Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 247.891 - 247.920
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Trabalho de Direito Administrativo
Sumário 1. PODER DISCRICIONÁRIO 5 2. PODER VINCULADO 6 3. PODER HIERÁRQUICO 6 4. PODER NORMATIVO 7 5. PODER DISCIPLINAR 7 6. PODER DE POLÍCIA 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRUDUÇÃO A Administração Pública tem como princípio basilar a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Podemos dizer que os atos estatais se impõem perante os particulares, pois o Estado age visando o interesse público. No entanto, como esse supra princípio se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 24/2/2016 -
Trabalho de Direito Administrativo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas Trabalho de Direito Administrativo I Nome: Glenda Marques Matrícula: 2012330541 1) Qual o objeto eu ramo do Direito Administrativo? Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro, o direito administrativo é do ramo do direito público e tem por objeto os órgãos, agentes e pessoa jurídica administrativa que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO email direitofag.professorpedro@gmail.com 1. Como se dá o controle dos entes da Administração Direta sobre as pessoas jurídicas descentralizadas, entes integrantes da Administração Indireta? R: A chamada tutela administrativa materializada, na esfera federal, no instituto da supervisão ministerial é a “atividade exercida pelo Estado, por intermédio dos órgãos encartados em sua Administração Direta, incidente sobre entidade da Administração Indireta, disciplinada pela lei e sujeita a regime de direito público, com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Av2 – Vale 2,0 (dois) pontos 1. Madalena da Luz, enfermeira, graduada pela Faculdade Estácio Teresina, foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de enfermeira plantonista do Hospital de Urgência de Teresina – HUT. Madalena tomou posse em 25 de agosto de 2005 e nesse mesmo dia entrou em efetivo exercício. Passados 10 meses, Madalena se submeteu a novo concurso público na cidade de Timon, estado do Maranhão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
Trabalho de Direito Administrativo
Aluno: Maique Dione Moreira de Souza Matricula: 201510495258 Disciplina: Direito Administrativo II ADPF 282 Neste trabalho irei fazer um relatório sobre A ADPF 282. Que trata da impugnação de artigo de Lei Municipal de Ariquemes/RO que autoriza PPP para realização de obras de infraestrutura e falar dos argumentos utilizados pelo Procurador da República sobre o caso em questão. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é uma ação de controle concentrado de constitucionalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
Trabalho de Direito Administrativo
Trabalho de Direito Administrativo II Valor: 4,50 (quatro pontos e meio) Professor: Ricardo Matos de Souza Grupo: Aline da Mota Neto Barbara Suiani Ferreira de Lima Marisa Rodrigues A partir do estudo da disciplina Direito Administrativo II, elabore a resposta das questões abaixo, através de fundamentação legislativa e doutrinária, com a indicação da bibliografia utilizada, conforme sugerido no plano de ensino, seguindo as normas da ABNT. Observação: respostas transcritas da Internet, sem o devido enfretamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
Trabalho de Direito Administrativo
COMUNIDADES: 1. COMUNIDADE SÃO FRANCISCO – COORDENADORA : MARLI CAPELLINI SACCON -10 MISSIONÁRIAS (INCLUÍDA A COORDENADORA QUE É MISSIONÁRIA TAMBÉM) 2. COMUNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO –COORDENADORA : MARIA JANETE DAL BÓ- 02 MISSIONÁRIAS (INCLUÍDA A COORDENADORA QUE É MISSIONARIA TAMBÉM) 3. COMUNIDADE SÃO ROQUE – COORDENADORA: ANA MARIA SILVA COAN - 02 MISSIONÁRIAS (INCLUÍDA A COORDENADORA QUE É MISSIONÁRIA TAMBÉM) 4. COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – COORDENADORA: MARIA DA PENHA BATISTA OLIVEIRA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2022 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Belo Horizonte 25 de novembro de 2015 Sumário I - Contexto fático-político de criação da ANA (finalidades)..............................................3 II - Análise do organograma da entidade e formas de controle de suas atividades pela Administração Pública direta (central, órgão supervisor) 4 III - Mecanismos legais de deliberação acerca dos temas de sua competência 8 IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.914 Palavras / 28 PáginasData: 30/11/2016 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANGEL PEREIRA – RA00167516 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV – 2º BIMESTRE DE 2018 TURMA MF-8 São Paulo 2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3 3. DAS FORMAS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4 3.1. DA PRESTAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PANORAMA GERAL 4 3.2 DA PRESTAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILIDADE. PARÂMETROS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2018 -
Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, foi surpreendido, em 15 de março último, com uma notificação epistolar através da qual a autoridade administrativa noticiava a revisão dos seus proventos de aposentadoria e, consequentemente, a supressão de parte de seus proventos. Procurando inteirar-se dos motivos da anunciada revisão, Justino Sabe Tudo tomou conhecimento que a revisão teria sido determinada pela Gerente de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2019 -
Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento
________________ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento RECIFE 2017 ________________ ALUNOS/MATRICULA 1- JOSÉ ALVARO CORREIA DA SILVA - 600386991 2- MAXIMIANO ARAÚJO - 600335763 3- ROGÉRIO LOPES DE LIMA - 600482737 4- WELTON FELIPE DE SOUZA - 600365690 5- YUKAS WELLINGTON GONDIM DA SILVA - 600153788 ________________ ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE 3 DO PROCESSO E DOS TRÂMITES DO TOMBAMENTO 4 DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.968 Palavras / 32 PáginasData: 24/4/2017 -
Trabalho de Direito Aeronautico
Artigo 29 – Documentos que as aeronaves devem levar Toda aeronave de um Estado contratante que se empenhe à navegação internacional, deverá levar os seguintes documentos de conformidade: a) Certificado de registro; b) Certificado de navegabilidade; c) Licença para cada membro da tripulação: d) Diário de bordo; e) Licença da estação de rádio da aeronave, caso a aeronave possua; f) Se levar passageiros, uma lista dos nomes e dos lugares de embarque e pontos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2017 -
TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO
TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO – 2 VA - 30 PONTOS OBS1: O TRABALHO PODERÁ SER FEITO EM TRIOS OBS2: ENTREGAR O TRABALHO NO DIA DA PROVA RESPONDA TODAS AS QUESTÕES E APONTE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESPOSTA (o artigo de lei que fundamenta a resposta). QUESTÃO 1 (10 pontos) Josefina herdou uma propriedade rural de 500 hectares de extensão, em região de floresta (ainda preservada), no Estado do Acre. Incentivada por seu marido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2016 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX Direito Ambiental Turma: xxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXX, março de 2015 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO AMBIENTAL – XXXXXXXXXXXX MEIO AMBIENTE: Significado, Recursos e Crises Ambientais, Ecologia e Ética Ambiental Acadêmicos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX MEIO AMBIENTE - SIGNIFICADO É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2015 -
Trabalho de Direito Ambiental
ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE A1 Direito Ambiental – 10ª fase Prof. MSc. Peterson Fernando Schaedler 1. Atividade Proposta: - Trabalho realizado em dupla: elaboração de uma defesa administrativa, endereçada ao órgão autuante, integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Lei 14.675/09) - O trabalho deve conter a estrutura mínima: autoridade endereçada; qualificação do infrator (+ procuração); análise dos fatos; embasamento jurídico pertinente ao caso apresentado; pedidos. - Data de entrega do trabalho: conforme previsão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho de Direito Ambiental
No Brasil, a política de preservação ambiental teve início na década de trinta onde o governo e algumas iniciativas privadas destinaram investimentos em criações de alguns parques como o Parque Nacional de Itatiaia, primeiro Parque criado em 1934. Neste ano, o Brasil elaborou o Primeiro Código Florestal, através do Decreto 23793/1934. Nas duas décadas seguintes, o Brasil não teve grande avanço em políticas ambientais, vez que o desenvolvimento acelerado e industrialização ocuparam o cenário nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
Trabalho de Direito Ambiental
O estudo prévio de impacto ambiental é um diagnóstico do empreendimento que está em vias de ser licenciado. Ele verifica as prováveis modificações das diversas características socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente, tendo vocação precaucional e sendo realizado antes da concessão da licença prévia (na verdade, é uma condição para a sua expedição). Regulado pela Resolução nº 01/86-CONAMA, transformou-se em um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio ambiente. A partir desse ponto, responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2020 -
Trabalho de Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Questões Obrigatórias: 1) Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: 1. princípio do poluidor-pagador; 2. princípio da precaução. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) Principio do poluidor - pagador, este princípio tem como principal objetivo proteger o meio ambiente que é de todos, deixa claro que quem polui deve arcar ou responder pelos prejuízos que causou ao meio ambiente, podendo esta responsabilização ser pecuniária ou em atos que reparem esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2021 -
Trabalho De Direito Ambiental. Estudo Do Caso Braskem
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTUDO DO CASO BRASKEM I - BRASKEM Conforme a Braskem informou em seu portal, está é a maior petroquímica das Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a empresa produz anualmente mais de 16 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos. Maior produtora de biopolímeros do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2023 -
TRABALHO DE DIREITO AMINISTRATIVO - ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS ADMINISTRATIVOS O ato administrativo pode ser conceituado como a declaração do Estado, ou de quem lhe faça as vezes, no exercício de prerrogativas públicas, destinada a cumprir direta e concretamente a lei. Celso Antônio Bandeira de Mello define o ato administrativo como: “declaração unilateral do Estado no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante comandos concretos complementares da lei (ou, excepcionalmente, da própria Constituição, aí de modo plenamente vinculado) expedidos a título de lhe dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2015 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil 1. De acordo com o art 115 CC, como podem os poderes da representação serem outorgados? 2. Há limites para representação? Indique o artigo do CC. 3. Explique de forma sucinta as formas de representação. 4. Explique o dispositivo do art 117 CC. 5. O representante pode praticar atos contrários ao interesse do representado? E se o terceiro souber da contrariedade, como se resolve esta situação e qual o artigo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil 1 - Em sentido amplo, fato jurídico e todo acontecimento, natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas no âmbito do Direito privado. (Karl Larenz). 2 - Os atos Jurídicos lícitos produzem os efeitos almejados pelos agentes, e em conformidade com a lei, diferentemente dos fatos ilícitos, que por estar em desacordo com ordenamento jurídico, produzem efeitos diferentes dos almejados pelos agentes e sim efeitos impostos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
TrABALHO DE DIREITO CIVIL
Dados do concurso: MPT - 2006 - Ministério Publico do Trabalho - Procurador do Trabalho Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assunto: Organização e Competência da Justiça do Trabalho Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: A a) a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, suspendeu toda e qualquer interpretação que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Trabalho De Direito Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM 03/05/2014 CURSO: DIREITO TURMA ESPECIAL – MANHA TRABALHO DE DIREITO CIVIL I 15,0 PTS PROF.: POLIANA CRISTINA GONÇALVES UNIVERSITÁRIO: _____________________________________________________¬¬¬_________ PONTOS OBTIDOS: __________ 1 - Marque CERTO ou ERRADO: (0,5 cada uma – total: 3,0) a) _C_¬_ O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Curso de Direito Direito Civil III - Obrigações Professora Alethea Previato Costa Data: 03/03/2012 Aluno: Mariá Melina Gorri Vigilato. Para cada caso apresentado, responda qual a espécie de obrigação (dar coisa certa, dar coisa incerta, dar dinheiro, fazer, ou não fazer): 1. Paulo, bailarino de fama internacional, foi contratado para executar uma performance de dança pelo município do Rio de Janeiro. Quanto à obrigação assumida por Paulo, responda: 1. Espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
Trabalho de Direito civil
Se os órgãos jurisdicionais não detém a representativa democracia como podem contribuir para a definição do alcance da norma geral ou mesmo integra-la no caso de lacuna, a fiscalização das normas pode ser uma resposta a persecução penal de crime de responsabilidade pode ser outra, que entretanto que esse controle sejam exercidos de molde adequado sem perder a razão. Se bem que toda decisão judicial baseada em premissas interpretativas que não leva em conta contornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Trabalho de direito civil
________________ ETAPA 3 – Aula-tema: fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos ilícitos. ________________ ________________ ________________ ________________ PASSO 2 ________________ ________________ ________________ ________________ 1. Fraude contra credores; conceitos e elementos constitutivos. ________________ ________________ ________________ ________________ Manobra intencional, utilizada pelo devedor com intuito de escusa do pagamento de sua dívida. Ao credor consiste na alienação de bens capazes de saldar sua dívida. (Art. 106, CC/02) ________________ ________________ ________________ ________________ 2. Ação pauliana ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2015 -
Trabalho de direito civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE MARÍLIA – a quem o conhecimento desta couber em razão de distribuição JUVENAL, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 00.000.00 SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Marília, à Rua XXX, nº X, por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2015 -
Trabalho de direito civil
DO BEM DE FAMÍLIA 1) Perspectiva Civil-Constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana + princípio da solidariedade social + princípio da isonomia lato sensu = Direito Civil Constitucional = novo caminho hermenêutico de interpretação dos institutos de direito privado. Direitos da personalidade e direitos patrimoniais no mesmo plano = repersonalização do Direito Civil 2) Luiz Edson Fachin – Estatuto jurídico do patrimônio mínimo – A proteção do bem de família nasceu no Texas, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Trabalho de Direito Civil
Ao Juízo da – Vara Cível da Comarca de -. Soraia de tal, menor de idade representada por sua mãe Mãe da Soraia de Tal, ambas já qualificadas nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face “Eletrônicos S/A” também já qualificadas nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. -, interpor o presente: RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2019