Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.791 - 155.820
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (Art.100 CPC). Elisvânia, (sobrenome), (nacionalidade), casada, (profissão), inscrita no CPF sob nº (...) e com o RG sob nº (...) SSP/(UF), residente e domiciliada na (Rua), nº (...), bairro (...), (...) , aqui representada por sua procuradora com, instrumento de mandato infra-assinado em anexo, advogada inscrita na OAB/(UF),sob o nº (...), lotada na Rua .... nº ...., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Cidade, Estado, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante a este juízo, propor a presente ação. AÇÃO DE EVICÇÃO pelo rito sumario, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Petição Inicial
Resumo de processo civil- P2 Estrutura da petição inicial Introdução Endereço da petição: dedicatória ou destinatário (cabeçalho); Arts, 282,I e II Qualificação do autor e do réu. Narração Expõe o autor o pedido em todos os seus aspectos. O autor Fatos e funda- diz sua pretensão e lhe dá os fundamentos de fato de direito. Mentos júri. Art. 282, III CPC. Petitório É a conclusão do pedido. Indica o autor, de maneira positiva e Art,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.841 Palavras / 40 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial
Texto : A petição inicial Na lição de Edmundo Dantas Nascimento (1992, p.205), “constitui lição velha que a Petição Inicial deve ser um ‘silogismo’. O silogismo é um raciocínio, mediante o qual ‘da posição de duas coisas, decorre outra, só por estas terem sido postas’ (Aristóteles); ou, mais simplesmente, ‘é um argumento dedutivo formado de três proposições encadeadas, de tal modo que das duas primeiras se infere necessariamente a terceira’ (H. Geenne). Essas proposições chamam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Geraldo Nunes de Queiroz, brasileiro, empresário, engenheiro, professor titular da UFBA, , Vice-presidente da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, inscrito no CREA/Ba sob o numero nº......, RG n.º 54147840 ,domiciliado na Rua Benjamin de Souza , nº 11, bairro São Tomé de Paripe, na cidade de Salvador /Bahia CEP por seus procuradores que esta subscrevem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº XXXXXX ROBERTO AQUINO DA SILVA, Brasileiro, viúvo, funcionário público, aposentado, portador da célula de identidade de número 271663-PA e inscrito sob o CPF (MF) Nº 001.333.196-50, residente Rua Manoel Eúdoxio Pereira nº 2156 bairro Central, cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador JOSÉ ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS OAB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Petição Inicial
MODELOS DE EXPROPRIAÇÃO 1. Conceito e natureza jurídica Costuma-se dividir o procedimento de expropriação em três fases, quais sejam: a fase inicial da expropriação – Ex. penhora, fase instrutória da expropriação – Ex. alienação, e a fase final da expropriação – Ex. pagamento ao credor. A expropriação consiste em retirar o objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação, com posterior alienação do bem para conversão em dinheiro. 2. Espécies, efeitos e características (Adjudicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. Estofador, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° ____, com sede na Rua ____, através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexo (Doc. I), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face da Massa Falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, vem respeitosamente na presença de vossa excelência, através do seu advogado ao final assinado, constituído mediante procuração em anexo (doc_01), propor com fundamentos nos artigos 23, 62 e 67 da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Especificar Maria Fulano dos Anzóis, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no bairro de Santo Amaro, RG n° 000000 Número do CPF: 111.111.111-11, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de João Bravo Valentão, brasileiro, casado, desempregado, RG: 222222 Número do CPF: 333.333.333-33, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Fortaleza/CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro Lima, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 368.985 e CPF nº 258.698.322-00, residente e domiciliado à Rua São Tancredo Neves, 62, na cidade de Daluz, estado do Tocantins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor, sob a Lei nº 5.478/68, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu filho, Arlindo Lima, brasileiro, casado, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSUMO (CARTÃO DE CRÉDITO) CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pelo Defensor Público que vem, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública Estadual, pelo Defensor Público e estagiária que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI-TO. HUGO NONTEL DE ASSIS SILVA e GREG NONTEL DE ASSIS SILVA, ambos brasileiros e menores impúberes, neste ato devidamente representados por sua genitora, CRISLANE THAIS DE ASSIS SANTOS, brasileira, solteira, garçonete, CPF n.º 032. 486. 531-75, RG nº 6005098 SSP/PA, residente e domiciliada, na Rua 08, Setor Jardim Guanabara, nº 212, Q13, LT25, Gurupi –TO, por intermédio do ESCRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc. 1), propor a presente AÇAO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face de MedCare Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUA RODRIGO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, identidade n°12998083-5, inscrito no CPF n°086225027-75, domiciliado na estrada do rio grande n°352 taquara, Rio de Janeiro: vem propor : AÇÃO DE COBRANCA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL Em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Petição Inicial
ficar amparado na ocorrência de uma necessidade cirúrgica, o que não ocorreu. I.VI Os fatos acima narrados, estão caracterizados o descumprimento contratual e o dano moral, ensejando, respectivamente, a condenação nos prejuízos materiais decorrentes do pagamento da cirurgia, bem como na reparação dos danos morais. II - DO DIREITO II.I Na forma como foi relatado, observa-se que o fato tem amplo amparo em nosso ordenamento jurídico vigente, vez que encontramos diversos dispositivos que buscam proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
O poder público deverá realizar procedimento licitatório (Lei n. 8666/93) para definir com qual entidade privada irá formalizar termo de parceria? B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público? Gabarito comentado: A) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é a qualificação jurídica conferida pelo Poder Público, por ato administrativo, às pessoas privadas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao Inicial
IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. BENEVIDES, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua ----, nº --, Bairro ----, Cidade de -----, Estado de --, CEP. 000000-000, por seu Advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, maior e capaz, brasileira, solteira, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, natural e residente em Fortaleza, à rua XXXXXXXXXX, nº X, Bairro XXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Tomás, maior e capaz, brasileiro, solteiro, natural e residente no Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) 10 12 ESPAÇOS (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF ..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, vem propor AÇÃO _______, Pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da comarca do Estado do Rio De Janeiro. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por meio de sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO: Em face da empresa “G” S.A. inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BARRETOS/SP Roberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de Barretos/SP, CEP______; e Carlos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – CE. FREDERICO NUNES, Brasileiro, casado, profissão empresário, portador da célula de identidade nºxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o numero xxxxx, residente e domiciliado na Rua; Jacarandá nº 953, Bairro Centro, Fortaleza – CE vem com o devido respeito por meio de seu procurador devidamente qualificado conforme instrumento de procuração em anexo propor. AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Petição Inicial
UNO: RODRIGO MORAES MAT.: 2011.01.424389 ;II - o requerimento de citação do réu $arts. !1D, !1G, !!!, !! e !D1&.(s.' A inicial de#er ser acompan7ada de uma c>pia e:tra da petição para ser#ir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado.;III 0 a declaração do endereço em que o ad#oado rece(er intimaç<es $art. DG, I&. D. Aspectos formais da petição inicial A petição inicial tem por finalidade precpua #eicular, com a(soluta clareza, a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peticão Inicial
IÇÃO INICIAL E CITAÇÃO Petição inicial - Ato pelo qual o autor provoca o exercício da jurisdição e leva a juízo a sua pretensão e pede a sujeição do réu à decisão que acolher seu pedido. Deve conter os requisitos do art. 282 e não conter os vícios do art. 295. A petição inicial se em ordem, faz com que haja a citação do réu. Se faltar alguns dos requisitos o juiz pode determinar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE (...)(Espaço) ............................(nome, nacionalidade), com ..........anos de idade,e ........................(nome, nacionalidade), com .............anos de idade, ambos menoresimpúberes, representados por sua mãe ............................. (nome, qualificação eendereço), RG/.... nº.......... e CPF/MF nº..........., através do mandatário adiante assinado(m.j.), ...................(nome), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do BrasilSeção de ............ sob o nº..........., escritório profissional ...........(endereço), comfundamento nos artigos 733 e seguintes do Código de Processo Civil, vêm peranteVossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; - É importante saber a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ. DANI MONDADOR,viúva, do lar, portadora do documento de identidade RG nº 11.222.333-44, inscrito no CPF sob o nº 123.234.456.22, residente e domiciliado na Rua do Adalberto Joel, Centro, nº 24 , Campo Mourão, PR, e JUNINHO MONDADOR, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora acima qualificada, vem por seu advogado Helber de Assis Andrade, com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015