Diversos
216.767 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.731 - 155.760
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. MANOEL DE TAL, brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG nº XXXXXX-X, SSP/RR, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente na Rua Gravioleira, bairro: Caçari, nº 400, CEP XXXXX-XXX, Boa Vista/RR, neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua José Magalhães nº 498, centro, CEP 69.301-360, nesta cidade, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ROMÁLIO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 11.1111, regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF n.º 22.222-22, residente e domiciliado à Av. Matriz nº 1, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.1), tendo seu escritório profissional situado na Rua da Vitória, 01, Felicidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ____ DA COMARCA DE ____________ Pula 10 linhas ALEX RAMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, portador da cédula de identidade RG nº 4211814596, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua SERGIO DE AZEVEDO PENNA CHAVES, 555, BAIRRO JD BANDEIRANTES, por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __ – procuração), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula de identidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica para receber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ADRIANO KNAUTH, brasileiro, maior, separado, inscrito no CPF sob nº 396.346.200-00, residente e domiciliada à Avenida 1º de Março, nº3628, apto 02, Bairro Industrial, na cidade de Novo Hamburgo/RS, por seus procuradores abaixo firmados, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.361 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL..... DA COMARCA CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... TERESA, brasileira, solteira, ..., portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., no CEP ..., através de seu advogado vem: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL RITO ORDINARIO em face de TARDIM, ... casado ..., portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado... no CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o ato processual através do qual a parte autora, materializando o exercício do direito de ação, provoca a atividade do Estado-Juiz, solicitando a entrega da prestação jurisdicional, quebrando o "princípio da inércia" do juiz. Por oportuno, para fins de contextualização, cabe esclarecer que o Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases, com base no tipo de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
PETICAO INICIAL
110,00 e obteve o nº 21 75108853 que lhe dar direito a 100 minutos para qualquer operadora , ligaçoes de vivo para vivo Ilimitado , internert ilimitado e SMS e MMS ilimitado, no mês de julho quando chegou sua primeira conta a autora levou um susto pois sua conta chegou no valor de R$ 192,28 ( Cento e noventa dois reais e vinte oito centavos) e o valor acordado com a ré não foi esse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Peticao Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ___. Processon°__. Jerusa, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE CACOAL – ESTADO DE RONDÔNIA. “As regras jurídicas não são direito. O direito é algo que lhes preexiste (jus quod est), objeto de pesquisa permanente e de discussão dialética, com o qual jamais coincidirão nossas fórmulas. Porque as regras descrevem o direito de modo sempre incompleto, seria errado atribuir-lhes uma autoridade absoluta” (Michel Villey – O direito e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP PROCESSO nº 1234567.11-2013.5.15.0001 SUPERMERCADOS BOM PREÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o nº 22.222.222/0001-22, sediada na Rua: Guatemala, nº 290, Jardim América, Campo Limpo Paulista, SP, CEP: 11111-222, na pessoa de seu representante legal, ROSILEI LUCIANO LARUBIA, brasileira, solteira, empresaria, portadora do RG nº 11.111.111-1, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
Peticão Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO… (observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no xxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob no xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profi ssional na rua (endereço completo), vem a V. Exa. Propor AÇÃO _______, pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9085467332, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 084.659.430-90, residente e domiciliado na rua Salvador Borges, 140, em Fortaleza, Ceará, CEP 93210-440, por seu advogado Diego Karan, com endereço profissional na avenida Protásio Alves, 230, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua...., nº, Bairro..., Fortaleza/CE, por seu advogado..., com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade e CPF ( números) residente domiciliado (endereço completo) Fortaleza – Ceará, por seus advogados firmados, constituído e qualificado, com endereço comercial Fortaleza- Ceará, local onde recebe as intimações e notificações vem a presença de vossa Excelência, para ajuizar a presente e propor. Ação ordinária de anulabilidade de contrato de compra e venda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ FELIPE PEREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nºXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nºXXXXXX, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/RJ nºXXXXX, com escritório localizado na Avenida Almirante Barroso, 52, 31º andar, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
MOEMA, brasileira,solteira, maior e capaz, portadora da cédula de identidade de n°__ e inscrita no CPF/MF sobe o n°__, residente e domiciliada nesta cidade, por meio de seu advogado que este subrescreve,com instrumento de procuração em anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo , propor AÇÃO DE ALIMENTO GRAVÍDICOS,em face de TOMAS, brasileiro, solteiro,maior e capaz, portador da cedula de identidade n°__ e inscrito no CPF/MF sobe o n°__, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Habeas Data Habeas Data Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoRego 28 maio 2013 Palavras: 653 | Páginas: 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 150ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. Ref.: Autos nº 0000.2010.0.00.0000 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº _________, situado (endereço completo + CEP), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional na (endereço completo + CEP ou mencionado no cabeçalho/rodapé desta), onde receberá intimações, com base no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2014 -
Peticao Inicial
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza – CE, vem a Vossa Excelência propor: AÇAO DE ANULAÇAO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora de RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza-CE, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Em 16 de janeiro de 2014, Frederico foi obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro portador da cédula de identidade de RG nº 69.693.966-06 e do CPF nº 963.963.963.96, residente e domiciliado na Rua: Beira mar n° 963 bairro: Villar Cidade de São Paulo/SP, CEP N° 96525neste ato representada pelo seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 96º Subseção, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Ana, brasileira, casada, modelo profissional, RG___, CPF___, residente e domiciliada na Rua__, nº___, bairro___ na cidade de Curitiba/PR, através de seu Advogado, com escritório profissional na Rua ___ nº___, para fins do artigo 39, I do CPC, sob a proteção do artigo 6º, VI do CDC, sob o rito ordinário do artigo 274 do CPC, vem propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, brasileira, solteira, Professora, portador da cédula de identidade RG nº 05707451-0 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob nº 003.934.417-76, residente e domiciliada na Rua Olinda Ellis, nº 125, Bloco 02, Apartamento nº 711, Campo Grande/RJ, CEP: 23.045-160, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., através de seus procuradores infra assinados, todos com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxx DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DE xxxx – xx. (NOME DA PARTE REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na xxxx, vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° (...) SILVIA, NACIONALIDADE, CASADA, PROFISSÃO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG, N° (...), INSCRITO NO CPF SOB N° (...), RESIDENTE E DOMICILIADO (...), NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO ( PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA PROPOR COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1573, INCISO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO – SÃO PAULO AURÉLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF nº_____________, portadora da cédula de identidade nº_____________, residente e domiciliada na Rua..., Santos, São Paulo, vêm, por via de seu procurador e advogado infra-assinado, inscrito na OAB/GO sob nº___________, estabelecido profissionalmente na Rua..., processuais de estilo, propor AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Inicial
Direito das Coisas - Exercícios de Revisão Acadêmico(a): __________________________________________________________ 1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? 3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones” 4) O que se entende por desapropriação judicial indireta? 5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º? 6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014