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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 56.461 - 56.490
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Civil 7
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
CIVIL A liberdade de contratar
Questão objetiva 1 (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
CIVIL Aplicação prática teórica
Direito Civil II – 04/08/2014 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar sim, pois as Normas de Direito Obrigacional, “são aquelas aplicadas com mais frequência e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens, como na atividade Judicial”. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Civil Aula 10
Aula 10 Caso Concreto 01 a) Não, essa é uma irregularidade sanável, o juiz ao indeferir de plano a petição inicial violou a regra do artigo 284 do CPC que é clara, o juiz ordenará que o autor Emende a peça inicial, no prazo de 10 dias, o autor se mantendo inerte e decorrido o prazo legal, ai sim, o juiz extinguirá o feito sem resolução do mérito aos moldes do artigo 267,inciso l, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Civil Aula 12
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Civil Aula 4
1)Afetação Art 62 Art 64 O processo de criação de uma fundação passa por 4 etapas ate que a fundação adquira personalidade jurídica. Em um primeiro momento estamos diante da fase de afetação onde a pessoa física ou jurídica denominada de instituidor, separa de seu patrimonio bens ou valores para a criação daquela PJ. A separação feita pelo instituidor acontecerá por escritura publica ou testamento denominando ainda a finalidade, a que se destina a fundação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Civil Aula 9
CASO 9 CC Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Civil AV2
AV2 Civil I • Questão dissertativa – Personalidade OK • Registro Civil e Transexualidade – Direitos fundamentais OK • Incapacidade absoluta e relativamente Incapaz OK • Teorias da origem da Personalidade - OK • Identificar se é condição, termo ou encargo – Efeitos do negocio jurídico. ............................................................................................... PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2014 -
CIVIL Caso
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil Caso Concreto 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFa. ALEXCÉIA ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT.201201724503 PLANO AULA 01 CASO CONCRETO 01 RESPOSTAS: A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Cinco
Caso Concreto semana 8 civil v (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Civil Cláudia
(TJAL - 2008 - adaptada) Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas a reaver o imóvel locado e a cobrar os aluguéis e o valor do IPTU atrasados. Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta: Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Constituição Federal de 1988
Questão 1 - Nota da Questão: 1.0 Enunciado: A Constituição Federal de 1988 consolidou um projeto de um Estado Democrático de Direito. Nesta configuração, o documento constitucional foi acolhedor de um grande número de direitos. A principal repercussão deste novo formato foi um remodelamento das relações entre os Poderes da República. Isto porque a ampliação dos direitos ensejou uma ampliação da judicialização de questões que antes eram tratadas, exclusivamente, no âmbito da política. Em resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Civil COntratos
Caso concreto n 2 Caso Concreto 1 I-Sim houve negociação II- A proposta feita on-line não vincula já que tal responsabilidade só ocorrerá se ficar demonstrada a deliberada intenção, com a falsa manifestação de interesse de causar dano ao outro. III- De acordo com o art. 428, I, do Código Civil diz: I- se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil Contratos
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIREITO CIVIL VI – CONTRATOS II I – Introdução ao Direito Especial dos Contratos 1.1. Direito Especial dos Contratos ou Contratos em Espécie • A teoria geral dos contratos norteia todo o estudo e compreensão dos contratos. • Há vários contratos regidos por idênticas regras fundamentais. • Não há como qualificar um tipo genérico de compra e venda, mas inúmeras modalidades de venda que obedecem a regimes diversos, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2014 -
Civil direito
direito 1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil Direito Real
A posse é de má-fé quando aquele que a está exercendo sabia ou não ignorava o vício, ou o obstáculo que impedia a aquisição da coisa. Um exemplo clássico deste tipo de posse, é quando o adquirente da coisa (móvel ou imóvel), por negligência grosseira, sabia ou não ignorava que a coisa não pertencia ao alienante. Outro exemplo comum de posse de má-fé é a invasão de terra na qual a propriedade é conhecida, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil E Penak
CASO CONCRETO CIVIL 1 CASO 1 1) Não. O projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de tramitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade.Portanto o código civil surge novo, foi submetido à discursões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2015 -
Civil Estacio
CASO CONCRETO 3 1)QUESTÃO a) R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo. O Objeto mediato é o é o livro curso de direito Civil e o Objeto imediato é o contrato de compra e venda. b) R: Continua a obrigação de dar Ivan o livro que perdido foi por Adoaldo pois a coisa se perde para seu “possuidor” e não a quem de direito pertence, Logo Ivan deve receber o livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Civil Exercicios
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2014 -
Civil Familia
Questão objetiva Sobre os deveres do casamento, analise as assertivas abaixo: I. O adultério embora não seja mais considerado ilícito penal, é tido como ilícito civil caracterizado pela quebra do dever de fidelidade mútua (art. 1.566, I, CC). II. Atos preparatórios do namoro não são considerados forma de adultério, mas quebra do dever de respeito e considerações mútuos uma vez que não envolvem conjunção carnal. III. A negativa constante e injustificada ao ?debitum conjugale? não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Civil I
De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2012 -
Civil I
Civil - Aula 7 – Caso 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Civil I
Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da prova e do foro domicílio do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Civil I
Semana 8 CASO 1 a) O fato jurídico seria o nascimento do sobrinho de Maria, Bernardo. O ato jurídico seria a adoção de Francisco por Maria e o negócio jurídico seria a compra do enxoval para seu novo filho adotivo. b) Não pode se configurar já que não há uma obrigação jurídica sendo criada com este fato. O que é criado é um laço afetivo entre ambos, mas Maria não possui nenhuma obrigação em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Civil I
Caso 11. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Civil I
Caso 10. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Civil I
Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. Questão objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014