Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.281 - 23.310
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A jurisprudência do STF
A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Administração Pública capaz de repercutir sobre a esfera de interesses do cidadão deve ser precedido de procedimento em que se assegurem os postulados do contraditório e da ampla defesa. Essa diretriz jurisprudencial restou assentada no bojo do RE 594.296/MG, com repercussão geral, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, em 21.09.2011, noticiado no Informativo/STF n.º 641.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
A jurisprudência do Supremo Tribunal
CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça
COMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA Visando a proteção jurídica do nascituro a obrigação alimentar pode começar já na fase de gestação conforme dispõe a Lei n. 11.804, de 05 de novembro de 2008, que versa sobre o direito aos alimentos da mulher gestante. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Porto Alegre tratar-se de um agravo de instrumento desprovido, em que indeferiu a liminar sob o fundamento de falta de produção de provas mínimas. Assim dispõe em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A Jurisprudência Dominante
UNIARAXÁ TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO QUARTO PERÍODO NOTURNO - PROF. DR. MARCELO CARDOSO - VALOR: 3,0 PONTOS Instruções: * Realização em grupo (máximo de 6 integrantes) * Data de entrega: 15/09/2015. * O trabalho consistirá na análise da notícia abaixo reproduzida, análise esta a ser realizada obrigatoriamente à luz do ordenamento jurídico pátrio, bem como da jurisprudência dominante. * Não serão admitidos trabalhos digitados, somente manuscritos. A matéria objeto do presente trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
A Jurisprudência Revelia
JURISPRUDÊNCIA REVELIA Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVELIA. CORRETAMENTE DECRETADA. PREJUÍZO REGULARMENTE DEMONSTRADO PELA PROVA CARREADA AOS AUTOS. 1. ACÓRDÃO ELABORADO DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9.099/1995, 12, INCISO IX, 98 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. RECURSO PRÓPRIO, REGULAR E TEMPESTIVO. 2. SUSTENTA A RECORRIDA QUE TINHA DOIS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO RECORRENTE, ENTRETANTO, VENDOU REFERIDOS EMPRÉSTIMOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E QUITOU A DÍVIDA JUNTO AO RECORRENTE, TODAVIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE
UNIFBV Aluna: Camilla Ellen Medeiros de Morais Matrícula: 151080229 TRABALHO - JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE * CONCEITO - Jurisprudência: é o conjunto de leis, aplicações e interpretações das leis. Sendo assim, é um termo jurídico que designa o conjunto de decisões sobre interpretações das leis, realizadas pelos Tribunais de uma determinada jurisdição. - Súmula: é uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2019 -
A JURISPRUDENCIAL SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, que segundo Roque Antônio Carraza, tem um significado amplo, onde a expressão “imunidade tributária” alcança qualquer tipo de tributo, seja imposto, taxa ou contribuição de melhoria. Já o sentido restrito alcança somente os impostos. A imunidade de templos religiosos, prevista no art. 150, VI, alínea b da Constituição Federal, veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados à sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2017 -
A Jurisprudências de ICMS no CAT
SUMÁRIO 1. Previsão Constitucional 3 2. Competência 3 3. Não-incidência, Isenção e Imunidade 3 3.1 Não-incidência 3 3.2 Isenção 3 3.3 Imunidade 5 4. Princípio da Não-Cumulatividade 6 5. RM do ICMS 6 5.1 RM do ICMS-Mercadoria 6 5.2 RM do ICMS-Transporte 6 5.3 RM do ICMS-Comunicação 6 5.4 RM do ICMS-DIFAL 9 5.5 RM do ICMS-Importação 9 6. ICMS-Mercadoria 9 6.1 Critério Material do ICMS 9 6.2 Critério Temporal do ICMS 13 6.3 Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.060 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2020 -
A JUS POSTULANDI
JUS POSTULANDI A seguir analisaremos de forma objetiva o jus postulandi, verificando pontos importantes da aplicação deste instituto na esfera trabalhista, estudando assim a possibilidade das pessoas ajuizarem ações perante Justiça do Trabalho, seja ela empregada ou empregador, sendo facultado advogado. Dessa forma serão prestadas informações afim de entendermos as vantagens e desvantagens. Logo, de forma detalhada, prestaremos tais descrições e estudos feitas através de livros e artigos científicos, descrevendo assim pontos chaves da questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
A JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Aluno: Lucas César Santiago 1. O que é o jusnaturalismo? R= É um novo pensamento que nasceu pós Idade Média, com foco no homem e na racionalidade , desapega dos pensamento dogmáticos religiosos e teológicos. O direito é natural e anterior a sociedade, condiz com os direitos já existentes da humanidade, direito à liberdade, à vida, à dignidade, e ao ideal de justiça. Sendo, nas ideias dos filósofos contratualistas, a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
A Jusrisprudência CDC Em Leilão Virtual
JURISPRUDÊNCIA – CDC EM LEILÃO VIRTUAL CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.702857-8 APELANTE: TRÊS BARRAS PROMOÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA MIRANDA E DANIELE NOAL APELADO: WAGNER MENDES COELHO ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pela pessoa jurídica Três Barradas Promoções Ltda, contra a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito, em exercício da 1ª Vara Cível de Competência Residual desta Comarca, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2017 -
A JUSTA CAUSA
JUSTA CAUSA A doutrina é relativamente harmônica na conceituação da justa causa. Segundo a definição de Nascimento (2011, p. 438), “justa causa é o ato humano conflitante com um valor que é observado pelas pessoas segundo os deveres normais impostos pelas normas de conduta que disciplinam as obrigações resultantes da relação de emprego”. Saraiva (2010) explica que na justa causa há a quebra de boa-fé, confiança, poder de obediência e diligência, o que torna incompatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2016 -
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica (Monografia I – Projeto), como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (SC). Orientador: JARAGUÁ DO SUL 2013 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1 TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2018 -
A Justiça certa
Justiça - O que é fazer a coisa certa* Entendo o que Michael Sander nos propõe ao escrever o livro “Justiça-O que é fazer a coisa certa”. Este professor e filósofo contemporâneo, está sim a procura de encontrar a essência da “justiça”, pois para isso nos apresenta uma série de pensadores, que à luz de suas teorias explanam diversos casos em que a tal termo é posto à prova. Entretanto, a verdadeira intenção deste autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
CAP 1 - JUSTIÇA COMO EQUIDADE Na obra “Uma Teoria de Justiça”, John Rawls inicia o primeiro capítulo definindo a justiça como a primeira virtude das instituições sociais, resultando em uma sociedade justa, tanto que as liberdades da cidadania igualitária são consideradas invioláveis e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais. Nessa sociedade, é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE
Filosofia jurídica A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE Introdução A Filosofia do Direito, também chamada de Filosofia Jurídica, é o ramo do direito que tem como responsável por investigar a base das normas jurídicas por meio da epistemologia, uma vez que nenhum ramo da ciência é capaz de viver sem a filosofia pelo fato de ser extraída dela as linhas de pensamento responsáveis pelo saber cientifico. Por esse motivo, sua luz está na busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA EM QUALQUER VISÃO FILOSÓFICA DE PORTOES DE JOHN
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA: O CONCEITO POLÍTICO DA JUSTIÇA
100 JUSTIÇA COMO EQÜIDADE: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA JUSTIÇA Valéria Lima Bontempo* Resumo: Este artigo mostra as idéias centrais do filósofo contemporâneo, John Rawls, sobre sua teoria da justiça, ou seja, a justiça como equidade. Mostra ainda, as razões do filósofo para deslocar a fundamentação de sua teoria da justiça da esfera moral para a da política. Diante do fato do pluralismo razoável de doutrinas morais, religiosas e filosóficas, que caracteriza as sociedades democráticas modernas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 26/9/2014 -
A Justiça De Deus
A justiça de Deus é muito mais do que um simples castigo. Porque ela garante a punição dos maus como também garante a patrocinar aos bons. O salmista compara o justo como uma árvore plantada junto a ribeiros de águas que dá fruto e prospera em tudo que faz. Deus é justo e farás justiça para os bons e os maus. “O justo tem a certeza de ser abençoado por Deus, como tem o mau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
A Justiça De Deus
A Justiça de Deus Nos primeiros capítulos, vimos que o homem pecou e que a salvação de Deus é baseada no fato de o homem ter pecado. Se o homem não tivesse pecado, não haveria necessidade de salvação. Uma vez que o homem pecou, Deus deu a lei para mostrar-lhe que ele pecou. A lei de Deus veio ao mundo a fim de que as transgressões humanas abundassem. No princípio, o homem tinha apenas pecado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2014 -
A Justiça de Deus Homilética
Nome: Gabriela Silva Schlichting Batista TRABALHO DE HOMILÉTICA PASTOR E PREOFESSOR: ARMANDO SERMÃO TEXTUAL SOBRE “A JUSTIÇA DE DEUS” Sentença-Tema: “Todos pecaram e estão afastados da presença gloriosa de Deus. Mas, pela sua graça e sem exigir nada, Deus aceita todos por meio de Cristo Jesus, que os salva”. (Romanos 3: 23-24). Introdução: Para crescer em Deus devemos entender bem a nossa natureza pecaminosa, maligna e caída. Não há nada de bom em mim, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2022 -
A Justiça de John Rawls
A Justiça de John Rawls Inúmeros foram os pensamentos de John Rawls, mas três deles tomaram um destaque mais que visível aos olhos não só filosóficos, mas também como de uma forma geral para todos através de grandes obras, pensamentos estes a respeito de direitos (Direito dos Povos, 1999), liberalismos (Liberalismo Político, 1993), ou justiça (Uma Teoria da Justiça). Devido aos seminários apresentados em sala, tive a oportunidade de conhecer e me aprofundar na “Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2017 -
A Justiça de Transição
A justiça de transição pode ser entendida como um conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar e superar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos que ocorreram na história de um país. Dentro dos contextos mais distintos que cada país pode oferecer, alguns objetivos comuns podem ser estabelecidos como norteadores gerais da Justiça de Transição: julgar os perpetradores de crimes e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
A Justiça de Transição
Justiça de transição Justiça de transição é tido como um conjunto de ações, estudos e dispositivos (jurídicos e não jurídicos) que visam, a reconstrução democrática de um Estado após um período onde houve violação sistemática dos direitos humanos a um determinado grupo ou a um indivíduo, tendo como elementos fundamentais julgar e penalizar aqueles que perpetuaram tais violências, estabelecer a verdade dos fatos que ocorreram no período de violação, uma vez que os autores destas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2020 -
A Justiça Desde a Filosofia Grega Até a Medieval
Universidade Salgado de Oliveira-Universo Curso de Direito Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Goiânia 2017 Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Trabalho apresentado à disciplina Filosofia jurídica, ministrada pelo professor José Batista, para nota de vt no curso de Direito, da Universo-GO Goiânia 2017 Os Pré-socráticos Pré-Socrático sobre a justiça requer conhecer os valores religiosos e culturais da época. Os Pré-Socráticos tentaram, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2020 -
A Justiça Distributiva
A Justiça Distributiva A Justiça é, digamos, o principal fim do Direito, o seu valor fundamental. É uma palavra ambigua e dificil de analisar, pois comporta muitos sentidos, por exemplo: * No sentido biblíco: a justiça é encarada como uma síntese de todas as virtudes de santidade; * Na definição clássica: refere que a justiça é a vontade constante de dar a cada um o seu direito. * No significado tradicional: que tem permanecido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
A Justiça do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS - FAFIL DÉBORA DA SILVA VIEIRA MAITÊ VILELA MENESES MONICA TRAJANO DA SILVA VICTÓRIA COLNAGO TALITA A. ROCCELLA KACINSKIS 2º B JUSTIÇA DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2015 ________________ 718976 DÉBORA DA SILVA VIEIRA 718972 MAITÊ VILELA MENESES 720950 MONICA TRAJANO DA SILVA 718982 VICTÓRIA COLNAGO 718979 TALITA A. ROCCELLA KACINSKIS 2º B JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.957 Palavras / 24 PáginasData: 6/9/2018 -
A Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- Juízo Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho – 1ª Turma Autos do Processo n° 0101313-94.2019.5.01.0483 Tipo de Audiência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO TST Nomes das Partes EMBARGANTE: SEBASTIÃO AGOSTINHO BRUNO Embargada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Relato Circunstanciado Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-ED-Ag-AIRR-10963-02.2015.5.01.0483, ocorrido em 15 de fevereiro de 2023, transmitido pela plataforme do youtube, pelo canal do Egrégio Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2023 -
A Justiça E As Penitenciárias No Brasil
O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, pode ser entendido como à igualdade de todos os cidadãos. É considerado um principio básico de um acordo que tem o interesse de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou sendo aplicado a casos específicos da sociedade (litígio). Esse termo, nós não encontraremos em nosso sistema de justiça brasileira, apenas em livros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
A Justiça e Cidadania
Justiça e Cidadania Justiça é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos, por exemplo. Etimologicamente, este é um termo que vem do latim justitia. É o princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2017