Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.491 - 23.520
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A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL
LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL Edailton José C. Silva (FACESF) edailtonsilva@bol.com.br Dalmi Dias De Jesus (FACESF) remansonet@hormail.com Larissa Caldas (FACESF) larissagraziely@hotmail.com Elza Kislaine (FACESF) Kimoraes@hotmail.com Flávia Diniz (FACESF) flavinha_sdiniz@hotmail.com Ana Beatriz (FACESF) Heybia2804@gmail.com Ana Carolina (FACESF) carolvask.acv@gmail.com Vitória Carmem (FACESF) vitoria_carmem@outlook.com Larissa Soares (FACESF) larissa.soarestdb@live.com Marcos Tuxá (FACESF) marcostuxabancazae@hotmail.com RESUMO Desde o inicio da colonização no Brasil os portugueses perceberam a importância da constituição de alianças com as diversas populações indígenas aqui existentes. Consideravam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 2/12/2017 -
A legislação não pode permanecer à margem das mudanças sociais
DESIGUALDADES SOCIAIS “A legislação não pode permanecer à margem das mudanças sociais” (William J. Brennan). RESUMO O artigo em tela tem a pretensão de averiguar a constitucionalidade da vinculação de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fundo de Erradicação à Pobreza e as Desigualdades Sociais. Aparentemente há uma incompatibilização da norma com os preceitos da Constituição Federal, ao tratar dos impostos, quando veda a vinculação da receita proveniente desta espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.626 Palavras / 27 PáginasData: 26/4/2021 -
A Legislação para Informática
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação para Informática Curso: Gestão em Tecnologia da Informação Professor: Hernani Luiz Sobierajski Nome do aluno: José Luis da Cunha Júnior Data: 29/09/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2017 -
A Legislação Penal
9. Crimes do art. 3º Os delitos do art. 3º têm redação extremamente aberta, razão pela qual se discute sobre sua constitucionalidade. Há quem sustente que o dispositivo é inconstitucional por violar o princípio da taxatividade (corolário do princípio da legalidade) que exige que a lei incriminadora descreva de forma clara e precisa o comportamento proibido. Aliás, o art. 1º do CP e o art. 5º, XXXIX da CF dispõem que não há crime sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.711 Palavras / 35 PáginasData: 17/9/2017 -
A Legislação Penal
9. Crimes do art. 3º Os delitos do art. 3º têm redação extremamente aberta, razão pela qual se discute sobre sua constitucionalidade. Há quem sustente que o dispositivo é inconstitucional por violar o princípio da taxatividade (corolário do princípio da legalidade) que exige que a lei incriminadora descreva de forma clara e precisa o comportamento proibido. Aliás, o art. 1º do CP e o art. 5º, XXXIX da CF dispõem que não há crime sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.711 Palavras / 35 PáginasData: 17/9/2017 -
A Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
UNIVERSO Legislação Penal e Processual Penal Extravagante Simone de Sá simonedesarf@yahoo.com.br LEI DE DROGAS Disposições preliminares: art. 1°: * “Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.451 Palavras / 114 PáginasData: 13/11/2019 -
A Legislação Penal Especial
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – ANDRÉ SERQUEIRA – 1ª UNIDADE * Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos 1. – Conceito de Crimes Hediondos: * O que se entende por crime hediondo? * Sistemas de definição de crimes hediondos 1. Sistema Legal: O legislador, no rol taxativo anunciar quais são os crimes hediondos. CRÍTICAS: 1. Dispensa a situação do caso concreto 2. Casos de grande repercussão tendem ao legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2019 -
A Legislação Penal Especial
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ Uma imagem contendo texto Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO Questões – Ato Infracionais ( Aula – 16/06/2020) Disciplina: Legislação Penal Especial – Académico – Jaderson Del Colle – RGM 34685 Série:5ͣ Professor(a) Responsável: Flavio de Araujo 1. Explique e fundamente as hipóteses de privação de liberdade do adolescente, conforme o Estatuto da criança e do Adolescente. São medidas socioeducativas que constituem meios que visam, sobretudo, a regeneração do infrator. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
A Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial Aula 1 Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 Classificação das infrações penais segundo o grau de lesividade: 1. Lesividade insignificante: acarretam a atipicidade do fato, uma vez que não é razoável que o tipo penal descreva como infração penal fatos sem absolutamente nenhuma repercussão social 2. Infração de menor potencial ofensivo: Não se confunde com lesividade insignificante. São os crimes punidos com pena de até 2 anos de prisão e todas as contravenções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.204 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2021 -
A LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE – PROF CICOTE AULA DIA 10/08/17 LEI 8072 O fundamento para a criação da presente lei encontra-se na CF, no art. 5º, inciso 43, que dispõe sobre a proibição de concessão de anistia, graça ou indulto em crimes hediondos. O constituinte deixou para o legislador ordinário dispor sobre os crimes suscetíveis de aplicabilidade do referido comando constitucional. ART. 1º: nesse artigo são enumerados os crimes hediondos. É um rol taxativo. São hediondos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2017 -
A Legislação Penal Extravagante
1.ª – A Contravenção Penal é regida pelo Decreto-Lei n.º 3.688/l941. Nele estão estabelecidas regras em relação a tipicidade, a pena e outros elementos reguladores. Ante a contravenção penal, podemos afirmar que: no caso da reincidência podemos afirmar que adota-se o princípio da extraterritorialidade absoluta, considerando que as contravenções praticadas no exterior são consideradas para efeito da reincidência; as formas dolosa e culposa estão expressamente designadas no tipo penal., a exemplo do que ocorre no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
A Legislação Penal Extravagante e Execução Penal
FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FASA DISCIPLINA: Tópico Especial I - Legislação Penal Extravagante e Execução Penal PERÍODO/TURNO: 9º PROFESSOR: Diego ALUNO: Ana Cláudia Gusmão, Ana Paula Batista do Amaral, Ana Paula de Souza, Brenda Virginia de Oliveira Veloso, Cristiane Pereira da Silva, Emilia Luiza Fernandes, Hérica Sousa Martins, Laryssa J. Oliveira Santos, Lorena Soares Santos, Natália Saraiva Soares, Tamires Ruas de Melo Souza, Thayná Alves Gomes No cenário contemporâneo, um dos assuntos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2019 -
A Legislação Penal no Peru
A Legislação Penal no Peru A legislação penal do Peru se parece muito com a nossa legislação penal brasileira. No que concerne à crimes contra a vida, o artigo 106 do “Código Penal del Peru” traz que: Artículo 106.- Homicidio Simple El que mata a otro será reprimido con pena privativa de libertad no menor de seis ni mayor de veinte años. Nota-se que o homicídio simples possui praticamente a mesma definição do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2022 -
A LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
Língua Espanhola (Espanhol) ________________ terminados em vogais átonas ou 'e' tônico, o plural se forma acrescentando o 's' no final. Como por exemplo: mesa/mesas, estudiante/estudiantes, taxi/taxis, claro/claros, tribu/ tribus, consomé/consomés. Substantivos agudos são substantivos cuja a última sílaba é a tônica. Caso esses substantivos sejam terminados em 's' ou 'x', o seu plural é formado acrescentando o 'es' no final das palavras. O mesmo acontece com substantivos monossílabos terminados em 's' e 'x'. Substantivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
A Legislação Pós
Faculdade META Docente: MSC Mauro Branch Discente: Marcos Vinícius Oliveira Góes Turma: DOES 33 Matéria: Legislação na Educação Superior. Relativo ao Texto: “Cursos Superiores podem ser 'Desperdício' no Brasil, diz estudioso.” Os mecanismos estabelecidos pelo Ministério da Educação para a melhor formação dos estudantes de IES Públicas e Particulares são frutos de dois processos combinados onde em um os jovens se sentem estimulados a estudar mais que seus familiares para ampliar suas oportunidades no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
A Legislação Proventos Descontos. Contabilização.
RESUMO O trabalho irá analisar a folha de pagamento, sua elaboração e importância no que abrange a contabilidade, o resultado operacional, recolhimento de impostos e como é feita a contabilização. A folha de pagamento é um resumo onde contém todas as informações dos valores de remuneração dos colaboradores, prestadores de serviços, entre outros, os descontos e os encargos tributários. Importante ressaltar que todas as empresas são obrigadas a emitir folha de pagamento mensal. Palavras-chave: Folha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
A Legislação Segurança do trabalho
1. Deve-se entender que essa opção do § 2º na verdade é uma proibição disfarçada? Justifique. Ao que me parece o trecho poderá optar, é uma escolha do empregado, que não desobrigada o empregador pelo pagamento do adicional, ele pagará um ou outro. 2 2. . Se o trabalhador tem ruído e calor acima dos limites de tolerância e ainda opera com inflamáveis, ele deve receber dois adicionais de insalubridade e um de periculosidade? Justifique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2022 -
A legislação sobre o reembolso como o ICMS
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
A legislação sobre o total e ética profissional
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Semana Aula: 1 Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar Folha de S. Paulo - 10/04/2008. O embaixador Marcílio Marques Moreira, que foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou ontem que episódios como o da licença obtida pelo ex-secretário-executivo da presidência do BNDES, Luciano Siani Pires, para ir trabalhar na Vale mostram que há uma "omissão da legislação" que precisa ser revista. Pires foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.278 Palavras / 38 PáginasData: 15/9/2013 -
A legislação sobre o trabalho e as pensões
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; O artigo 7 da CLT vem nos apresentar diversos direitos dos trabalhadores, entre ele o que iremos destacar neste trabalho é o inciso XXXI, que nos fala obre a descriminação sobre os trabalhadores que apresentam algum tipo de deficiência. Aprofundaremos um pouco mais no Inciso XXXI do Art. 7 da CLT, Contratação de Portador com de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
A Legislação Social
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Curso: Administração Professora: Gisele Vargas Nome do aluno: Data: 15/02/2012 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
A Legislação Social
Trabalho de Legislação social Etapa 2 DIFERENTES FORMAS ENTRE OS CONCEITOS DE TRABALHADOR. A importância da diferença. É da maior importância a diferença entre empregado e trabalhador autônomo, porque a CLT é aplicável a empregados, e não a trabalhador autônomo. Código civil, denomina o trabalho autônomo de prestação de serviços. Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, de forma pessoal, sob a dependência deste e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
A Legislação Social
Primeiro, devemos lembrar que o site Wikipédia não é uma fonte confiável, pois não possui nenhum rigor científico e pode ser alterado por qualquer pessoa. O Brasil é um território que tem sido destino de refugiados, das mais diversas nacionalidades, são pessoas que vem de seu país de origem, buscando refúgio. Este quadro se mostra um dos grandes problemas do país, afetando diretamente o povo e os refugiados, visto que vêm de outros países sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2018 -
A Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
A Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. João ajuizou reclamatória trabalhista para pleitear o pagamento de adicional de horas extras trabalhadas entre junho e dezembro de 2018. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2020 -
A Legislação Social
EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO LEGISLAÇÃO SOCIAL 01 - Sobre a jornada de trabalho, assinale (V) Verdadeiro ou (F) Falso e justifique as falsas: a) (V) É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso somente quando prevista em lei, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. b) (F) O empregado que não labore em câmara frigorífica e apenas esteja submetido a trabalho contínuo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
A Legislação Social - Trabalhista e Previdenciária
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. NOME CARLOS BITANCOURT DE OLIVEIRA JUNIOR RA 1299142517 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, como requisito parcial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação da disciplina, sob orientação da tutor José Thiago. Anhanguera Educacional CAMPO GRANDE 2016 A Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A LEGISLAÇÃO SOCIAL ATV2
ATIVIDADE – AULA 2 1. Rebeca é passadeira e três vezes na semana cumpre expediente na residência de Sofia. Os dias combinados para a prestação de serviço são às segundas, quartas e sextas-feiras, ocorrendo trabalho em dia da semana diverso do combinado, exceto sábados, domingos e feriados, mediante comunicação prévia. A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Rebeca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2022 -
A LEGISLAÇÃO SOCIAL ATV5
ATIVIDADE – AULA 5 1. Serasiane, empregada, há 3 anos, da sociedade empresária Leva e traz Ltda. no mês de fevereiro de 2022, apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e logo após um segundo atestado adulterado para abono de outros 2 dias de ausência. Desconfiada dos atestados apresentados, a sociedade empresária, oficiou ao diretor do hospital público onde supostamente teriam ocorrido os atendimentos médicos, e obteve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2022 -
A Legislação Social e Trabalhista
Legislação Social e Trabalhista Princípios Trabalhistas Primazia da Realidade→ O mais importante é a realidade dos fatos ou seja aquilo que realmente aconteceu ( prova testemunhal ) do que eventuais documentos apresentados. Primazia da Irrenunciabilidade →O trabalhador não tem direito de abrir mão dos seus próprios direitos ou seja a empresa é obrigada a pagar todos os direitos. Proteção ao Trabalhador→ Qual quer duvida o juiz dar direito ao trabalhador ( ganho de causa )e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017