Diversos
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Lei De Intodução Ao Direito Brasileiro
A Lei de Introdução ao Código Civil consiste em um decreto lei com hierarquia de lei ordinária (art. 59, VI, CF/88 [04]), que cuida da vigência, da eficácia, da aplicação, da regulamentação, da omissão e lacunas, da validade e da impossibilidade de alegar a ignorância da lei dentre outras circunstâncias. 2.2 – Dos artigos nela contidos e suas respectivas interpretações Art. 1º - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2015 -
Lei De Introdução
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2014 -
Lei de Introdução ao Código Civil
Capítulo I: Lei de Introdução ao Código Civil A lei de introdução ao Código Civil é um conjunto de normas que disciplina as próprias normas jurídicas, mostrando a maneira de aplicação e entendimento no tempo e no espaço. Isso significa que essa lei ultrapassa o âmbito do direito civil e constitui-se como um conjunto de normas preliminar à totalidade do ordenamento jurídico nacional. Devido a isso, entendeu o legislador alterar em dezembro de 2010 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2014 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL
INTRODUÇÃO A chamada Lei de Introdução ao Código Civil (LICC),sofreu recentemente modificação em sua ementa, através da Lei n°12.376/10, passando a se chamar de Lei de Introdução as Normas Direito Brasileiro(LINDB).A mudança veio em boa hora, ao passo que consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra-se assentamento legal no decreto-lei n°4657/42, com dezenove artigos, e nas leis complementares n°95/98 e 107/2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência e eficácia destas; • estabelecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
Lei de Introdução ao Código Civil 1- Por que se diz que a Lei de Introdução é a lei das leis? R: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contem dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. A Lei de Introdução ao Código Civil, é aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de : a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.821 Palavras / 28 PáginasData: 10/3/2015 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4 2. DAS PESSOAS............................................................................................. 13 3. DOS BENS 20 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 5. ANEXO - LINDB 24 INTRODUÇÃO A presente Cartilha de Direito Civil tem por desiderato, ou seja, por objetivo que os futuros leitores da mesma compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, e tenham a capacidade de analisar, refletir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.484 Palavras / 26 PáginasData: 23/9/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2014 -
LeI De Introdução às Normas
Capítulo I LeI de Introdução às normas de dIreIto BrasILeIro (LIndB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DE DIREITO
1 ARTIGOS 1.1 ARTIGO 1° Art. 1° Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1° Nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2° A vigência das Leis, que os Governos Estaduais elaborem por autorização do Governo Federal, depende da aprovação deste e começa no pra que a que a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2014 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: (Anteriormente denominada lei de introdução ao código civil ou licc) Disciplina aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral sendo considerada uma norma sobre normas. Descreve a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editado em 1942 com o decreto lei (nº 4657/42) e está em vigor até hoje. Contém um conjunto de preceitos que regulam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro
Tema: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Prof.: Agaíde Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: DL 4657/42 – com redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010. Ambos os diplomas possuem objetos de estudos distintos, a L.I. estuda as normas jurídicas, e o CC as relações humanas. A L.I. não introduz o CC e dele é autônomo, e sim é uma lei sobre leis, é um Código Geral sobre as Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2014 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
Etapa 1: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB 1. UTILIZAÇÃO DAS INTEGRAÇÕES ATRAVÉS DAS FONTES DO DIREITO Quando há divergências doutrinárias para a tomada de decisão do juiz, e na existência de lacunas da lei, há a necessidade da integração para superá-las. O art. 4º da LINDB prevê: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (Antiga LICC – Lei de Introdução ao Código Civil) 1 – CONTEÚDO E FUNÇÃO A vigente lei de Introdução ao Código Civil (Dec. N. 4.657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n. 12.376, 30-12-2010), revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 17/3/2015 -
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS REGRAS DA LEI BRASILEIRA - LINDB
DIREITO CIVIL I – ANHANGUERA – 1º e 2º SEMESTRE Profa. Gabriela Pretto LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB RESUMO Conteúdo e função A Lei de Introdução ao Código Civil - LICC (Dec.-Lei n. 4.657, de 04/09/42) foi revogada, alterada sua nomenclatura, passando a se chamar Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Lei n. 12.376, de 30/12/10). A anterior (de 1942) continha 21 artigos, enquanto a atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei De Kepler
Principal Notícias Enem Exercícios Cursos Online"">InfoEscola » Física » Primeira Lei de Kepler "">Por Glauber Luciano Kítor O cientista Johannes Kepler (1571–1630) foi um dos precursores no tratamento matemático das questões envolvendo as órbitas dos planetas.A Primeira Lei de Kepler é a lei das órbitas, que diz:“... Todos os planetas se movem em orbitas elípticas tendo o Sol como um dos focos...” (HALLIDAY, David, Física 2, pg. 14.)É como o caso do planeta Terra, por exemplo, que executa um movimento ao longo de uma órbita elíptica em torno do Sol, embora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
LEI DE KIRCHHOF
Nacionalidade: Alemão Residência: Alemanha Nascimento:12 de março 1824 emKönigsberg Morte:17 de outubro de 1887 aos 63 Anos Conhecido(a) por:Leis de Kirchhoff: dos circuitos elétricos, da radiação térmica, da espectroscopia, e dá termoquímica. Modelo de placas de Kirchhoff–Love Gustav Robert Kirchhoff (1824 – 1887) Foi um físico alemão com contribuições científicas principalmente no campo dos circuitos elétricos, na espectroscopia, na emissão de radiação dos corpos negros e na teoria da elasticidade (modelo de placas de Kirchhoff).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Lei de Kirchhoff
Lei de Kirchhoff Definição – As Leis de Kirchhoff são assim denominadas em homenagem ao físico alemão Gustav Robert Kirchhoff, que as formulou em 1845. – Estas leis são baseadas no Princípio da Conservação da Energia, no Princípio de Conservação da Carga Eléctrica e no facto de que o potencial eléctrico tem o valor original após qualquer percurso numa trajectória fechada (sistema não-dissipativo). – As Leis de Kirchhoff são empregues na análise de circuitos eléctricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Lei de Kirchhoff
Lei de Kirchhof Solução: Encontrando VR1 VR1 = [ R1 ÷ (R1 + R2) ] . V VR1 = [ 7,5Ω ÷ (7,5Ω + 7,5Ω) ] .12V VR1 = [ 7,5Ω ÷ 15Ω ] . 12 V VR1 = 0,5 . 12 V VR1 = 6V Lei de kirchhoff das tensões Solução: Encontrando VR2 VR2 = [ R2 ÷ (R1 + R2) ] . V V7,5 = [ 7,5Ω ÷ (7,5Ω + 7,5Ω) ] .12V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Lei De Kirchhoff
Formuladas em 1845, estas leis são baseadas no Princípio de Conservação da Carga Elétrica e no fato de que o potencial elétrico tem o valor original após qualquer percurso em uma trajetória fechada (sistema não-dissipativo). 1ª Lei de Kirchhoff (Lei das Correntes ou Leis dos Nós)[editar | editar código-fonte] Em um nó, a soma das correntes elétricas que entram é igual à soma das correntes que saem, ou seja, um nó não acumula carga. \sum_{k=1}^Ni_k=0,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2014 -
Lei De Kirchhoff
LEI DE KIRCHHOFF Objetivo: Demonstrar na prática as leis de Kirchhoff para tensões em malhas fechadas e correntes em nó, ramos ou região de um circuito. Introdução: A lei de Kirchhoff para tensões foi introduzida, fornecendo uma relação muito importante entre tensões de uma malha fechada. Kirchhoff também tem o crédito por ter desenvolvido a equação igualmente importante para a relação entre as correntes de um circuito, chamada de lei de Kirchhoff para correntes (LKC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2014 -
Lei De Lens
Lei de Lenz Segundo a lei de Lenz, qualquer corrente induzida tem um sentido tal que o campo magnético que ela gera se opõe à variação do fluxo magnético que a produziu. Matematicamente, a lei de Lenz é expressa pelo sinal negativo que aparece na expressão matemática da Lei de Faraday. Para entender o conteúdo da lei de Lenz pode-se considerá-la no contexto da atividade proposta com a lei de Faraday. Quando um imã é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2014 -
Lei De Lenz
Lei de Lenz A Lei de Lenz é dita correta quando apresentada nesta forma: “o sentido da corrente é o oposto da variação do campo magnético que lhe deu origem”. Esta lei foi estabelecida pelo físico russo Heinrich E. Lenz. Quando há uma geração de eletricidade ocorre um campo magnético, e esse campo magnético cria um fluxo indutivo. Se houver diminuição do fluxo magnético, a corrente induzida irá criar um campo magnético com o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Lei De Licitações
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Das Disposições Gerais Seção I Dos Princípios Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.762 Palavras / 40 PáginasData: 19/2/2014 -
Lei De Locações
DICAS SOBRE ALEI 8245 – LEI DE LOCAÇÕES O artigo 2º da presente lei, nos fala que em havendo mais de um locador ou mais de um locatário e não vier expresso no contrato de locação, presume-se solidariedade entre as partes conforme os artigos 264 a 285 do cc O artigo 3ª fala que o contrato de locação pode ser de qualquer prazo, no entanto sendo de duração igual ou superior a dez anos, haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
LEI DE MENDEL
1 LEI DE MENDEL BREVE RELATO SOBRE A VIDA DE MENDEL Gregor Johann Mendel (1822 — 1884) Foi um monge agostiniano, botânico e meteorologista austríaco. Nasceu na região de Troppau, na Silésia, que então pertencia à Áustria, e viria a ser batizado a 22 de Julho, que muitas vezes se confunde com a sua data de nascimento, vindo de uma família de humildes camponeses. Na sua infância revelou-se muito inteligente; em casa costumava observar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Lei De Mendel
1- o que são genes? R- respondem por um determinado caráter. 2-esplique o é genótipo? R- e um conjunto de genes responsáveis pela manifestação. 3-Qual é o fenótipo de um individuo? R- é o resultado da interação do genótipo com o ambiente. 4-a que o termo genótipo se refere? R- a um conjunto de genes de um organismo. 5- o que soa cromossomos sexuais ? R- são cromossomos que definem o sexo na espécie 6-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Lei de moeda e instrumentos negociáveis
Direito Cambiário e os Títulos de Crédito Introdução O Direito Cambiário trata de conceitos jurídicos e institutos fundamentais relacionados aos Títulos de Crédito. Título de Crédito é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica do mercado facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou o dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Este instrumento foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Lei de Negócios
DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014