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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 64.561 - 64.590
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Constituição De 1988
VIII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG – 28/10/2013 PALESTRANTE: EDSON PIRES DA FONSECA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Pr. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade AGES, BA. Professor de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito. Avaliador de Cursos Jurídicos INEP/Ministério da Educação. PALESTRA: OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO: Desafios e perspectivas para a efetividade integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Constituição de 1988
Constituição de 1988 apelidada como a Constituição cidadã, por ser uma das mas completa das demais já lançada, lançada no governo de José Sarne e presidida por Ulysses Guimarães no dia 5 de outubro de 1988. A 7° do Brasil e promulgada que foi analisada durante 20 meses por 558 constituintes, deputados e senadores, constutuida por 9 títulos, 245 artigos, 74 emendas, pois a mesma e uma Constituição aberta possibilitando a amplificação de emendas. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/4/2014 -
Constituição de 1988
b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
CONSTITUIÇÃO DE 1988
1. INTRODUÇÃO Os direitos sociais, segundo José Afonso da Silva[†], são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações desiguais. Dessa forma, possibilita ao indivíduo exigir do Estado prestações positivas e materiais para a garantia de cumprimento desses direitos. Entretanto, a doutrina diferencia os direitos sociais dos direitos de defesa. Dirley da Cunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição De 1988
Objetivos • Compreender o conceito de Constituição Federal na realidade funcional de informática. • Refletir a relação da Lei Constitucional com as demais normatizações jurídicas (Hierarquia). • Perceber a Constituição Republicana como declaração da vontade popular que compõe a estrutura política, social, econômica e jurídica do Estado. Descrição da Atividade Pesquise na internet a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 e elabore um texto próprio de no mínimo três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2014 -
Constituição de 1988
introdução: A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro. Tida como a mais liberal das constituiçoes, ampliou od direitos trabalhistas, incluindo a licença paternidade, defendeu interesses das minorias e mostrou preocupação ecológica - mas teve limitações. Ao falarmos sobre direitos sociais, de imediato vem à mente a idéia de que são direitos que reclamam do Estado atividades positivas, prestacionais que tem por objetivo a minoração das desigualdades sociais. Esse entendimento é pacífico na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2015 -
Constituição de 1988 como texto oficial e preço da empresa
e 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Constituição de 1988: contexto histórico e político
Constituição de 1988: Contexto histórico e político. "Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Constituição De Crédito Tributário
Constituição do Crédito Tributário O crédito tributário é o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força da qual o Estado pode exigir do particular, o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, ocorre com o lançamento de uma obrigação tributária, criada em função de um tributo e o fato gerador, quando temos a ocorrência do fato gerador nasce à obrigação tributaria esta existe independente do crédito, mas este depende sempre daquela. Art.139, CTN – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1 PROJETO DE INVESTIMENTO 1.1 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nossa proposta de negocio é a abertura de uma empresa prestadora de serviços de educação infantil, onde atenderemos crianças de 1 a 5 anos, com intuito de oferecer cuidados e recreação, bem como atividades pedagógicas que estimulem o aprendizado. Neste ramo identificamos conforme pesquisas na secretaria da educação e Vigilância sanitária que as instituições devem oferecer como primordial para a constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Constituição De Empresa Metalúrgica
Faculdade Anchieta Constituição de Empresa Metalúrgica SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 Constituição de Empresa Metalúrgica Projeto Integrador, apresentado a Faculdade Anchieta como requisito parcial para avaliação de desempenho e aprovação para o terceiro semestre do curso de Ciências Contábeis. Professor Tutor: SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 Sumário Introdução 4 Capítulo 1: Constituição da Empresa – Contrato Social 6 Capítulo 1.2: Constituição da Empresa – Junta Comercial 7 Capítulo 1.3: Constituição da Empresa – CNPJ 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.160 Palavras / 29 PáginasData: 24/11/2013 -
Constituicao De Empresas
CONSTITUIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Tipos de Sociedades O código civil classificou a sociedade em: - Sociedade Personificada (Art 197 e seguintes do código civil) Características Gerais: 1º Tem personalidade jurídica; 2º Constitui-se por contrato entre duas ou mais pessoas; 3º Nasce com o registro do contrato, no registro publico de empresas mercantis (Juntas Comerciais); 4º Tem por nome uma firma social com denominação. Exemplos: a) Sociedades Simples (Antigas Sociedades Civis – Art. 1039 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Constituição De Empresas
RESUMO A pesquisa foi realizada para informar e orientar as pessoas que tem o interesse de abrir empresas em qualquer setor. Vamos abordar como e quanto tempo leva para uma empresa esta funcionando no Brasil. Conceito de micro, pequena e média empresa, possibilidades de atuação, tipos de empresa, além do perfil do empreendedor, suas habilidades e os desafios enfrentados na constituição negocio referente os aspectos legais. Palavra - chave: Empresas Limitada, ME,EPP, S/A INTRODUÇÃO: Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.450 Palavras / 34 PáginasData: 19/9/2014 -
Constituição De Renta
Conceito de Contrato de Constituição de Renda Dois são os seus titulares: o censuário ou rendeiro, que recebe o capital com o encargo de pagar certa renda; é o devedor da renda e o adquirente do capital; e o censuísta ou instituidor, que entrega o capital e constitui renda em benefício próprio ou alheio; é o credor da renda. O contrato pode adquirir o caráter de plurilateral, pelo desdobrar-se da pessoa do instituidor. Com efeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2 RESERVAS DE CAPITAL ......................................................................................4 3 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO ...........................................................................6 4 RESERVAS DE LUCROS.......................................................................................7 4.1 Reserva Legal ......................................................................................................7 4.2 Reservas Estatutárias ..........................................................................................7 4.3 Reserva de Lucros à Realizar ..............................................................................8 4.4 Reservas para Contingências ..............................................................................8 4.5 Retenção de Lucros ...........................................................................................10 4.6 Outras Reservas de Lucros................................................................................10 5 CONCLUSÃO .......................................................................................................11 6 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................12 3 1 INTRODUÇÃO De acordo com a lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 as empresas deverão fazer as seguintes reservas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2013 -
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Artigo Científico apresentado à disciplina: Direito I, do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Belo Horizonte 04 outubro 2010 CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA RESUMO Este trabalho consiste em simular a constituição de uma sociedade empresária, objetivando assim, uma maior compreensão e aprendizado sobre sociedades empresariais. Para a realização do trabalho, foram feitas pesquisas em sites especializados no assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 18/8/2013 -
Constituição de um estado
A Constituição de determinado Estado nacional, a) É correto associar R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição. R: Não, Essa constituição do critério de origem é classificada como Cesarista ou Bonapartistas, pois a suposta participação popular não é hábil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Constituição De Uma Empresa De Cosmeticos
SUMÁRIO PROPOSTAS DE AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA,SOCIAL E AMBIENTAL.........................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2 DESENVONVIMENTO.................................................................................... 5 2.1 SUSTENTABILIDADE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO GUIA CBIC..6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................9 5 REFERÊNCIAS................................................................................................11 PROPOSTAS DE AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA,SOCIAL E AMBIENTAL DA EMPRESA L&CONSTRUÇÃO. PASSOS 1,2 e 3 Ações e desafios para o setor de construção RESULTADOS ESPERADOS Gerenciamento e Organização:Sustentabilidade ambiental Melhorar o projeto de processos; Melhoria dos padrões ambientais da indústria de construção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.485 Palavras / 22 PáginasData: 18/4/2014 -
Constituição De Uma Empresa Em Manaus
Constituição de uma empresa em Manaus Em Manaus, são abertas em média dezessete a dezoito empresas por dia e com aumento a cada ano, com exceção de 2010 que só eram quatorze por dia, por conta da crise financeira internacional de 2009. Assim como são constituídas, também são extintas, porém, em quantidade bem inferior ao índice de criação, em torno de três ao dia. É necessário se fazer um planejamento do que se quer fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Constituição do Brasil de 1988
Introdução No Brasil, a Constituição de 1988 apresentou avanços nessa área, entre os quais a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/93,8 e a Política Nacional do Idoso, Lei 8.842/94,9 foram marcos expressivos. O objetivo da LOAS era assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Na continuidade do processo, o Estatuto do Idoso, em 2003, consolidou diferentes conquistas, como: o direito à vida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
Constituição Do Crédito Tributário, Parcelamento E Execução Do Crédito
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 JORGE ROBERTO BARTH JUNIOR ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. Trabalho apresentado na disciplina de direito previdenciário, do curso de direito da Faculdade Pitágoras, 9º período, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 INTRODUÇÃO Em consonância a Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2013 -
Constituição do direito civil
Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois o fato alegado não caracteriza lesão já que não cerceia direito constitucional de Augusto e também não limita a sua liberdade de expressão, visto que Augusto não está sendo impedido de expressar a torcida dele por seu time e os colegas dele não o ofendem, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Constituição do direito civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituiçao Do Imperio De 1824
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características: 1. Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo (art. 3º) 2. Instituiu a Religião Católica como a religião oficial do império, podendo todas as outras Religiões ter seu culto domestico, ou particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
CONSTITUIÇÃO DO MEI
Mudança do MEI 30/11/2012 • Entrar no Portal do empregador, pelo Google, preencher CNPJ e CPF e código; • Se não tiver código de acesso, precisa do titulo de eleitor e CPF para fornecimento do código; Após entrar e prosseguir e fazer a alteração necessária, logo após imprimir o certificado da condição do MEI e encaminhar a pessoa até a prefeitura de lá orientam para ir a Receita Estadual ( Em fre AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição do Petróleo
Constituição do Petróleo O Petróleo é uma mistura de compostos de carbono e hidrogênio denominados de hidrocarbonetos. Possui também nitrogênio, oxigênio, compostos orgânicos e traços de outros elementos. Em alguns casos verifica-se também a ocorrência de gases que são hidrocarbonetos, além de gases inorgânicos como o hélio e outros. Origem do Petróleo Acredita-se que o Petróleo tenha se originado pela decomposição bacteriana de plantas e animais, submetidos a altas pressões e temperaturas ocorridas há milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Constituição do povo brasileiro
Nota: Não gerada A miscigenação racial está na base da constituição do povo brasileiro. Assinale a alternativa que traz, de maneira correta, três situações que influenciaram a identidade do Brasil. Alternativas • 1 - A chegada dos portugueses, o genocídio dos povos indígenas e a chegada dos povos africanos como escravos. • 2 - A chegada dos portugueses, a proteção dada aos povos indígenas e sua cultura e a chegada de escravos vindos da África.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
CONSTITUIÇÃO E FORÇA. NOVO PECADO FEDERAL PARA MELHORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO E PODER. NOVO PACTO FEDERATIVO PARA APRIMORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. O federalismo e a possibilidade da formação de um novo pacto federativo adquire grande atualidade, uma vez que a manutenção da unidade estatal combinada com a maior possibilidade de ação democrática e preservação das particularidades regionais e locais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituição E Processo
Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho “A relação existente entre Constituição e Processo é apontada por vários publicistas, desde que o texto fundamental traça as linhas essenciais do sistema processual consagrado pelo Estado. A constituição determina muitos dos institutos básicos do processo, daí as conclusões que acentuam, cada vez mais, as ligações entre a a Constituição e o Processo.” P. 122. “O processo, como diz Couture, é por si mesmo instrumento de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2014 -
Constituição e um sistema de cheques e contrapesos
Notas: 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014