Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.341 - 77.370
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Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 5 CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Avaliação a Distância 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado tem direito ao gozo de férias, após o período de 12 meses trabalhados. O empregado terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Do Trabalho
3. PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO PRINCÍPIOS BÁSICOS A. Mutabilidade (eficiência) B. Continuidade (permanência) Em geral, o Estado não deve cessar sua prestação de serviço C. Igualdade (generalidade) O Estado não pode distinguir pessoas na sua prestação de serviços. D. Gratuidade O Estado deve prestar o serviço gratuitamente. E. Neutralidade. Há relação com interesse político. Sendo vedado que os políticos utilizam a máquina estatal para fins eleitorais. PRINCÍPIOS ATUAIS: A. Deve inescusável do Estado de promover-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1) Explique, fundamentadamente, o Princípio da Proteção e suas subdivisões. Princípio da Proteção tem a finalidade de equiparar as partes desiguais, buscando uma igualdade entre o empregado e empregador. É subdividido em três: -In dúbio pro operário: esta regra possui a finalidade de proteger a parte mais frágil na relação jurídica, ou seja, o trabalhador. É aplicado de forma inversa ao principio vigente no direito comum. -Norma mais Favorável: aplica-se a norma mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito do trabalho
DA MULTA DO ART. 477, CLT: O pedido referente a multa do art. 477 não prospera, uma vez que o deposito das verbas resilitorias fora feito dentro do prazo legal, uma vez que o contrato de trabalho só terminou após o cumprimento do aviso prévio trabalhado respeitando o prazo do 477, §6, CLT. / DA HORA EXTRA: art. 71, §5° fala sobre o intervalo da pausa alimentar./ PARTICIPAÇÕES DOS LUCROS: não reflete em qualquer outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito do trabalho
DIREITO ADMINISTRATIVO 2) PRINCÍPIOS: F) Princípio da Publicidade: -Art. 37, paragrafo 1 da CF -Onde a divulgação (publicidade)) tem carater somente educativo e nao para fins sociais, podendo caracterizar improbidade. G) Princípio da eficiência: -EC 19/98 -Binomio: Produtividade X Economia -Sendo este um princípio expresso também no art. 37. E eficiência significa a vedação ao desperdicio, e se traduz no binômio produtividade x economia. Ou seja, produzir o máximo disperdiçando o minímo possível. Ex: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2017 -
Direito Do Trabalho (empregador)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Recorrente(s): (1) Claro S.A. (2) Master Brasil S.A. Recorrido(s): (1) os mesmos e (2) Karina Nunes Pereira Certifico que o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, em Sessão Ordinária da 1a Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas (f. 161/181 e 182/201) porque próprios, tempestivos e firmados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Do Trabalho (Resumo)
DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho se originou no século XIX como consequência da questão social que foi precedida da revolução industrial. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, como era chamada nesse época, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo. Assim dando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Do Trabalho -
RESPOSTAS: 01. Maria trabalhadora urbana, laborou na empresa X, no período de 14/03/05 a 30/11/2012, quando foi dispensada sem justa causa, após ter cumprido o aviso prévio. Maria nunca gozou férias durante todo o pacto laboral. Com base nesse enunciado informe: A) Supondo que Maria ajuizou uma Reclamação Trabalhista em 15/03/2014, em relação a quais períodos aquisitivos de férias poderá a empresa arguir a prescrição quinquenal? B) Qual o direito da empregada no tocante ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO - 1
Plano de aula 5 – Direito do trabalho 1 Caso concreto 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Do Trabalho - Aviso Prévio
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Lei 12.506 de 11/10/2011 Frederico antes da lei Marcos da Silva depois da lei Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Contrato
CONTRATO DE TRABALHO • Conceito: É o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar serviços, não eventuais, a outra pessoa ou entidade, sob a direção de qualquer das últimas. Octavio Bueno Magano. É o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou jurídica (empregador) sobre condições de trabalho. [...] Representa o contrato de trabalho um pacto de atividade. [...] deve haver continuidade na prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
DIREITO DO TRABALHO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA: IMPROBIDADE, INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E MAU PROCEDIMENTO E DESÍDIA.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 IMPROBIDADE......................................................................................................8 2.2 INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E MAU PROCEDIMENTO...............................9 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS 10 . INTRODUÇÃO A maneira de se portar e o comportamento do empregado no ambiente laboral se revestem de alta importância quando colocado sob a ótica do empregador na relação do trabalho desempenhado, sobretudo quando a conduta do subordinado pode ensejar a ruptura unilateral do contrato de trabalho. Qualquer relação empregatícia deve ser baseada numa relação de confiança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Férias
CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO - FERIAS
Demitido sem justa causa, Carlos apresentou uma reclamação trabalhista exigindo indenização por danos morais, alegando que a demissão foi arbitrária. Ele também reclama de atrasos no pagamento de suas férias. (VI Exame) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Direito Do Trabalho - Gabarito
PONTO 1 "A", brasileiro, casado, metalúrgico, trabalhou na empresa "B" como torneiro mecânico, no período de 12 de abril de 1990 até ser demitido em 28 de novembro de 1999, mediante o último salário de R$ 1.246,00 por mês. Promoveu reclamação trabalhista, pleiteando adicional de insalubridade. Comprovada esta, a ação foi julgada procedente, condenando-se a Reclamada ao pagamento do adicional pleiteado em grau máximo, na base de 40% do piso da categoria. QUESTÃO: Como advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Introdução
DIREITO DO TRABALHO Nasce da sociedade e para ela se volta. Nasce das relações entre quem trabalha e quem emprega. (1) Formação e educação histórica do Direito do Trabalho • Adão e Eva: Começa desde Adão e Eva. O desgaste de energia, esforço humano, voltado para um fim, ele sempre existiu, desde a época de Adão e Eva. • Escravidão trabalho-escravo era objeto: Nesse período o ser humano-escravo, era tido como objeto. Hoje temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Organização Internacional Do Trabalho
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Com a celebração do Tratado de Versalhes, em 1919, o estudo do Direito Internacional do Trabalho passa a assumir especial importância a nível mundial. Segundo DONZELE (2004), a criação da OIT teve como objetivo principal a promoção e harmonização dos direitos do trabalho, por meio de um sistema de normas internacionais de aplicabilidade eficaz, com o intuito de proporcionar uma maior evolução das questões inerentes ao trabalho, para incluir temas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho - Petição Inicial
EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: 0001524.15.2011.504.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos da Ação de Rito Ordinário, de número em epígrafe, que lhe move Joaquim Ferreira, também já qualificado, vem respeitosamente, por seus procuradores (procuração anexa), , vem, tempestiva e respeitosamente à presença deste Juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro no artigo 847 do CPC c.c. artigo 300 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme autoriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Do Trabalho - PRINCIPIO E REQUISITOS
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: In Dubio pro operário no caso concreto, quando houver inversão do ônus da prova, na dúvida, decide-se a favor do empregado. Esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia. Da norma mais favorável art. 620 da CLT = uma norma hierarquicamente inferior, se mais favorável, aplica-se esta. Da condição mais benéfica art. 5º, XXXVI, CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO - QUADRO COMPARATIVO
QUADRO COMPARATIVO TRABALHO VOLUNTÁRIO Lei n. 9.608/98 Característica • Atividades ligadas a Instituições publicas e privadas de fins não lucrativos Requisitos • Prestada por qualquer pessoa física Obrigações • Que tenha o objetivo cívicos culturais, religioso, recreativos ou assistência social Jornada • Livre Contraprestação • Ressarcimento por despesas comprovadas Direitos Assegurados • Sem Vinculo TRABALHO ESTAGIÁRIO Lei n. 11.788/2008 Característica • Ato Educativo • Desenvolvido no ambiente de trabalho • Facultativo ou obrigatório • Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Questionário
Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e abonos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO 001 - Exercícios Do Professor - 07/08/2013
DIREITO DO TRABALHO 001 – Exercícios do Professor – 07/08/2013 1 - (Prova: FCC - 2012 - TRT – 6ª Região (PE) – Técnico Judiciário - Área Administrativa) O Regulamento da empresa "BOA'" revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento•. Em matéria de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO 02
Caso 01 a) Sim. Os requisitos para configuração do emprego já vão valer a partir do em que as partes pactuaram. Os requisitos são subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Conforme art. 3º da CLT: considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob a dependência deste e mediante salário. b) Princípio da primazia da realidade. QUESTÕES OBJETIVAS Resposta: LETRA D – subordinação dos serviços = existente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EXERCÍCIO DE DIREITO EMPRESARIAL I Aluno : José Amoras Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013