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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 184.261 - 184.290

  • Rescisão de litígios entre todas as partes

    ILMO. SR. RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃOE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº 1414-031.709-8 TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Com o objetivo de por fim à demanda que tramita junto ao Procon do Estado do Rio de Janeiro, sob o n°1414-031.709-8, proposta por LUCIA HELENA DUARTE CARDOSO em face de ELECTROLUX DO BRASIL S.A., as partes abaixo assinadas declaram e reconhecem para os devidos fins de direito

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    Data: 10/6/2014 Por:
  • Rescisão do Contrato de Representação Comercial

    Reinaldo Santos ingressou no quadro funcional da empresa VGA representações LTDA como no período de 15 de março de 2008 a 16 de abril de 2012, quando seu contrato de trabalho foi rompido imotivadamente pela já mencionada empresa. No curso do contrato de trabalho a função do obreiro era vendedor, motivo pelo qual realizava a venda em atacado dos produtos da linha de medicamentos, instrumentos cirúrgicos e produtos pós-cirúrgicos, de sorte que sua cartela de

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    Data: 20/11/2014 Por: HILANABESERRA
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Recisão do Contrato de Trabalho I) Extinção do Contrato de Trabalho: A) por morte do Empregado. Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos trabalhistas que serão e outros que não serão transferíveis aos herdeiros. São direitos transferíveis o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (Lei 8.036, de 1990, art. 20, IV), as férias proporcionais se o tempo de casa é superior a um ano (CLT, art. 146, § único) e o 13º salário

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    Data: 24/8/2013 Por: MASCOTE
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 1ª Parte

    DIREITO DO TRABALHO II RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de

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    Data: 23/2/2014 Por: edson1
  • Rescisao Do Trabalho

    Se tratando de rescisão do contrato de trabalho, por término do contrato, seja motivada pelo empregador VERBAS RESCISÓRIAS Saldo de salário; Férias vencidas e/ou proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional; 13º salário; Depósito do FGTS mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado; Saque do FGTS com o código 04. Os valores relativos ao FGTS do mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado, devem ser depositados na

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    Data: 28/9/2014 Por: dheiliane
  • Rescisão Indireta

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDREY SANTOS BIANCA GHISI DIEGO PASSARELA EDGAR CORDINI FABIO BITTENCOURT FERNANDO DAMAZIO PEREIRA JÉSSICA CARDOSO JONATHA JOSÉ DE MEDEIROS LUCAS PEREIRA ELISEU RAFAEL DE BETTIO LEGISLAÇÃO SOCIAL Tubarão 2012 Introdução O trabalho ira abordar o tema justa causa cometida pelo empregador, referente ao Art. 483 da C.L.T. Na justa causa cometida pelo empregador, também chamada de rescisão indireta, se origina de uma falta grave praticada pelo empregador em relação

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    Data: 16/10/2013 Por: lucaspe
  • Rescisão Indireta

    Rescisão Indireta A rescisão indireta, previsto no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando da existência de descumprimento das obrigações básicas do empregador na constância do vínculo empregatício. Esse instituto, que deve ser aplicado através de pedido formulado ao Judiciário Trabalhista, possibilita caracterizar a demissão a pedido, como na condição da extinção do contrato de trabalho, com direitos as verbas rescisórias semelhantes àquelas que têm direito quando

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    Data: 30/10/2013 Por: gatadoarrocha
  • Rescisão Indireta

    Rescisão Indireta do contrato de trabalho. Escrito por Marcos Alencar // julho 19, 2009 // 5 Comentários Prezados Leitores, A rescisão indireta do contrato de trabalho, nada mais é do que o ato do empregado em dar por rescindido o contrato mantido com o seu empregador. Cabe essa iniciativa quando o empregador descumpre o acertado no contrato de trabalho, de forma significativa a prejudicar a continuidade da relação contratual. O art. 483 da CLT regula

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    Data: 31/3/2014 Por: tatiane50jogos
  • RESCISÃO INDIRETA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedido de indenização por danos morais, pelo rito ordinário em face de DELTA, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

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    Data: 9/4/2014 Por: miriamgiehl
  • RESCISÃO INDIRETA

    Tribunal Superior do Trabalho: RESCISÃO INDIRETA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a ausência de recolhimento do FGTS, de forma habitual, configura conduta grave a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho. (Processo: RR - 797-91.2012.5.03.0148 Data de Julgamento: 11/06/2014, Relator Desembargador Convocado: João Pedro Silvestrin, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/06/2014.) RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS. Na hipótese,

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    Data: 12/12/2014 Por: IvanBitencourt
  • RESCISÃO INDIRETA

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA . . . VARA DO TRABALHO DE ... - ..... JOSÉ DA SILVA, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG sob o nº PC/MA e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Centro, nº ,Bairro , Cidade – Estado, por suas advogadas e bastantes procuradoras infra-assinadas, com escritório profissional situado na ...., local onde recebem intimações e notificações de todos os atos processuais, vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/1/2015 Por: larisalame
  • Rescisão Indireta

    DESPEDIDA INDIRETA Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços. MOTIVOS Os motivos que

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2015 Por: patypfa
  • Rescisão Sem Justa Causa: Funcionário Admitido Em 18.05.2009; Dispensado Sem Justa Causa, No décimo Dia Deste mês; Com Aviso Prévio Trabalhado; Saldo Do FGTS De R$ 3.700,00; já Gozou férias Referentes Ao Período Aquisitivo Anterior; Salário Atu

    Passo 4 (Equipe) 1 Elaborar o Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal, que deve seguir o item Padronização desta ATPS e conter, no mínimo, quatro páginas e, no máximo, oito páginas, com a seguinte formatação: • Introdução: Elaborar um texto, com no máximo 1.000 caracteres, que fale da importância do profissional de RH e da área de Administração de Pessoal. • Desenvolvimento: Relacionar as principais atividades da Administração de Pessoal, desde a contratação (admissão)

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: minhavida
  • Rescisória - Trabalhista - Modelo Básico

    Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do egrégio Tribunal Regional do trabalho da __ª Região. ______________, brasileiro, solteiro, eletricista, residente e domiciliado à Rua __________, nº ____, Bairro __________, em __________-___, CEP _________, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, com instrumento de procuração anexo (doc. 01), e escritório situado à Rua _______, nº _______, com sede nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ajuizar ação rescisória contra ______________, com sede nesta cidade, à

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: lelissanches
  • Rescue Tube ( O Flutuador)

    O FLUTUADOR – “rescue-tube” Capitão Smicelato – São Paulo O equipamento flutuante é sem dúvida um dos mais importantes para o Guarda-Vidas. Pode ser o torpedo (rescue can), flutuador (rescue tube), ou outro, de acordo com a especificidade da praia e público. O importante é que o Guarda-Vidas em um salvamento, esteja preparado para ter esta vantagem. Ele dará flutuabilidade a vítima e ao próprio Guarda-Vidas; dará um meio de proteção ao Guarda-Vidas, pois colocado

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    Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: josafalima
  • Resdes

    Trabalho de Gerenciamento de Redes Aluno: Jucivan Ribeiro Costa 1.Qual é a diferença entre um hospedeiro e um sistema final? Cite os tipos de sistemas finais. Um servidor Web é um sistema final? Não há diferença entre hospedeiros e sistemas finais, na realidade, eles são dispositivos que estão nas “bordas” da internet. Atualmente existem vários tipos de sistemas finais, desde os tradicionais computadores até smartphones, televisores, entre outros dispositivos eletrônicos. Um servidor Web é um

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    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/3/2015 Por: fe_maiia
  • Rese

    Jerusa, atrasada para um importante compromisso profissional,dirige seu carro bastante preocupada,mas respeitando os limites de velocidade.Em uma via de mão dupla,Jerusa decide ultrapassar o carro a sua frente,o qual estava abaixo da velocidade permitida.Para realizar a referida manobra,entretanto,Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veiculo e,no momento da ultrapassagem,vem a atingir Diogo,motociclista que em alta velocidade,conduzia sua moto no sentido oposto da via.Não obstante a presteza de socorro que veio após o chamado

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: 838596bruna
  • Rese

    RESE Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1ª Vara do Juri, por homicídio

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/12/2014 Por: graca2426
  • RESE

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ______ “F”, já qualificado nos autos do processo crime n.º_____que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o pronunciou pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no artigo 581, IV, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: helenaluna
  • RESE - PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº HELENA, já qualificada, nos autos do processo em referência ajuizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado regularmente constituído, inconformada com a decisão de pronúncia de fls. ___, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, IV, CPP, consoante às razões recursais que seguem em anexo. Assim, a recorrente pleiteia o recebimento do presente recurso e espera que Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: weivinho630
  • RESE HELENA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOA JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº...... HELENA, já qualificada nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, não se conformando, data máxima vênia, com a decisão de pronúncia, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva manter

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: svanuza
  • Resemha Com Todas As Letras

    INTRODUÇÃO Ferreiro inicia o texto destacando que, em dezembro de 1979 realizou-se na Cidade do México uma Conferência Regional de Ministros da Educação e de Ministros encarregados do Planejamento Econômico da América Latina e Caribe, no âmbito da Unesco. Essa conferência deu origem ao que se conhece por Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. No entanto, a década de 80 foi particularmente ruim para a educação em nossa região. Ao final da

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: PED.AND
  • Reseña Crítica Del Libro “Los de Abajo” de Mariano Azuela

    Reseña Crítica Del Libro “Los de Abajo” de Mariano Azuela

    Reseña crítica del libro “Los de Abajo” de Mariano Azuela La novela “Los de Abajo” del escritor Mariano Azuela es una obra que está inserida en el contexto político social de la Revolución Mexicana en el siglo XX. En esa novela es relatada diversas observaciones hechas por el narrador de las personas que participaron de las batallas. “Así pudo Mariano Azuela cumplir con su propósito de hacer un papel activo en la revolución, de tratar

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2023 Por: livia.ped2023
  • Resena do Filme: Pro dia nascer Feliz

    Resena do Filme: Pro dia nascer Feliz

    RESENHA DO FILME “PRO DIA NASCER FELIZ” O filme “Pro dia nascer feliz”, de João Jardim, é um documentário que mostra a realidade da educação no Brasil, por meio de relatos de estudantes e professores de diferentes estados e classes sociais. Ele tem início em uma escola no estado de Pernambuco, onde as condições são precárias e a instituição de ensino não tem equipamentos básicos, estrutura e nem verbas para investir em melhorias. Os estudantes

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Julianaapp
  • Resenha

    RESENHA CRÍTICA FGV EDITORA. Ana Paula Paes De Paula. Por uma nova gestão pública. Capitulo I: A edificação da nova administração pública. Capitulo II: A contribuição do movimento reinventando o governo. O livro “Por uma nova gestão pública” de Ana Paula Paes de Paula no capítulo I, A edificação da nova administração pública — enfatiza as origens dos modelos de reforma e gestão do Estado e as teorias que mantém a nova administração pública. No

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: cristianesena
  • Resenha

    Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, que se encontra em estado terminal de câncer. Informa, ainda, que a escritura

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: tudodebomkelly
  • Resenha

    RESENHA DO LIVRO DE CELSO DOS S. VASCONCELOS: COORDENAÇÃO DO TRABALHO PEDAGOGICO – DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO AO COTIDIANO DA SALA DE AULA Vasconcellos, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político- pedagógico ao cotidiano da sala de aula, 12ª edição, editora libertad, São Paulo, 2006 Prof. Celso dos Santos Vasconcellos é Doutor em Didática pela USP, Mestre em História e Filosofia da Educação pela PUC/SP, Pedagogo, Filósofo, pesquisador, escritor, conferencista, professor convidado

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: melcater
  • Resenha

    Aula-tema 06: Construindo a compreensão: durante a leitura Na aula-tema 06 continuaremos o estudo sobre o ensino de estratégias de compreensão leitora, com o foco nas atividades durante a leitura, momento que se concentra a maior parte do esforço do leitor e da atividade compreensiva. A leitura é um constante processo de elaborar e checar hipóteses que conduzem o leitor à construção da compreensão do texto. Durante a leitura levantamos diversas hipóteses e previsões que

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/2/2014 Por: josianelustosa
  • Resenha

    RESENHA DO FILME EPIDEMIA Epidemia, do diretor Wolfgang Petersen produtor de filmes como, Tróia e Poseidon. O filme foi lançados em 1995 e é estrelado por Dustin Hoffman (Sam Daniels), Rene Russo (Robby Keough), Morgan Freeman (Gen. Billy Ford), entre outros... O filme relata a história de uma epidemia provocada pelo vírus Motaba. Tudo começou numa vila africana onde um jovem rapaz, vai trabalhar com um homem branco e acaba sendo contaminado pelo vírus ele

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: LucieneZardini
  • Resenha

    Demo, Pedro. Ser professor é cuidar que o aluno aprenda. Porto Alegre: Mediação, 2004. Este trabalho destina-se a elaboração de análise e apreciação crítica da obra do autor Pedro Demo, Ser professor é cuidar que o aluno aprenda; que discute pontos relevantes para o sistema educacional brasileiro. O autor afirma que o único sentido da avaliação é cuidar da aprendizagem. Embora a avaliação seja algo debatido entre os professores,estes persistem em ter como meio de

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: liviamarins
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