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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 198.031 - 198.060

  • Suspensão do ato impugnado para evitar problemas administrativos com as bênçãos da lei maldita

    Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federa PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, argüir a inconstitucionalidade do art. (xxx) da Lei n° (xxx), de (xx/xx/xxxx), sancionada pelo Sr. Governador do Estado de (xxx), pelos fundamentos que a seguir aduz: 1. A citada Lei estadual, ao regular a instalação de usinas de (xxx), viola, no art. (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: LIILIILII
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO EMPREGADO

    Estabelecida por meio do artigo 476-A da CLT, a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho para qualificação profissional tem como principal objetivo que o contrato de trabalho fique suspenso diante de crise momentânea passada pela empresa. Esclarece Sérgio Pinto Martins que não é o caso de dispensa provisória, como tem sido chamada na prática, pois a dispensa implica a saída do trabalhador da empresa. Aqui, o empregado não é demitido, dispensado, mas apenas os

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: kara.eu
  • Suspensão do Crédito Tributário

    SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Noções Introdutórias Conforme já observado no curso deste trabalho, o lançamento tem por finalidade tornar líquida, certa e exigível a obrigação tributária já existente, exsurgindo daí o crédito tributário. Uma vez exigível, o sujeito passivo tem a obrigação de pagá-lo. Caso este não efetue o pagamento de forma voluntária nosso ordenamento jurídico permite que a Administração promova os atos executivos necessários para o seu recebimento. Contudo, existem algumas

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    Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: lokisdorgas
  • Suspensão do Direito de Dirigir

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/CIRETRAN AMERICANA-SP.- Proc.: Administrativo Suspensão do Direito de Dirigir CNH nº BENEDITO GONZALES DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 33.281.089, do CIC nº 840.979.418-68 e da CNH nº 136.092.089-3, residente, em ....................., à Rua 12 de Outubro, nº 81, tendo sido notificado da instauração do processo administrativo para suspensão de seu direito de dirigir, em decorrência

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    Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: davilaaragao
  • Suspensão do embargo de acordo com o artigo 739-1 § 1 da CPC

    5 de julho de 2012 11:21 - Atualizado em 13 de setembro de 2013 15:34 Modelo de embargos à execuçãoENDEREÇAMENTO – JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO…. QUALIFICAÇÃO COMPLETA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I – FATOS 1 – resumo da petição inicial (trata-se….) 2 – Motivos (Ocorre que o título que aparelha a execução é inexigível na medida em que…) 3 – Conclusão (Portanto, em virtude da…Artigos

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: Greguinho
  • Suspensão Do Poder Familiar - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA XXX PROCESSO: XXXXXXXX AÇÃO: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela Antecipada AUTOR: XXXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXXXX XXXXX , já qualificada nos autos supracitados, vem respeitosamente a presença de V. Exa.,por seu procurador que seta subscrevem, mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações de estilo, para apresentar sua CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: 20011990
  • Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM UM PRIMEIRO MOMENTO PARECEM SIGNIFICAR A MESMA COISA, MAS PARA O DIREITO DO TRABALHO SÃO INSTITUTOS DIFERENTES, SE NÃO, VEJAMOS: SUSPENSÃO: CESSAÇÃO PROVISÓRIA E TOTAL DOS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: NA SUSPENSÃO O CONTRATO CONTINUA EM PLENO VIGOR MAS NÃO CONTA O TEMPO DE SERVIÇO E NÃO HÁ REMUNERAÇÃO. INTERRUPÇÃO: CESSAÇÃO PARCIAL E PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: COMO A CESSAÇÃO É PARCIAL, CONTINUA

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: KRYKA
  • SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com os artigos 471 a 476-A da CLT, o contrato de trabalho será suspenso ou interrompido de acontecimentos que venham depois de uma ocorrência na prestação laboral. A interrupção configura na falta do empregado, mas na obrigação do empregador pagar seu salário, já na suspensão o empregado falta e seu empregador não tem a responsabilidade de lhe fazer o pagamento. A CLT por ser uma norma

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: paula1972
  • Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Em um primeiro momento parecem significar a mesma coisa, mas para o Direito do Trabalho são institutos diferentes, se não, vejamos: SUSPENSÃO: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração. INTERRUPÇÃO: Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é parcial, continua

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/1/2015 Por: brunobmc
  • Suspensão e rescisão do contrato de trabalho

    Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho Denominação: Alguns autores entendem que as suspensões e interrupções do contrato de trabalho são apropriadas. Nossa lei, contudo faz distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é denominada “Da suspensão e da interrupção”, referindo-se ao contrato de trabalho. Entretanto, não há suspensão do contrato de trabalho, mas do trabalho, da execução do pacto ou de seus efeitos. Conceito: A maioria da doutrina esclarece que na suspensão

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: marinagrasiela
  • Suspensão Preventiva

    Suspensão preventiva, tema que merece atenção. Indo direto ao assunto, a primeira coisa que deve ser observada é a diferença entre a suspensão preventiva e a suspensão disciplinar. Esta última corresponde a sansão disciplinar, trata-se de punição administrativa ao funcionário que cometer falta disciplinar, enquanto a primeira trata-se de medida acautelatória, deve ser ordenada quando, no curso de inquérito administrativo, for necessário para que o funcionário não venha a influir na apuração da falta. O

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: welabar
  • Suspiro Gelado

    A Suspiro Gelado é uma fábrica de picolés que usa um sistema de aluguel de carrinhos para colocar seus produtos no mercado. Ela aluga cada carrinho de picolé por R$ 21,00 por dia. A pessoa que aluga o carrinho o recebe abastecido com 80 picolés, pelos quais deverá pagar R$ 0,80 por cada um que vender, devolvendo à sorveteria os que restarem. O preço de venda do picolé é de R$ 1,50. Pergunta-se: a) Qual

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: rodrigoaslemes
  • Suspiro Gelado

    A Suspiro Gelado é uma fábrica de picolés que usa um sistema de aluguel de carrinhos para colocar seus produtos no mercado. Ela aluga cada carrinho por R$ 21,00 pordia, abastecido com 80 picolés, pelos quais a pessoa que o aluga deverá pagar R$ 0,80 por cada um vendido, devolvendo os restantes à sorveteria. Considerando queo preço de venda do picolé é de R$1,50, pergunta-se: • Qual a receita total de uma pessoa que aluga

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/1/2015 Por: lelis1
  • Sussessão Vital

    Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Testamento Vital (aula 8) OBJETIVO Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e se pode ser inserido entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. DESENVOLVIMENTO Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por:
  • Sustabilidade

    Question1 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Apenas para países e regiões que se organizaram politicamente em espaços áridos ou semiáridos, como a Namíbia e o Nordeste do Brasil, que dependem do pouco que resta de seus ecossistemas. b. Apenas para países que utilizam

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: josiasneto
  • Sustemtabilidade

    Considere a leitura e interpretação da tirinha da Mafalda e o texto que se segue. Ao final do texto, está a questão 03. "A Terra está doente", alertam, hoje, ambientalistas de todo o globo. I) É possível recuperar a saúde do planeta Terra desde que as políticas públicas, a sociedade e as empresas privadas planejem e realizem ações em prol da sustentabilidade. II) A preocupação maior das políticas governamentais deve ser em relação aos terroristas,

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: LaisOliveira
  • Sustemtabilidade

    1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. O Autor se refere as cinco folhas as quais são as dimensões, econômica, ambiental, social, política, e cultural, onde ele refere-se a sustentabilidade, a primeira citada é a econômica onde se visa os

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: dannilobc
  • Sustentabildade Empresarial

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2.1 SUSTENTABILIDADEDE NO AGRONEGOCIO..................................................5 2.1.1 SUSTENTABILIDADE INSERIDA EM ONGS 6 2.1.1.1 SUSTENTABILIDADE EM ORGAOS PUBLICOS 7 3 PESQUISA 8 4 CONCLUSAO 10 REFERÊNCIAS.........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará questões que ressaltarão o quanto importante é sabermos que as ações sustentáveis contribuem no dia a dia das organizações, administradores e gestores utilizam esta dentre outras ferramentas para melhorar a imagem da empresa e buscar uma melhor colocação do

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    Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: pcchapeco
  • Sustentabilidade

    3.2 – Saúde e Segurança do Trabalho. Abaixo, apresentaremos uma breve introdução do quanto a saúde e segurança do trabalho é importante para as organizações: A segurança visa evitar o acidente de trabalho, ou seja, aquilo que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Investir em segurança aumenta o grau de conscientização

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    Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2012 Por: ludmillanunes
  • Sustentabilidade

    Acerca da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta: I) Sustentabilidade é a característica de um sistema que o permite existir por tempo indeterminado. II) O evento Rio+10 identificou pouco empenho dos países em relação ao desenvolvimento sustentável. III) O tripé da sustentabilidade representa as dimensões social, econômica e ambiental. IV) Os stakeholders internos de uma organização são seus

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: Carolinegeneroso
  • Sustentabilidade

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das exportações de US$ 4 milhões em 2003 para US$ 23 milhões na atualidade. No Quênia, foi criada uma tarifa de aquisição e acordos de comércio de energia, tendo como meta inicial

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2012 Por: sideasantos
  • Sustentabilidade

    1. O texto II, em sua linha de argumentação, defende a tese de que a sustentabilidade e a responsabilidade social são ambas imprescindíveis às empresas nesse momento. Comente as afirmações abaixo e apresente argumentos para sua sustentação. a) O sinal de que o planeta não pode suportar nosso modo de vida é o grande percentual de excluídos. A sustentabilidade é um conceito que depende de todos: empresas, governos, sociedade e indivíduos. Deve ser entendida como

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: Resende
  • Sustentabilidade

    INTRODUÇÃO “CONHECER O PASSADO, ENTENDER O PRESENTE E PLANEJAR O FUTURO” HÁ MUITOS ANOS ATRÁS, OS CIENTISTAS FALAVAM DA IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUARMOS MANTENDO NOSSO PADRÃO DE CONSUMO E VIDA COMO ESTAMOS MANTENDO ATUALMENTE. OS RECURSOS NATURAIS SÃO LIMITADOS E ACABAM POR SE TORNAR ESCASSOS COM O PASSAR DO TEMPO SE NÃO VIVERMOS DE FORMA MAIS CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL. JÁ QUE FALAMOS DE UMA MUDANÇA NO PRESENTE PARA GARANTIRMOS O FUTURO, É ESSENCIAL PASSAR ESTA MENTALIDADE

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    Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: aertoncarlos32
  • Sustentabilidade

    O trabalho apresentado tem como objetivo a conscientização da reutilização dos produtos jogados fora pela maioria da população. Visando à melhoria contínua ao uso racional de materiais e recursos naturais preservando assim o meio ambiente. Estudos indicam que a maioria do lixo jogado fora pode ser reutilizado. Por existirem várias classificações para o lixo e alguns deles serem feitos de materiais que demandam tempo para se decompor na natureza surgiu então a ideia da reutilização

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: nunesjulio
  • Sustentabilidade

    Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade? Segundo a Wikipédia: “sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”. Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática?” Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: washington1234
  • Sustentabilidade

    INTRODUÇÃO Elaboração do projeto Nome do projeto: sustentabilidade Publico alvo: A turma é de alunos de 11 a 12 anos Justificativa/ fundamento teórico: Cuidar do destino do nosso meio ambiente é responsabilidade de todos. A escola é um lugar favorável à Educação Ambiental pelo fato de ser grande geradora de resíduos. Então, é importante que trabalhemos no sentido de envolver nossos alunos, pais, educadores e funcionários para que esta situação modifique, formando novos hábitos. Partindo

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    Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: angelagg
  • SUSTENTABILIDADE

    SUSTENTABILIDADE Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais. O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: annydri
  • Sustentabilidade

    SUSTENTABILIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação em A1 na disciplina de Escola Superior de Gestão de Tecnologia da UCB, sob orientação da Rio de Janeiro, set. 2012 Sustentabilidade. RESUMO Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente,

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: dggabriel
  • Sustentabilidade

    Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo.1 Ultimamente este conceito tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, e que precisou do vínculo da sustentabilidade no longo prazo, um "longo prazo" de termo indefinido, em princípio.2 Sustentabilidade também

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: jucba
  • Sustentabilidade

    Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Apenas para os Estados Unidos e países da Europa, que já destruíram quase totalmente suas florestas, por terem se desenvolvido industrialmente há muito tempo. b. Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por:
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