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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.161 - 77.190
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Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE PADRÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO FÉRIAS TRABALHO DA MULHER GOIÂNIA 2013 Airton do Socorro Sousa Vieira Marcle Fernandes Marques Monique Sales Fonseca de Figueiredo Borges Pablo Rafael Almeida de Souza Paulo Henrique RosaMesquita DIREITO DO TRABALHO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO FÉRIAS TRABALHO DA MULHER Trabalho apresentado ao Departamento de Administração, da Faculdade Padrão, turma A3/AN3, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial de N-2-2, 1º semestre de 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho inicia-se em função da necessidade de amparo socialaostrabalhadores. Nos idos da revolução industrial, no final do século 18, a partir do poder dos grandes proprietários das indústrias, o operário, vítima do êxodo rural, obrigados prestar seus serviços eganhando apenas para sobreviver, passa a ter o amparo do estado, que se viu obrigado a intervira favor da dignidade dos explorados. Os estudiosos afirmam que “Direito é o resultado da pressão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIDADE I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. HISTÓRICO, CONCEITO, NATUREZA E PRINCÍPIOS DO DIREITO TRABALHISTA 1.1 Histórico a) 1º momento - a primeira forma de trabalho que o estudo da história da humanidade nos mostra é a escravidão. Esta consistia na execução de serviços por pessoas subjugadas por outras, a qual podia ocorrer em virtude de conquista de um povo por outro, como forma de pagamento de dívidas e pelo nascimento, ou seja, ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA CURSO DE GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DIREITO DO TRABALHO Canela/RS 2011 NOTURNO: Conforme Art 7° CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem dos ouros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 2 Contrato de Trabalho, Empregado e Empregador. No que desrespeito ao contrato de trabalho individual podemos dizer que os requesitos mais importantes são a prestação de serviço por pessoa física com a pessoalidade, de forma não eventual e subordinação com onerosidade. Para a doutrina os elementos que caracterizam a figura de empregado são toda pessoa física que prestam serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário(artigo 3º CLT), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Do Trabalho
DESENVOLVIMENTO Da invalidade do negócio jurídico A expressão é empregada para designar o negócio que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual será classificado pela forma supramencionada de acordo com o grau de imperfeição verificado. • Nulidade Segundo Maria Helena Diniz “vem a ser a sanção, imposta pela norma jurídica, que determina a privação dos efeitos jurídicos do negócio praticado em desobediência ao que se prescreve”, ou seja, é a sanção imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Desde os primórdios, o homem sempre se preocupou em explicar de que forma as coisas surgiram, a palavra princípio geralmente nos dá a idéia de começo, início. Todavia, dependendo do contexto em que se encontra inserida pode englobar uma enorme gama de significados diferentes. Na realidade não há como negar que se analisarmos todos os significados possíveis, iremos verificar que todos, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Do Trabalho
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Neste inciso, cuida-se de proteger a pessoa eventualmente atingida por aquela manifestação, a qual saberá contra quem agir graças a proibição de anonimato. Os direitos do atingido são dados em duas linhas. A primeira, é o direito de resposta proporcional à ofensa. Essa proporcionalidade deve ser observada no meio e no modo. Assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 – PASSO 3 • Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) comas conclusões da equipe (mínimo de 3 laudas). QUESTÕES: 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: Érelevante porque a partir dos princípios de um estudo sobre as leis trabalhista, é possível encontrar regras e leis que não são afavor do trabalhador, e isso não é aceito pelo ordenamento jurídico do trabalho, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2ºda CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. A incidência do acidente de trabalho ocorre em três hipóteses: a) Quando ocorrer lesão corporal b) Quando ocorrer perturbação funcional c) Quando ocorrer doença profissional ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado.[39] Existindo, quando de sua celebração um acordo de vontades, em que uma parte se propõe a trabalhar e a outra a receber o trabalho mediante salário.[40] Para Délio Maranhão,[41] contrato de trabalho: “designa um gênero muito amplo, que compreende todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história da humanidade como sendo parte inferior nesta relação. O trabalho é o fundamento da humanidade, é o objetivo de todos, seja qual for a classe social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há perante a lei entre trabalhador e empregador. É cogente também a grande evolução que sofreu o Direito do Trabalho desde a ocorrência da Revolução Industrial, marco inicial para essa ramificação do direito. É justamente sobre este tema que discorrerá o presente trabalho, demonstrando de maneira consistente e de fácil compreensão como se deu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.187 Palavras / 29 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 3 Passo 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. A DEFESA DO RÉU Expõe-se o art.297 do CPC: “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo: Já discute-se projetos para a melhoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
. Etapa 3 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: A remuneração ela pode ser prolongada como contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. As definições salário e remuneração, apesar de serem bem semelhantes em seu sentido cotidiano é inverso da remuneração, pois ele é a quantia paga, diretamente pelo empregador, decorrente do contrato de trabalho. 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - VALIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível violação do artigo 461 § 2ºe 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento provido.III - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - REENQUADRAMENTO E PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - PLANO DE CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Requerente: DJALMA JUNIOR DE ANDRADE Advogado: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Distribuição: 2014.01.1.006334-8 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: 9588 - Corretagem Vara: 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: ANDRE LUIZ DO COUTO RIBEIRO Advogado: DF030437 - RENATA CARVALHO GOMES Distribuição: 2014.01.1.007652-5 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em 15/05/2013, objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Do Trabalho
1° Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
3. Objeto jurídico do crime de furto Não é pacífico o entendimento na doutrina no que se refere ao objeto jurídico do crime de furto. Existem três correntes acerca do objeto jurídico. A Doutrina dominante entende que o objeto jurídico do crime de furto é a propriedade e a posse, pois somente haveria perda patrimonial em tais casos. Uma parte minoritária da doutrina defende que a detenção, juntamente com a posse e a propriedade também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Do Trabalho
A) QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL ? Relevante é o estudo dos princípios no âmbito Juslaboral ou ao vernáculo adaptado, no âmbito da Justiça trabalhista, pois, princípios são proposições fundamentais que informam a compreensão do fenômeno jurídico. Os princípios, ainda, exercem papel fundamental para que certo ramo do Direito seja dotado de autonomia científica, visto que esta sempre busca indicar seus princípios específicos, no tema em questão, o Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por KELLY AMARAL, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. Inépcia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Do Trabalho
I - Relações de Trabalho x Relação de Emprego Relações de trabalho em que não há relação de emprego. Servidor público (contrato administrativo) Autônomo (código civil) Eventual (código civil), Avulso (8.212/91, art. 12, reg pelo Decreto 3.048/99, art 9º, VI), regido pela 8.630/93 Estagiário (11788/08), empreiteiro (código civil), voluntário (9608/98), representante comercial autônomo (4886/65). A relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho, só que esta se desenvolve de modo subordinado. 1.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Do Trabalho
QUESTIONÁRIO A) Quais os elementos requisitos que compõem a chamada justa causa? Que verbas têm direito o funcionário que é dispensado sob tal alegação? R. Os elementos praticados no artigo 482 da CLT, são eles: • Lascívia de conduta e mau procedimento; • Ajuste costumeiro por operação própria ou aliena sem assentimento do patrono, e quando estabelecer ato de afluência à companhia para qual presta serviços o funcionário, ou for • Pena criminal do funcionário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Do Trabalho
ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO NÚMERO DO PROCESSO: 1146-63.2012.5.18.0002 PEÇA PROCESSUAL: CONTESTAÇÃO com fundamento nos art. 847, CLT e arts. 300, 301 e 302 do CPC. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: Clínica das Amendoeiras, qualificação, endereço completo … e Jussara Péclis, qualificação, endereço completo … PRELIMINAR DE INÉPCIA DO PEDIDO DE ENTREGAR O RELÓGIO (só por desencargo de consciência, mesmo!) O pedido de entregar o relógio é obrigação de dar coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
PLANO DE AULA 1 O empregador em mora deverá suportar a pena consistente no pagamento em dobro da remuneração das férias. OJ 386 e art.137 e 145 CLT. Pelo princípio da alteridade o risco do negócio é do empregador, portanto o mesmo não pode alegar erro administrativo para fugir do pagamento da sanção prevista. PLANO DE AULA 2 A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Do Trabalho
ESTABILIDADE e GARANTIA DE EMPREGO Garantia é gênero (estímulo à admissão, obstáculo à demissão ou à despedida arbitrária, diminuição de desemprego etc.), do qual estabilidade é espécie. Enfim, garantia de emprego faz parte de uma política socioeconômica; estabilidade é um direito do empregado de não ser despedido, senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. A CF/88 impôs mecanismos que dificultam ou tornam mais onerosa a dispensa do empregado ou mesmo flexibilizam direitos (redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Do Trabalho
No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) A suspeição será admitida se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou, de propósito, o motivo de que ela se originou. 7.426 marcações (30%) b) Das decisões sobre exceções de suspeição, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014