Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.571 - 153.600
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PENAL III
FURTO – Art. 155 1. Conceito: furto é a subtração patrimonial sem violência. Consiste na conduta de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, com ânimo definitivo (animus furandi), pois a subtração temporária com o objetivo de devolver a coisa será caracterizado um indiferente penal. Para o direito Penal coisa móvel é tudo aquilo que pode ser removido, independentemente de prejuízo a substância da ciosa ou não. Os animais e os cadáveres (que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
Penal III
CASO -1 Questão 1 a) A tipificação da conduta dos agentes esta expressa no artigo, parágrafos e incisos descritos na denuncia. b) O principio da insignificância pode ser aplicado ao caso desde que o valor dos bens furtados da residência da vitima não ultrapassem o valor do salario mínimo, bem como os requisitos formais 1) conduta minimamente ofensiva; 2) ausência de periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e 4) lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Penal III
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de MANUELA GIOCONDA, brasileira, casada, portador do RG n° 22222-SSP/PA e CPF n° 444.555.666.77, residente e domiciliado à rua Municipalidade nº57, em Belém-PA, com fulcro nos artigos 67 e ss. da Lei n° 8.245/1991, artigos 334 a 345 do Código Civil e artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados: I -DOS FATOS 1. A Autora aluga do Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Penal Iii
Semana 1- Penal 3 - UNESA. 1) A) O emprego do § 1º do art. 155 CP, só pode ser feito quando o furto for de natureza simples. No caso em questão, o emprego de destruição de obstáculos e concurso de agentes, previstos no art 155, §4º , I e V, caracterizam o furto como qualificado. Tendo, portanto, que ser feita uma recapitulação da conduta, nesta contando somente, o art. 155 §4º, I e V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
PENAL III
PENAL III – SEMANA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Penal III
(Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá-la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2014 -
PENAL III
Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos l Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. l Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. l Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I - Crimes contra o Patrimônio; II - Crimes contra a Dignidade Sexual; III - Crimes contra a Família; IV - Crimes contra a Incolumidade Pública; V - Crimes contra a Saúde Pública; VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem ? OAB/RJ) 2. Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesões corporais graves, a ação penal é: (31º Exame de Ordem ? OAB/RJ ? adaptada pelo professor) 3. Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a diversos credores, subtraiu, sem qualquer violência, da casa de seu pai (50 anos) uma televisão portátil e um aparelho de DVD. Ao deixar a casa na posse desses bens, foi detido por policiais chamados por seu pai. Conduzido a Delegacia de Polícia onde aguardava o desfecho do caso, admitiu a subtração demonstrando estar arrependido. Para a hipótese temos: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ) 4. Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o pagamento de Rodrigo pela limpeza da piscina, fica com o troco destinado a sua patroa Lucinda. Considerando o fato de Adelaide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Penal III
Casos Concretos Penal III Semana 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema responda de forma objetiva e fundamentada: a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; havendo vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2014 -
Penal III
Respostas dos exercícios de Penal III Aula 1 Caso concreto: a) A capitulação da conduta constante na denuncia esta correta? Resp. Não, ela não esta correta, pois, à impossibilidade de aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao repouso noturno do furto qualificado. E sabemos que é inaplicável a causa qualificadora com causa de aumento. B) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? Resp. Não, ela não deve ser concedida por não se enquadrarem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
PENAL III
PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA – ARTIGO 291 Petrechos para falsificação de moeda Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA OBJETO JURÍDICO: A fé pública. SUJEITOS DO DELITO SUJEITO ATIVO: Crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
PENAL III
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
Penal III
QUESTÕES OBJETIVAS Nas questões a seguir, indique a alternativa correta. A solução de 8 das 15 questões já garante 1 ponto do trabalho. 1. (08) De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente? a) Não, tendo em vista que a assertiva é falsa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Penal III - Aulas 5 A 10
Semana 5: QUESTÃO 1. O primeiro questionamento versa sobre os elementos caracterizadores do delito de receptação dolosa prevista no art. 180, do Código Penal, pois, no caso em exame, Beto não concorreu para a prática do delito de furto, mas praticou uma conduta dolosa posterior à consumação do referido delito, ou seja, possui como pressuposto a existência de um crime anterior sendo autônomo em relação ao delito anterior. Desta forma, a correta tipificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
PENAL III - CASO CONCRETO 04
Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Penal III - Plano De Aula 01
PLANO DE AULA 01 - DIREITO PENAL III Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
Penal III Aplicação Prática Teórica
Semana 03 - Penal III Aplicação Prática Teórica Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal III Caso 1
AULA 01 Corrigido QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
PENAL III CASO CONCRETO 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Penal IV
Ana Cristina Vilarino Perez Matricula: 20110105077-2 Plano de Aula 08 Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? RESPOSTA: Ao manter o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Penal IV
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – Prof. Leonardo Paradela – 2013.1 – SEMANA 01 Avaliação A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Penal IV
Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2013 -
PENAL IV
DIREITO PENAL IV - CASO CONCRETO SEMANA 7 Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
PENAL IV
SEMANA 2 PENAL IV Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que seria difícil ou doutor Delegado não tomar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Penal IV
Questão 1. Cecília Aguiar, jovem de 25 anos, registrou ocorrência policial imputando ao seu ex-companheiro, Geraldo Mendes, com quem convivia em união estável e tem uma filha de 3 anos, Jaqueline Mendes, a prática da conduta descrita no art.65, do Dec.Lei n. 3688/1941- perturbação da tranqüilidade, tendo sido o feito distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. O eminente juiz em exercício no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Penal IV
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Penal IV
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Penal Iv
CASO 2 PENAL IV Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Penal IV
Penal IV Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
PENAL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO PENAL IV PROFESSORA: GABRIELA AULA 03 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Penal IV
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante/ por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014