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A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2013 -
A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA.
Nova Logo Estácio FIB horizontal TEMA(S): A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA. Carga Horária 5 Horas Nº mínimo e máximo de alunos 120 Período das inscrições 27/09/2016 a 03/10/2016 Data de encerramento das inscrições 03/10/2016 Período da atividade 04/10/2016 das 09:00 às 11:00 Horas de Atividades Acadêmicas Complementares 5 horas Local Auditório do campus COSTA AZUL Expositores: CAP PM Fabricio Carlos Pichite dos S. Simões e Belª Jianine Simões Rodrigues Pichite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
A Justiça Na Antiguidade
A justiça na Antiguidade Na antiguidade quem faziam as leis e a justiça eram os faraós,imperadores ou reis que governavam em suas épocas,eram lei ditas e não escritas.Logo depois devido a necessidade diante do crescimento das cidades e vilas mais afastadas surgem os primeiros códigos escritos junto a suas civilizações,escrituras essas descobertas no século XX por historiadores,muitos deles fragmentados ou perdidos o mais antigo e completo já encontrado foi o Código de Hamurabi. Dentre alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
A Justiça Que não Aposenta
A JUSTIÇA QUE NÃO APOSENTA Recentemente o povo brasileiro foi pego de surpresa com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar precocemente da mais alta corte do país, anunciada na quinta-feira (29), repercutiu no meio político e jurídico do país. Políticos, magistrados e advogados vieram a público para comentar a decisão do relator do processo do mensalão do PT de se afastar do Judiciário no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
A JUSTIÇA SOCIAL
Faculdade Leão Sampaio SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................4 2.1 A “ALTERIDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL.............................................................4 2.1.1 O “DEVIDO” NA JUSTIÇA SOCIAL..................................................................4 2.1.2 A “IGUALDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL...........................................................5 2.1.3 APLICAÇÕES NA JUSTIÇA SOCIAL...............................................................6 2.1.4 OUTRAS FORMULAÇÕES...............................................................................7 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 18 REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 19 1 INTRODUÇÃO Um importante fato nas organizações, sejam elas atuais ou não, é a permanente busca pela eficiência. A eficiência é uma das bases da produtividade máxima que garante a sobrevivência das empresas. Hoje a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 9/10/2013 -
A JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários Aluna: Vanêssa Melgaço Barbosa Trabalho da disciplina Audiência Trabalhista Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Resende/RJ 2020 Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários R EF ER ÊN CI A: O objetivo desse trabalho é construir uma resenha acerca do artigo mencionado acima, escrito por Anaïs Fernandes William
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2020 -
A Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas
Universidade Paulista (UNIP) | UNIVERSIIDADE PAULISTA Claudia Lissara da Anunciação da Silva RA: F267CB1 Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas São Paulo 2023 Questão 1: Alternativa D Justificativa: As artes marciais fazem parte do meio esportivo. Questão 2: Alternativa C Justificativa: A luta traz uma melhora para a parte física, psicológica e socialmente para a sociedade. Questão 3: Alternativa D Justificativa: Capacidades coordenativas. Questão 4: Alternativa A Justificativa: Essa luta traz diversos significados, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2023 -
A Juventude Transviada
Quadro Explicativo do Documentário: Pro dia nascer feliz, de João Jardim, 2004. Observação: Este filme foi produzido entre abril de 2004 e outubro de 2005. Direção de João Jardim. Cenário Narrador Discurso // Observações 1 – 1962 Narrador 1 Questionando, “a juventude transviada”. E qual o futuro, se não pela educação? Questões como evasão escolar, qualidade na educação, e a juventude que não estuda, e que vai para criminalidade. Texto informativo 1: 44anos depois, 97%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
A kinesioterapia é o tratamento do movimento
Introdução A cinesioterapia é o tratamento das doenças articulares pelos meios de atividades físicas passivas e ativas, visando a recuperação das articulações e grupos musculares atingidos pela doença em sua fase crônica. Esta fase de reabilitação motora das osteoartrose é de fundamental importância para que a pessoa volte a ter uma vida social plena e sem limitações ou incapacidades. As orientações dos tipos de exercícios e intensidades dos mesmos devem ser assistidas e orientadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2014 -
A La Rioja, Tapa
La Rioja La Rioja é uma comunidade autónoma espanhola constituída por apenas uma província com o mesmo nome, localizada no norte da Península Ibérica. Inclui parte do vale do Ebro, ao norte, e o sul o Sistema Ibérico. Gastronomia De La Rioja A cozinha de La Rioja é o conjunto de processos culinários e produtos encontrados em La Rioja . Trata-se de uma cozinha de transição entre a cozinha navarra , vasca e castellana .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2019 -
A Laicidade Do Corpo E Do Estado
A Laicidade do Corpo e do Estado As bisca tudo tão meio pirada na última semana. Foi um tal de dormir e acordar em 1968, cochilar e despertar em 1939, assistir televisão de ser teletransportado para a Idade Média, que tirou a galere dos eixos. O trem eu descarrilou, e é um trenzão que pouca gente aguentaria por aí sem KY, é o da laicidade do Corpo e do Estado. Olha, tio Lutero, onde quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
A Legalidade Da Fiscalização De Trânsito Por Agentes Municipais Lavrando Autos De Infração Que Sejam Comp
Disciplina: Análise de Dados em Segurança Pública Curso: Gestão em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Data: 17/08/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Desenvolva uma pesquisa na internet e encontre um trabalho científico (artigo) que apresente análises com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTÕES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTOES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS. Alysson Patrick de Qaudros Gabriel da Silva Gilson Daniel Batista Gisseles Compiani Prof. Flávio Brustoloni RESUMO A diferenciação de preços para quem compra no cartão de crédito e no dinheiro é uma prática usualmente verificada no comércio. Todavia, em objeção a ela, posicionam-se órgãos públicos e privados, justificando ser contrária ao consumidor. O judiciário mostra-se dividido quanto ao tema, e decisões em ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.498 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2018 -
A Legalização Da Eutanásia
A Legalização da Eutanásia no Brasil Em relação da temática a legalização da eutanásia no Brasil, existe dois lados um a favor e contra. Já o ponto de vista a favor ela seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra em estado muito crítico e sem perspectiva de melhora. Já o lado contra vê a eutanásia como um suicídio, tendo em vista que o doente ou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
A Legalização da Maconha
Legalização da maconha Comprovada cientificamente os malefícios de curto e longo prazo, que a maconha provoca quando consumida, sua legalização no Brasil tem sido bastante discutida, chegando até ao Supremo Tribunal Federal recentemente. Atualmente a maconha é considerada um tipo de droga ilícita no Brasil, só que também é usada na medicina, mas não pura, mas sim um de seus componentes, como o canabidiol sendo esse, de uso legal. Há um grande movimento pela liberação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
A Legalização da Maconha
1. Introdução A Cannabis popularmente conhecida como maconha, erva, raxixe ou manga rosa, refere-se a um número de drogas psicoativas derivadas da planta cannabis. Sua forma herbácea consiste de flores femininas. A forma resinosa, conhecida como haxixe, consiste fundamentalmente de tricomas glandulares coletados do mesmo material vegetal. Seu principal composto químico psicoativo é o tetraidrocanabinol, conhecido comumente por THC - cuja concentração é de até 8%, mas algumas variedades de maconha (como o cruzamento entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2017 -
A Legalização da Maconha
Proibir ou legalizar a maconha no Brasil? A maconha é uma droga que está em circulação á muitas décadas no Brasil. É possível destacar muitos aspectos negativos e poucos positivos, se por um lado legalizar, um número elevado de pessoas usaria para consumo próprio, prejudicando a saúde se for usada em excesso, assim como algumas drogas licitas; por outro, ajudaria certas pessoas que usam para fins medicinais. No Brasil, á um número elevado de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
A legalização das Drogas (Maconha)
A legalização das Drogas (Maconha) A droga derivada da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como Maconha, é uma Planta considerada psicodélicas, alucinógenas ou depressoras. Concentra mais de 400 substâncias químicas, sendo 40 chamados canabinóides, podendo provocar prazer, bem-estar, euforia, intensificação da consciência sensorial, ideias paranoides, confusão de pensamentos, défice na aptidão motora, dentre outros. Hoje vivemos em um cenário que divide a opinião da sociedade em prós e contra a legalização da maconha. Segundo pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF Resultado de imagem para ufjf logo Faculdade de Direito Disciplina: Português X – Profº Amitza Torres Vieira Acadêmico: Guilherme Pinto Silva de Andrade – Matrícula: 201734027 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Ao contrário do que muitos pensam, a discussão sobre a legalização do aborto ainda traz muitas controvérsias para a sociedade brasileira. Mas apesar de ainda ser um "tabu", é um tema muito importante de se discutir, que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
A Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS SELEÇÃO MESTRADO 2018 Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade. Porto Alegre, 20 de outubro de 2017. Tatiana Junqueira Mantovani Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade. Pré-projeto apresentado à Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Políticas Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
A LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
IMED - FACULDADE MERIDIONAL CURSO DE ODONTOLOGIA METODOLOGIA CIENTÍFICA RESCONSTRUINDO PADRÕES – LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA Aluno (s): Roger Caetano Zancanaro Professora: Drª. Lilian Rigo Disciplina: Metodologia Científica PASSO FUNDO 2016 1 INTRODUÇÃO Muitos debates, polêmicas, e também muitas falsas informações se distribuem pelo mundo de maneira que a maconha seja visualizada por muitos como sendo uma substância até mesmo inutilizável, e que tudo o que ela traria seriam ainda mais prejuízos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2017 -
A LEGIDADE DO EXERCÍCIO SIMPLIFICADO
A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DA GREVE Considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
A LEGIDADE DO EXERCÍCIO SIMPLIFICADO
ORIGEM A palavra origina-se do francês greve, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Greve, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo greve s ignifica, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
A Legislaçao
Seminário – SGA Identificar uma empresa dos segmentos abaixo e explorar as ações empresarias Seminário – SGA Identificar uma empresa dos segmentos abaixo e explorar as ações empresarias que valorizem a sustentabilidade. Não é necessário que a empresa seja certificada pela ISO mas que mantenha um Sistema de Gestão Ambiental. 1- Agronegócio: Bunge, BRF, Embaré, André Maggi 2- Construção civil e materiais de construção: Even, Duratex, Masisa, Mexichem 3- Bens de consumo: Natura, Ambev, Boticario,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Nome: Carlos Vinicius de Sousa Lima Matrícula: 201908525411 Disciplina: GST0932 / LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Data: 18/06/2020 Período: 2020.1 / AV2 Turma: 3001 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2020 -
A Legislação Aduaneira
Avaliação – AVI 1º Semestre 2020 Duração: Disciplina: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Turma: Docente: PROF. LUCAS FURLAN Período: Semestre Curricular: 1 SEMESTRE Curso: LOGÍSTICA Data: / /2020 Nome do aluno: Nota Nº de matrícula: Instruções para realização da prova: a. Confira se sua prova contém 7 questões. b. As respostas deverão ser efetivadas em caneta preta ou azul, ou ainda, digitada. c. As questões de múltipla escolha deverão ser respondidas no quadro abaixo. Sem rasuras. Questões rasuradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2020 -
A Legislação Ambiental No Brasil
A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo Vale à pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo. Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem. Com isso esquecemos dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2013 -
A LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA
Situação problema: Nos procedimentos fiscais na esfera do Governo Federal, sobre os tributos da competência da Receita Federal do Brasil, como o IRPJ e a CSLL, seguindo a Portaria RFB no 1.687, de 2014, artigo 2º, a fiscalização inicia-se com a emissão: I.Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal de Fiscalização (TDPF-F), para instauração de procedimento de fiscalização. II.Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal de Diligência (TDPF-D), para realização de diligência. III.Termo de Distribuição de Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2021 -
A Legislação Aplicada e Perícia Digital
Disciplina: Legislação Aplicada e Perícia Digital. Identificação da tarefa: Tarefa 3. Unidade 2. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos. Tarefa 3 A sociedade contemporânea conta com a tecnologia como instrumento facilitador para lidar com as demandas e os anseios sociais e individuais. Na era da sociedade da informação, a tecnologia se faz, talvez, o elemento mais importante para o desenvolvimento das relações e comunicações contemporâneas. Com o objetivo de acompanhar os anseios sociais e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2020 -
A Legislação Aplicável e Justificativa
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Subtítulo do trabalho Local Ano Atividade 1 Após a visita virtual e a leitura da descrição de alguns pontos importantes sobre as atividades desenvolvidas na empresa Pé Direito Calçados, identifique no mínimo um risco ergonômico e um risco de acidente presentes nas três funções apresentadas. Função: montador de estantes Atividade desenvolvida: descreva aqui a atividade desenvolvida pelos trabalhadores desta função. Perigo/Fator de risco Cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2021