Diversos
216.785 Trabalhos sobre Outras. Documentos 51.871 - 51.900
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Civil
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Civil
Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório. B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório. C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas. D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório. E) pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Civil
Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Civil
Direito Civil II Aula 07 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. José não terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Civil
Claudete Costa Matrícula 201101256052 SEMANA 4 Caso concreto 01 Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2013 -
Civil
Plano de Aula: Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. DIREITO CIVIL III Título Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar e compreender as principais características dos contratos de agência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Civil
Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2013 -
Civil
AULA - 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, porque os direitos das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.464 Palavras / 38 PáginasData: 18/9/2013 -
Civil
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Civil
As questões 01 a 12 foram elaboradas pela Professora Gislaine Moura Contratos. Conceito e função social. Princípios fundamentais do regime contratual. Questão 01 - Lucas, proprietário de um imóvel na cidade de Fortaleza, celebra um contrato de locação com Janice, tendo esta última lhe informado sobre sua intenção de abrir um novo negócio rentável na cidade. Passados seis meses, Janice inaugura o seu novo empreendimento, que consiste na utilização do terreno para a atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.828 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2013 -
Civil
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando a) o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. b) uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. c) qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. d) qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. e) uma seção julgadora, pelo quorum mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Civil
Semana 4 Caso concreto 1 1- Conforme o código civil da nossa legislação brasileira.Não Carlos não poderá casar-se coma sua ex- sogra, mãe da sua falecida esposa, tendo em vista , tratar-se de parentesco por afinidade em linha reta, regulamentado no art. 1595,parágrafo 2º do código civil brasileiro, não se extingue mesmo depois da dissolução do casamento. 2- O CASAMENTO NO RELIGIOSO É VALIDO PARA O DIREITO BRASILEIRO, PORÉM DEVERÁ SER HABILITADO, NO PRAZO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Civil
Administração Fazendária de determinado Estado, por entender que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT enquadra-se como contribuinte do IPVA incidente sobre os novos veículos de sua frota, adquiridos e emplacados em seu território, efetuou lançamento tributário direto relativo ao respectivo imposto de sua competência. Todavia, a aludida empresa, que se encontra no prazo regular para pagamento do IPVA, não quitou o imposto por discordar de sua cobrança, entendendo não ser seu contribuinte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
CIVIL
Questões 1- Caso uma pessoa falsifique uma procuração do proprietário e, por meio desse documento, efetue a venda de seu imóvel, o ato é nulo ou anulável. Justifique com fundamento na lei e na doutrina. (0,5 ponto) É um ato nulo. Segundo o art. 178 do CC, o prazo decadencial para o ato anulável é de 4 anos, após este prazo a situação se consolida, já o ato nulo não se convalesce pelo decurso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Civil
SEMANA VI Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Civil
SEMANA 13 CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
CIVIL
1. Introdução As relações sociais são disciplinadas pelo código civil de pessoa física ou jurídica, relações que produzem efeitos no âmbito juridico. Possuindo três livros: Pessoas naturais e jurídicas: indivíduos de relação do direito; Bens: formação das inúmeras relações juridicas Fatos jurídicos: impulsionam o individuo em sociedade, permitindo-o modificar, criar e até mesmo suprimir direitos Maioridade civil No momento que o individuo completa 18 anos iniciasse a maioridade, tornando-se o mesmo apto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 - José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Civil
PL 01 Caso Concreto 1 À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Civil
A partir da leitura do caso real acima, responda justificadamente: a) Apesar de não ter sido encontrado o corpo do engenheiro, é possível a declaração de sua morte? Justifique, citando os dispositivos legais pertinentes. b) Quais as conseqüências da declaração da morte presumida? c) E se o indivíduo voltar, depois de declarada sua morte? Caso Concreto 2: Tema: Comoriência Leia a notícia a seguir e após responda ao que se pede. A revista Época n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Civil
VIII - a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial; IX - a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório. § 4o Em quatro anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas. § 5o Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2014 -
Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) b) José e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELÉM. JOAQUIM FERREIRA, brasileiro, estado civil, operário da construção civil, CPF, RG, CTPS, endereçado no domicilio travessa, numero, bairro, CEP, por meio de seu procurador infraassinado, e com enedereço profissional onde deverá receber suas devidas intimações, na rua, numero, bairro, CEP, vem propor a ação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da construtora de prédios, CNPJ, domiciliada na rua, numero, bairro, CEP, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Civil
SEMANA 03 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Civil
WEB 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil
Caso concreto 01 Francisco doou ao seu sobrinho Luís imóvel residencial (doação pura), fazendo constar da escritura que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) é válida a cláusula de renúncia? R: A cláusula de renúncia é invalida uma vez que o direito de revogar a doação por ingratidão do donatário é de ordem pública e, portanto irrenunciável antecipadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014