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Fontes Direito Do Trabalho
ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO Natureza Jurídica: Direito Privado Autonomia: Leis Próprias (CLT), Justiça Especializada, Doutrina e Jurisprudências Específicas, Princípios Específicos. Princípios Genérico Concreto Regra Jurídica 1. Fontes do Direito do Trabalho As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do Trabalho. No campo das fontes do direito do trabalho podemos classificá-las de diversas formas, como a seguir: Formais→ quando possuem caráter baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Fontes Do Dieito
INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
FONTES DO DIREITO
Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2013 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA 1. Fontes do Direito: 1.1. Lei: a. Civil Law/Sistema Romanístico: É o sistema adotado no Brasil, onde a principal fonte do direito é a LEI, ou seja, a produção do Poder Legislativo, diferentemente do que ocorre no Common Law, adotado nos países de origem anglo-saxônica, onde a principal fonte do direito são os precedentes jurisprudenciais. b. Origem da palavra LEI: Provém do latim “legere” que significa ler. c. Pressupostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num determinado ordenamento jurídico. As fontes do direito podem-se distinguir em: FONTES IMEDIATAS OU DIRECTAS DO DIREITO São aquelas que criam normas jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes do direito: - A LEI; - O COSTUME; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2013 -
Fontes Do Direito
UNIDADE VI – FONTES DO DIREITO. 1. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO. A etimologia da palavra fonte advém do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indicam desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta, se origina. A doutrina de Nader (2012, p.141) distingue três tipos de fontes do Direito: históricas, materiais e formais. 1.1. Fontes históricas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 18/9/2013 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Fontes Do Direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto as Fontes do Direito. A sua pertinência é indubitável, por se tratar do problema de saber a origem das normas jurídicas, ou seja, a questão de saber o modo como certas normas ascendem a categoria de norma jurídica. Problema esse, que para quem queira ter as noções gerais de direito, importa refletir de forma a conhecer as fontes do direito. Assim sendo, analisar e expor as fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2013 -
Fontes do direito
Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Fontes Do Direito
Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contramão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contramão de direção. A sentença julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Fontes Do Direito
1. Definição de Fontes do Direito O significado da palavra fonte alude à ideia de algo que dá origem e, transportando tal sentido ao presente estudo, tem-se que fontes são os instrumentos que originam, que criam o direito. As fontes do direito são, portanto, aquelas capazes de revelar às pessoas as normas que devem nortear a convivência em sociedade. No entanto, é possível encontrar um grande número de classificações acerca das fontes do direito, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Fonte Direta Lei é um sistema de normas jurídicas emanadas do poder público, com força coercitiva, em que se contém preceito ordenativo ou proibitivo, destinadas a reger as relações sociais entre pessoas de direito público, privado ou ambas. Constituição Federal Positiva Art. 5°. (...) Inciso II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Fontes acessórias Costume é conjunto de hábitos vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes Do Direito
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes Do Direito
RESUMO DAS FONTES DO DIREITO Trabalho por wagnaldo rodrigues, estudante de Administração @ , Em 22/04/2003 5 Tamanho da fonte: a- A+ Fonte: Situações que necessitam regras que ainda não existem. As Fontes do Direito são: • Imediatas ou diretas: São a lei e o costume. Geram por força própria as regras jurídicas. • Mediatas ou indiretas: São a doutrina e a jurisprudência. Não são geradoras de força própria, mas, cedo ou tarde, ocasionam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
FONTES DO DIREITO
INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São órgãos sociais que dimana o direito do povo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas e imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou imediatas (que são doutrina e jurisprudência). Sabemos que Lei é a fonte primordial do Direito. Cabendo a todos o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Costuma-se classificar as fontes em materiais (fundamentos éticos e sociais das normas jurídicas) e formais (mecanismos de introdução de normas jurídicas na ordem jurídica), subdividindo-se as formais em estatais (processo legislativo, jurisprudência e convenções e Tratados Internacionais) e em não estatais (prática costumeira, doutrina, convenções e negócios jurídicos). As fontes mateiras são os fatores sociais e os valores de determinada sociedade em uma determinada época que inspiram e influenciam a produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2014 -
Fontes Do Direito
O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Fontes Do Direito
QUESTIONÁRIO SOBRE O TEMA “fontes do direito” 1. O que são fontes do Direito? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. 2. O que são fontes materiais do direito? Refere-se ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação. Ex: O artigo 22, I, da Constituição Federal estabelece que a União Federal é a fonte de produção do Direito Penal. Isso quer dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Fontes Do Direito
1 – SIGNIFICADO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL .: sistema tributário nacional é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecidos os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma coordenada e que se coadunam com o sistema econômico adotado pelo país. Em outras palavras, a expressão sistema tributário nacional deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica própria, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Fontes Do Direito
AS PRINCIPAIS CARECTERISTAS DA LEI: • Generalidade: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. • Imperatividade: a norma, para ser cumprida e observada por todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3. Fichamento do Artigo Jurídico......................................................................04 3.1 Interpretação das Normas e as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas...................................................................................04 3.2 Escola Exegética...................................................................04 3.3 Escola da Evolução Histórica de Salleiles.............................05 3.4 Escola da Livre Investigação de Gény...................................05 3.5 Escola do Direito Livre...........................................................05 4. Ementas........................................................................................................06 4.1 Decisão por analogia 4.2 Decisão por costume 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito Essa expressão significa de onde extraímos o direito, sua origem, de onde nasce o direito e a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, é a principal fonte do direito e a eficácia dessas normas é através do conhecimento de sua origem e sua fonte. As autoridades encarregadas de aplicar o direito e os que devem obedecer precisam conhecer suas fontes que são de várias espécies.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sociais pois são extraídos das realidades dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito: Fonte de Explicitação ou Integração Primeiramente temos que entender o que significa "fontes do direito", e segundo Pinto (2007) significa de onde que nasce, se origina ou provém algo, são os meios que irão servir ao direito, as formas que o direito se manifesta, são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. Portanto, as fonte do Direito são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Utilizadas como fontes recorrentes do direito: as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. As Leis são normas ou conjunto de normas jurídicas que são criadas através de processos próprios, ou estabelecidas pelas autoridades competentes; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; São várias classificações das fontes do direito que podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIRITO A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. Desse modo, não só a autoridade encarregada de aplicar o direito como também aqueles que devem obedecer os seus ditames precisam conhecer as suas fontes, que são varias espécies. Fontes históricas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito
1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO. FONTES DO DIREITO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1-.............................................Introdução 2-.............................................Fontes do Direito 2.1-.......................................Lei 2.2-......................................Analogia 2.3-......................................Costumes 2.4-......................................Princípios Gerais do Direito 2.5-......................................Doutrina 3-............................................Fontes das Obrigações 4-............................................Considerações finais 5-............................................Referências Fontes do Direito e Fontes das Obrigações. 1 - Introdução O presente trabalho visa a explicar as fontes do direito assim como as fontes das obrigações adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e tentar demonstrar um pouco do que é cada uma e sua aplicação no mundo jurídico atual. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014