Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.401 - 77.430
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Direito Do Trabalho I
EXERCÍCIOS: 01. Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho: ( )Bilateral, gratuito, comutativo, real e de trato sucessivo; ( )Bilateral, gratuito, comutativo e de trato sucessivo; ( )Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo; ( )Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. ( )Unilateral, gracioso, comutativo e de trato sucessivo. 02. (OAB/RJ 26º EXAME Dez. 2004) A duração normal de um trabalho diário e semanal, segundo a Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 João Paulo foi contratado pela empresa Beta S/A. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda à sexta-feira no horário de 8 horas às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação (período não contado na duração do trabalho) e aos sábados de 8 horas às 12 horas. Na realidade, João Paulo só trabalhou 1 (um) ano no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Do Trabalho I
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico. Estrutura do Conteúdo Sujeito do contrato de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com a CLT. - Pessoalidade: Este requisito evidencia que somente a mesma pessoa, e de forma direta, pode prestar o serviço a uma pessoa física ou jurídica. CLT Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho I
1)A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor das compras efetuadas com o cartão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO I
• Atividade 1 Questão 1: Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, supostamente sua patroa. Na petição inicial de reclamação, Felisberta alegou trabalhar seis dias na semana com uma folga semanal aos domingos. Dona Margarida em sua peça de defesa alegou que a trabalhadora era diarista, pois só prestava serviços duas vezes por semana. Na audiência de instrução, foi declarada a confissão ficta de Dona Margarida e ouvida as testemunhas de Felisberta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
AULA I DIREITO DO TRABALHO I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
ATPS Direito do Trabalho, Etapa 2 – Passo 2 Respostasdas questões: a) *Continuidade, pois o pacto laboral é um ajuste de duração, compreendendo prestações sucessivas; • Onerosidade, pois o contrato de trabalho não é gratuito; • Pessoalidade, pois é estabelecido em razão de uma certa pessoa, no caso o empregado; • Alteridade, pois o empregado trabalha por conta alheia e não própria ( somente empregado autônomo trabalha por conta própria ); • Exclusividade, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
" Os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que constituem a base de regras jurídicas, desempenhando, por isso, uma função normogenética fundamentante." Canotilho Para compreender o direito do trabalho precisamos identificar que existem alguns princípios a serem entendidos. São eles o princípio protetor, princípio da irrenunciabilidade, princípio da primazia da realidade, e princípio da continuidade. Acima de tudo o direito do trabalho visa sempre manter o Princípio Protetor, que se subdivide em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
Aula 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Do Trabalho I
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Do Trabalho I
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Do Trabalho I
Semana 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Do Trabalho I - Caso Concreto 01
Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Contrato temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar no caso concreto os requisitos de validade da intermediação de mão-de-obra e da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa tomadora e da empresa prestadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Do Trabalho I - Semana 01
1 - O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Do Trabalho I Atps
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução (aspectos gerais). Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Do Trabalho I Corrigidos
DIREITO DO TRABALHO I CORRIGIDO Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Do Trabalho I Etapa 1 E 2
DIREITO DO TRABALHO I ETAPA 1 PASSO 02 1) Dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, que dizer, “enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam o entendimento do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas”. 2) O princípio de proteção tem três vertentes In dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável; condição mais benéfica. De acordo com o in dubio pro operário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO I,CASOS DO 01 AO 05
Semana 01 Caso 01 Não pode ser caracterizado como fonte material, pois as fontes materiais são fatos que acontecem no dia a dia e ganham relevância (fato social). No caso concreto, as fontes são formais (obrigatórias), autônomas, onde as partes participam da elaboração. caso 02 c) da primazia da realidade; semana 02 caso 01 a) SIM, para que haja a relação de emprego é necessário existir assiduidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. assim, no caso concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Do Trabalho II
AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Do Trabalho II
Aula 1 Caso concreto 1 Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço, não assegure o direito às férias proporcionais na hipótese de pedido de demissão, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais nos casos de cessação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.169 Palavras / 25 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
Respostas: Caso Concreto: 1) a) Não é possível considerar o rompimento contratual como factum principis nem como força maior, pois os riscos do negócio competem ao empregador – art. 2º da CLT. Para a caracterização do factum principis é necessário que estejamos diante da prática de ato administrativo ou ato normativo que implique no fechamento da empresa e não em decorrência de eventual inadimplemento contratual do ente público – art. 486 da CLT. Também não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar – combater. O conflito é inerente à vida humana. Temos o conflito quando duas ou mais pessoas reivindicam o mesmo bem da vida, correspondente a divergência de interesses. Classificação: Quanto às partes o conflito pode ser individual ou coletivo. O primeiro são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes. Pessoas determinadas, individualizadas. O segundo não trata de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013