Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.401 - 23.430
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A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO VITORIA-ES 2015 A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de vitoria como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador: VITORIA-ES 2015 SUMARIO 1.APRESENTAÇÃO.................................................................................PAG.04 2.JUSTIFICATIVA....................................................................................PAG.05 3. BASE TEORICA E LEGAL..................................................................PAG.06 4 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2015 -
A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO
Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande Mato Grosso do Sul como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Emanuelle Serra. Campo Grande - MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS
Curso de Direito matutino 2016/2 Professora: Matéria: Leitura e produção de texto Aluna: Bruna Rocha Ferreira A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS A legalidade do direito em regimes ditatoriais A obra “O caso dos denunciantes invejosos” (Revista dos Tribunais LDA, 8º edição, 2012,96 páginas) foi congregada pelo doutor (1994) e pós-doutor (1996) em Direito pela Universidade Saarland, bacharel em Direito público pela Universidade Panthéon-Sorbonne (1989) e mestre em Direito pela Universidade Nacional de Atenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
A Legalidade Do Estado De Israel
A LEGALIDADE DO ESTADO DE ISRAEL Os conflitos no Oriente Médio têm ocupado fartamente os noticiários nos últimos anos, principalmente após a criação do Estado de Israel. Os conflitos nesta região giram entorno da legalidade ou não do Estado de Israel, o que é questionada ferrenhamente pelos Árabes que não aceitam acordos, considerando como possibilidade apenas a restituição integral da Palestina aos Árabes e expulsão total dos Judeus. Se considerarmos o viés cristão bíblico, saberemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Pós Graduação de Contabilidade e Finanças, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eros Nogueira CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.178 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2017 -
A legalidade do processo no caso "ex officio" pelo juiz em direito penal
A legalidade da produção probatória “ex offício” pelo juiz em ambito penal. Metodologia de Pequisa em Direito – Turma A 29/09/2014 No atual sistema acusatório brasileiro, no qual há a correta separação entre as funções de defesa, acusação e julgamento, a produção de prova “ex offício” pelo magistrado, presente em alguns institutos como a Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 – mostra o quanto ainda esta presente no ordenamento jurídico brasileiro a presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA
A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA THE LEGALITY AND ILLEGALITY OF SOUND POLLUTION AS AN ENVIRONMENTAL AND PUBLIC SAFETY PROBLEM Thiago Cabral Araújo Paulista[1] Ilza Mara[2] RESUMO Diante das inovações tecnológicas decorrentes da evolução do sistema de produção passaremos a discutir através de uma revisão bibliográfica os problemas causados a sociedade pelo excesso de ruídos os quais somos expostos todos os dias. Somos cientes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 20/4/2018 -
A legalidade e a ilegalidade do contrato
ETAPA 1 Question1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Question2 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
A Legalidade e legitimidade do poder político
Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidade do poder político”, em Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000. A legalidade é um princípio que se manifesta em conformidade com a ordem jurídica vigente, ou seja, rege segundo a nossa Constituição, enquanto que a legitimidade é a legalidade acrescida de valores, ou seja, a legitimidade é o poder de fazer cumprir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018 -
A Legalidade em matéria de direito penal
1. O que se entende por legalidade em matéria de direito penal? Pelo princípio da legalidade, os particulares somente podem ser obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei. Normas de direito penal somente podem ser objeto de lei em sentido estrito, ou seja, somente haverá a tipificação de condutas criminosas a partir de leis ordinárias ou complementares. Trata-se do princípio da reserva legal, segundo o qual somente o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.350 Palavras / 26 PáginasData: 28/4/2015 -
A Legalidade Humana
D.P.autor-aquele que se preocupa com a periculosidade do autor(e punido pelo fato de uma característica do autos,pelo que ele é e não pelo ato praticado. D.P.fato- o sujeito é punido pelo ato praticado,pelo que ele fez e não pelo que e é. –princípios que regem o D.P: dignidade humana- os direitos e garantias do homem implica que sempre devemos tratar as pessoas de forma digna. Legalidade humana-so é crime aquilo previsto em lei,não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2018 -
A Legalidade Liberdade de Expressão
2 Previsões legais da liberdade de expressão: Pactos, Leis e Tratados Os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e contêm conteúdo filosófico, trazendo consigo os atributos da universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e da irrenunciabilidade, com reconhecimento nos tratados e convenções internacionais. A positivação dos direitos humanos em determinado ordenamento jurídico, origina, por sua vez, o que se chama de direitos fundamentais. Estes são construídos a partir da história, posto que são direitos que ganham reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A Legalidade x legitimidade
Legalidade O conceito de legalidade parte do principio de que não há crime (ou contravenção penal) sem uma definição legal anterior ao mesmo; igualmente, não existe pena sem prévia proibição legal, este conceito vem da frase em latim nullum crimen, nulla poena sine lege, que significa que 'não há crime, nem pena, sem lei anterior que os defina'. O principio da legalidade é um dos mais importantes no estudo do Direito e pode ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
A Legalização da Cannabis Sativa para fins medicinais
IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS BOITUVA/SP 2017 IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do IES – Faculdade de Boituva – FIB, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.262 Palavras / 50 PáginasData: 22/5/2018 -
A Legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MARINGÁ CRISTIAN HIDEYOSHI KIMURA GESUALDO A legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro MARINGÁ – PR 2018 Cristian Hideyoshi Kimura Gesualdo 1. A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal Orientador: ANTONIO EURIS BOTON JUNIOR. MARINGÁ 2018 Acima de tudo, agradeço à Deus por esta realização. Dedico aоs meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 10/8/2018 -
A Legalização da Maconha
Muito se tem discutido sobre a legalização da maconha no Brasil e neste momento o foco da discussão deve ser se a legalização será boa ou ruim para a saúde pública e social do país, e deste ponto de vista ela será desastrosa. Lícita ou ilícita, toda droga que contém poder viciante faz mal à saúde e deve ter seu uso questionado e combatido por meios de comunicação com consciência de sua responsabilidade social. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2017 -
A Legalização da Maconha
Colégio Estadual do Parque Itaipu – Ensino Fundamental e Médio Programa Mais Educação – Mosaico Macrocampo: Cultura, Arte e Educação Patrimonial Período: Manhã - Ensino Fundamental Professor: Victor Hugo Jordão A arte possui a capacidade de desenvolver os sentidos, os pensamentos e os desejos por meio da manifestação de formas e cores carregadas de sentido. Todos podem utilizá-la para se expressar, demonstrar seus sentimentos e ideias, além de possibilitar que o sujeito modifique a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2017 -
A Legalização da Maconha
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO O tema do presente trabalho trata sobre legalização da maconha e o aumento da economia do Estado, visando no âmbito econômico, a tributação sobre plantio, venda e comércio da Cannabis, mencionando também o resultado deste processo em outros países do globo e se referindo de início a história do porquê de sua proibição. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PENEDO 2018 GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho realizado como obtenção de nota na disciplina Português Jurídico, ministrada pelo Prof. Décyo Agostinho Neto. PENEDO 2018 1. INTRODUÇÃO Uma das drogas mais usadas no Brasil cujo nome cientifico é conhecido como Cannabis Sativa, a maconha, é uma droga entorpecente. Esta droga não é legalizada no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL
FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Maceió/AL 2021 FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia do TC, ministrada pelo Prof. _________________________e sob a orientação do Prof. _______________________, no Curso de Graduação em ______________________, da Faculdade Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 21/1/2022 -
A Legalização Da Marijuana No Brasil
http://www.facc.com.br/portal/images/logotipos/logo_facc_250d.png FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Língua Portuguesa Professora: Raquel Paula Poletto Acadêmicos: Jean Carlo Pedron ADM 141 VF Nota 4.2. Legalização da maconha Baseado, marijuana, “beck”, weed, cigarrinho do diabo, entre outros, são todos nomes associados a planta do gênero cannabis, popularmente conhecida como maconha, é uma das drogas ilícitas mais consumidas no mudo, apenas perdendo para o álcool. Possui três espécies: a cannabis sativa, indica e ruderalis. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2020 -
A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
INTRODUÇÃO A maconha (Cannabis sativa) surgiu na Ásia e existem evidências de seu uso desde o terceiro milênio a.c. e, o mesmo já foi, além de permitido, recomendado. Sua utilização na atualidade não se restringe apenas à finalidade recreativa, mas a planta pode ser aproveitada como um todo, em quase que 100%, podendo vir a ser empregada na produção de papel, tecido, corda, óleo, geração de energia, além de fins medicinais. Muito se discute sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2017 -
A Legalização das Drogas
* O fato de uma droga ser legal não a torna menos nociva. As vezes a droga começa como remédio e termina como tóxico. O efeito de prazer diminui à medida que usa, então vai precisar aumentar a dose, e a droga causa dependência. * A sociedade já tem dificuldades em criar e fazer cumprir leis que controlem as drogas já legalizadas, e se o Estado liberar seu uso, vai precisar liberar também maiores recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2021 -
A Legalização do Aborto
Hoje vivemos aceitamos o conceito religioso, o que particularmente entendo ser errado, pois se vivemos em um estado laico, não se deve prevalecer uma lei baseada em uma crença ou credo. Temos uma diversidade grande de religiões em nosso país e todas devem ser respeitadas, com os mesmos pesos e medidas, sem que haja ainda um favorecimento específico. A questão maior da legalização do aborto, não deve ser pensada ou ligada apenas ao fator da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
A Legalização do Aborto
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS GARANHUNS 2018 ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho solicitado pelo Professor Márcio Bastos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da FACIGA, como parte da nota de avaliação. GARANHUNS 2018 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
A Legalização do Aborto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Legalização do Aborto e a Criminalidade Viviane Mendes de Faria Rio de Janeiro 2011 ________________ VIVIANE MENDES DE FARIA A Legalização do Aborto e a Criminalidade Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Profª. Néli Fetzner Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2011 ________________ A LEGALIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.948 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
A Legalização do Aborto
DIREITO DO CONSUMIDOR Criada em 1990 a CDC Antes do ano de 1988 era utilizado o código civil, pois não existia o Código do Consumidor, ou seja, você estava no mesmo patamar que a empresa. Após a criação do CDC mostra que o consumidor está em posição inferior á empresa, pois não tem o conhecimento técnico de igual com a empresa, não tem o mesmo poder aquisitivo que a empresa, então merece os Direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL .
Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol – Uniesp. Alunas curso de Direito período noturno do 7º Semestre GABRIELA APARECIDA SOUZA; LAURICÉLIA SOUZA; E MARISA CRISTINA GONÇALVES e MARCIA VALÉRIA MORELLI. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. . MIRASSOL-SP, ANO 2005. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho para Aprovação no 7º Semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2017