Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.451 - 153.480
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Penal 2
Questão n.2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Penal 2
Caso5-Toni e foram condenados como incursos nas sanções do artigo 121, capu... R:A)A tese defensiva deve prosperar, tendo em vista que as circunstâncias que já integram o tipo penal não podem servir, de igual forma, para agravar a reprimenda além do mínimo legal, sob pena de bis in idem. É que, como se sabe, se determinada circunstância é inerente a o tipo penal ela já foi considerada pelo legislador quando tal crime foi criado, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Penal 2
5)Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29 A) O juiz, na sentença relativa ao crime de roubo, deve considerar Ricardo portador de bons ou maus antecedentes? R= percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes b) O juiz, na sentença relativa ao crime de extorsão, deve considerar Ricardo portador de bons R= atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que Ricardo é primário. Isso porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Penal 2
a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte certa vez de que a população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
PENAL 2 - PENAS EM GERAL
TRABALHO – PENAL II 1. Qual o conceito de pena? R. É uma sanção penal dado pelo Estado, em virtude da lei que estabelece fatos previstos como crime. 2. Quais as finalidades da pena? R. Reprovar o mal produzido pela conduta do agente e prevenir futuros delitos. 3. Cite e explique quais são os princípios aplicados na teoria das penas. R. Princípio da legalidade: Toda pena deve ser prevista em lei. Princípio da personalidade: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Penal 2 Caso 6
Caso 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Penal 2 Caso Concreto 1
Penal 2 // Semana 1 // Victor Oliveira Rapozo (FOI POSTADO NO SIA). Questão n.1 R: Não. Eles responderiam em concurso formal impróprio, pois conforme a segunda parte do artigo 70, eles agiram de forma dolosa e com desígnio autônomo, porque executaram os crimes segundo suas vontades. Houve cárcere privado (art. 148 CP) e latrocínio (Art. 157, § 3º) que é apenas um crime, porém é complexo. Nesse caso a pena seria acumulada conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Penal 2 Caso Concreto 1
Penal 2 Caso 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Penal 2 Corrigido
AULA 01 Corrigido QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
Penal 2 Ex. 8
Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N 3.MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Penal 2 Jurisprudência
1 - o motorista NÃO é obrigado a fazer o teste do bafômetro, pois esse não é obrigado a produzir provas contra si, onde a simples recusa não configurará a sua culpabilidade na espera penal. Exercício Suplementar 1- (MPU/MPDFT/Prom. Just. Adjunto/2002) O art. 5º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Penal 2 Parte Especial
Parte Especial TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I No cap. I o bem jurídico tutelado e a vida da pessoa humana. Diferente dos outros ramos do direito, para o dir. penal só há vida a partir do fenômeno da nidação (quando o óvulo fecundado se aloja na parede do útero, o que ocorre aprox. 72 horas após a fecundação.), portanto qualquer método contraceptivo, qualquer manobra que vise impedir a nidação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal 2 Pergunta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESCOLA JUDICIAL DES. EDÉSIO FERNANDES CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 2005 Prezado(a) candidato(a) Coloque seu número de inscrição, nome e assinatura no espaço abaixo. Antes de começar a fazer a prova, confira se este caderno contém, ao todo, 100 (cem) questões de múltipla escolha. Havendo algum problema, informe imediatamente ao aplicador de provas, para que ele tome as providências necessárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.158 Palavras / 37 PáginasData: 3/12/2013 -
PENAL 2 PLANO 12
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
PENAL 2 PLANO 12
AULA 1 Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 20 anos de Estatuto Resumo: Publicado pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos – SDH e a PUC-Rio, o livro, de 2011, aborda o processo de criação do ECA, suas conquistas e os desafios que desde então surgiram. Link para download Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente Resumo: Lançado em 2010 pela SDH,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Penal 2 QUESTÃO
SEMANA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Penal 2 Resumo
REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Penal 2 Semana 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFA. MARA SANTOS ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT: 201201724503 PLANO DE AULA 02 DATA: 02/09/2013 RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS 01) Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal 2 Sua pergunta
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Penal 2- Aula 3
Direito Penal II Aula 3 Caso Concreto 1 R.: A pena Alternativa, impõe uma sanção ao indivíduo, sem no entanto removê-lo de sua vida, de seu trabalho e de seu hábitos particulares. E a pena substitutiva, substitui a pena privativa de liberdade por multa. De acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possibilitando a adoção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Penal 3
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Penal 3
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa ($$$). - Infração de médio potencial ofensivo – 1- bem jurídico tutelado: 1ª Corrente: 2ª Corrente: 3ª Corrente: Observação: - Ladrão furta outro ladrão. Quem é a vítima “A” é o proprietário e “B” furtou “A”, e “B” logo em seguida foi furtado por “C” -> “C” vai responder por furto, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Penal 3
Questão 1 Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Penal 3
DIREITO PENAL 3 CASOS QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
Penal 3
Semana 1 PENAL 1-a)A tipificação está incorreta, dado que o aumento de pena ocorreu acima da estrutura legislativa prevista pelo ordenamentojurídico. A tipificação correta seria Art. 155 CP, P.4º, I, IV. b) Não. Porque o princípio da insignificância não pode ser estendido a crimes de furto que tenham sido cometidos com algumaqualificação, conforme as observadas no caso concreto, porém no caso de ser crime privilegiado qualificado, conforme observamos o juiz pode reduzir a pena, substituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.111 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
PENAL 3
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os amigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Penal 3
Semana 2 Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
PENAL 3
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL III Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I - Crimes contra o Patrimônio; II - Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014 -
Penal 3
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Penal 3
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015