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236.971 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.551 - 83.580
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Direito Do Trabalho
1) Qual o impacto do neoliberalismo no Direito do Trabalho? A globalização pode ser traduzida como sendo uma fase ou um processo do capitalismo, que traz certa transformação no modo operativo de todo o sistema, é nesse contexto que o liberalismo se transforma em neoliberalismo. A nova divisão transnacional do trabalho e da produção, a crescente articulação dos mercados nacionais em mercados regionais e em um mercado mundial, os novos desenvolvimentos dos meios de comunicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO 2 DIR. TRAB. Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013.Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Contrato: verbal ou por escrito Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Art. 445 - Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 447 - Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Questão 1. (FCC – 2011 - TRT20 (SE) - Analista Judiciário – Execução de Mandados) O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da (A) dignidade da pessoa humana. (B) condição mais benéfica. (C) primazia da realidade. (D) proteção. (E) boa-fé. Questão 2. Na prova para Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
3ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1- Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, são órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. São as fontes de direito do trabalho: Fontes materiais: São aqueles acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica, ou seja, é o fato social, econômico ou politico que inspira o legislador. Fontes Formais: São em linguajar bem simples, as leis propriamente ditas, mas não tão somente as leis positivadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Trabalho
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Trabalho
ATPS de Direito do Trabalho II Questão 24.08.2014 Encontrei as leis para vermos a melhor resposta à questão das ATPS de DT II. Portanto, faltando somente elaborar a resposta. Alguém se habilita? rs ATPS de Direito do Trabalho Questão A mulher em estado gestacional lhe procura na condição de advogado com o seguinte problema: Meu filho necessita de um acompanhamento estreito da mãe em escola de crianças especiais. Minha licença maternidade está chegando ao fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Do Trabalho
FACULDADE ENIAC RECURSOS HUMANOS PORTFÓLIO 1 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ........,....................................................................................................................... Guarulhos 2014 PORTFÓLIO 1 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário Prof. Edival Pereira da Gama Guarulhos 2014 1 – Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria . R: A CLT exige o pagamento em moeda corrente do País (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Do Trabalho
RESUMO PRINCIPIOS DO DIREITO Princípios gerais do direito São os pilares fundamentais para a aplicação do Direito dentro de um caso concreto. Principio da boa fé São os deveres de lealdade, probidade e veracidade nas relações e nos atos judiciais ou extrajudiciais. Principio autonomia das vontades É o poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos do contrato de trabalho são: • Prestação de serviços pessoa física; • Pessoalidade; • Não eventualidade; • Subordinação; • Onerosidade. 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? Segundo a doutrina os elementos são os mesmos retro citados, pelos seguintes motivos: • Ser uma pessoa natural, capaz de direitos e deveres na ordem civil. • Prestar serviços próprios, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Trabalho
4. Terceira Etapa – Política Salarial 4.1. Relatório Ao exercer uma atividade laboral, o homem almeja receber ao final de cada período (mês, quinzena, etc.) a sua contraprestação. Com efeito, esse recebe uma renda (salário ou remuneração) pela “venda” da sua força de trabalho. Assim, o salário/remuneração é o principal motivo pelo qual dedicamos grande parte de nossa vida ao trabalho. O doutrinador NASCIMENTO, Amauri Mascaro define salário como o “conjunto de percepções econômicas devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Relatório Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho são comuns, de 8 horas diárias,respeitando o limite de 44 horas,o que, por ser o ordinário, é presumido. Já no exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego,assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%,20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. (Art192 da CLT).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito do Trabalho II ATPS Curso de Direito – 3º semestre Professora: Adriana JUNDIAÍ-SP 2014 JANETE DA SILVA MARTINS RA 6661427834 ATPS ETAPA 1 JUNDIAÍ-SP 2014 SUMÁRIO 1 - Jornada de trabalho .................................................................................................. 4 1.1 - Jornada de trabalho em ambiente insalubre .............................................. 4 1.2 – Ementas ......................................................................................................... 4 2 - Banco de horas .......................................................................................................... 5 2.1 – Limites banco de horas ..................................................................................... 5 2.2 - Ementas .............................................................................................................. 6 3 – Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado poderá usufruir o direito ao gozo de férias, após o período de 12 meses trabalhados. Não é possível ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Felipe Matos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Segundo a legislação vigente, neste caso concreto o empregado faz jus ao Adicional noturno, adicional periculosidade e Hora Extra. b) E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descanso para os funcionários das empresas. Para utilizar desse período de descanso não é tão fácil o quanto se imagina. Têm-se regras rigorosas em relação às férias e os demais Direitos Trabalhistas. Para deixar mais claro e evidente, logo abaixo, observa-se Artigos da CLT e argumentos de alguns sites, nos quais poderão nos ajudar no entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Do Trabalho
c) Adicional de Insalubridade: art. 7º, XXII e XXIII, CF – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; / adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Deverá o empregador fornecer de forma gratuita e adequada aos empregados os equipamentos de proteção individual, devidamente sendo disponibilizado os treinamentos para utilização e fiscalização desta. No Brasil ainda não há legislação para trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito do Trabalho I Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte artigo: SILVA, Joseph Bruno dos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, motivo pelo qual, alguns o chamam de Direito Sindical. No âmbito do Direito Sindical se englobam as negociações coletivas, contratos coletivos, acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra fundamental a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Do Trabalho
a) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Já negociei, por exemplo, uma compra de um telefone celular. b) Qual era o objeto, os agentes e a forma do contrato? O objeto era um telefone celular, os agentes eram a operadora Claro e eu, e o contrato era verbal, feito por telefone. c) Como foi a negociação? Um representante da Claro telefonou para mim e me ofereceu um aparelho novo, e eu me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Adicional por trabalho noturno, Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade b) E quais os percentuais? (2,0) Para o trabalho noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Do Trabalho
III. Estabilidade no Emprego A Estabilidade segundo Godinho é definida como “a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstancia tipificada de caráter geral, de modo a assegurar a manutenção indefinida no tempo do vinculo empregatício, independentemente da vontade do empregador.” A estabilidade no emprego é uma garantia que o empregado tem de permanecer por tempo indeterminado no emprego, essa vantagem é concedida ao mesmo através de situações tipificadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Aula 14 - DIREITO DO TRABALHO I FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO O FGTS é uma conta bancária formada por depósitos efetuados pelo empregador, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei. Trata-se de uma reserva de numerário em favor do empregado, para que efetue o saque na eventualidade de uma dispensa arbitrária, ou diante de outras situações excepcionais previstas em lei. Foi instituído em 1966, funcionando, em tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1) Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. R: FONTES MATERIAIS: Decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos de determinada sociedade que contribuem para formação do Direito; FONTES FORMAIS: Meios de exteriorização do Direito, através das normas jurídicas positivas, dividem-se em: AUTONÔMA - Produzidas pelas partes a quem a norma se destina. Ex.: sindicatos; e HETERÔNOMA - Emanam de terceiros. Ex.: do próprio Estado 2) Conceitue Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Questionário de Direito 1. O que significa Fontes do Direito? R=Significa o momento da geração (origem ) das normas jurídicas. 2. Quais as classificações da Fonte do Direito? Exemplifique. R=Elas se classificam em: Fontes Materiais (É um momento pré-juridico inspirador da norma , em função dos fatores sociais, psicológicos, econômicos , históricos que intervém no nascimento da regra jurídica –Ex.: as greves);Fontes Formais (Apresenta as regras já plenamente concluídas ) as Fontes Formais se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Do Trabalho
ELEMENTOS ESSENCIAIS AO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é formado pela conjugação de alguns elementos essenciais. São eles: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita e não defesa em lei, tudo de acordo com o disposto no artigo 82, do nosso Código Civil. Lógico que, a tais elementos há de ser necessariamente adicionado o consentimento, por ser inerente a todo ato jurídico. Por simplificação, pode-se afirmar que a validade do contrato de trabalho requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014