Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 21.991 - 22.020
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APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL 1. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, no § 1º do artigo 201 da Constituição Federal, materializado no artigo 57 e seguintes da Lei nº 8.213/91, prevê que somente poderá ser alcançado o instituto do benefício previdenciário de aposentadoria especial (precoce) em razão de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 2. Conceito e características A Emenda Constitucional nº 20/98, ao dar nova redação ao §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Aposentadoria Especial
SUMARIO Aposentadoria Especial........................................................................................ Profissões que geram o direito à Aposentadoria especial................................. Tempo de contribuição................................................................................... PPP.............................................................................................................. Então hoje o PPP vale para todas as empresas?......................................... Quanto tempo guardar o PPP....................................................................... Responsável pelo PPP.................................................................................... Quando emitir o PPP................................................................................ Na justiça.................................................................................................. Como solicitar a aposentadoria especial.................................................. Documentos Aposentadoria Especial.......................................................... I- Para Empregado...................................................................................... II- Para Trabalhador Avulso....................................................................... III- Para Contribuinte individual................................................................ Bibliografia................................................................................................ Aposentadoria Especial A Lei 8.213/1991 dispõe em seu artigo 57 que a Aposentadoria Especial (também conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Aposentadoria especial
INTRODUÇÃO A aposentadoria, é um beneficio reservado a toda pessoa que deixa de trabalhar ativamente, e que tenha, devidamente, contribuído, financeiramente, para o INSS. O objetivo da aposentadoria, é permitir que a ultima etapa de vida do trabalhador seja de descanso. Nesse trabalho, iremos abordar duas modalidades de aposentadoria. A aposentadoria especial, contemplando, ainda, os professores e deficientes, e a aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Aposentadoria Especial § 1º do artigo 201 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Aposentadoria Especial
RECIBO DE PROTOCOLO APOSENTADORIA ESPECIAL NOME: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Entregue toda documentação acima junto ao Juizado Especial, este recibo de protocolo servirá como comprovante de que o pedido de revisão do benefício previdenciário foi recebido e cadastrado. O número do processo é o constante no código de barras acima e, neste momento, podemos prestar as seguintes informações e orientações sobre o mesmo: a) Não há previsão de prazo para autuação ou conclusão do processo, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Aposentadoria Especial
Página 1 de 1.666 resultados TJ-SC - Apelação Cível AC 20140254424 SC 2014.025442-4 (Acórdão) (TJ-SC) Data de publicação: 02/06/2014 Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO QUE EXERCIA A FUNÇÃO DE BOMBEIRO DE SUBSOLO EM MINA DE CARVÃO. PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL LEVE NO OUVIDO ESQUERDO E SEVERA NO OUVIDO DIREITO. PERDA AUDITIVA ÍNOCUA ANTE O AFASTAMENTO DA ALEGADA DIMINUIÇÃO DA APTIDÃO PARA O LABOR HABITUAL ATESTADA POR PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA. REQUISITOS CUMULATIVOS. ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Aposentadoria Especial
1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aposentadoria no Regime Geral da Previdência, por tempo de contribuição em razão a agentes nocivos a saúde, especificamente de ordem física e química, direito de todos os trabalhadores das indústrias petroquímicas do Estado do Paraná após 25 anos de trabalho em atividade sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde e sua integridade física. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Aposentadoria especial, devida a todo trabalhador das indústrias petroquímicas, um direito fundamental, garantido pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2015 -
Aposentadoria Inss
TRABALHO DE DIREITO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dulce Queli Jécica da Silva Juliana Sousa Luiz Augusto BENEFICIÁRIOS Em regar, todos os segurados do RGPS têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Todavia, é necessário que duas ressalvas sejam feitas. 1) O segurado especial só tem direito a este benefício se contribuir, facultativamente, com a alíquota de 20% sobre o salário de contribuição. 2) O segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.289 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2014 -
Aposentadoria obrigatória
posentadoria compulsória[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Aposentadoria compulsória No Brasil, a modalidade aposentadoria compulsória tem sido utilizada como uma forma de "sanção" para juízes que tenham atuado de forma incompatível com o cargo, ou mesmo cometido falta grave, crime ou qualquer outro delito. Como a eles são garantidas a irredutibilidade dos subsídios, a inamovibilidade e a vitaliciedade, a demissão com base em decisão proferida em processo administrativo disciplinar não ocorre, sendo aplicada então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
APOSENTADORIA POLICIAL
Dr. Jeferson Camillo vence no TJ-SP e Promove a graduação superior mais PM Ser honesto! Não há concorrência! ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004312-74.2011.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelanteIVANOE SILVA DOS SANTOS, é apelado DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público doTribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram Provimento em Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2013 -
Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria por idade Art. 48 “ A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)” Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria por Idade Benefício da Aposentadoria por Idade 1. Qual o fato gerador? Para os empregados urbanos do sexo masculino com idade mínimo de 65 anos; Para os empregados urbanos do sexo feminino com idade mínimo de 60 anos; Para os trabalhadores rurais do sexo masculino com idade mínimo de 60 anos; Para os trabalhadores rurais do sexo feminino com idade mínimo de 55 anos. 2. Quem tem direito? Todos os segurados. 3. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 2/9/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL BREVE HISTÓRICO A primeira legislação brasileira a prever e organizar os direitos aos trabalhadores rurais somente foi editada em 1963 com a criação do Estatuto do Trabalhador Rural por meio da Lei nº 4.214, de 02 de março de 1963. Não obstante o importante marco, o referido estatuto nunca chegou a ser efetivamente regulamentado, deixando, por consequência, os trabalhadores rurais desprovidos de qualquer proteção (TEIXEIRA, 2018). Em 1967, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2018 -
Aposentadoria Por Idade E Por Tempo De Trabalho
Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição O trabalhador, para ter o direito de requerer a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, será necessário cumprir alguns requisitos previdenciários previamente estabelecidos em lei, segue abaixo suas principais características: Aposentadoria por idade destinasse ao trabalhador que atingir a idade mínima de 65 anos homem e 60 anos mulher para trabalhadores urbanos e 60 anos homens e 55 anos mulheres para trabalhadores rurais. Tanto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Aposentadoria Por Idade Rural Com Mandato Eletivo
EXMO)A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE ______________________________. NOME DO AUTOR, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na __________________________, por seus procuradores ao final subscritos (instrumento de mandato anexo), estabelecidos com escritório profissional na Rua ______________________________________, onde receberão intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, fulcro no artigo 48, parágrafo 1º da Lei nº 8.213/91 para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Aposentadoria Por Invalidez
INTRODUÇÃO Os benefícios fundamentais por incapacidade estão motivados nos artigos 18, alínea “a”, “e”, e “h”, 42 a 47, 59 a 64, e 86, todos da Lei 8.213/91 de Benefícios Previdenciários, combinado com artigos 43 a 50, 71 a 80, e 104, todos do Decreto nº 3.048/99, e são quatro espécies: Aposentadoria por invalidez, Auxilio doença Acidentário, Auxilio-Acidente e Auxilio Previdenciário, todos conectos e corroborando para função social do cidadão. APOSENADORIA POR INVALIDEZ Aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2013 -
Aposentadoria Por Invalidez
A aposentadoria por invalidez acarreta a suspensão do contrato de trabalho, sendo que a fixação do prazo de suspensão é remetido à legislação da previdência social. O parágrafo primeiro, com a redação que lhe foi dada pela Lei 4.824, de 05.11.65, não coloca limite temporal para o cancelamento da aposentadoria face à recuperação do empregado. Numa época em que a legislação previdenciária não era clara sobre o tema, o TST cristalizou seu entendimento através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Aposentadoria Por Invalidez
1 INTRODUÇAO O benefício de aposentadoria por invalidez, cuja raiz normativa é o art. 201, inciso I da Constituição Federal, objetiva a cobertura previdenciária ao segurado que se encontra incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, sendo-lhe devido enquanto permanecer tal condição. No plano infraconstitucional, a Lei 8.213/91 disciplina a concessão do benefício em seus artigos 42 a 47. Para o objeto do presente estudo, chama a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 17/5/2014 -
Aposentadoria por Invalidez e o Pente Fino do INSS
Dedico a Deus o dom da vida, a minha família pelo total apoio nessa caminhada, ao meu pai que tanto se orgulharia se aqui estivesse.Dedico também a minha amiga Pastora Cristina pelo incondicional apoio e orações. Enfim multissimo obrigado a todos! AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, a minha família, a todos que contribuíram para realização deste trabalho, fica aqui a minha gratidão, especialmente: Aos professores da Faculdade Batista de Minas Gerais pela orientação, pelo aprendizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2019 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ - SP. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Travessa XXXXXXXXXXXX, XX, BAIRRO, em XXXXXXXXX, SP, CEP XXXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de mandato incluso), vem respeitosamente à presença V. Exa., com fundamento da Lei nº 8.213/91, em seus arts. 57
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 29/10/2014 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Aposentadoria Rural
http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/13897/t/a-aposentadoria-rural A APOSENTADORIA RURAL Gleiser Lúcio Boroni Soares – Especialista em direito Previdenciário ________________________________________ 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve Histórico A vida no campo nunca foi fácil. No passado a densidade demográfica na zona rural era maior que nos meios urbanos. As terras pertenciam a grandes fazendeiros que possuíam vários colonos, ou melhor, posseiros que moravam e trabalhavam com suas respectivas famílias na pecuária e na agricultura. Com os avanços tecnológicos, principalmente a partir da década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.437 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2013 -
Aposentadoria Rural
APOSENTADORIA RURAL LUCIVONE PEREIRA GOMES RESUMO Objetiva o presente trabalho examinar como acontece a aposentadoria dos trabalhadores rurais, identificando se os mesmos contribuem ou não para com a Previdência Social. A opção pelo assunto resultou da constatação de que, o assunto não é muito difundido entre os demais indivíduos de nossa sociedade até então, servindo ainda como alerta para a desigualdade que se apresenta ou não, entre trabalhadores urbanos e rurais. A realização desta monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 22/10/2014 -
Aposentadoria: Uma Nova Carreira
RESUMO Foi-se o tempo em que a palavra aposentadoria designava o fim de uma vida produtiva. Pelo contrário, hoje é vista como um ponto de transição para uma nova fase da vida. Entretanto poucos se preparam para esse momento, o que implica lidar tanto com as transformações da rotina diária quanto com a escolha de como ocupar o tempo que agora ficou disponível, muitos profissionais sofrem um dilema: definir um caminho e tomar a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Apostas perdidas
http://www.betfair.com/exchange/football/market?id=1.115266271 http://www.betfair.com/exchange/football/event?id=27257300 http://www.betfair.com/exchange/football/event?id=27259607 APOSTAS PERDIDAS PROBABILIDADS Futebol / Tunisia v Botswana : Probabilidades 06-Set-14 16:15 06-Set-14 18:11 -21,76 Futebol / Santa Rita v Cruzeiro : Probabilidades 03-Set-14 19:30 03-Set-14 21:22 -19,29 Futebol / Man City x Stoke : Probabilidades 30-Ago-14 11:00 30-Ago-14 12:53 -4,90 Futebol / Malmo FF v Red Bull Salzburg : Para qualificação 27-Ago-14 15:45 27-Ago-14 17:46 -5,31 Futebol / Chelsea x Leicester : Probabilidades 23-Ago-14 11:00 23-Ago-14 12:51 -1,30 Futebol / B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Aposte Teorico
ESCOLAR DEMOCRÁTICO Um gestor escolar envolvido com o princípio democrático e com a aprendizagem dos alunos deve desenvolver em sua prática a capacidade de interação e comunicação com os pares, alunos e pais; participar ativamente dos grupos de trabalho ou de discussões na escola e fora dela, objetivando acompanhar a política educacional e normatizações dos sistemas de ensino; desenvolver capacidades e habilidades de liderança; compreender os processos envolvidos nas inovações organizativas, pedagógicas e curriculares. Deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
APOSTILA
Com 200 amperes de corrente fluindo através do resistor de equalização nº 2 (pela lei de 0hm, E = I x R), haverá uma queda de 0,5 volt através do resistor nº 2.Visto que há somente 100 amperes fluindo através do resistor de equalização nº 1, haverá uma queda de ¼ volt (0,25 volt) neste resistor, e uma diferença de 0,25 volt existirá entre os dois resistores. Sabendo-se que a corrente flui de uma pressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 3/8/2013 -
Apostila
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS Nº (xxx) ORIGEM: 111ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AGRAVANTE: JOÃO DE DEUS AGRAVADOS: BANCO DINHEIRO S.A. João de Deus, brasileiro, casado, motorista portador do documento de identidade de nº xxx expedido pela SSP-MG e CIC numero (xxx), residente e domiciliado na rua (xxx) bairro (xxx) vem perante V. Exa inconformados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Apostila
As economias geradas pela produção em massa vem de vários fatores. Em primeiro lugar ela permite a redução de vários tipos de esforço não produtivo. Na produção artesanal, o artesão precisa adquirir os componentes, juntar as diversas partes e precisa localizar as várias ferramentas que utiliza durante as muitas tarefas que realiza. Na produção em massa, cada trabalhador repete uma ou poucas tarefas relacionadas, que utilizam a mesma ferramenta, realizando operações praticamente idênticas no fluxo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Apostila
Notação Científica ORDEM DE GRANDEZA: Operação com potências 4.2- Produto e Divisão: Deve-se somar ou subtrair expoentes, conforme o caso: Produto: somar os expoentes : Divisão: subtrair os expoentes: Exemplo: Calcule a força de um corpo de massa m = 8,500 x 104 kg com uma aceleração de a = 4,3 x 10-1 m/s2. Lembre-se : F = m . a - GRANDEZAS FÍSICA (unidades fundamentais do SI) Grandeza Unidade Símbolo comprimento metro (m) massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Apostila
1) São dadas as seguintes informações: Matéria Prima utilizada na produção...........................................6.000 Salários e Encargos - M.OD. da Produção................................15.000 Salários e Encargos - M.O. da Administração...........................10.000 Manutenção dos equipamentos da produção..............................12.000 Depreciação de maquinas e equipamentos.................................11.000 Depreciação de equipamentos da administração...........................4.000 Seguro incorrido na área industrial............................................4.000 Seguro incorrido na área da administração...................................2.000 Energia elétrica consumida na fabrica..........................................2.000 Energia consumida na administração e vendas................................500 Comissões de vendedores............................................................10.000 Limpeza do prédio administrativo...................................................500 Limpeza da fabrica.......................................................................1.500 Aluguel da fabrica.........................................................................6.500
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2014