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236.986 Trabalhos sobre Outras. Documentos 125.071 - 125.100
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Impugnação A Contestação União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GAROPABA-SC AUTOS Nº JUSTIÇA GRATUITA , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procurada, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL/DISSOLUÇÃO C/ CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, em que contende com , à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA XXXX VARA DO TRABALHO DE XXXX – TRT XXX REGIÃO. Processo nº XXXXX XXXXXXXXXvem respeitosamente perante V. Excelência, nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em desfavor de XXXXXXXXX por meio de seu procurador, apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos seguintes termos: I – SÍNTESE DAS RAZÕES DAS EXCEPIENTES/EXECUTADAS: As excepientes/executadas na sua peça sustenta que a execução em curso não deve seguir em face das empresas, razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2018 -
Impugnação Administrativa
Peça para ser entregue em 10 dias no NPJ: De forma sucinta, apresentaremos argumentação para defesa de servidor público federal que teve suspenso seu direito a receber Gratificação por Encargo enquanto ainda estava presente em relação de banca julgadora de concurso público. Dos Fundamentos A sanção imposta ao servidor sem observar o devido processo legal, fere o contraditório e a ampla defesa previsto em nossa carta magna, senão vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Antes do advento da Lei no. 11.232/2005, o executado podia, apenas, defender-se através de uma ação de cognição. Tratava-se de ação autônoma e incidente sobre o processo executivo que assim era chamada: embargos do executado. Dessa forma, até então, ditos embargos se consubstanciavam no único meio de oposição do executado ao processo de execução. Isto posto obstante as alterações realizadas no CPC pela Lei no. 11.232/2005 tem-se o aparecimento da impugnação. Desse modo, é necessário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2013 -
Impugnação Ao Cumprimento De Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Processo nº 01/2013. MARCELO (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob o RG nº ________, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliado na rua _______, nº, bairro, Município, Estado,, por seu advogado subscrito, assinado conforme procuração em anexo, com endereço profissional para fins de intimações na rua __________, nº, bairro, CEP, município, estado, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2014 -
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA REGIONAL DA LEOPOLDINA -RJ Processo nº 17496035-00 MAURICIO DE SOUZA, nacionalidade, brasileira, estado civil, casado, profissão, Eletricista, portador da cédula de identidade nº 08166418-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 783440932-10, residente e domiciliado na Rua Uranos, nº 14-Ramos, CEP: 21255-050 na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por seu advogado, com escritório na Avenida Rio Branco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Impugnação Ao Valor Da Causa
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Cabimento e Processamento. O artigo 261 da Lei dos Ritos estabelece que o réu possa impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor e que a respectiva petição será autuada em apenso, ouvindo-se o demandante no prazo de cinco dias. Além disso, esse dispositivo legal veda ao juiz suspender o processo enquanto a impugnação estiver tramitando, mas permite que ele se sirva do auxílio do perito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
Impugnação Ao Valor Da Causa
Excelentissimo senhor doutor juiz de direito da ... vara civel do foro da comarca de ... Processo n° Construtora x, já devidamente qualificada nos autos da ação de rescisão contraatual, de n° ... , movida por Clinton, também já devidamente qualificado, vem neste ato por intermédio de seu advogado ... , oab/... n° ... com escritorio profissional no endereço ... , onde recebe notificaçoes e intimações, á presença de vossa excelencia apresentar impugnação ao valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Impugnação Ao Valor Da Causa - Alienação Fiduciária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA _________________, português, casado, comerciannte, inscrito no CPF/MF sob o n._____________, residente e domiciliado na ______________________i, CEP: 19.026-700, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, através de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fundamento no artigo 261 do Código de Processo Civil, apresentar IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA atribuída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2014 -
Impugnação Aos Embargos A Execução
2009.700.054196-5 - CONSELHO RECURSAL - 1ª Ementa Juiz(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Julgamento: 19/08/2009 Íntegra da decisão PRIMEIRA TURMA RECURSAL Recurso nº 2009.700.054196-5 Recorrente: ANDERSON REIS FROSSARD Recorridos: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CASA & VÍDEO), BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA. E ALAN OLIVEIRA DA SILVA - ME VOTO Primeiramente, não há de se falar de suspensão do processo em razão do deferimento do pedido de recuperação judicial, posto que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2013 -
Impugnação de Cálculo Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ............................... Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxx *PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - IDOSO xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada, por sua procuradora, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Nome Fantasia xxxxxxxxxxxx, na pessoa de sua representante Sra. xxxxxxxxxxxxxx, em atenção ao despacho ID ........ vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, impugnar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
Impugnação De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ____________. AUTOS N°: WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em vista da constestação de fls. 22/31 e com fulcro dos artigos 326 a 328 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos: I - RESUMO DAS ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Impugnação Edital
AO ILMO. SR. PREGOEIRO DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DO COMANDO DO EXÉRCITO REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 CLARO S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal – SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, de NIRE nº. 35.300.145.801, doravante denominada simplesmente Claro, vem, com fundamento no art. 41,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
Impugnacao Laudo
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... AUTOS /RT Nº ..... ...., Assistente Técnico indicado pelo reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista movida por .... contra ...., processo em epígrafe, tendo tomado conhecimento do laudo elaborado pelo D. Perito Oficial, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 430 e 431 do CPC, apresentar RESSALVAS TÉCNICAS pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
IMPUGNAÇÃO NOTIFICAÇÃO Rf
IMPUGNAÇÃO PESSOA FÍSICA ILMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM ___ (art. 16, inciso I do Dec. 70.235/72) Auto de Infração ou notificação de lançamento de nº. 111111111 Processo nº._____ Impugnação. ....., residente à Rua .......nº. ....., CEP....... Cabral, Curitiba, Paraná, CPF........, não se conformando com o auto de infração/notificação de lançamento acima referido, do qual foi notificado em1111, vem respeitosamente no prazo legal , com amparo no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Impugnação Valor Da Causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CASTELO – ES AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS AUTOS N°:_____________________ REQUERENTE: BANCO DOS KLIENTES FELIZES S/A REQUERIDO: ROBERTO SILVA BANCO DOS KLIENTES FELIZES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 14.572.457/0001-85, com sede na Rua Francisco Paulo Barbosa, n° 402, município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Impulso e o número de colisões de movimento
Colisões Alexandre lima Engenharia Mecânica – Relatório Física II Junho/2014 RELATÓRIO Impulso e quantidade de movimento colisões Resumo Neste trabalho será demonstrado com maior clareza forças que atuam em colisões determinado um pleno entendimento. Colisões mecânicos são choques que ocorrem quando os centros de massa dos corpos que interagem entre si situam-se sobre uma mesma reta, ou seja, estão sempre na mesma direção antes e depois do choque. Com isto, busca o maior entendimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Impulsos da identificação
Os impulsos do id podem trazer á tona necessidades básicas do indivíduo e que foram reprimidas, por exemplo, o instinto sexual infantil, e que muitas vezes nem tem consciência deles de tão reprimidos que se encontram. No id é armazenado tudo o que o indivíduo reprime todas as suas necessidades que não foram satisfeitas. O id é chamado o “princípio do prazer.” Existem muitas formas de exteriorização dos instintos inconscientes, o mais comum é chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Impunidade - roubo primitivo
RESPOSTA: PARECER EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto Privilegiado – Coercividade Estatal - Manutenção da Ordem Social. Parecer favorável à condenação por crime tipificado no Art. 155, §2º do Código Penal. Conforme estabelecido nos autos, no dia 21 de janeiro, a Ré, de forma consciente e voluntária, tentou subtrair, em proveito próprio, um xampu no valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) do supermercado Bom Preço, de Goiânia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2014 -
Impunidade Entre Parlamentares Na Extraterriotarialiedade
Direito Penal I Araripina-PE Territorialidade: Conceito: A territorialidade pode ser definida como a forma através da qual um grupo de pessoas, ou indivíduo, controla um determinado espaço/território. Ex: as leis de um determinado país ou de uma organização, é uma forma de exercer a territorialidade. "Art. 5 º do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, o crime cometido em território brasileiro. Imunidade Parlamentar: Imunidades parlamentares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
IMPUTABILIDADE PENAL
DA IMPUTABILIDADE PENAL Renata CONSTANTINO1 Resumo: O que se pretende buscar com o presente trabalho é a discussão que gira em torno da redução menoridade penal, em virtude do aumento da criminalidade e da violência juvenil. Sendo neste caso, abordado a questão da imputabilidade penal. Palavras chaves: Idade penal, Direito Constitucional. Introdução A menoridade penal tem como centro de interesse o Direito Constitucional, que estabelece direitos e garantias fundamentais aos menores de dezoito anos. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Imputabilidade Penal
IMPUTABILIDADE PENAL: 1. Introdução: 1.1 Síntese de bibliografia básica: A imputabilidade é a atitude que determinada pessoa deve ter em relação a um fato, para que desta forma, tal fato seja considerável como punível, e o responsável submetido a consequências penais. Imputar, no sentido etimológico, vem do latim imputare, que significa atribuir a alguém uma ação, culpa ou delito. No que diz respeito ao sentido técnico-jurídico, existe o consenso doutrinário de que a imputabilidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 11/2/2015 -
Imputabilidade Penal
Embora existam estudos que proponham que a chegada dos primeiros humanos às Américas tenha ocorrido em um período bem mais antigo do que se acreditava anteriormente,1 as pesquisas desenvolvidas em Goiás,2 município de Serranópolis, demonstram que a ocupação da região ocorreu por volta de 11.000 anos atrás, com populações caçadoras-coletoras que ocuparam os abrigos rochosos do sudoeste do Estado. Período Colonial[editar | editar código-fonte] Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Construída em 1728 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 19/3/2015 -
IMS (Sistema Integrado de Gestão)
Qualidade é atingir ou buscar o padrão mais alto em vez de se contentar com o mal feito ou fraudulento, também é constituída de variáveis atributos que podem ser medidos e controlados nos processos. A qualidade de um produto depende de ate que ponto ele se ajusta aos padrões das preferências dos consumidores. O aspecto objetivo mensurável da qualidade é o processo. É através dele que se pode implantar uma politica do SGI (Sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Imunidade De Vereador
Vereador – Imunidade Parlamentar – Responsabilidade Penal (e Civil) (transcrições) STF, AI 818693/MT* RELATOR: Min. Celso de Mello EMENTA: VEREADOR. IMUNIDADE PARLAMENTAR EM SENTIDO MATERIAL: INVIOLABILIDADE (CF, art. 29, VIII). DISCURSO PROFERIDO POR VEREADOR NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL À QUAL SE ACHA VINCULADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL (E CIVIL) DO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. PRESSUPOSTOS DE INCIDÊNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. PRÁTICA “IN OFFICIO” E PRÁTICA “PROPTER OFFICIUM”. RECURSO IMPROVIDO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Imunidade Do Organismo
Resistência: Compreende as forças defensivas de que normalmente dispõe o hospedeiro a fim de impedir a implantação de um agente infeccioso. A resistência natural pode ocorrer de forma individual ou de espécie. Assim, por exemplo, em relação ao bacilo da tuberculose, o homem apresenta certa resistência a infecção. Nem toda a criança que entra em contato com o bacilo da tuberculose adquire a doença, isto mesmo sem estar imune ao agressor. Os mais suscetíveis adoecerão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2014 -
Imunidade Fiscal
Processo: 2013004041 Interessada: Congregação Cristão no Brasil Assunto: Imunidade Fiscal PARECER xxxx – PGM Trata-se de processo administrativo onde a Contribuinte xxxxxx solicita a imunidade fiscal referente aos imóveis situados na xxxxxxxxxxxxx, neste Município. Colacionaram-se nos autos, cópia da Ata da Assembléia Geral, cópia do Estatuto, cópia do CNPJ bem como, cópia dos documentos pessoais do Representante legal (RG, CPF e Comprovante de Endereço), cópia do contrato de compromisso de compra e venda, certidão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
Imunidade natural e adquirida
Imunidade natural e adquirida A defesa contra microorganismos é mediada pelas reações iniciais da imunidade natural e as respostas tardias da imunidade adquirida. A imunidade natural (inata), é alinha de defesa inicial contra os microorganismos, ela é composta por mecanismos de defesa celulares e bioquímicos que já existiam no organismo antes do estabelecimento de uma infecção e que estão programados para responder rapidamente a infecções. Eles reagem apenas contra microorganismos (e aos produtos das células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Imunidade Parlamentar
SEMANA 5 CASO CONCRETO Os membros do congresso nacional possuem algumas prerrogativas, dentre elas, estão as imunidades. As imunidades parlamentares são classificadas em: imunidade material (inviolabilidade material) e imunidade formal (ou processual). A imunidade material determina que os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras ou votos. Ela é absoluta, permanente, de ordem pública. Somente estão protegidas pela imunidade material as manifestações, orais ou escritas, motivadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Imunidade parlamentar
Imunidades Parlamentares Existem duas modalidades de imunidade parlamentar: a material, também chamada de penal ou absoluta (CF, art. 53, caput), e a processual ou formal. A imunidade processual subdivide-se em: a) garantia contra a instauração de processo (CF, art. 53, §§ 3º, 4º e 5º); b) direito de não ser preso, salvo em caso de flagrante por crime inafiançável (CF, art. 53, § 2º); c) direito ao foro privilegiado (competência originária do STF para processar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014