Diversos
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Direito Do Trabalho No Brasil
Direito do trabalho no Brasil Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do direito do trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS
A) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são de suma importância, pois apresentam natureza normativa, dão sustentação ao sistema jurídico como um todo.Podendo ser sintetizadas em três aspectos:integração do ordenamento jurídico, interpretação e inspiração ao legislador. assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral sua importância é ainda maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo... B) Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito do Trabalho Question
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcac. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho Resumo Sobre Empregado
O EMPREGADO: . “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.” – art. 3º da CLT. . O preceito celetista é incompleto, tendo de ser lido em conjunto com o art. 2º da mesma Consolidação: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.” Acoplados nos dois preceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Do Trabalho Semana 1
O empregado distingue-se dotrabalhador autônomo, porque, além de ficar juridicamente subordinado ao poder de comando do empregador, este é que assume todo o risco da atividade econômica empreendida. Já o autônomo executa o trabalho que contrata por vontade própria e assume o risco dessa atividade, explorando sua força de trabalho em seu benefício. Daí a definição legal: "Trabalhador autônomo é aquele que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada" (art. 4º, “c”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho Semana 3
Semana 3 Corrigido 1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Do Trabalho Sia Estácio
CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Vale- Transporte
INTRODUÇÂO: O presente trabalho tem como tema o vale – transporte, que veio para beneficiar os trabalhadores brasileiros, um beneficio social que melhorou bastante as condições de vida da população brasileira, principalmente de baixa renda. Por garantir o direito básico de ir e vir do trabalhador sem que a renda dele seja comprometida, o vale – transporte se consolidou como uma política de grande importância social. Além disso, veio a contribuir para com o fortalecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Do Trabalho Web 1
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 1 Descrição Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Do Trabalho || 4 Semestre Anhanguera
1 ) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho ??? Normas Regulamentadoras: • Disposições Gerais • Inspeção Prévia • Embargo ou Interdição • Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • Equipamentos de Proteção Individual - EPI • Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO • Anexo I Despacho da Secretaria de Segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho- Dissídio Coletivo
Dissídio Coletivo ou de Interesse Frustrada a negociação coletiva, vale dizer, não chegando às partes a um consenso quanto ao conteúdo de eventual acordo ou convenção coletiva de trabalho, há a possibilidade de o conflito de interesse daí advindo ser solucionado por meio de arbitragem estatal, denominado dissídio coletivo econômico ou de interesse, sendo que neles se busca a obtenção de uma prestação jurisdicional que venha a fixar novas condições de trabalho em geral para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 21/12/2014 -
Direito do trabalho.
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2013 -
Direito Do Trabalho0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC. JOSÉ SANTOS, brasileiro, casado, operador de impressão, portador da carteira de Identidade nº 00000000001 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 0000002, e portador da CTPS nº 00.000, série 0000, e do PIS sob o nº 00000, residente e domiciliado na Rua 01, nº 01, Bairro 02, CEP 89800000, na cidade de Chapecó-SC, por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Trabalho: Origem E Natureza Jurídica
1.1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho A Revolução Francesa com os seus ideais de liberdade, bem como a valorização dos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, foi uma das colaboradoras para o surgimento do Direito do trabalho. No entanto, foi no século XVIII, com a Revolução Industrial, acompanhada do liberalismo econômico e do acúmulo de capitais, que se deu o marco do abandono do feudalismo e o surgimento do capitalismo como novo modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHOO II - SEMANA 15
CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalhop
1)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R) No âmbito do Direito, princípios são proposições fundamentais que informam a compreensão do fenômeno jurídico. Os princípios, ainda, exercem papel fundamental para que certo ramo do Direito seja dotado de autonomia científica, visto que esta sempre buscando indicar seus princípios específicos. Cumpre destacar que os princípios são dotados de conteúdo normativo. Na verdade a norma é o gênero, cujo princípio e a regra são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Do Traballho
PONTO 2 Determinada empresa dotava todos os locais de prestação de serviços de excessiva e ostensiva vigilância por câmeras de vídeo, a tal ponto de invadir a privacidade dos empregados, submetendo-os a constrangimentos. Como se não bastasse, resolveu certo dia, num final de expediente, sem que houvesse qualquer razão plausível, submeter uma trabalhadora a revista pessoal íntima, a ser feita por seus seguranças, todos do sexo masculino. A trabalhadora recusou- se, alegando dupla violação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Traballho
1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o Direito do Trabalho através de uma mescla de pensamento das duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito Do Trabalo
Semana 6 Direito do Trabalho 1)a)O disposto estatuído no supra transcrito §8° visa assegurar ao laborista dispensado um razoável lapso para receber suas verbas alimentares, aplicando, destarte, ao empregador, uma pena de caráter pedagógico a fim de garantir a efetivação do preceito contido no §6 b)A lei vale tanto para quem for demitido quanto para quem pedir demissão. No caso do trabalhador não quiser cumprir o período integral, ele vai ser descontaSemana 6 Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Trbalho
Exercício nº14 CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta -feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda -feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
DIREITO DO TRBALHO
Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de empregado?3. Responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de empregado: Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida à tomadora de serviços, responsável subsidiária. Esse entendimento está consagrado na nova redação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Do Trbalho
1- Pesquisar sobre a não eventualidade e a formação do vínculo de emprego. Trabalho de natureza não eventual, segundo o jurista Amauri Mascaro Nascimento, é "o mesmo que profissional sem patrão, sem empregador, porque o seu serviço é aproveitado por inúmeros beneficiários e cada um destes se beneficia com as atividades do trabalhador em frações de tempo relativamente curtas, sem nenhum caráter de permanência ou de continuidade. Trabalho transitório, portanto, caracterizado por tarefas ocasionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
DIREITO DO TRBALHO
SUGESTÃO DE GABARITO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: KELLY AMARAL, ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO VINCULADO AO SEU SINDICATO DE CLASSE, AJUIZOU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO RITO ORDINÁRIO, EM FACE DO BANCO FINANÇAS S/A (RT N° 1234/2010), EM 13.09.2010, AFIRMANDO QUE FOI ADMITIDA EM 04.08.2002, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE GERAL DE AGÊNCIA, E QUE PRESTAVA SERVIÇOS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H00MIN ÀS 20H00MIN, COM, INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DE 30 MINUTOS DIÁRIOS, APESAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Do Trbalho I
ETAPA 3: Remuneração e salário. Equiparação salarial. PASSO 2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. Assim, perante o sistema jurídico em vigor, a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois “compreendem-se na remuneração [...] além do salário [...] as gorjetas”. O salário é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO DO TRBALHO II
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: GILMARA DA SILVA COSTA Plano de Aula 1: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II 1 Tema FÉRIAS Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trbalhodireito Do Trabalho
O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. [1] É também o nome dado à importância paga por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Do TrBlho
Os motivos que ensejam a justa causa do empregador prevista no artigo supracitado são os seguintes: exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratar o empregado com rigor excessivo; submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável; deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho; praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Dos Animais
RESUMO Evidencia-se o artigo em pontos relevantes da legislação que estabelece importante valoração dos Direitos dos Animais, negados até então, no ordenamento jurídico. Aborda-se o processo de mudanças nos direitos legais e de tratamento digno inerente aos sujeitos de direito. Estabelece a importância das Sociedades de Proteção dos Animais e a necessidade de conscientização dos humanos para com os seres não humanos. SUMÁRIO 1 - Introdução. 2 – Desenvolvimento: 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.134 Palavras / 29 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Dos Animais
O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1.0 OBJETO 2.0 PROBLEMA 2.1 Hipótese. 2.2 Justificativa. 3.0 METODOLOGIA 4.0 REFERENCIAL TEÓRICO 5.0 CRONOGRAMA 5.1 Reuniões de Acompanhamento 5.2 Ciclo de Seminários 6.0 O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS) 6.1 Introdução 6.2 Leis de crimes ambientais 6.3 Direito dos animais 7.0 Tortura e crueldade nos laboratórios 8.0 Uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO DOS CARALHO A 4
Ética Geral e Profissional Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula 1 O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por si só, a sua conduta. É o único árbitro de sua atuação, o que o obriga a um meticuloso escrúpulo. Deve dominar não só as próprias paixões, mas as daqueles que o rodeiam. Não deve ceder nunca à solicitação suspeita, tanto mais sedutora quanto, a serem atendidas, poderiam facultar-lhe vantagem rendosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015