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236.984 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.251 - 68.280
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Contraditório E Ampla Defesa No Inquerito
No que concerne a processos judiciais é inegável a aplicação do princípio do contraditório e ampla defesa, sendo tanto a doutrina quanto a jurisprudência unânimes em relação a sua aplicação, não se pode observar o mesmo em relação a processos administrativos. O Inquérito Policial por ser um procedimento de cunho administrativo, realizado com a intenção de reunir provas de autoria e materialidade, do tipo inquisitivo, para a posterior ação penal, diferentemente do sistema penal acusatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Contrado De Deposito
ETAPA 2 - PASSO 2 O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, nos casos em que houver convenção em contrário, se resultar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
CONTRAN
RESOLUÇÃO Nº 14/98 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências. O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art.12 ,da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Contranivelamento
TITULO: Contranivelamento. INTRODUÇÃO: Chama-se de nivelamento, as operações que se executam em uma determinada região, nas quais colhem-se dados com o objetivo de se determinar à diferença de nível de pontos da superfície em relação a outros. Os diversos tipos de nivelamento baseiam-se em diferentes princípios e, consoante o princípio, assim se define o método ou o tipo de nivelamento. Assim, podem-se definir os seguintes tipos de nivelamentos: 1. GEOMÉTRICO: é o mais exato dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Contrarrazões - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDE DIRITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ. Processo nº 0016138-24.2011.8.19.0011 FRANCISCO FÉLIX DE AZEVEDO JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, atravésdo seu patrono, infra assinado, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado de folhas 73, requerendo, desde já, o seu recebimento e encaminhamento ao Superior Conselho Recursal, após o cumprimento das formalidades de estilo. Nestes Termos Pede e espera deferimento. Cabo Frio, 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Contrarrazões Acidentária
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. PROC. N.º RÉU: INSS MM. JUIZ , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem pela Defensoria Pública, em exercício neste órgão de atuação apresentar suas CONTRA – RAZÕES anexas à Apelação interposta pelo representante do INSS, esperando que ao final seja negado provimento ao apelo, a fim de que se mantenha a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Contrarrazões De Apelação
CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: MARCO ANTÔNIO APELADO: JOSÉ MARIA PROCESSO: 57/2013 VARA: 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE JAÚ EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Inconformado com a r. sentença de fls., apelou da mesma o Réu, visando sua reforma sob a alegação de que a imagem objeto desta discussão não era de 200 quilates e sim de 18 quilates. Porém, quando do recebimento do produto o autor pôde verificar que a imagem não era de ouro maciço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
CONTRARRAZOES DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ... REF: PROCESSO LICITATÓRIO Nº ... TOMADA DE PREÇOS Nº ... EMPRESA ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede a ..., Nº ..., Bairro ..., na Cidade de ..., Estado de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob n ..., neste ato representada pelo Sócio, Sr. ..., inscrito no CPF sob nº ..., vem, por este instrumento, apresentar suas ao inconsistente recurso apresentado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
CONTRARRAZÕES EM JUIZADO
EXCELENTÍSSIM(O)A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO Xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAGES/RN. MAIOR DE 60 ANOS PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROMOVENTE: FULADO PROMOVIDO: SICRANO FULANO, devidamente qualificado na exordial, através de sua advogada legalmente habilitada conforme instrumento procuratório anexado aos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: CONTRARRAZÕES ao recurso apresentado pelo SICRANO, nos termos da lei, expondo as razões de direito que se seguem para ao final requerer: 1. O Recorrente inconformado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
CONTRARRAZOES RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE / MG. Processo nº: 9069762.21.2012.813.0024 RECORRIDA, brasileira, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto por RECORRENTE, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa em apenso para Superior Instância, depois de cumpridas as formalidades legais. Nestes termos, pede deferimento. Belo Horizonte, 27/05/2014. ____________________________ ADVOGADO OAB EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL CONTRARRAZÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Contraste Entre Lingua Brasileira De Sinaise Lingua Brasileira
Contraste entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa: Libras é uma língua sinalizada, é visual-espacial, utiliza a visão e o espaço para compreender e produzir os sinais que formam as palavras nessas línguas, articulada através das mãos, das expressões faciais e do corpo. É uma língua natural usada pela comunidade surda brasileira. Língua portuguesa oral auditiva (falada) utiliza a audição e a articulação através do aparelho vocal para compreender e produzir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Contratação De Recursos Externos
Leasing: Locação financeira (português europeu) ou arrendamento mercantil (português brasileiro), também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPENSA E INEXIBILIDADE. 1 JUSTIFICATIVA O presente estudo poderá contribuir para o entendimento acerca da matéria, à medida que se busca apresentar a hipótese de incidência da não necessidade do processo licitatório pelo Poder Público, o que poderá colaborar com os operadores do Direito, bem como aos profissionais que atuam na seara administrativa e aos demais interessados na questão, como empresas particulares e profissionais que buscam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2013 -
Contratação Emergencial
1 – Introdução O texto analisado trata da contratação emergencial tendo como base o inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 que norteia a licitação e contratos na Administração Pública. O referido artigo menciona que Artigo 24 – É indispensável a licitação: ... IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Contratação Temporária de Direito de Interesse Público Exclusivo
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público, LEI Nº 8.745/93 A contratação temporária de excepcional interesse público tem como fundamentação o artigo 37, IX da Constituição Federa que diz: ‘’ a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público’’. Neste inciso pode-se analisar que existe a figura do servidor temporário que desempenha uma função temporária. Lembrando que função em sentido estrito é um conjunto de atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Contratado por prazo indeterminado
Indeterminado Contratado por prazo indeterminado: Não tem o prazo estabelecido para o término, somente para o início em que o empregado começar a trabalhar. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Contratando Um Ex-presidiário
A exclusão social é um tema bastante abordado em escolas, meios de comunicação, e na política dos países. Convivemos diariamente com os mais variados tipos de preconceito. Preconceito quanto à cor, a religião, a opção sexual, o tipo físico, a condição social, entre outros. O preconceito existe desde que a humanidade existe. Na Grécia antiga, por exemplo, as crianças que nasciam com problemas físicos eram mortas. Na Alemanha, o nazismo matou milhares de pessoas, tentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Contratar Amigos
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO Embora seja comum a distinção entre desenvolvimento e crescimento econômico, eu não creio que ela seja útil para a compreensão do fenômeno a não ser que limitássemos o conceito de crescimento aos processos de crescimento da renda per capita em países periféricos com economia de tipo enclave, como alguns produtores de petróleo, nos quais a renda per capita cresce, mas a economia não muda de estrutura, a produtividade não cresce, e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2013 -
Contratar Amigos
VISUALIZAÇÃO DA EMPRESA A empresa Pet Glamour é uma pequena empresa voltada para oferecer mão de obra especializada no banho e tosa de animais domésticos. A empresa começou a apresentar queda no faturamento nos últimos anos. A empresa tem vários problemas de relacionamento no ambiente de trabalho, a comunicação significa compartilhar, e não apenas falar de escrever, e na falta dela é que começa os problemas. O gerente Rui, pareceu ser tipo bonzinho, não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Contratar Amigos
Estamos realizando uma Pesquisa de Satisfação com nossos clientes para saber a opinião deles sobre nosso Epis. Participe! Você precisa apenas de 2 minutos para responder a toda a pesquisa e nos ajudar na nossa constante busca pela melhoria da qualidade dos nossos produtos e serviços. Desde já agradecemos sua atenção. 1-Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, é de responsabilidade do empregador, EXCETO: a) Registrar o seu fornecimento ao trabalhador. b) Fornecer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Contratar Amigos
Tendo por base os materiais da aula, analise o trecho abaixo do livro Verdade Tropical, de Caetano Veloso: Gil é um mulato escuro o suficiente para mesmo na Bahia ser chamado de preto. Eu sou um mulato claro o suficiente para mesmo em São Paulo ser chamado de branco. (VELOSO, Caetano. Verdade Tropical. São Paulo: Cia das Letras, 1997, p. 287) O trecho pode ser interpretado como: Escolher uma resposta. a. uma alusão à definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
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Matemática Financeira Exercício a seguir desenvolvido utilizando a formula do regime de capitalização composto. Dados Hipotéticos Valor Capital -----------R$ 120.000,00 Prazo -------------------- 18 meses F = P (1+i)^n F= 120.000,00 (1 + 0,0125)^ 18 F= 120.000,00 . 1,2506 F= R$ 150.069.29 Taxa de juro------------ 1,25 ao mês Juros Compostos - São acréscimos que são somados ao capital, ao fim de cada período de aplicação, formando com esta soma um novo capital. Considerando que uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 21/7/2013 -
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(Antônio Cesar Maximiliano Amaru) Planejamento operacional é o planejamento dos meios e recursos a serem utilizados para a realização de objetivos. O planejamento operacional pode ser feitos em etapas, que é um procedimento sistemático eficiente. Primeiro deve-se analisar os objetivos e fazer uma lista deles e que outras atividades serão necessárias para completar os objetivos. o plano operacional deve conter medidas de contingência para os empecilhos previstos. Para uma melhor análise dos riscos, deve-se separa-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
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Disciplina: CCJ0020 - DIREITO CONSTITUCIONAL II Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. OBJETIVO Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem constitucional fraturada. TEMA DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Estado de defesa e estado de sítio 1.1. Quadro comparativo: estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2013 -
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Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários · Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88. · Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem social. · Estabelecer as principais diferenças entre os direitos sociais e os demais direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo 1. Ordem Social e Estado do Bem Estar (art. 193). 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais prestacionais. 3. A garantia do mínimo existencial e a garantia do núcleo essencial. 4. Os conceitos de reserva do possível e princípio da vedação ao retrocesso. Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos de idade serem atendidas em creches e pré- escolas. O recurso ao STJ foi impetrado pelo município catarinense contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A partir da leitura do texto acima, analise os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
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Viagem sem volta a Marte: pioneirismo ou alucinação? A colonização de Marte atraiu a atenção do público e dos meios de comunicação em agosto passado, devido ao projeto da empresa Mars One, que abriu inscrições para candidatos a uma viagem sem volta ao planeta vermelho. Abaixo, você encontra informações sobre o assunto, bem como a opinião que o jornal Folha de S. Paulo tem acerca dele. O número de inscritos ultrapassou o patamar de 150
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
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Em um plano de produção é informada a quantidade total de produtos a serem produzidos a cada período no horizonte do planejamento. Com isso, se elabora o cronograma mestre de produção para tornar possível a programação com eficiência e baixos custos. Quais os objetivos que a empresa atinge com um plano de produção bem elaborado? Administração da Produção (Operações Industriais e de Serviços) Jurandir Peinado Alexandre Reis Graeml (Operações Industriais e de Serviços) Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
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Conheça agora a estrutura para elaborar o seu projeto: TÍTULO JUSTIFICATIVA – Apresentar e analisar a relevância do assunto. Identificar a situação a ser superada. Explicar a importância do tema a ser explorado. Pode-se sistematizar o que a literatura diz a respeito do estudo, ou seja, trata-se de fazer uma breve revisão bibliográfica sobre a temática em questão. OBJETIVOS - Apresentar os objetivos gerais e os específicos a serem alcançados com o respectivo estudo. METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
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Independência do Brasil Introdução A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Dia do Fico Em 9 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
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Cia Inovação & Desafio Com. Ltda. CNPJ: 11.111.111/0001-11 Balancete de verificação em 31/12/2009 Descrição das contas Devedor Credor CAIXA R$ 20.000,00 BANCO R$ 25.000,00 DUPLICATAS A RECEBER R$ 30.000,00 MERCADORIAS R$ 20.000,00 IMOBILIZADO R$ 15.000,00 Cia Inovação & Desafio Com. Ltda. CNPJ: 11.111.111/0001-11 Balancete de verificação em 31/12/2009 Descrição das contas Devedor Credor CAIXA R$ 20.000,00 BANCO R$ 25.000,00 DUPLICATAS A RECEBER R$ 30.000,00 MERCADORIAS R$ 20.000,00 IMOBILIZADO R$ 15.000,00 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.916 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2013