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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 56.491 - 56.520
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Civil I
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Civil I
Caso Concreto 01: Primeira questão: Acredito que não, porque de acordo com o principio da sociabilidade do Direito Civil o social sempre deve predominar sobre o individual e no caso concreto em questão, o desejo de Augusto de ter uma sala reservada é individual, somente dele, atendendo aos seus desejos e não ao desejo de todos. Segunda questão: A constitucionalização do Direito Civil diz respeito a um novo movimento de aplicação da principiologia constitucional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Civil I
INDENIZAÇÃO CASO JUDICIAL ESCOLA BASE Superior Tribunal de Justiça Processo: REsp 1.215.294 - SP Número de REGISTRO no STJ: 2010/0177517-0 1- Justifique porque o acórdão tem relação com o tema pesquisado. O tema, Indenização Caso Judicial Escola Base, diz respeito ao caso ocorrido em SP que por fim foi arquivado por ausência de provas. Os envolvidos entram com uma ação contra a emissora TVSBT devido às inúmeras exibições de teor inverídico sobre os ex-donos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Civil I
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Civil I - Aula I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
CIVIL I CASO CONCRETO -04
Aplicação Prática Teórica - Web aula 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Civil I Semana 1
Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA Aplicação Prática Teórica 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Civil I Semana 8
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. • Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. • Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. • Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. • Distinguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.030 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
Civil II
1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva 1 (FCC – TCE-RO -2010) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Civil Ii
DIREITO CIVIL II SEMANA 7 Caso 1 No caso em tela aplica-se o disposto no art. 265 CC, em que a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da manifestação de vontade das partes. Logo se no contrato constar que os correntista são devedores solidários o Banco tem razão, entretanto, se no contrato não constar que não há solidariedade entres as partes caio tem razão. Caso2 Não, pois segundo o art. 276 CC a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Civil II
Civil II- Semana 5Renata C. SantanaCaso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas,quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa dodevedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelorecebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ouErrado? Justifique sua resposta.R: Quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direitode escolha e ocorrendo a impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim isso ocorre na medida que vão surgindo relações contratuais muito acentuada na sociedade, podendo ser de maneira sinalogmática, tácita, verbal, etc. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Art. 225 do CC: Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Accipiens: Ivan o sujeito ativo, credor Solvens:Adoaldo sujeito passivo, devedor Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Civil II
Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. 1. É ilegal e abusiva a clausula do distrato de promessa de compra e venda que estipula a retenção integral das parcelas pagas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Resposta: Errada porque a dação em pagamento so ocorre com consentimento do credor, na forma do que dispõe o artigo 313 cc combinado com o artigo 356cc. Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Civil Ii
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2007. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
CIVIL II
> Caso Concreto 2 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R. Sim, pois quem recebe indevidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual é a entrega de coisas não consideradas em sua individualidade, mas o gênero (art.243), expressão coisa incerta indica que a obrigação tem objetivo incerto, mas não totalmente, já que deve ser indicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Civil II
Questão Objetiva (CESPE ? TRF 5a. Região 2011) A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta. a) Havendo dois débitos da mesma natureza, líquidos e vencidos, o devedor pode imputar pagamento parcial de um deles, independentemente de convenção. b) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. c) Podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
CIVIL II
AULA 09 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Civil II
DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2015 -
Civil Ii
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Civil II - Aula 12
Plano de Aula: Inadimplemento das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Inadimplemento das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Inadimplemento das Obrigações Objetivos 1. Identificar as diversas formas de inexecução das obrigações. 2. Distinguir o inadimplemento absoluto do relativo e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar e distinguir o caso fortuito da força maior e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar mora e compreender seus efeitos jurídicos. 5. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Civil II - Caso 11
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. CERTO. Súmula 286 do STJ. Novação não impede. Caso Concreto 2 (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014