Diversos
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A legislação brasileira e as suas capacidades de teste
Questionário 1º) Quais os órgãos do Poder Judiciário no Direito brasileiro e as respectivas competências de Julgamento. Ato contínuo mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da emenda Constitucional nº 45\ 2004 e suas atribuições. 1º)R: A constituição Federal enumera, no art. 92, os órgãos do Poder Judiciário: o Supremo tribunal federal, o Conselho Nacional de Justiça ( EC nº 45\04), o Superior tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO À EUTANÁSIA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO À EUTANÁSIA RESUMO O artigo aborda sobre a eutanásia, isto é, através de decisão da família ou do próprio paciente encurtar o tempo de vida de a alguém que sofre de enfermidade incurável com a finalidade de acabar o sofrimento. Há quem defina a prática que do direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto no âmbito jurídico brasileiro, criminaliza essa prática. No contexto atual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
A Legislação Brasileira Relacionada a Documentos Eletrônicos
Disciplina: A Legislação Brasileira Relacionada a Documentos Eletrônicos Identificação da tarefa: Tarefa 4. Unidade 3. Envio de arquivo Felipe Augusto Souza dos Santos Rio Branco Tarefa 4 A Lei nº 12.527/2011 prevê o acesso aberto à circulação de informação pública, sendo o acesso garantido como um direito do cidadão brasileiro. O direito de acesso à informação é considerado um dos pilares da democracia no Brasil, assegurador da liberdade e dignidade dos cidadãos. Devem cumprir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2023 -
A Legislação Brasileira Traz Normas Que só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
A Legislação Brasileira Traz Normas Que só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Sim, existem muitas normas específicas para as mulheres na CLT, embora essas Legislações busquem, na teoria, resguardar os direitos da mulher no mercado de trabalho, muitas vezes, em sua redação legal, deixam bem claro o caráter discriminatório por encarar a mulher como um ser frágil que necessite de maiores regalias (sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014 -
A Legislação de Boas Práticas para Supermercados
Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Boas Práticas 4. Legislação de Boas Práticas para Supermercados 4.1 Áreas Externas do Estabelecimento 4.2 Edificações e Instalações 4.3 Instalações Sanitárias 4.4 Controle de Potabilidade da Água 4.5 Manejo e Gerenciamento de Resíduos 4.6 Higiene dos Manipuladores 4.7 Controle Integrado de Pragas 4.8 Transporte 4.9 Armazenamento 5 Produtos Vencidos 6 Conclusão 7 Referências Biográficas ________________ 1. Introdução Atualmente, os supermercados têm grande importância no cotidiano das pessoas, principalmente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
A Legislação De Orientação Dos Engenheiros
Matérias construídos de forma sustentável e matérias reciclados no canteiro de obras Materiais de construção I Aluna:Priscila Morais Machado Professor:Romney Anderson Gonçalves Vieira Engenharia Civil Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014 Introdução Reciclagem de resíduo da construção civil contempla o tripé da sustentabilidade: gera economia, proteção ambiental e desenvolvimento social Toda obra, seja ela de pequeno ou grande porte, gera entulhos da construção civil. Tijolos, areia, restos de blocos cerâmicos e de concreto, pedras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
A Legislação e da jurisprudência
Respostas no fórum. Olá, realmente há problemas que impedem a ação efetiva da legislação existente, contudo, não podemos afirmar que “no Brasil, não existem pessoas capacitadas nessa área”. Na verdade, nos últimos anos surgem mais profissionais que se especializam na área de Direito Informático, porém, é evidente que esse número ainda é insuficiente para atender a demanda crescente em nosso país. Nesse ponto, entende-se que a maior dificuldade não é apenas o número reduzido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Legislação Educacional
Legislação Educacional I. Resumo: **A legislação Educacional revela um conjunto de prescrições legais sobre a Educação. Ela trata de todos os níveis e modalidades da educação escolar. É a somatória das regras instituídas, registradas e historicamente responsáveis pela educação. **A educação é o ensino são ferramentas de expansão do conhecimento em relação à condição mundial. Ela proporciona maior facilidade ao homem para que analise os problemas sociopolítico e econômico de uma sociedade. Por isso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
A Legislação Escolar
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ Logo_ETEC Curso: Secretário Escolar Tutor (a) a distância: Disciplina: Legislação Escolar Aluno: Instituto Federal do Pará Logo_ETEC Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Curso de Secretário Escolar Campos de Marabá Legislação Escolar Marabá-PA 2015 Pratique: Pag. 16 Considerando os dados nos fornecidos pela história brasileira, podemos dizer que um dos marcos desta história, é a vinda da família real, onde durante vários séculos tivemos o predomínio da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
A Legislação específica PMPB CFS 2018
Grupo de estudos CFS 2018 – Disciplina: Legislação específica – Autor: Joab LEI No. 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977 – Estatuto da PMPB DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA - A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. -A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. hierarquia policial-militar: é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da PM. A ordenação se faz por postos (oficiais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 13/1/2018 -
A LEGISLAÇÃO ESTÉTICA E COSMÉTICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE ESTÉTICA E COSMÉTICA ANA FLAVIA DA SILVA CINTHIA VENTURA SQUAIR FERNANDA BRUM SANTOS SAMANTA PERES PAIXÃO PELA PROFISSÃO Trabalho apresentado para projeto integrador Curso de Estética e Cosmética da Universidade do Vale do Itajaí. Prof. Karina FLORIANÓPOLIS, 2019/1 1. INTRODUÇÃO “A estética foi desde sempre ligada à beleza e às artes. Nasceu na Grécia antiga como uma disciplina da filosofia que estudava as formas de manifestação da beleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2019 -
A Legislação Extravagante
C:\Users\Casa\Downloads\1414692352.jpg FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE SETEMBRO/2022 FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE PROFESSOR: RODRIGO CARDOSO EXERCÍCIO AVALIATIVO TIAGO REZENDE RA: 01500003430 SETEMBRO/2022 LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS De acordo ao art.1º lei nº 3914/41, a infração é comina há pena de reclusão, quer cumulativamente à pena de multa, contravenção, com pena de prisão simples, alternada ou cumulativa. Contravenções são tipificadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2022 -
A legislação penal do Brasil
O presente trabalho tratará sobre o latrocínio, onde o mesmo está inserido no Direito Penal Brasileiro. Vale ressaltar que, o Direito Penal é público. Se a norma é violada, efetiva-se o jus puniendi do Estado, sendo este responsável pela estabilidade do corpo social. É que os bens por ele protegidos, embora possam interessar diretamente ao indivíduo, interessam também ao Estado. O Direito Penal valoriza certos bens considerados imprescindíveis para a vida social, conferindo-lhes proteção através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
índice.jpg MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS Tema: Conceito, natureza jurídica e definição legal do contrato de trabalho. A definição legal do contrato individual de trabalho é dada pela CLT, no art. 442, e é um acordo que pode ser feito de forma verbal ou tácito, escrito ou expresso e que trata das relações de emprego, entre empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
A Legislação Tributária
Legislação Tributária Tributos Os tributos são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, Estados e municípios. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é exemplo de tributo, assim como a taxa de iluminação ou taxa do lixo cobrada por uma prefeitura, ou ainda a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Os tributos podem ser diretos, onde são os contribuintes que devem arcar com a contribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
A Legitimidade Do Ministério Público Para Propor ação De Indignidade
1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO A sucessão antes da Era Cristã encontrava-se consagrada, entre outros, nos direitos egípcio, hindu e babilônico. O Direito Sucessório se tornou mais evidente com a civilização e permanece até hoje em nossa sociedade. “A origem do direito sucessório brota das primeiras formações familiares, assim, para compreender o direito sucessório pátrio, remete-se ao estudo da história da legislação romana”. (DIAS, 2008, p. 25). No início da civilização “havia uma comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
A Lei
Vontade de fazer; vontade própria; consciência; capacidade de decidir e se conduzir em decorrência da própria decisão. Quando relacionado a um crime - crime doloso - diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
A lei
Por Marta Batalini (*) Uma das maiores dificuldades dos acadêmicos de Direito e mesmo dos bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: O que é Direito? Disto decorrem as mais variadas respostas: Direito tem vários significados; Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça etc. Diante disto, este texto tem como objetivo apresentar as várias escolas que explicam e interpretam o Direito, com seus respectivos pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
A lei
1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade 2)“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
A lei
QUESTONARIO 01 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da irretroatividade da lei b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
A Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira”
Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Disciplina: Sociologia Urbana Curso: Arquitetura e Urbanismo Acadêmico: Mateus Paludo Santos Docente: Cênio Back Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Ao ler a Lei 10.639 sobre a inserção do estudo da história e cultura afro-brasileira nas escolas devemos compreender como o direito à diversidade étnica e racial na educação é resultado de um processo de lutas que se desenvolveu com o passar do tempo. Tomando como base algumas ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2021 -
A LEI 10.639/2003, SUA INTENÇÃO E SUA REPERCUSSÃO EM SALA DE AULA
RESUMO O presente artigo pretende abordar a intenção da aplicação da Lei 10.639/2003 (que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica) e sua repercussão na sala de aula propondo uma ferramenta para ser usada pelos educadores. Será discutido sobre os problemas para sua aplicação, tanto os relacionados à falta de formação dos professores para trabalharem estes temas, como também os materiais didáticos que ainda não dão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2015 -
A Lei 12.527 e a relação com o curso de arquivologia
RESUMO A Lei de Acesso à Informação na perspectiva do curso de Arquivologia A Lei 12.527 trouxe para a área arquivística uma visão positiva dos seus aspectos e a importância que a mesma tem para a área da Arquivologia e sua atuação profissional. Visto que, como profissionais da área da informação, que lidam diretamente com documentos e são responsáveis por promover e facilitar o acesso aos mesmos, é preciso estar atualizado em sua área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019)
Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019) -Aspectos Gerais A Lei Anticrime, também chamada de Pacote Anticrime, (Lei 13.964/2019) foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça da época, o Sérgio Moro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada (com alguns vetos) pelo presidente da república em dezembro de 2019, entrando em vigor 1 mês após o seu sancionamento, no dia 23 de janeiro de 2020. O Pacote Anticrime promoveu a modificação em 14 (catorze) leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015 Competência legislativa: concorrente União – geral; Estados – especificas. Competência material (adm): comum Impedimento de longo prazo Física, Mental, Intelectual e Sensorial. Se necessário, avaliação Biopsicossocial por equipe Multiprofissional e Interdisciplinar. PCD ≠ Pessoa com mobilidade reduzida tem dificuldade de movimentação temporária/permanente. Ex: idoso, lactante, obesos, com criança de colo e gestante. Acessibilidade condição de alcance para uso com segurança e autonomia de espaços. Desenho Universal: arquitetura sem necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
A lei da ciência em todos os seus ramos
O Direito é uma ciência que, em todos os seus ramos, tem a legislação por objeto de estudo e prática. Não é diferente no Direito Previdenciário. Sendo assim, esta atividade de autodesenvolvimento será baseada em problematização a ser resolvida a partir de estudo e pesquisa na legislação previdenciária. Para desenvolvê-la, siga os seguintes passos: Passo 1: Releia o Resumo e assista novamente à Web aula, atentando-se especialmente para o que foi abordado em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
A lei da demanda
1-A lei da demanda diz que, regra geral, o preço e a quantidade demandada num determinado mercado estão inversamente relacionados.Por outras palavras, quanto mais alto for o preço de um produto, menos pessoas estarão dispostas ou poderão comprá-lo ( tudo o resto inalterado) . 2-Observando a reação das pessoas, pode ser verificado que existe uma relação de causalidade, inversamente proporcional, entre a quantidade demandada e o preço. Quando o preço cai (causa), a quantidade comprada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
A LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da ficha limpa e as mudanças na política brasileira Qual é a origem da Lei da Ficha Limpa? • Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas em todo o Brasil. • É, portanto, resultado de um ato coletivo de cidadania direta de eleitores de todo o país. • Ela torna inelegível por oito anos o político que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
A lei da gravidade universal
ETAPA II Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito Lei da Gravitação Universal 2.1. Aula-tema: Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito. 2.1.1. Passo 1 Determine qual é a força de atrito FA total que o ar que o cientista deixou no tubo aplica sobre os prótons do feixe, sabendo que a força elétrica Fe (sobre todos os 1 x 1015 prótons) continua tendo valor de 1,00 N. Passo:1 T = 20 ns=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014