Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 122.191 - 122.220
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Lei Resolução 14
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a decisão, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, reunido em 17 de outubro de 1994, com o propósito de estabelecer regras mínimas para o tratamento de Presos no Brasil; Considerando a recomendação, nesse sentido, aprovada na sessão de 26 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
LEI ROMANA
1. INTRODUÇÃO 1.1 - DIREITO ROMANO: É um termo histórico Jurídico que se da ao conjunto de normas, preceitos e princípios que foram utilizados pelo Império Romana por cerca de 12 seculos, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 9/4/2014 -
LEI RONDONOPOLIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. Institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I PARTE GERAL CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Fica instituído o Código de Edificações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.954 Palavras / 36 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei Rouanet
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Lei Rouanet
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Lei Rouanet
Aula-tema 03: Receita Pública O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Em sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? Lei Rouanet é a lei de Incentivo a cultura, que utiliza como mecanismo os incentivos fiscais, onde cidadãos tanto física como jurídica doem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET. A edição da Lei n° 8.685, em 20 de julho de 1993, criou para a atividade audiovisual um mecanismo específico de incentivo fiscal. Sua ação veio a se somar aos mecanismos previstos na Lei de Incentivo à Cultura, que se aplicavam e continuam a se aplicar também à atividade audiovisual. Um projeto que pode, assim, beneficiar-se dos dois mecanismos concomitantemente, desde que para financiar despesas distintas. A Lei dispõe que até o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
LEI ROUANET
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Lei Rouanet
1- O que é a Lei Rouanet? Criada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal nº. 8.313/9 ficou conhecida como Lei Rouanet, nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. A Lei Rouanet deu início ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que arrecada recursos para o desenvolvimento de projetos cultuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2014 -
LEI ROUANET
Lei Rouanet A Lei 8.313 mais conhecida como Rouanet foi criada durante o governo Collor com a finalidade dos resultados sobre o arrojo salarial e de gastos governamentais. Com isso o governo criou leis para suprir as necessidades desses órgãos que antes eram responsáveis pelo cinema brasileiro e cultura geral. Ela tem a finalidade de : estimular a produção, a distribuição e o ecesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
LEI ROUANET
LEI ROUANET Inscrita na Lei Federal nº. 8.313/9 foi criada no ano de 1991 com fins de incentivar os investimentos culturais. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. Para as pessoas jurídicas a principal vantagem em se fazer doação aos projetos é a restituição parcial ou integral do imposto de renda esse percentual varia conforme o incentivo depende do artigo no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Lei Rouanet
Caso I a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique. b) Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta. Artigo 443 § especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. § 2º O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Lei Rouanet
Lei Rouanet´, criada em 1991 (Lei n° 8.313/91), visa o incentivo a cultura, destinada tanto a pessoas físicas e jurídicas que desejam financiar projetos culturais. Esta lei consiste em um benefício estimulador que pode ser adotado por pessoas e empresas que ao adquirirem este benefício ajudam no desenvolvimento cultural do país, através de sua adoção por empresas a mesma se beneficia através de seus funcionários que por sua vez dão um rendimento muito melhor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? Nos anos 80 e 90 numa tentativa de cortar gastos a cultura do Brasil foi deixada de lado, mas Sergio Paulo Rouanet criou uma lei que incentiva empresas e pessoas a patrocinar a cultura, essa é a lei Rouanet. 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? São atrativas as vantagens da lei Rouanet,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Lei Sarbanes Oxlei
LEI SARBANES OXLEY Introdução Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do mercado de capitais norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova Iorque (NYSE).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2013 -
Lei Sarbanes Oxley
PARTE I Identificar pontos de atenção para o planejamento de auditoria das demonstrações financeiras: R: Cita-se como pontos de atenção: • Prazos de concessão da malha férrea brasileira, os quais poderão ter os contratos extintos em casos de caducidade, anulação e falência; • Transações em moeda estrangeira sujeitas às tempestividades da economia mundial; • Administração com alto nível de competência; • Alto volume de transações; • Existência de partes relacionadas, como holding, controladas e parceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 15/10/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley
3 – A Lei de Sarbanes-Oxley Em 30 de julho de 2002, o Presidente George W. Bush assinou a Lei Sarbanes-Oxley e a apresentou ao conhecimento coletivo dos líderes empresariais e funcionários do governo no mundo inteiro. Criada pelos senadores americanos Paul Sarbanes e Michael Oxley, a Lei contém 11 títulos e foca principalmente a responsabilidade penal da diretoria. Repleta de reformas para governança corporativa, divulgação e contabilidade, a nova Lei busca “reparar” a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley
Os efeitos da Lei Sarbanes-Oxley serão bastante significativos não só nos Estados Unidos. A legislação determina que as empresas que não são norte-americanas, mas que possuem cotação secundária em uma Bolsa de Valores norte-americana, devem também seguir as novas leis, assim como seus auditores. È necessário muitas mudanças nas práticas da governança corporativa das empresas. - Existe necessidade de aperfeiçoar a emissão de Certificações das demonstrações financeiras; Existe necessidade de aperfeiçoar a elaboração do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley de 2002
A Lei Sarbanes-Oxley, de 2002 A Sarbanes-Oxley tem como objetivo eliminar muitos problemas de divulgação e conflitos de interesses. Em 2000, alguns órgãos descobriram e revelaram muitos casos de más práticas empresariais, decorrentes de dois tipos de problemas: fraude em relatórios financeiros e outros comunicados ao público e a não divulgação de conflitos de interesses entre empresas e seus analistas, auditores, advogados, e entre diretores, executivos e acionistas. Alguns de seus objetivos são: estabelecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley Ou SOX
Lei Sarbanes-Oxley ou SOX Com grande destaque no âmbito organizacional, a Governança Corporativa vem ganhando importância cada vez maior como ponto de destaque das empresas no mercado. Os escândalos contábeis em grandes companhias em 2002 abalaram a confiança dos investidores gerando impactos negativos no mercado financeiro. Percebendo a necessidade de alterar esta situação, o governo americano assinou uma lei que buscasse prevenir possíveis fraudes nas demonstrações financeiras e assegurasse a integridade das informações contábeis divulgadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Lei Seca
WebImagensMapasShoppingVídeosMaisFerramentas de pesquisaNotíciasLivrosPlacesBlogsDiscussõesAplicativosPatentesA WebA WebPáginas em portuguêsPáginas do BrasilPáginas estrangeiras traduzidasEm qualquer dataEm qualquer dataNa última horaNas últimas 24 horasNa última semanaNo último mêsNo último anoIntervalo personalizado...Período personalizadoDeATodos os resultadosTodos os resultadosSites com imagensDicionárioAo pé da letraBrasília - DFBrasília - DFDetectado automaticamenteAproximadamente 305.000 resultados (0,20 segundos) Resultados da pesquisaMonografia Lei Seca Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20www.trabalhosfeitos.com/topicos/monografia-lei-seca/0Em cache Você marcou isto com +1 publicamente. Desfazer +20 itens – Monografia Lei Seca Trabalhos Escolares e Acadêmicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei Seca
Nova resolução deixa Lei Seca mais rígida 29/01/2013 17:12 - Portal Brasil A penalidade após autuação é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo DPRF Ampliar • Ainda é alto o número de motoristas que dirigem embriagados Em resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Lei Seca
"O candidato deve questionar até que ponto a Lei Seca reduziu consideravelmente os índices de acidente, ao que parece ela não conseguiu os êxitos que se esperava. Existem os recursos de avisar sobre blitz nas redes sociais, então tem como driblar [a Lei Seca]", afirmou ela ao G1. Um dado que Maria Aparecida considera importante aparecer nos textos dos estudantes é o número de brasileiros que morrem todos os anos nas estradas e ruas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei Seca
A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI SECA
LEI SECA: EMBRIAGUÊS AO VOLANTE LEI SECA: EMBRIAGUÊS AO VOLANTE Monografia apresentada à banca examinadora da Graduação da Faculdade Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Profº. Dr. Élcio Batista de Morais. Jundiaí – SP 2014Banca Examinadora: Orientador: Profº. Dr. Élcio Batista de Morais Prof. Dr. Prof. Dr. Jundiaí, de de 2014.TERMO DE APROVAÇÃO José Murilo Godoy da Silva LEI SECA: EMBRIAGUÊS AO VOLANTE Monografia aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Lei Seca
Lei seca Diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. O consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes automobilísticos no país, segundo estatística da Polícia Rodoviária Federal. O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. Na última década, o número de fatalidades subiu mais de 30%. Maior rigor na Lei Seca diminuiu em 30% acidentes com morte nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Lei Seca Ao Volante; A Ilusao De Soluçao
Lei seca ao volante: A ilusão de solução O ser humano sempre buscou saciar seus anseios e a maneira recorrente a maioria se encontra no álcool, ato que juntamente ao volante causa grandes preocupações a sociedade, que logo desenvolveu a ilusão de solução: lei seca ao volante, ato que tem como objetivo ”alertar os perigos do álcool associados a direção.” A base de todo esse problema está ligado diretamente a educação, na qual a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Lei Seca No Brasil
No Brasil[editar] No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 2/11/2013