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Humanas

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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.281 - 23.310

  • A Jurisprudência Constitucional

    A Jurisprudência Constitucional

    STF - recurso extraordinário RE 153531 SC. Ementa: costume - manifestação cultural - estímulo - razoabilidade - preservação da fauna e da flora - animais - crueldade. A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do inciso VII do artigo 225 da constituição federal, no que veda prática que acabe por submeter os animais

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    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2021 Por: andrea_2021
  • A Jurisprudência de contratos

    A Jurisprudência de contratos

    Jurisprudência de contratos Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.132.943 - PE (2009/0063448-6) RECORRENTE : CONSTRUTORA MILÃO LTDA ADVOGADO : MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA E OUTRO(S) RECORRIDO : SANDRO LIRA BARBOZA E OUTRO ADVOGADO : LUÍS ARTHUR LIMA MARQUES E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Sandro Lira Barboza e Késia Cristina M.O. Lira ajuizaram demanda em face de Construtora Milão Ltda., visando à declaração de nulidade de cláusula

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    Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: castronovo
  • A JURISPRUDÊNCIA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306, CTB

    A JURISPRUDÊNCIA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306, CTB

    UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA - UCEFF FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ - UCEFF CURSO DIREITO - 4° PERÍODO DIREITO PENAL V PROFESSOR Prof. Robson Fernando dos Santos ACADEMICA Eulizandra (Zanda) Bonzanini AV3 – 1ª Valor 2,5 pontos ENUNCIADO Pesquisa de jurisprudência (uma favorável e outra contrária) sobre Art. 306 CTB. JURISPRUDÊNCIA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306, CTB Refere-se ao estudo de jurisprudência do Crime de Embriaguez no Volante, presente no Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/11/2022 Por: zandabonzanini
  • A Jurisprudência Defensiva

    A Jurisprudência Defensiva

    http://3.bp.blogspot.com/_sQJTByo1DYQ/TOPCjP3llvI/AAAAAAAABWI/1uVORyGbk80/s1600/logo-mackenzie.gif UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE http://calangos.sourceforge.net/brasaomackenzie.gif FACULDADE DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SÃO PAULO 2015 MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. Drª. Andrea Boari Caraciola SÃO PAULO 2015 MATHEUS DE SOUZA PAULA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada à Faculdade de Direito

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    Tamanho do trabalho: 23.842 Palavras / 96 Páginas
    Data: 18/12/2018 Por: MSouzapaula
  • A jurisprudência do STF

    A jurisprudência do STF

    A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Administração Pública capaz de repercutir sobre a esfera de interesses do cidadão deve ser precedido de procedimento em que se assegurem os postulados do contraditório e da ampla defesa. Essa diretriz jurisprudencial restou assentada no bojo do RE 594.296/MG, com repercussão geral, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, em 21.09.2011, noticiado no Informativo/STF n.º 641.

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: XP3JUNIOR
  • A jurisprudência do Supremo Tribunal

    CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: patymisiara
  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça

    A Jurisprudência do Tribunal de Justiça

    COMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA Visando a proteção jurídica do nascituro a obrigação alimentar pode começar já na fase de gestação conforme dispõe a Lei n. 11.804, de 05 de novembro de 2008, que versa sobre o direito aos alimentos da mulher gestante. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Porto Alegre tratar-se de um agravo de instrumento desprovido, em que indeferiu a liminar sob o fundamento de falta de produção de provas mínimas. Assim dispõe em

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: Mouralaiane
  • A Jurisprudência Dominante

    A Jurisprudência Dominante

    UNIARAXÁ TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO QUARTO PERÍODO NOTURNO - PROF. DR. MARCELO CARDOSO - VALOR: 3,0 PONTOS Instruções: * Realização em grupo (máximo de 6 integrantes) * Data de entrega: 15/09/2015. * O trabalho consistirá na análise da notícia abaixo reproduzida, análise esta a ser realizada obrigatoriamente à luz do ordenamento jurídico pátrio, bem como da jurisprudência dominante. * Não serão admitidos trabalhos digitados, somente manuscritos. A matéria objeto do presente trabalho poderá

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Adriana Camelo
  • A Jurisprudência Revelia

    A Jurisprudência Revelia

    JURISPRUDÊNCIA REVELIA Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVELIA. CORRETAMENTE DECRETADA. PREJUÍZO REGULARMENTE DEMONSTRADO PELA PROVA CARREADA AOS AUTOS. 1. ACÓRDÃO ELABORADO DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9.099/1995, 12, INCISO IX, 98 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. RECURSO PRÓPRIO, REGULAR E TEMPESTIVO. 2. SUSTENTA A RECORRIDA QUE TINHA DOIS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO RECORRENTE, ENTRETANTO, VENDOU REFERIDOS EMPRÉSTIMOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E QUITOU A DÍVIDA JUNTO AO RECORRENTE, TODAVIA,

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/1/2017 Por: Neuzi Pinheiro
  • A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE

    A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE

    UNIFBV Aluna: Camilla Ellen Medeiros de Morais Matrícula: 151080229 TRABALHO - JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE * CONCEITO - Jurisprudência: é o conjunto de leis, aplicações e interpretações das leis. Sendo assim, é um termo jurídico que designa o conjunto de decisões sobre interpretações das leis, realizadas pelos Tribunais de uma determinada jurisdição. - Súmula: é uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/12/2019 Por: 123456789C
  • A JURISPRUDENCIAL SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    A JURISPRUDENCIAL SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, que segundo Roque Antônio Carraza, tem um significado amplo, onde a expressão “imunidade tributária” alcança qualquer tipo de tributo, seja imposto, taxa ou contribuição de melhoria. Já o sentido restrito alcança somente os impostos. A imunidade de templos religiosos, prevista no art. 150, VI, alínea b da Constituição Federal, veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados à sua finalidade

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    Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: concurseira procuradora
  • A Jurisprudências de ICMS no CAT

    A Jurisprudências de ICMS no CAT

    SUMÁRIO 1. Previsão Constitucional 3 2. Competência 3 3. Não-incidência, Isenção e Imunidade 3 3.1 Não-incidência 3 3.2 Isenção 3 3.3 Imunidade 5 4. Princípio da Não-Cumulatividade 6 5. RM do ICMS 6 5.1 RM do ICMS-Mercadoria 6 5.2 RM do ICMS-Transporte 6 5.3 RM do ICMS-Comunicação 6 5.4 RM do ICMS-DIFAL 9 5.5 RM do ICMS-Importação 9 6. ICMS-Mercadoria 9 6.1 Critério Material do ICMS 9 6.2 Critério Temporal do ICMS 13 6.3 Critério

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    Tamanho do trabalho: 4.060 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/3/2020 Por: mariliatofollis
  • A JUS POSTULANDI

    A JUS POSTULANDI

    JUS POSTULANDI A seguir analisaremos de forma objetiva o jus postulandi, verificando pontos importantes da aplicação deste instituto na esfera trabalhista, estudando assim a possibilidade das pessoas ajuizarem ações perante Justiça do Trabalho, seja ela empregada ou empregador, sendo facultado advogado. Dessa forma serão prestadas informações afim de entendermos as vantagens e desvantagens. Logo, de forma detalhada, prestaremos tais descrições e estudos feitas através de livros e artigos científicos, descrevendo assim pontos chaves da questão.

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    Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/6/2021 Por: uberlan00
  • A JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO

    A JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO

    JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Aluno: Lucas César Santiago 1. O que é o jusnaturalismo? R= É um novo pensamento que nasceu pós Idade Média, com foco no homem e na racionalidade , desapega dos pensamento dogmáticos religiosos e teológicos. O direito é natural e anterior a sociedade, condiz com os direitos já existentes da humanidade, direito à liberdade, à vida, à dignidade, e ao ideal de justiça. Sendo, nas ideias dos filósofos contratualistas, a construção

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    Data: 11/6/2020 Por: Lucas Santiago
  • A Jusrisprudência CDC Em Leilão Virtual

    JURISPRUDÊNCIA – CDC EM LEILÃO VIRTUAL CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.702857-8 APELANTE: TRÊS BARRAS PROMOÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA MIRANDA E DANIELE NOAL APELADO: WAGNER MENDES COELHO ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pela pessoa jurídica Três Barradas Promoções Ltda, contra a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito, em exercício da 1ª Vara Cível de Competência Residual desta Comarca, que

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    Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: TamaraReynoso
  • A JUSTA CAUSA

    A JUSTA CAUSA

    JUSTA CAUSA A doutrina é relativamente harmônica na conceituação da justa causa. Segundo a definição de Nascimento (2011, p. 438), “justa causa é o ato humano conflitante com um valor que é observado pelas pessoas segundo os deveres normais impostos pelas normas de conduta que disciplinam as obrigações resultantes da relação de emprego”. Saraiva (2010) explica que na justa causa há a quebra de boa-fé, confiança, poder de obediência e diligência, o que torna incompatível

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    Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Carla Krützmann
  • A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO

    A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO

    A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica (Monografia I – Projeto), como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (SC). Orientador: JARAGUÁ DO SUL 2013 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1 TÍTULO

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    Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: Isabel Kolscheski
  • A Justiça certa

    A Justiça certa

    Justiça - O que é fazer a coisa certa* Entendo o que Michael Sander nos propõe ao escrever o livro “Justiça-O que é fazer a coisa certa”. Este professor e filósofo contemporâneo, está sim a procura de encontrar a essência da “justiça”, pois para isso nos apresenta uma série de pensadores, que à luz de suas teorias explanam diversos casos em que a tal termo é posto à prova. Entretanto, a verdadeira intenção deste autor

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    Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: Ellien Barbosa
  • A JUSTIÇA COMO EQUIDADE

    A JUSTIÇA COMO EQUIDADE

    CAP 1 - JUSTIÇA COMO EQUIDADE Na obra “Uma Teoria de Justiça”, John Rawls inicia o primeiro capítulo definindo a justiça como a primeira virtude das instituições sociais, resultando em uma sociedade justa, tanto que as liberdades da cidadania igualitária são consideradas invioláveis e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais. Nessa sociedade, é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/6/2020 Por: Laura311201
  • A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE

    A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE

    Filosofia jurídica A JUSTIÇA COMO IGUALDADE, ORDEM E LIBERDADE Introdução A Filosofia do Direito, também chamada de Filosofia Jurídica, é o ramo do direito que tem como responsável por investigar a base das normas jurídicas por meio da epistemologia, uma vez que nenhum ramo da ciência é capaz de viver sem a filosofia pelo fato de ser extraída dela as linhas de pensamento responsáveis pelo saber cientifico. Por esse motivo, sua luz está na busca

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Andre Felipe Costa
  • A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA EM QUALQUER VISÃO FILOSÓFICA DE PORTOES DE JOHN

    A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: reinaldo_direito
  • A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA: O CONCEITO POLÍTICO DA JUSTIÇA

    100 JUSTIÇA COMO EQÜIDADE: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA JUSTIÇA Valéria Lima Bontempo* Resumo: Este artigo mostra as idéias centrais do filósofo contemporâneo, John Rawls, sobre sua teoria da justiça, ou seja, a justiça como equidade. Mostra ainda, as razões do filósofo para deslocar a fundamentação de sua teoria da justiça da esfera moral para a da política. Diante do fato do pluralismo razoável de doutrinas morais, religiosas e filosóficas, que caracteriza as sociedades democráticas modernas,

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    Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: natojrsoares2585
  • A Justiça De Deus

    A justiça de Deus é muito mais do que um simples castigo. Porque ela garante a punição dos maus como também garante a patrocinar aos bons. O salmista compara o justo como uma árvore plantada junto a ribeiros de águas que dá fruto e prospera em tudo que faz. Deus é justo e farás justiça para os bons e os maus. “O justo tem a certeza de ser abençoado por Deus, como tem o mau

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: leticiarosa21
  • A Justiça De Deus

    A Justiça de Deus Nos primeiros capítulos, vimos que o homem pecou e que a salvação de Deus é baseada no fato de o homem ter pecado. Se o homem não tivesse pecado, não haveria necessidade de salvação. Uma vez que o homem pecou, Deus deu a lei para mostrar-lhe que ele pecou. A lei de Deus veio ao mundo a fim de que as transgressões humanas abundassem. No princípio, o homem tinha apenas pecado;

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    Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: max14
  • A Justiça de Deus Homilética

    A Justiça de Deus Homilética

    Nome: Gabriela Silva Schlichting Batista TRABALHO DE HOMILÉTICA PASTOR E PREOFESSOR: ARMANDO SERMÃO TEXTUAL SOBRE “A JUSTIÇA DE DEUS” Sentença-Tema: “Todos pecaram e estão afastados da presença gloriosa de Deus. Mas, pela sua graça e sem exigir nada, Deus aceita todos por meio de Cristo Jesus, que os salva”. (Romanos 3: 23-24). Introdução: Para crescer em Deus devemos entender bem a nossa natureza pecaminosa, maligna e caída. Não há nada de bom em mim, isto

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2022 Por: gabi222
  • A Justiça de John Rawls

    A Justiça de John Rawls

    A Justiça de John Rawls Inúmeros foram os pensamentos de John Rawls, mas três deles tomaram um destaque mais que visível aos olhos não só filosóficos, mas também como de uma forma geral para todos através de grandes obras, pensamentos estes a respeito de direitos (Direito dos Povos, 1999), liberalismos (Liberalismo Político, 1993), ou justiça (Uma Teoria da Justiça). Devido aos seminários apresentados em sala, tive a oportunidade de conhecer e me aprofundar na “Teoria

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    Data: 9/5/2017 Por: geraldoroludo
  • A Justiça de Transição

    A Justiça de Transição

    A justiça de transição pode ser entendida como um conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar e superar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos que ocorreram na história de um país. Dentro dos contextos mais distintos que cada país pode oferecer, alguns objetivos comuns podem ser estabelecidos como norteadores gerais da Justiça de Transição: julgar os perpetradores de crimes e das

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    Data: 21/9/2018 Por: camillaa34
  • A Justiça de Transição

    A Justiça de Transição

    Justiça de transição Justiça de transição é tido como um conjunto de ações, estudos e dispositivos (jurídicos e não jurídicos) que visam, a reconstrução democrática de um Estado após um período onde houve violação sistemática dos direitos humanos a um determinado grupo ou a um indivíduo, tendo como elementos fundamentais julgar e penalizar aqueles que perpetuaram tais violências, estabelecer a verdade dos fatos que ocorreram no período de violação, uma vez que os autores destas

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    Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Weslley Gonçalves Anastacio
  • A Justiça Desde a Filosofia Grega Até a Medieval

    A Justiça Desde a Filosofia Grega Até a Medieval

    Universidade Salgado de Oliveira-Universo Curso de Direito Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Goiânia 2017 Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Trabalho apresentado à disciplina Filosofia jurídica, ministrada pelo professor José Batista, para nota de vt no curso de Direito, da Universo-GO Goiânia 2017 Os Pré-socráticos Pré-Socrático sobre a justiça requer conhecer os valores religiosos e culturais da época. Os Pré-Socráticos tentaram, através de sua

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    Data: 12/5/2020 Por: paullaromendes
  • A Justiça Distributiva

    A Justiça Distributiva

    A Justiça Distributiva A Justiça é, digamos, o principal fim do Direito, o seu valor fundamental. É uma palavra ambigua e dificil de analisar, pois comporta muitos sentidos, por exemplo: * No sentido biblíco: a justiça é encarada como uma síntese de todas as virtudes de santidade; * Na definição clássica: refere que a justiça é a vontade constante de dar a cada um o seu direito. * No significado tradicional: que tem permanecido no

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    Data: 21/8/2018 Por: Viviane Marcos Mangave
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