Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.843 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.551 - 23.580
-
A Legislação Tributária
logo_uff_brasao inscricoes_cederj UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP/UAB BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Direito e Legislação Tributária Atividade Avaliativa 1 Aula 1 1. Na matéria é relatado a aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2018 -
A Legislação Tributária
Avaliação a Distância - ADI Disciplina: Legislação Tributária e Comercial Nome do aluno: JARDEL FORASTIERI Matrícula: 16213110288 Pólo: VOLTA REDONDA Atividade Avaliativa sobre as aulas 1, 2 e 3 Aula 1 1. De posse de um jornal ou de uma revista dos últimos três meses, procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária pode ser conceituada como sendo um fenômeno jurídico que ocorre quando um indivíduo que não é qualificado como contribuinte em uma relação jurídico-tributária se transformar em um sujeito ao qual é imposta a obrigação de cumprir determinada obrigação tributária, seja de modo integral ou em parte, supletivamente ou não. No que se refere ao artigo 134, inciso III do Código Tributário Nacional, convém salientar que trata tal dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2018 -
A Legislação Tributaria
Inicia-se a atividade, destacando, primeiramente, pontos importantes a serem considerados, dentre eles: A um, os contribuintes eram proprietários dos imóveis, haja vista a atribuição do ente público estadual. A dois, os municípios de Paço do Lumiar e Raposa passaram a cobrar o IPTU de seus moradores, da área em comento, sem destacar se, necessariamente esta área seria urbana ou rural. A três, os moradores reclamaram unicamente da INEXISTÊNCIA de: 1) abastecimento de água; 2) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
A Legislação Tributária
Nome: Nathalia Ellen Lopes Miguel. Curso: Administração. Semestre: 4º. CPF: 438963468-22. Legislação Tributária Uma vez efetuado o lançamento e notificado o sujeito passivo, sem que se dê o pagamento, cabe à Fazenda Pública exigir judicialmente o seu crédito. Na hipótese de inadimplemento por parte do sujeito passivo, o Fisco pode encaminhar o seu crédito devidamente formalizado e, portanto, exigível, para inscrição em dívida ativa, de modo a produzir o título executivo extrajudicial que lhe dará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
A Legislação Tributária
Legislação Tributária CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO - UNIFAE Administração Tributária CURITIBA OUTUBRO 2011 Anna Cláudia Straub Administração Tributária Trabalho Acadêmico, apresentado à disciplina de Legislação Tributária do Curso de Administração de Empresas do Centro Universitário Franciscano do Paraná – UNIFAE. Professor: Douglas CURITIBA OUTUBRO 2011 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ..................................................................05 2.1 CONCEITO...............................................................................................................................................................05 3 FISCALIZAÇÃO..............................................................................................07 3.1 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL................................................................................................. ...........07 4 DÍVIDA ATIVA.................................................................................................09 4.1 CONCEITO.......................................................................... ....................................................................................09 4.2 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TIBUTÁRIA..............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2021 -
A Legislação Tributária
Universidade Federal Fluminense (UFF) ________________ Atividade à Distância 1. Selecione uma reportagem dos últimos três meses que tratem de matérias relativas a “impostos”. Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. De acordo com a reportagem da revista Valor, o STF vetou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2024 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL
1. De posse de um jornal ou de uma revista dos últimos três meses, procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. A medida que tais benefícios não foram tributados, não havia mais incidência tributária, foram isentos os impostos sobre os auxílios-moradia, auxílios-alimentação e auxílio-saúde. Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO WANESSA PEREIRA 2110870 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL/TRIBUTÁRIO - PAF/PAT DUQUE DE CAXIAS, 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 4 2.1 FASE NÃO CONTENCIOSA 4 2. FASE CONTENCIOSA 5 3. CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, para dirimir controvérsias entre Fisco e Contribuintes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
A Legislação Tributária II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIA CONTÁBEIS RAYSSA RAIOL DE SOUZA 349651 EXERCÍCIO Nº 4 FORTALEZA 2015 EXERCÍCIO Nº 04 Questões: 1) A Empresa Metalúrgica Bons Amigos Ltda. apresentou os seguintes dados: Receita bruta do 4º trimestre a) Venda de mercadorias R$ 380.000,00 b) Venda de serviços R$ 100.000,00 c) Rendimentos de aplicações financeiras R$ 6.000,00 d) Juros ativos R$ 3.000,00 e) Imposto na fonte sobre serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2017 -
A Legislação Urbana Butantã
LEGISLAÇÃO E PROJETOS FUTUTOS THAÍS MANN – RA: 021201 – 5 SEM B NOTURNO As Zonas Mistas (ZM) são porções do território As ZER-1, as restrições convencionais de loteamentos aprovadas destinadas a promover usos residenciais e não pela Prefeitura, estabelecidas em instrumento público registrado residenciais, com predominância do uso residencial, no Cartório de Registro de Imóveis, referentes a dimensionamento com densidades construtiva e demográfica baixas e médias. de lotes, recuos, taxa de ocupação, coeficiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2018 -
A Legislação, Ética e Segurança do Trabalho
Nome: Kassiano Corrêa Milessi Disciplina: Legislação, Ética e Segurança do Trabalho Professor: Eudes Vinicius dos Santos 2019/2 SEMINÁRIO 02 – ÉTICA E RESPONSABILIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL A partir do momento em que começamos viver em sociedade, ter relação com o outro, a ética existe. E nesse contexto de comunidade, que a ética é imprescindível, pois qualquer meio necessita de normas a serem cumpridas e cada um deve seguir afim de garantir o bem estar social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
A Legislação, Ética e Segurança do Trabalho
Nome: Kassiano Corrêa Milessi Disciplina: Legislação, Ética e Segurança do Trabalho Professor: Eudes Vinicius dos Santos 2019/2 SEMINÁRIO 02 – ÉTICA E RESPONSABILIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL A partir do momento em que começamos viver em sociedade, ter relação com o outro, a ética existe. E nesse contexto de comunidade, que a ética é imprescindível, pois qualquer meio necessita de normas a serem cumpridas e cada um deve seguir afim de garantir o bem estar social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
A LEGISLAÇÃOTRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1º SEMESTRE 1. (2,0 pontos) - Uma obra pública foi realizada pelo Município X, cujo custo total foi de R$ 2.000.000,00. Como resultado da referida obra ocorreu a valorização dos imóveis no seu entorno. Considerando-se os fatos descritos, pergunta-se: a) O Município X poderá exigir contribuição de melhoria do conjunto dos proprietários cujos imóveis foram valorizados num montante superior ao custo da obra? E um valor inferior ao custo total da obra? Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2021 -
A Legitima Defesa
A Legítima Defesa A Legítíma Defesa ou a sigla “LD” está presente no código Penal Artigo 23 e 25, inciso II, sendo um meio de resguardar os direitos do cidadão mediante a uma ação onde não há alternativas se não a propriamente dita legitima defesa. Porem há espécies de legítíma defesa a serem apresentados: Legitima Defesa Putativa: Ocorre quando ha uma impressão de uma ameaça ao direito seu ou de outrem e não culminaria em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2022 -
A Legítima Defesa Antecipada Possível Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MINAS GERAIS – FAMIG RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2020 RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso como parte dos requisitos para obtenção do Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2020 Resumo Este trabalho tem por fim analisar a possibilidade jurídica da legítima defesa antecipada no ordenamento brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.084 Palavras / 49 PáginasData: 16/11/2020 -
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: PECULIARIDADES NO AMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
UNIAMÉRICA LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: PECULIARIDADES NO AMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Dieisson Braga Müller¹ Professora Orientadora: Juliana Pimentel Viana RESUMO O presente artigo busca analisar, conceituar e apresentar o instituto da excludente de ilicitude denominada pelo ordenamento jurídico pátrio como legítima defesa, visando relacionar com a atuação policial, mais especificamente o Direito Penal Brasileiro e o Direito Penal Militar Brasileiro. Pretende-se discutir nesta produção, de forma analítica, como o Direito Penal geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.371 Palavras / 30 PáginasData: 14/10/2022 -
A Legitima Defesa no Direito
“Os que estudam a legítima defesa e a evolução deste instituto explicam que seu fundamento natural é o instituto de conservação da vida que é a lei suprema da criação e cedo se manifesta em todas as criaturas. Nos primórdios da vida social, já foram encontrados os primeiros traços fisiológicos e psicológicos da legítima defesa. O homem primitivo não podia ter a idéia desse direito. Em virtude, entretanto dos instintos de conservação e de reprodução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2017 -
A LEGÍTIMA DEFESA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR
FACULDADE ARNALDO THAIS LELLIS MOREIRA A LEGÍTIMA DEFESA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR. Belo Horizonte 2016 Thais Lellis Moreira A LEGÍTIMA DEFESA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR. Monografia apresentada à Faculdade Arnaldo como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Aplicado à Segurança Pública. Orientador: Prof. Marcos Antônio Santos Belo Horizonte 2016 Thais Lellis Moreira A LEGÍTIMA DEFESA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR. Monografia apresentada à Faculdade Arnaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 14/1/2019 -
A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA
O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA EXCESS IN LEGITIMATE PUTATIVE DEFENSE Caroline Gomes Rocha Vitória Silva Prado Me. José César Naves de Lima Junior RESUMO O presente trabalho tem como foco analisar o instituto da legitima defesa putativa, ou erro de tipo permissivo, e o excesso em sua aplicação, explanando como ocorrem, as consequências, e abordando princípios gerais do Direito Penal, bem como princípios específicos em relação ao tema. Palavras-chave: Legitima Defesa; Excesso Punível; Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 25/6/2019 -
![A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL](/previews/11746/99e62748571c7b92d95c71fee8470259.jpg "A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL")
A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Diana Chaves Maurício Conselheiro Lafaiete 2010 Diana Chaves Maurício A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do Bacharelado em Direito Conselheiro Lafaiete 2010 Sumário 1. Tema 4 2. Delimitação e Justificativa 4 3. Objetivo 4 4. Hipótese 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2022 -
A LEGITIMIDADE ATIVA DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA – PODE SER DO AUTOR E DO RÉU
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RESUMO Liquidar uma sentença significa determinar o objeto da condenação, permitindo-se assim que o executado saiba exatamente O que o exequente quer. A liquidação tem como objetivo fixar o quantum debeatur sendo uma complementação da atividade cognitiva já iniciada com a condenação do réu. Tem natureza declaratória Se o credor for autor da liquidação será cabível o cumprimento da sentença caso não haja a satisfação voluntária da obrigação. Se o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2017 -
A LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA
LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA Atenção especial deve ser voltada para a legitimidade ad causam de uma demanda, haja vista que a ela é uma das condições da ação, ou seja, imprescindível para a existência da demanda, sendo que a sua ausência é capaz acarretar a extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. De fato, é nesse sentido o bom magistério de Vicente Greco Filho, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
A Legitimidade da Anexação da Crimeia pela Federação Russa
________________ UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS Faculdade de Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração Departamento de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais Monografia A legitimidade da anexação da Crimeia pela Federação Russa Metodologia do Projeto Aluno: Joana Aragão Pires Docente: Prof. Doutor Sérgio Vieira da Silva Lisboa Junho de 2021 CPRI – 1º ANO DIURNO7P. LABORAL LICENCIATURA A LEGITIMIDADE DA ANEXAÇÃO DA CRIMEIA PELA FEDERAÇÃO RUSSA Monografia DOCENTE PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 17/3/2022 -
A Legitimidade da Reintegração de Posse nas Ocupações Urbanas
A Legitimidade da Reintegração de Posse nas Ocupações Urbanas No dia 16 de fevereiro de 2005, começava no Parque Oeste Industrial, em Goiânia, uma das maiores desocupações já realizadas no país, onde o “Sonho Real”, como era denominado a ocupação realizada por cerca de 14.000 pessoas na região oeste do município, e que foi palco de uma série de atrocidades e violações de Direitos Humanos já presenciados no país. As operações militares denominadas “Inquietação” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
A Legitimidade do autor do pedido de patente
6.2 Procedimento de pedido de patente 6.2.1 Legitimidade do autor do pedido de patente A patente é um direito assegurado ao autor de invenção ou modelo de utilidade, a Lei de Propriedade Industrial regula quem possui legitimidade para proceder ao pedido da patente. O art. 6º, §2º da Lei 9.279/96 expressa que: “A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Giulia Souza Mendes 1950 4ºAD Professora Patrícia Caldeira Zamarrenho LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS O art. 127 da CF/88 determina que o Ministério Público é instituição permanente de grande relevância na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Processo n. 0219021-86.2011.8.26.0100 do TJSP Breve resumo: MP ajuizou ação coletiva de consumo, onde questionou a cobrança de tarifa de emissão de boletos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2021 -
A LEGITIMIDADE, INTERESSE PROCESSUAL, AÇÕES DECLARATÓRIAS, CONSTITUTIVAS, CONDENATÓRIAS E TUTELARES.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE, INTERESSE PROCESSUAL, AÇÕES DECLARATÓRIAS, CONSTITUTIVAS, CONDENATÓRIAS E TUTELARES. PAULO CESAR DA SILVA BRANDÃO Balneário Camboriú, 22 de junho de 2017 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE, INTERESSE PROCESSUAL, AÇÕES DECLARATÓRIAS, CONSTITUTIVAS, CONDENATÓRIAS E TUTELARES. PAULO CESAR DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2017 -
A lei
O Direito tem como elemento externo a coerção, em princípio interpretada, como moral e psicológica. A grande maioria das pessoas físicas ou jurídicas cumpre a lei naturalmente, enquanto outras a seguem sob uma coerção psicológica (ou moral). Como exemplo a Lei 13.541,de 07 de maio de 2009, conhecida como “Lei antifumo”, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, Portanto, a interpretação de coerção pode se representada como sendo": a. A essência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
A lei
Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014