Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.701 - 155.730
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Petição Inicial
1º Wesley casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com lorrane, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Adriano, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado em 24 meses, Adriano não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. Sabendo-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Petição Inicial
Aula 10 - Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido. a) O juiz deveria ouvir o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP CARLOS, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo - SP, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, dizer que é esta para promover AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE, artista plástico, residente e domiciliado em Campinas – SP, com fundamento nos arts. 186, 927, 402, 247 do Código Civil, pelos motivos fáticos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL E DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS DA COMARCA DE SALVADOR/BA Mário da Silva Souza, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado, na Av. Cardeal da Silva, 158, Federação, Salvador-BA, vem propor ação renovatória, com fundamento nos artigos 71 e seguintes da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, combinado com o art. 282 e seguintes do CPC, através de sua advogada e bastante procuradora que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2014 -
Petição Inicial
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPINAS -SP AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. DANIELE DA SILVA – brasileira, solteira, empresária. Portadora do rg. n° 2001029011035, expedida pelo SSP-SP, inscrita no cpf. 028570145-63, residente na rua desembargador alencar, Bairro – Centro, na Cidade de Campinas -SP, por seu advogado – Ferrucio Alison Alcântara Amorim, conforme instrumento de mandato acostado aos autos, com endereço profissional na av. Heráclito Graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar a petição relacionada à “Ação de fazer, Declaratória de cobrança indevida, indenização por danos morais e materiais com pedido de tutelaantecipada”, com o objetivo de identificar os tipos de argumentos utilizados, bem como se os mesmos foram desenvolvidos da forma mais adequada. Segundo Maria Emília Almeida Souza, Petição inicial é o texto que dá início ao processo civil, solicitando do Poder Judiciário a solução de um conflito estabelecido entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Campinas-SP. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS FRANCISCO JEOVA PACHECO DO NASCIMENTO, sexo masculino, portadora de RG nº 09724975-9 e do CPF nº 025574647-40, residente e domiciliado na AV Lima Castro, n°529, Parque Capivari, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP:25245-300. Vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial
Petição inicial Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da _____ Vara da Comarca do Rio de Janeiro. Joana Sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF_________, documento de identificação _______, residente e domiciliada_____________ CEP __________, Rio de Janeiro/RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração em anexo, endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Peticao Inicial
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. RITA DE CASSIA KRUNFLI, brasileira, divorciada, nascida em ..., filha de..., portadora da Cédula de RG 22.703.293-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ..., portadora da CTPS nº 19445, série 00177 – SP doc. 01, PIS 125.01709.93-6, residente e domiciliada na Rua Castro Alves, 805, Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09540-030, por seu advogado que esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Petição Inicial
AULA 06 – PETIÇÃO INICIAL 1 – CONCEITO – A petição inicial é a primeira peça do processo e é por intermédio dela que a parte vem a Juízo pleitear a reparação do seu direito lesado, ou seja, é por meio da petição inicial que o autor exerce o seu direito constitucional e fundamental do acesso à justiça. Cabe relembrar que a petição inicial é um pressuposto processual de existência, logo, sem ela, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA/MG CRISTIANE DE PAULA FREITAS, brasileira, casada, fazendeira, portadora da identidade nº MG- 9060556 e do CPF nº 051318996-30, residente e domiciliada na rua Olga Assunção Cardoso, nº222, Cep: 32910-400, Bairro Bom Retiro, Abaeté/MG, vem por seus procuradores, in fine, assinados,interpor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de NATÁLIA SILVEIRA DE BARROS, brasileira, solteira, empresária, portadora da identidade nº M9322923
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL JUAREZ DOS SANTOS ,Brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e sua esposa LUCIA DOS SANTOS Brasileira, casada , processadora,portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados a Rua Montevideo nº 800, Madureira, nesta cidade, estado, CEP, nos autos da Ação Pauliana que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ANTÔNIO, brasileiro, solteira profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX e RG: XXXXXX, e MARIA, brasileira, solteira, profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX e RG: XXXXXX com residência e domicilio em VILA VELHA/ES e representados pelo seu advogado xxxxxxxx, com endereço profissional localizado na AV: FAB, 1212, para fins do artigo 39, I, CPC, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Curitiba-Paraná Leonídia Santos, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora do RG nº , inscrita no CPF nº, CTPS nº, Pis nº, nome da mãe, residente e domiciliada à Rua, nº, bairro, CEP, São José dos Pinhais, Paraná, por seu advogado abaixo assinado (mandato em anexo), nome do advogado, inscrito na OAB/ nº, com endereço profissional à Rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado onde recebe intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas do Estado de São Paulo CÁSSIO DE BARROS, brasileiro, vendedor, casado, portador da Carteira de Identidade nº 54.865.773-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 342.735.534-87, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, nº 321, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, por sua procuradora (nome adv.), advogada, casada, com escritório profissional situado à Rua , nº , na cidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL DO ESTUDO DIRIGIDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Maringá, Estado do Paraná Agripilda de Souza, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade, RG n. 11.765.543 SSP/PR, inscrita no CPF/MF n. 222.773.779-00, residente e domiciliada na Rua do Pé Vermelho, nº 987, bairro dos Corações, CEP 87.022-610, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, neste ato representada por sua procuradora judicial, infra assinada, ********, brasileira, solteira, advogada, regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Petição Inicial
RODRIGO DA CUNHA MAIA, menor, representado neste ato por sua genitora, MARINA DA CUNHA MAIA, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG 148752 SSP/PE com CPF sub inscrito 300.300.300-57, residente e domiciliada na Rua do Socorro, s/n Bairro da Misericórdia, Recife-PE, por intermédio da sua advogada Larisse Peixoto de Omena Santos, com fulcro na Lei de Alimentos n. 5.478/1968 e demais mandamentos legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Petição Inicial
Marina José da Silva, brasileira, casada, residente na Av. Acre nº 320, Centro, nesta Capital, foi admitida como empregada das “Casas Ramos LTDA”, estabelecida nesta Cidade, na Rua Libero Badaró nº 1530, Centro, em 12 de março de 1998, no emprego de secretária, com carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro horas) horas. Inobstante estar no quinto mês de gestação, teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 12 de agosto de 2010. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. MANOEL DE TAL, brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG nº XXXXXX-X, SSP/RR, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente na Rua Gravioleira, bairro: Caçari, nº 400, CEP XXXXX-XXX, Boa Vista/RR, neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua José Magalhães nº 498, centro, CEP 69.301-360, nesta cidade, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ROMÁLIO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 11.1111, regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF n.º 22.222-22, residente e domiciliado à Av. Matriz nº 1, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.1), tendo seu escritório profissional situado na Rua da Vitória, 01, Felicidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ____ DA COMARCA DE ____________ Pula 10 linhas ALEX RAMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, portador da cédula de identidade RG nº 4211814596, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua SERGIO DE AZEVEDO PENNA CHAVES, 555, BAIRRO JD BANDEIRANTES, por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __ – procuração), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula de identidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica para receber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ADRIANO KNAUTH, brasileiro, maior, separado, inscrito no CPF sob nº 396.346.200-00, residente e domiciliada à Avenida 1º de Março, nº3628, apto 02, Bairro Industrial, na cidade de Novo Hamburgo/RS, por seus procuradores abaixo firmados, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.361 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL..... DA COMARCA CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... TERESA, brasileira, solteira, ..., portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., no CEP ..., através de seu advogado vem: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL RITO ORDINARIO em face de TARDIM, ... casado ..., portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado... no CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o ato processual através do qual a parte autora, materializando o exercício do direito de ação, provoca a atividade do Estado-Juiz, solicitando a entrega da prestação jurisdicional, quebrando o "princípio da inércia" do juiz. Por oportuno, para fins de contextualização, cabe esclarecer que o Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases, com base no tipo de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014