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216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 51.931 - 51.960

  • Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DE MANAUS - AMAZONAS Heitor SAMUEL Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, PIS 245, CTPS 3112, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus– Amazonas – CEP 999, por seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Nimbus S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 9999, situada na

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: rachelpd
  • Civil

    Exercícios: 01) Caso Concreto Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos. Em face do quando exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro ? Justifique. Gabarito Como a lei não admite a representação entre os ascendentes, apenas os avós

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: eliasferreira
  • Civil

    Caso 11 Caso Concreto 1 Antônio, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Maria vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Dante vier a ter. Pergunta-se: 1- Tratando-se de fideicomisso, poderia o fiduciário também ser prole eventual? Resposta: Sim. Não há impedimento de que o fiduciário seja também prole eventual. A única exigência que a lei

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: FARMAGOA
  • CIVIL

    SEMANA 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art.

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: Lindaflorene
  • Civil

    1a questão. Gustavo Vaz promove execução em face de Fabiano, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio – RJ. No curso da execução, o credor observa que o devedor somente possui os seguintes bens de sua propriedade: a) conta de FGTS ativa; b) um jazigo onde estão os restos mortais dos pais, esposa, filhos e netos do executado. Indaga-se: Se a penhora pode ou não recair sobre estes bens que integram o

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: RafaelGondim
  • Civil

    SEMANA 6 Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: paullabraga
  • Civil

    Semana 6 Corrigido Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na

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    Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: eikkamontteiro
  • Civil

    Egrégo Tribunal de Justiça de São Paulo: VOTO N° 17.019 - Apelação n° 991.06.054960-3 TJSP EMENTA: Embargos à execução hipotecária rejeitados liminarmente (art. 739, II, do CPC). Inconformismo dos embargantes firme nas teses de que (1) suportaram cerceamento de, defesa e (2) os gastos com o tratamento médico de seu filho que faleceu em virtude de leucemia ainda na juventude, foi a causa do inadimplemento — Acolhimento — Descaracterização da mora diante de fato que

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: phelp10
  • Civil

    Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim nasceu velho pelo fato de ter demorado muitos anos para ficar pronto, mais mesmo assim ele veio revolucionar, pois busca uma relação de reseprocidade e cooperação entre os participes. Embora seja seu projeto de 1975 os atores aponta que eram velhos. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: jeessiccaa
  • Civil

    3. Apresente, suscintamente, as divergências conceituais acerca da modalidade de usucapião de que trata o texto de referência. Apresente, exclusivamente, as divergências conceituais apresentadas pelo autor. Ao falar dessa nova modalidade, Pablo Stolze inicia a conceituação do instituto abordando a posição adotada pela professora Mônica Aguiar, que defende a natureza expropriatória do instituto. A referida docente trata a espécie como novo tipo de desapropriação exercida diretamente pelo Poder Judiciário, em que não há a intervenção

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: puxo
  • Civil

    materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida, porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância, pois oferece noções do funcionamento do ordenamento jurídico. Este é um decreto lei revestido de natureza jurídica de lei complementar, de suma importância para o ordenamento jurídico, por tratar da vigência da lei e de sua revogação, da impossibilidade de alegar-se sua ignorância, da aplicação da lei e de suas lacunas, da interpretação da lei e de sua eficácia

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: abcdf123
  • Civil

    DISCIPLINA: Direito Civil IV - Coisas ROTEIRO DE AULA – 2015.1 Professora: Rosani Leite Carvalho - rosani.carvalho@terra.com.br Aula 2: Posse: Evolução histórica, conceito e características. Teorias subjetivista e objetivista. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Classificação da posse e suas características. Natureza jurídica – controvérsias. I. Posse (artigos 1196 a 1224). 1. Conceito: é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a utilização econômica desta. É a exteriorização da

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: leos298
  • Civil

    PROCESSO CIVIL MARCOS GOMES mlgomes10@hotmail.com 99241166 1º bimestre - Prova 7,0/ Trabalho 3.0 2º bimestre - Prova 8.0/ Trabalho 2.0 Teori Albino Zavascki – processo coletivo Trabalho peso = 1.0 – texto ORIGEM A origem do Processo civil coletivo surgiu com: • Bill of peaces na Inglaterra, e; • Action class nos EUA • Brasil – ação popular / Ação Civil Publica/ Código do consumidor.  Atingindo os Consumidores, ambiente, histórico • CPC - sociedade

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/3/2015 Por: andressaccl2
  • Civil

    “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor?R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo porobjeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? R: O

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: wwwwwwwwwwww
  • Civil

    Macroeconomia É um estudo sobre a economia, de todos os setores que movimenta a máquina do País. São feitas análise, separadamente de várias vertentes como: produção e matéria-prima, preço, juros e taxas, bens e serviços, câmbio e títulos. O desequilíbrio que gera o desemprego. Cada um destes setores faz com que ha já um País, próspero ou penda para uma baixa que pode trazer o desemprego e juros alto até principalmente a temida inflação. Neste

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: aureadoliveira
  • Civil

    Direito Civil V Semana 1 Direito de Família (Regula as relações sociais) Introdução Histórica e Evolução Ramo do Direito que estuda as relações pessoais com vínculos afetivos e sanguíneos ou vínculos civis ou por afinidade ( Relações Sociais). Família é o primeiro núcleo social de uma pessoa, mesmo que esse núcleo não seja estabelecido pelo sangue, as vezes pode ser estabelecido por vínculo afetivo, e dentro desse núcleo precisa de regras jurídicas para reger essas

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: nitts
  • Civil

    configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. Ache os cursos e faculdades ideais para você !

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por:
  • Civil

    dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: E.quinha
  • Civil

    Carnelutti, que as leis são criadas por parlamentares que não precisam ter a obrigatoriedade de ser um jurista O autor traz conceitos e objetivos não só no direito em si, mas também da evolução do homem que vive em sociedade, explicando de forma simples e didática a origem do direito. Ou seja, o direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana, visto que o homem é um ser social e

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: pollyflor
  • Civil

    CASO 06 Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: flapim
  • Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: 4453
  • Civil

    Respostas: 1-João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:Sim, pois os três são

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    Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: daianesobral
  • Civil

    SUMÁRIO 1. Introdução 2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico. 2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória. 2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico 2.3. Ação Anulatória 3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico. 3.1. Resumo do Acórdão - ******* 3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico 3.3. ***************** 4. Anexos 4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória 4.2. Acórdão 02 - ******* 5. Conclusão do Grupo. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: erika887
  • Civil

    06/03/2015 Direito Processual Civil II ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA SEMANA 1 – 23 E 25 FEVEREIRO DE 2015 Tripé do Direito Processual  Jurisdição (e competência);  Ação;  Processo;PRÁTICA SIMULADA I ATIVIDADE 01 Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: lg3455
  • Civil

    Conceito: “é um negócio jurídico bilateral, por meio do qual as partes, visando a atingir determinados interesses patrimoniais, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal (de dar, fazer ou não fazer) e, bem assim, deveres jurídicos anexos, decorrentes da boa-fé objetiva e do superior princípio da função social.” (Pablo Stolze) Requisitos de existência: (pressupostos): agente, vontade, objeto. Requisitos de Validade: capacidade do agente (diferente de legitimidade), objeto (lícito, possível, determinado ou determinável) e

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: jemas
  • Civil

    DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título -Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (Aula 4) Objetivo -Identificar os efeitos sucessórios da fertilização "post mortem". Competências / Habilidades -Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização "post mortem" Aplicar a caso prático. A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo).

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: hahaha111
  • Civil

    FAMÍLIA PARALELA concubinato impuro E SEU DIREITO NA UNIÃO ESTAVEL. Introdução: A familia paralela, muito se discuti ja existe a tempos no dia a dia do brasileiro mais não é reconhecida como uma especie de familia pelo Estado e sim um tipo de concubinato impuro. Familia paralela, se relaciona ao fato de que um dos conjuges em constancia do casamento, tem vinculo com outra familia denominada pelo nome de familia paralela, sendo que ambas as

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: jhonisoares
  • Civil

    Resposta: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC. INEXISTENTE. OMISSÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não procede a alegação de ofensa ao artigo 458, inciso II, do Código de Processo Civil, pois o Tribunal de origem não pecou na fundamentação do acórdão recorrido, uma vez que decidiu a matéria de direito valendo-se dos elementos

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: kktt
  • Civil

    1° Questão O item marcado (A), refere-se a pagamento em consiguinação (CC art.334; CPC art. 890 §§1º a 4º). 2° Questão Resposta correta, item (A), art.309, CC. 3° Questão O item marcado (A), refere-se em dação em pagamento, que é um acordo de vontades entre credor e devedor, através do qual o primeiro concorda em receber do segundo prestação diversa da que lhe é devida e assim exonerá-lo da obrigação, art.356, CC. 4° Questão No

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: IsacP
  • Civil

    ATIVIDADE 02 Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória,

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: thamysdantas
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