Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 103.171 - 103.200
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FONTES E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
1 – O princípio primário é a Proteção do Economicamente mais Fraco, que é básico e para que o Direito do Trabalho foi criado. A proteção ao economicamente mais fraco se ... e se objetiva através das seguintes três regras: 1.1 – INDUBIO PRO-OPERARIUM – ou seja, havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, deve-se decidir pelo que for mais favorável ao trabalhador. 1.2– APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Fontes Energéticas Não renováveis
Fontes Energéticas não Renováveis – 5 Aline Daniela Gil Reales O objetivo deste trabalho é discutir o tema Fontes Energéticas Não Renováveis, especificamente combustíveis fósseis e nuclear. Consideram – se fontes de energia não renováveis os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e o urânio (combustível nuclear). Esses combustíveis são encontrados na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a sua utilização, uma vez esgotadas as reservas não podem ser regeneradas. Em algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2015 -
Fontes Formais
Fontes Formais a) Direta: a única que existe é a lei, em face de sua exclusividade de criar crimes e cominar penas. b) Indireta: são os costumes, é a reinteraçao de comportamentos uniformes e contínuos com a necessária consciência de sua obrigatoriedade. Funçoes do Direito Penal: 1-Garantistas: proteção do indivíduo da fúria estatal, evidenciada pelos excessos do estado em puni-lo. 2- Preventiva ou de controle: prevenção das infrações e da vingança privada pelas ameaçadas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Fontes Formais
1ª) Ética- são normas individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso, ela segue essas normas pelo simples fato de saber que elas são corretas. Por exemplo: Alguém deixa cair alguma coisa no chão sem perceber, você vê e pega o que caiu no chão e vai atrás da pessoa pra devolver. Essa é uma conduta ética pra você, você fez isso porque achava ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2014 -
Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções
Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO
A teoria de Hans Kelsen está vinculada ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente opostas e independentes uma da outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre de valores predominantes de uma sociedade e outras ciências sociais. Ele dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da ciência jurídica teoriza, “é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la”. A validade da norma jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Fontes Formais Do Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do Direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. São às quais se reporta o indivíduo para afirmais o seu direito. 2. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em: Diretas ou Imediatas que são as que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante e em Indiretas ou Mediatas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO
1) O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito é a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito, são aquelas que não são meramente intelectuais e informativas. São aqueles meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? As Fontes Formais do Direito se classificam em principal e acessórios, cuja principal é a lei e o restante são os acessórios. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
1) O que são as fontes formais de direito? R:Fontes formais do direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? R: Se classificam em Diretas/Imediatas (Lei, Costume, Súmula Vinculante) e Indiretas/Mediatas (Doutrina, Jurisprudência). 3) O que se entende por: Sanção, Coação, Autorizamento R:Sanção: pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. não é nota distintiva entre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito Tributário
FONTES FORMAIS http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Fontes_do_Direito_Tribut_rio.htm, 06/05/2014 às 14h35min. Fontes Formais, são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema, são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções (art 59 da CF). É divida em duas partes: -Fontes formais primárias (principais ou imediatas): São fontes que modificam o ordenamento jurídico. http://www.aprendatributario.com.br/?p=20, 06/05/2014 às 14h56min. As fontes formais primárias inovam o sistema jurídico, introduzem normas inéditas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Fontes positivas de direito
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito; • Distinguir o papel da lei e dos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2013 -
Fontes Principiológicas, Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Fontes Princípios, Renúncia E Transação Do Direito Do Trabalho
O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se buscar informações em sua origem. Essas fontes podem ser formais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Fontes renováveis
Fontes renováveis As fontes renováveis de energia são as fontes primárias de energia que a natureza renova naturalmente. Isto significa que, mantidas as condições ambientais, elas não se esgotarão no futuro. Em função disso, elas são ecologicamente corretas mas isto não significa que elas não produzam impactos ambientais. É importante lembrar que toda forma de geração de energia, assim como toda atividade humana, produz algum impacto ambiental. Atualmente, as principais fontes renováveis são: • Hidrelétricas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 7/12/2014 -
FONTES RENOVAVEIS E NÃO RENOVAVEIS
RESUMO O objetivo deste trabalho é conhecer o conceito e tipos de Fontes de Energia Renováveis e não Renováveis, da disciplina de Conversão de Energia – Fontes Alternativas de Energia. Introdução Fontes Renováveis È a energia renovável que vem de recursos naturais como o sol, o vento, chuva, marés, também chamados de energia ecológica e ao fazerem parte de uma política energética, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Estas fontes de energia não contribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2013 -
Fontes Renováveis: Energia Solar E Eólica
Fontes de energia alternativas derivam do meio ambiente natural. São obtidas de fontes inesgotáveis, ao contrário dos combustíveis fósseis. Sua importância está principalmente no fato de fornecer energia de forma limpa, com menor incidência de danos ao meio ambiente. Além disso, elas reduzem a dependência de fontes de combustível estrangeiras e nucleares. Energia gerada com a utilização dos ventos, que transforma energia cinética em energia elétrica. Os ventos são originados pelo aquecimento da superfície terrestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
For C++
5. Faça um programa que leia cinco grupos de quatro valores (A, B, C, D) e mostre-os na ordem lida. Em seguida, organize-os em ordem crescente e decrescente. 6. Uma companhia de teatro deseja montar uma série de espetáculos. A direção calcula que, a R$ 5,00 o ingresso, serão vendidos 120 ingressos, e que as despesas serão de R$ 200,00. Diminuindo-se em R$ 0,50 o preço dos ingressos, espera-se que as vendas aumentem em 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
For C++
7. Faça um programa que receba a idade, a altura e o peso de 25 pessoas, calcule e mostre: • A quantidade de pessoas com idade superior a 50 anos. • A média das alturas das pessoas com idade entre 10 e 20 anos; • A percentagem de pessoas com peso inferior a 40 quilos entre todas as pessoas analisadas. 8. Faça um programa que receba a idade, o peso, a altura, a cor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Foral De Olinda
“O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2013 -
Foral De Olinda
Carta Foral: Pq ainda hoje, em Olinda, permite que ela continue a cobrar tributo? Faço faculdade de direito, e sinceramente não sei responder. Sem sacanagem, quem souber eu agradeceria muito pela ajuda! Atualização : Quero saber porque ainda hoje a "Carta Foral" ainda se encontra ...mostrar mais Me respondido 2 anos atrás A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Força
A energia é algo com que convivemos constantemente. Para nos mantermos vivos, precisamos nos alimentar e, para isso, extrair a energia dos alimentos. Historicamente, o homem se encontra em uma busca constante por formas de energia. A queda das águas para gerar energia elétrica, a queima de combustíveis para a geração de movimento e mais um enorme número de exemplos. Desses todos, é importante observar que em nenhum deles ocorreu criação de energia, mas sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Força
Qual é o módulo da aceleração de um velocista correndo a 10 m/s quando contorna uma curva com um raio de 25 m? [Halliday, 44p86; R: acp=4 m/s²] 2) Um corpo de 500 g de massa, ligado por um fio a um prego preso numa mesa horizontal sem atrito, executa, a 20 cm do prego, um movimento circular com velocidade escalar (ou linear) de 4 m/s. Calcule a aceleração centrípeta do corpo e a tração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Forca
1) Na figura, o bloco A tem uma massa MA = 40 kg e o bloco B, uma massa MB = 10 kg. São ainda desprezíveis os atritos e as inércias do fio e da polia e considera-se g = 10m/s2. Qual o módulo da força que traciona o fio? 2) Três astronautas, impulsionados por mochilas com propulsão a jato, empurram e guiam um asteroide de 120 kg para uma base de manutenção, exercendo, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
Força
Força é um dos conceitos fundamentais da Física newtoniana. Relacionado com as três leis de Newton, é uma grandeza que tem a capacidade de vencer a inércia de um corpo, modificando-lhe a velocidade (seja na sua magnitude ou direção, já que se trata de um vetor). Como corolário, chega-se ao constructo de que a força pode causar deformação em um objeto flexível “ Força: qualquer agente externo que modifica o movimento de um corpo livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2014 -
Força Atrito
Força de Atrito Até agora, para calcularmos a força, ou aceleração de um corpo, consideramos que as superfícies por onde este se deslocava, não exercia nenhuma força contra o movimento, ou seja, quando aplicada uma força, este se deslocaria sem parar. Mas sabemos que este é um caso idealizado. Por mais lisa que uma superfície seja, ela nunca será totalmente livre de atrito. Sempre que aplicarmos uma força a um corpo, sobre uma superfície, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Força Conservativa
1. INTRODUÇÃO Uma força é classificada como sendo conservativa quando um trabalho realizado por ela para movê-lo de um lugar a outro independentemente do percurso, isto é, do caminho escolhido. Esclarecendo: para carregar um saco de batatas e transportá-lo morro acima, o caminho escolhido pode ser mais longo, caminhando circularmente ou um caminho mais curto e reto, mas através de uma ladeira íngreme. A força gravitacional é um tipo de força conservativa. Um exemplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2015 -
Força das marés
Energia Maremotriz o que é a energia maremotriz? O mar também é uma grande fonte de energia renovável! É possível aproveitar a energia das ondas, das marés, das correntes marítimas e até dos gradientes térmicos. Possuidor de um extenso litoral (cerca de 9 mil km), o Brasil conta com recursos constantes, praticamente durante o ano inteiro. O litoral Sul-Sudeste é o mais energético da costa brasileira, com potencial estimado em cerca de 40 GW. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Força das marés
Existem diversas maneiras de se aproveitar a energia proveniente dos oceanos. Assim como a que se origina dos ventos e do sol, a energia vinda das águas dos oceanos - por meio da energia térmica e da energia contida no fluxo das marés, nas correntes marítimas e nas ondas - é classificada como limpa e auto-sustentável. A energia maremotriz é uma forma de produção de energia proveniente da movimentação das águas dos oceanos, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Força das marés
A energia maremotriz é uma forma de produção de energia proveniente da movimentação das águas dos oceanos, por meio da utilização da energia contida no movimento de massas de água devido às marés. Dois tipos de energia maremotriz podem ser obtidas: energia cinética das correntes devido às marés; e energia potencial pela diferença de altura entre as marés alta e baixa. O sistema de maremotriz é aquele que aproveita o movimento regular de fluxo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014