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236.984 Trabalhos sobre Outras. Documentos 56.341 - 56.370
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Civil
Caso Concreto 1 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Civil
CONCEITO - contrato por meio do qual uma parte (depositário) recebe de outra (depositante) um bem móvel corpóreo, com a obrigação de guardá-lo, devendo restituí-lo quando lhe for exigido. - atenção – o bem móvel é entregue para ser guardado e não para ser usado. - unilateral – o depositário recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame, gerando obrigações para uma parte somente. - gratuito. - real – somente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
CIVIL
Art. 259(CPC). O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação; II - havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; III - sendo alternativos os pedidos, o de maior valor; IV - se houver também pedido subsidiário, o valor do pedido principal; V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Civil
Aula 2 civil Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R:Sim. Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DE MANAUS - AMAZONAS Heitor SAMUEL Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, PIS 245, CTPS 3112, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus– Amazonas – CEP 999, por seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Nimbus S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 9999, situada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Civil
Exercícios: 01) Caso Concreto Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos. Em face do quando exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro ? Justifique. Gabarito Como a lei não admite a representação entre os ascendentes, apenas os avós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2014 -
Civil
Caso 11 Caso Concreto 1 Antônio, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Maria vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Dante vier a ter. Pergunta-se: 1- Tratando-se de fideicomisso, poderia o fiduciário também ser prole eventual? Resposta: Sim. Não há impedimento de que o fiduciário seja também prole eventual. A única exigência que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
CIVIL
SEMANA 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Civil
1a questão. Gustavo Vaz promove execução em face de Fabiano, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio – RJ. No curso da execução, o credor observa que o devedor somente possui os seguintes bens de sua propriedade: a) conta de FGTS ativa; b) um jazigo onde estão os restos mortais dos pais, esposa, filhos e netos do executado. Indaga-se: Se a penhora pode ou não recair sobre estes bens que integram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Civil
SEMANA 6 Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Civil
Semana 6 Corrigido Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2014 -
Civil
Egrégo Tribunal de Justiça de São Paulo: VOTO N° 17.019 - Apelação n° 991.06.054960-3 TJSP EMENTA: Embargos à execução hipotecária rejeitados liminarmente (art. 739, II, do CPC). Inconformismo dos embargantes firme nas teses de que (1) suportaram cerceamento de, defesa e (2) os gastos com o tratamento médico de seu filho que faleceu em virtude de leucemia ainda na juventude, foi a causa do inadimplemento — Acolhimento — Descaracterização da mora diante de fato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Civil
Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim nasceu velho pelo fato de ter demorado muitos anos para ficar pronto, mais mesmo assim ele veio revolucionar, pois busca uma relação de reseprocidade e cooperação entre os participes. Embora seja seu projeto de 1975 os atores aponta que eram velhos. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Civil
3. Apresente, suscintamente, as divergências conceituais acerca da modalidade de usucapião de que trata o texto de referência. Apresente, exclusivamente, as divergências conceituais apresentadas pelo autor. Ao falar dessa nova modalidade, Pablo Stolze inicia a conceituação do instituto abordando a posição adotada pela professora Mônica Aguiar, que defende a natureza expropriatória do instituto. A referida docente trata a espécie como novo tipo de desapropriação exercida diretamente pelo Poder Judiciário, em que não há a intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Civil
materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida, porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância, pois oferece noções do funcionamento do ordenamento jurídico. Este é um decreto lei revestido de natureza jurídica de lei complementar, de suma importância para o ordenamento jurídico, por tratar da vigência da lei e de sua revogação, da impossibilidade de alegar-se sua ignorância, da aplicação da lei e de suas lacunas, da interpretação da lei e de sua eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Civil
DISCIPLINA: Direito Civil IV - Coisas ROTEIRO DE AULA – 2015.1 Professora: Rosani Leite Carvalho - rosani.carvalho@terra.com.br Aula 2: Posse: Evolução histórica, conceito e características. Teorias subjetivista e objetivista. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Classificação da posse e suas características. Natureza jurídica – controvérsias. I. Posse (artigos 1196 a 1224). 1. Conceito: é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a utilização econômica desta. É a exteriorização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Civil
PROCESSO CIVIL MARCOS GOMES mlgomes10@hotmail.com 99241166 1º bimestre - Prova 7,0/ Trabalho 3.0 2º bimestre - Prova 8.0/ Trabalho 2.0 Teori Albino Zavascki – processo coletivo Trabalho peso = 1.0 – texto ORIGEM A origem do Processo civil coletivo surgiu com: • Bill of peaces na Inglaterra, e; • Action class nos EUA • Brasil – ação popular / Ação Civil Publica/ Código do consumidor. Atingindo os Consumidores, ambiente, histórico • CPC - sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2015 -
Civil
“Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor?R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo porobjeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? R: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Civil
Macroeconomia É um estudo sobre a economia, de todos os setores que movimenta a máquina do País. São feitas análise, separadamente de várias vertentes como: produção e matéria-prima, preço, juros e taxas, bens e serviços, câmbio e títulos. O desequilíbrio que gera o desemprego. Cada um destes setores faz com que ha já um País, próspero ou penda para uma baixa que pode trazer o desemprego e juros alto até principalmente a temida inflação. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Civil
Acadêmico: JOCELANE Professor: FRANCISCO Curso: TÉCNOLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Data: 01/09/2014. RUÍDOS - Atividade Questão: Usando o debebelimetro, calcular a dose da oficina composta por setor Administrativo, funilaria e pintura, de um trabalhador que supervisiona todo o ciclo da atividade, permanecendo 100 min na administração, 190 min na funilaria e 190 mim no setor de pintura. NRR (sf) ? Cálculo Adm = 86 dB(A) = 100 / 420 = 0,24 dB(A) Funilaria = 91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Civil
Direito Civil V Semana 1 Direito de Família (Regula as relações sociais) Introdução Histórica e Evolução Ramo do Direito que estuda as relações pessoais com vínculos afetivos e sanguíneos ou vínculos civis ou por afinidade ( Relações Sociais). Família é o primeiro núcleo social de uma pessoa, mesmo que esse núcleo não seja estabelecido pelo sangue, as vezes pode ser estabelecido por vínculo afetivo, e dentro desse núcleo precisa de regras jurídicas para reger essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Civil
configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. Ache os cursos e faculdades ideais para você !
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Civil
dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Civil
Carnelutti, que as leis são criadas por parlamentares que não precisam ter a obrigatoriedade de ser um jurista O autor traz conceitos e objetivos não só no direito em si, mas também da evolução do homem que vive em sociedade, explicando de forma simples e didática a origem do direito. Ou seja, o direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana, visto que o homem é um ser social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Civil
CASO 06 Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Civil
Respostas: 1-João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:Sim, pois os três são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Civil
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico. 2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória. 2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico 2.3. Ação Anulatória 3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico. 3.1. Resumo do Acórdão - ******* 3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico 3.3. ***************** 4. Anexos 4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória 4.2. Acórdão 02 - ******* 5. Conclusão do Grupo. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
Civil
06/03/2015 Direito Processual Civil II ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA SEMANA 1 – 23 E 25 FEVEREIRO DE 2015 Tripé do Direito Processual Jurisdição (e competência); Ação; Processo;PRÁTICA SIMULADA I ATIVIDADE 01 Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015