da CLT, salário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.858 Palavras / 44 PáginasData: 12/4/2015 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.428 Palavras / 70 PáginasData: 24/5/2015 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO FÉRIAS PREVISÃO: ART 129 CLT •Direito as férias a partir do momento da contratação. Gozar as férias a partir de 12 meses de trabalho. OBS: as férias são classificadas como interrupção do contrato, pois não há trabalho mas há remuneração, o tempo é considerado como de efetivo trabalho. 1. PERIODO AQUISITIVO DAS FÉRIAS (PA) PREVISÃO: ART 130 CLT INICÍO: no dia da aquisição do contrato de trabalho 24/02/2015. TÉRMINO: no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 6/7/2015 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2015 -
Resumo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de vontade, dando origem ao vínculo de trabalho, e possibilitando a sua manutenção, pode se apresentar de forma expressa ou mesmo tácita. O contrato de trabalho apresenta natureza de negócio jurídico, ou seja, ato jurídico voluntário, de intuito negocial, em que a declaração bilateral de vontade (consentimento) é manifestada com o fim de produzir seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
Resumo de Direito do trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO I – PROF. JORGE – 7º PERÍODO – 1ª AVD RAFAEL THEOPHILO MACHADO GUILHERME ALMEIDA DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. Insta destacar que nem todo trabalhador será amparado pelo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.202 Palavras / 25 PáginasData: 29/11/2017 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
OBJETIVO GERAL Analisar os impactos das mídias sociais em relação à insatisfação corporal e risco de transtornos alimentares e depressão. OBJETIVO ESPECÍFICOS O presente artigo tem como objetivo mostrar a importância das mídias sociais em relação à insatisfação corporal e risco de transtornos alimentares e depressão. JUSTIFICATIVA Existe uma grande problemática da mídias sociais revela um ambiente onde jovens chegam a agredir verbalmente pessoas com ideias e culturas diferentes de suas, que posteriormente podem causar danos psicológicos a outrem. O bullying virtual, as agressões verbais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2022 -
Resumo de Direito do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Podem ser: a) Fontes Materiais: tratando de ascpectos econômicos, filosóficos, sociológicos, sociais, políticos, históricos que propiciam a criação de uma norma jurídica. Exemplo: Greves b) Fontes Formais: surgem através da exteriorização das normas jurídicas. Exemplos: Constituição Federal, CLT, MP’s … As fontes Formais podem se dividir em: b.1) Formais Heterônomas: vindas do Estado, sem a interferência das partes envolvidas. Surgem de atuação de terceiros. Ex: CRFB, CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2023 -
Resumo de direito do trabalho e processo do trabalho
DIREITO DO TRABALHO TODA relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem TODA relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. REQUESITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO - trabalho prestado por pessoa física - não eventualidade = contínuo - pessoalidade = pessoalmente - onerosidade = salario - subordinação jurídica - alteridade = o empregador não assume o risco do negocio SUJEITOS DO CONTRATO - Empregado – art. 3º da CLT -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo de Direito do Trabalho Graduação
DIREITO DO TRABALHO I 06/08/2014 PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. Introdução 1. Fontes do Direito do Trabalho 2. Princípios de Direito do Trabalho 3. Relação de Trabalho e Relação de emprego 2. Contrato Individual do Trabalho 1. Conceito 2. Sujeitos 3. Características 4. Classificação 5. Contrato por prazo determinado 3. Remuneração e Salário 1. Conceito 2. Características 3. Classificação 4. Parcelas integrantes do salário 5. Formas de cálculo do salário 6. Tipos especiais de salário 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.195 Palavras / 45 PáginasData: 18/5/2021 -
RESUMO DE DIREITO E ARTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Ledoux Vargas Discentes: Anderson Azevedo Fonseca e Arivan Couto Merces RESUMO DE DIREITO E ARTE Feira de Santana 2022 ________________ RESUMO DE DIREITO E ARTE Este resumo de uma apresentação realizada no dia 4 de novembro de 2022, na Universidade Estadual de Feira de Santana é requisito básico para a aprovação na disciplina de Direito e Arte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2022 -
Resumo de Direito Eleitoral
Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são casos de suspensão. * Sufrágio Universal - Escolha de representantes do povo no poder. - Universal: igualitário (sem discriminações) e de mesmo peso (todo voto tem o mesmo valor) - Capacidade eleitoral: ativa (votar) e passiva (ser votado) - Instrumento do sufrágio: voto - Sufrágio: direito. - Voto secreto (liberdade de voto; na CF é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2017 -
RESUMO DE DIREITO ELEITORAL
RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o ramo do Direito que disciplina a democracia em sua manifestação política, preservando a vontade popular expressa no processo eleitoral. Fontes – Constituição Federal (artigos 14 a 17 e 118 a 121); Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral Brasileiro – CEB; leis complementares; Lei das Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.126 Palavras / 21 PáginasData: 16/8/2017 -
Resumo de Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL Lei das eleições - L. 9.504/97 Leis dos partidos - L.9.096/95 Código eleitoral - L. 4.737/65 Lei de inelegibilidade - LC 64 Márcio Oliveira I – Distinção entre Direito Eleitoral e Direito Político: - Os direitos políticos englobam o direito eleitoral. O direito eleitoral é uma especialidade dos direitos políticos. Nos concursos públicos quando falamos em direito político, estamos nos referindo ao direito eleitoral. - Dentro da noção de direitos políticos temos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.042 Palavras / 97 PáginasData: 19/10/2019 -
Resumo de Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL AULA 8 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - SISTEMÁTICA DA REGÊNCIA SUPLETIVA – RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: EXCEÇÃO PRINCIPAL - EXCEÇÃO DIVERSA - DELIBERAÇÃO SÓCIOS: QUESTÕES MAIOR IMPORTÂNCIA Legislações aplicáveis: é disciplinada em capítulo próprio do Código Civil (arts. 1.052 a 1.087). Este conjunto de normas, porém, não é suficiente para disciplinar a imensa gama de questões jurídicas relativas às limitadas. Outras disposições e diplomas legais, portanto, também se aplicam a este tipo societário. Regência supletiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 15/8/2016 -
Resumo de Direito Empresarial
Direito autônomo- feito pelas partes da relação jurídica na qual será aplicado, não se possuía segurança jurídica Direito heterônomo, – o estado Primeira fase: os comerciantes pressionaram o rei para que fossem reconhecidos e o rei pediu para que organiza-se entre si Segunda fase- chamada de objetivo, estado mínimo com intervenção mínima, mobilização da massa social Fases do direito comercial: 1. Subjetiva: corporações de ofício, “sujeito”= comerciante 2. Objetiva: comercial (ter sensação de segurança jurídica),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2019 -
Resumo de Direito Empresarial II
REVER A MATÉRIA DO SEMESTRE PASSADO. EMPRESA – ATIVIDADE ECONOMICA E PROFISSIONAL E TEM COMO FINALIDADE PRODUZIR BENS E SERVIÇOS. SOCIEDADE – SÓCIO – CONTRIBUIÇÃO - PESSOA JURÍDICA – ENTE COLETIVO DOTADO DE PERSONALIDADE PRÓPRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A DOS SEUS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES. SOCIEDADES, EIRELLES, ASSOCIAÇÕES – ART. 44 DO CC UMA AS TEM AS TRÊS CARACTERÍSTICAS ACUMULADAS – É OBRIGATÓRIAMENTE EMPRESA, TEM PELO MENOS DOIS SÓCIOS. É PESSOA JURIDICA POR QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.055 Palavras / 81 PáginasData: 8/5/2015 -
Resumo de Direito Internacional Privado
Resumo de Direito Internacional Privado Conceito: é um ramo do direito o que regulamenta situações entre entes privados, ou, entes públicos que estejam na condição de particulares, buscando resolver os conflitos entre leis e jurisdições, e determinar qual lei é aplicável a cada caso concreto. É um direito indicativo, tendo em vista que não resolve propriamente o conflito pois apenas indica qual será a solução. Objetivo: indicar qual o ordenamento jurídico que deve ser aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015