Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.281 - 23.310
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A jurisprudência
Caso Concreto 6 IED Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
A Jurisprudência
Jurisprudência Exercendo sua função de julgar, os Tribunais desenvolvem a análise do Direito, registrando, na prática, as diferentes hipóteses de incidência das normas jurídicas. Essa atividade oferece importante contribuição, pois através dela, o Poder Judiciário favorece a ordem jurídica, tornando-a mais definida, mais clara e mais acessível. Não basta somente o estudo das leis, faz-se indispensável a consulta ao “hall” de decisões judiciais para que realmente possa se conhecer o Direito que rege as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
A Jurisprudência
No dia 21 de Dezembro de 1988, sobre Lockerbie, na Escócia caiu um avião vítima de um atentado bombista. O resultado foi a morte de 270 pessoas, não só as que iam a bordo do avião mas também algumas que se encontravam em terra. Após várias investigações, a 14 de Novembro de 1991, o Jury do County Court do District de Colombia nos Estados Unidos da América indicou dois cidadãos Líbios, 4 agentes do Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2019 -
A JURISPRUDENCIA (art. 5°) PRINCÍPIO DA IGUALDADE
JURISPRUDENCIA (art. 5°) PRINCÍPIO DA IGUALDADE I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; 1. reconhecimento de uniões homoafetivas 2. proibição de pagamento de salários diferentes baseados no critério da nacionalidade (caso Air France) 3. TAF: em situação de lesão temporária do participante é vedado a segunda chamada, já as grávidas possuem o direito de realizar o teste em outro momento, independentemente de previsão do edital. 4. candidatas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/12/2022 -
A JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
COMENTÁRIOS Dos várias possibilidades de pedidos de execução provisória, o fornecimento de alimentos é um dos mais constantes e debatidos nos Tribunais do nosso país, introdutoriamente isso se inicia com a garantia do direito à saúde, que nada mais é que uma garantia fundamental. A saúde está assegurada na Constituição Federal como um direito de todos. O artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
A Jurisprudência Constitucional
STF - recurso extraordinário RE 153531 SC. Ementa: costume - manifestação cultural - estímulo - razoabilidade - preservação da fauna e da flora - animais - crueldade. A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do inciso VII do artigo 225 da constituição federal, no que veda prática que acabe por submeter os animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2021 -
A Jurisprudência de contratos
Jurisprudência de contratos Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.132.943 - PE (2009/0063448-6) RECORRENTE : CONSTRUTORA MILÃO LTDA ADVOGADO : MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA E OUTRO(S) RECORRIDO : SANDRO LIRA BARBOZA E OUTRO ADVOGADO : LUÍS ARTHUR LIMA MARQUES E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Sandro Lira Barboza e Késia Cristina M.O. Lira ajuizaram demanda em face de Construtora Milão Ltda., visando à declaração de nulidade de cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2015 -
A JURISPRUDÊNCIA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306, CTB
UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA - UCEFF FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ - UCEFF CURSO DIREITO - 4° PERÍODO DIREITO PENAL V PROFESSOR Prof. Robson Fernando dos Santos ACADEMICA Eulizandra (Zanda) Bonzanini AV3 – 1ª Valor 2,5 pontos ENUNCIADO Pesquisa de jurisprudência (uma favorável e outra contrária) sobre Art. 306 CTB. JURISPRUDÊNCIA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306, CTB Refere-se ao estudo de jurisprudência do Crime de Embriaguez no Volante, presente no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2022 -
A Jurisprudência Defensiva
http://3.bp.blogspot.com/_sQJTByo1DYQ/TOPCjP3llvI/AAAAAAAABWI/1uVORyGbk80/s1600/logo-mackenzie.gif UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE http://calangos.sourceforge.net/brasaomackenzie.gif FACULDADE DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SÃO PAULO 2015 MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. Drª. Andrea Boari Caraciola SÃO PAULO 2015 MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada à Faculdade de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.842 Palavras / 96 PáginasData: 18/12/2018 -
A jurisprudência do STF
A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Administração Pública capaz de repercutir sobre a esfera de interesses do cidadão deve ser precedido de procedimento em que se assegurem os postulados do contraditório e da ampla defesa. Essa diretriz jurisprudencial restou assentada no bojo do RE 594.296/MG, com repercussão geral, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, em 21.09.2011, noticiado no Informativo/STF n.º 641.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
A jurisprudência do Supremo Tribunal
CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça
COMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA Visando a proteção jurídica do nascituro a obrigação alimentar pode começar já na fase de gestação conforme dispõe a Lei n. 11.804, de 05 de novembro de 2008, que versa sobre o direito aos alimentos da mulher gestante. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Porto Alegre tratar-se de um agravo de instrumento desprovido, em que indeferiu a liminar sob o fundamento de falta de produção de provas mínimas. Assim dispõe em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A Jurisprudência Dominante
UNIARAXÁ TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO QUARTO PERÍODO NOTURNO - PROF. DR. MARCELO CARDOSO - VALOR: 3,0 PONTOS Instruções: * Realização em grupo (máximo de 6 integrantes) * Data de entrega: 15/09/2015. * O trabalho consistirá na análise da notícia abaixo reproduzida, análise esta a ser realizada obrigatoriamente à luz do ordenamento jurídico pátrio, bem como da jurisprudência dominante. * Não serão admitidos trabalhos digitados, somente manuscritos. A matéria objeto do presente trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
A Jurisprudência Revelia
JURISPRUDÊNCIA REVELIA Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVELIA. CORRETAMENTE DECRETADA. PREJUÍZO REGULARMENTE DEMONSTRADO PELA PROVA CARREADA AOS AUTOS. 1. ACÓRDÃO ELABORADO DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9.099/1995, 12, INCISO IX, 98 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. RECURSO PRÓPRIO, REGULAR E TEMPESTIVO. 2. SUSTENTA A RECORRIDA QUE TINHA DOIS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO RECORRENTE, ENTRETANTO, VENDOU REFERIDOS EMPRÉSTIMOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E QUITOU A DÍVIDA JUNTO AO RECORRENTE, TODAVIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE
UNIFBV Aluna: Camilla Ellen Medeiros de Morais Matrícula: 151080229 TRABALHO - JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE * CONCEITO - Jurisprudência: é o conjunto de leis, aplicações e interpretações das leis. Sendo assim, é um termo jurídico que designa o conjunto de decisões sobre interpretações das leis, realizadas pelos Tribunais de uma determinada jurisdição. - Súmula: é uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2019 -
A JURISPRUDENCIAL SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, que segundo Roque Antônio Carraza, tem um significado amplo, onde a expressão “imunidade tributária” alcança qualquer tipo de tributo, seja imposto, taxa ou contribuição de melhoria. Já o sentido restrito alcança somente os impostos. A imunidade de templos religiosos, prevista no art. 150, VI, alínea b da Constituição Federal, veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados à sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2017 -
A Jurisprudências de ICMS no CAT
SUMÁRIO 1. Previsão Constitucional 3 2. Competência 3 3. Não-incidência, Isenção e Imunidade 3 3.1 Não-incidência 3 3.2 Isenção 3 3.3 Imunidade 5 4. Princípio da Não-Cumulatividade 6 5. RM do ICMS 6 5.1 RM do ICMS-Mercadoria 6 5.2 RM do ICMS-Transporte 6 5.3 RM do ICMS-Comunicação 6 5.4 RM do ICMS-DIFAL 9 5.5 RM do ICMS-Importação 9 6. ICMS-Mercadoria 9 6.1 Critério Material do ICMS 9 6.2 Critério Temporal do ICMS 13 6.3 Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.060 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2020 -
A JUS POSTULANDI
JUS POSTULANDI A seguir analisaremos de forma objetiva o jus postulandi, verificando pontos importantes da aplicação deste instituto na esfera trabalhista, estudando assim a possibilidade das pessoas ajuizarem ações perante Justiça do Trabalho, seja ela empregada ou empregador, sendo facultado advogado. Dessa forma serão prestadas informações afim de entendermos as vantagens e desvantagens. Logo, de forma detalhada, prestaremos tais descrições e estudos feitas através de livros e artigos científicos, descrevendo assim pontos chaves da questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
A JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Aluno: Lucas César Santiago 1. O que é o jusnaturalismo? R= É um novo pensamento que nasceu pós Idade Média, com foco no homem e na racionalidade , desapega dos pensamento dogmáticos religiosos e teológicos. O direito é natural e anterior a sociedade, condiz com os direitos já existentes da humanidade, direito à liberdade, à vida, à dignidade, e ao ideal de justiça. Sendo, nas ideias dos filósofos contratualistas, a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
A Jusrisprudência CDC Em Leilão Virtual
JURISPRUDÊNCIA – CDC EM LEILÃO VIRTUAL CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.702857-8 APELANTE: TRÊS BARRAS PROMOÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA MIRANDA E DANIELE NOAL APELADO: WAGNER MENDES COELHO ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pela pessoa jurídica Três Barradas Promoções Ltda, contra a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito, em exercício da 1ª Vara Cível de Competência Residual desta Comarca, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2017 -
A JUSTA CAUSA
JUSTA CAUSA A doutrina é relativamente harmônica na conceituação da justa causa. Segundo a definição de Nascimento (2011, p. 438), “justa causa é o ato humano conflitante com um valor que é observado pelas pessoas segundo os deveres normais impostos pelas normas de conduta que disciplinam as obrigações resultantes da relação de emprego”. Saraiva (2010) explica que na justa causa há a quebra de boa-fé, confiança, poder de obediência e diligência, o que torna incompatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2016 -
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica (Monografia I – Projeto), como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (SC). Orientador: JARAGUÁ DO SUL 2013 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1 TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2018 -
A Justiça certa
Justiça - O que é fazer a coisa certa* Entendo o que Michael Sander nos propõe ao escrever o livro “Justiça-O que é fazer a coisa certa”. Este professor e filósofo contemporâneo, está sim a procura de encontrar a essência da “justiça”, pois para isso nos apresenta uma série de pensadores, que à luz de suas teorias explanam diversos casos em que a tal termo é posto à prova. Entretanto, a verdadeira intenção deste autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
CAP 1 - JUSTIÇA COMO EQUIDADE Na obra “Uma Teoria de Justiça”, John Rawls inicia o primeiro capítulo definindo a justiça como a primeira virtude das instituições sociais, resultando em uma sociedade justa, tanto que as liberdades da cidadania igualitária são consideradas invioláveis e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais. Nessa sociedade, é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE
Filosofia jurídica A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE Introdução A Filosofia do Direito, também chamada de Filosofia Jurídica, é o ramo do direito que tem como responsável por investigar a base das normas jurídicas por meio da epistemologia, uma vez que nenhum ramo da ciência é capaz de viver sem a filosofia pelo fato de ser extraída dela as linhas de pensamento responsáveis pelo saber cientifico. Por esse motivo, sua luz está na busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA EM QUALQUER VISÃO FILOSÓFICA DE PORTOES DE JOHN
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA: O CONCEITO POLÍTICO DA JUSTIÇA
100 JUSTIÇA COMO EQÜIDADE: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA JUSTIÇA Valéria Lima Bontempo* Resumo: Este artigo mostra as idéias centrais do filósofo contemporâneo, John Rawls, sobre sua teoria da justiça, ou seja, a justiça como equidade. Mostra ainda, as razões do filósofo para deslocar a fundamentação de sua teoria da justiça da esfera moral para a da política. Diante do fato do pluralismo razoável de doutrinas morais, religiosas e filosóficas, que caracteriza as sociedades democráticas modernas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 26/9/2014 -
A Justiça De Deus
A justiça de Deus é muito mais do que um simples castigo. Porque ela garante a punição dos maus como também garante a patrocinar aos bons. O salmista compara o justo como uma árvore plantada junto a ribeiros de águas que dá fruto e prospera em tudo que faz. Deus é justo e farás justiça para os bons e os maus. “O justo tem a certeza de ser abençoado por Deus, como tem o mau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
A Justiça De Deus
A Justiça de Deus Nos primeiros capítulos, vimos que o homem pecou e que a salvação de Deus é baseada no fato de o homem ter pecado. Se o homem não tivesse pecado, não haveria necessidade de salvação. Uma vez que o homem pecou, Deus deu a lei para mostrar-lhe que ele pecou. A lei de Deus veio ao mundo a fim de que as transgressões humanas abundassem. No princípio, o homem tinha apenas pecado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2014 -
A Justiça de Deus Homilética
Nome: Gabriela Silva Schlichting Batista TRABALHO DE HOMILÉTICA PASTOR E PREOFESSOR: ARMANDO SERMÃO TEXTUAL SOBRE “A JUSTIÇA DE DEUS” Sentença-Tema: “Todos pecaram e estão afastados da presença gloriosa de Deus. Mas, pela sua graça e sem exigir nada, Deus aceita todos por meio de Cristo Jesus, que os salva”. (Romanos 3: 23-24). Introdução: Para crescer em Deus devemos entender bem a nossa natureza pecaminosa, maligna e caída. Não há nada de bom em mim, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2022