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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 124.981 - 125.010

  • IMPOSTOS E TRIBUTOS

    nto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos gerados nas regiões para sustentar a estrutura, a máquina administrativa,

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: JUUHMOREIRA
  • Impostos Empresas Prestadoras Serviços De Transporte

    IMPOSTOS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Além dos tributos previstos na legislação tributária que incidem sobre as suas Receitas, como PIS, COFINS e ISS, que são comuns a todas empresas prestadoras de serviços, essas empresas ainda pagam impostos e contribuições sobre o Lucro. Dois são os impostos que incidem sobre o Lucro: O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para cálculo desses tributos, a legislação

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/2/2015 Por: Luciana_luciana
  • IMPOSTOS ESTADUAIS

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer uma breve explicação sobre os impostos estaduais em vigor em nosso país. No decorrer do mesmo, falaremos sobre o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação). O que motivou a realização deste trabalho de pesquisa foi a

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    Tamanho do trabalho: 4.723 Palavras / 19 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: DCF2014
  • Impostos Estaduais

    O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. A CRFB/88, em seu artigo 167, inciso IV, faz ressalvas quanto à vinculação da receita de impostos, dentre essas ressalvas temos a autorização de tal medida para a realização de atividades da administração tributária,

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Lutch
  • Impostos Estaduais , Direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS IMPOSTOS ESTADUAIS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS IMPOSTOS ESTADUAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de parte da 2ª nota da disciplina Direito Público e Privado, ministrada pelo Prof. Msc. João Fernando Ribeiro Nobrega no curso noturno de Ciências Econômicas. Ana Bárbara Céli Regina Peixoto de Farias Diego Henrique Mateus de Lima

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    Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: Celi1
  • IMPOSTOS ESTADUAIS E DF

    IMPOSTOS ESTADUAIS E DF 2.1 - ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. É importante salientar

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    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: polianasena
  • Impostos Estaduais E Multiculticulturalismo

    Impostos estaduais Os impostos estaduais são aqueles destinados aos governos dos estados. São eles: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança ---------------------------------------------------------------- Pluralidade Cultura e Multiculturalismo A Pluralidade Cultural é o enriquecimento pelo convívio e pelas opções pessoais, assim como o compromisso ético

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Emily_Campos
  • Impostos Estaduais E Municipais

    Impostos Estaduais 1- O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD no estado de São Paulo, em alguns estados a sua sigla pode-se alterar de acordo com a legislação local), é um imposto brasileiro de competência estadual, devido por toda pessoa física ou jurídica quando da transmissão de bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. Possui função fiscal, ou seja, tem a finalidade de arrecadar recursos financeiros para os estados e

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    Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Jony
  • IMPOSTOS FEDERAIS

    IMPOSTOS FEDERAIS 1. Imposto de Importação - II a) O II é tributo de competência da União (artigo 153, I, da CF). b) O fato gerador do II, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a entrada real ou ficta do produto estrangeiro no território nacional (RE 90.114/SP). c) Os sujeitos passivos do II, nos termos do artigo 19 do Código Tributário Nacional, poderão ser o importador, o arrematante de produtos apreendidos ou

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    Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: ascalassara
  • IMPOSTOS FEDERAIS

    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COBRADOS NO BRASIL. 15/04/2013 09:27 Autor: Tarcisio Oliveira e Souza Junior 1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) 2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação" 3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) 6 -

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    Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: danielvenancioo
  • IMPOSTOS FEDERAIS

    IMPOSTOS FEDERAIS FRUTAL-MG 2013 GILSONEI IMPOSTOS FEDERAIS SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1 ITR _ IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.................5 1.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 5 1.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 5 1.3 Fato gerador ............................................................................................................... 5 1.4 Base de Cálculo ......................................................................................................... 6 1.5 Alíquotas .................................................................................................................... 7 1.6 Notas gerais ............................................................................................................... 7 2 IOF _ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS...............................................................................................................9 2.1 Competência e sujeito ativo .......................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: gilsonei
  • Impostos federais

    Tributos federais: IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a arrecadação das empresas. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por:
  • Impostos federais

    Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo e Maximiliano Roberto Ernesto.Resumo de Direito Tributário, 18ª, Malheiros, 2007. Impostos federais Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles: IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: debaldo
  • Impostos Federais

    Impostos federais Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo fereral. São eles: II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR –

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: Modestorenata
  • Impostos federais

    Impostos Federais: IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: sabriinaouros
  • Impostos Federais

    Impostos Federais A Constituição Federal de 1988 manifesta a competência da União para cobrar impostos federais em seus artigos 153, conforme descrito abaixo: Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores

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    Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: Murilo100000
  • IMPOSTOS FEDERAIS BÁSICOS PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS

    I - Sumário executivo Trata-se de uma farmácia onde atenderá todas as classes sociais, sempre procurando adaptar-se a necessidade do cliente, oferecendo medicamentos simples e controlados, perfumaria em geral, aplicação de medicamentos injetáveis e aferimos pressão. Nossa farmácia esta localizada em um terreno de 900m², na Avenida Henrique guerra, 662, centro, Barueri, situada em uma das regiões mais movimentadas com inúmeros comércios e ate mesmo indústrias, alem disso é uma região de fácil acesso para

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    Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: danilukas
  • IMPOSTOS FEDERAIS BÁSICOS PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS

    PRINCIPAIS TRIBUTOS FEDERAIS PARA FARMÁCIAS: IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. PIS – Contribuição ao Programa da Integração Social. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Previdência Social Taxa da Anvisa – Taxa de Licença de Funcionamento da Anvisa. CPMF – Contribuição Pública de Movimentação Financeira. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PRINCIPAL TRIBUTO ESTADUAL

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: kelly2306
  • Impostos federais no Brasil

    Os Tributos Federais, no Brasil, constituem-se numa gama extensa de tributos arrecadados pela União, previstos pela Constituição Federal, entre os quais: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Imposto sobre a Exportação (IE) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: Akaka
  • Impostos Federais, Estaduais E Municipais

    Impostos Federais, Estaduais e Municipais 1 - Impostos Federais. II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS –

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: neidesousa
  • IMPOSTOS IMPLICITOS

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OS IMPOSTOS IMPLÍCITOS E CLIENTELAS, A ARBITRAGEM, RETRIÇÕES E ATRITOS Paulo Almeida Pinto Resumo A carga tributária de uma empresa não é apenas a parcela de recursos que o Estado retira com cobrança de taxas, impostos e contribuições, deve-se levar em consideração todos os gastos nos controles e gerenciamento de pessoas em atividade tributária, e todas as tomadas de decisões antes dos gastos com tributação em toda sua variedade de ativos. 1 -

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    Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: PauloPinto
  • Impostos Litigação I

    Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário I OBJETIVO TEMA Processo Judicial Tributário I ESTRUTURA DO CONTEÚDO Processo Judicial Tributário I: Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributária. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Legislação: CRFB/88: artigos 144 e 156, V e art. 155, II; CTN: artigos 77 e 79,

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: pignati
  • Impostos Municipais, Estaduais E Federais

    Principais Impostos federais ,estaduais e municipais O que é e para que serve os Principais Impostos federais, estaduais e municipais, como ICMS, IPTU, ISS, IPVA e outros impostos Educação Financeira | 0 Comentário Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impotos que pagamos podem ser federais quando é destinado

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    Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: Flaviaramalho88
  • Impostos No Brasil

    Definição e fins Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc). Os impostos

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: lilyhsouza
  • Impostos Principais E Acessorios

    IMPOSTO: Não há uma definição de imposto, a noção de imposto é uma noção muito ampla e não se reconduz a uma definição simples mas há unanimidade da doutrina quanto ao que deve constituir o imposto. O imposto é o objecto, a prestação patrimonial devida, de natureza definitiva, com carácter obrigacional, estabelecido por lei (formal), exigível a quem tem capacidade contributiva, a favor de entidades que exercem funções públicas, com carácter de unilateralidade e sem

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Franque
  • Impostos sobre produtos industriais

    Imposto Sobre Produtos Industrializados Incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros no momento do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, ou a saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. A base de cálculo é o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. No caso de produto importado, o valor que servir de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, acrescido do

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    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: brigido1
  • Impostos TAXA

    IMPOSTOS Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Em relação à alíquota do Imposto de Importação, a legislação brasileira prevê a utilização de alíquota específica, ad

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: Fioreze
  • Impostos Tributários

    1-IPI 1 - O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. 2 - é um dos tributos típico da sociedade industrial do Brasil, ele surge com a Lei nº 25, de 03/12/1891, embora alguns historiadores tenham localizado indícios do tributo na época do império. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010) 3 – O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: contabeisbeatriz
  • IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

    egislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os tributos tem funções próprias que

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: MarceloN
  • IMPOSTOS: TRABALHO INVESTIGATIVO

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Administração Financeira e Governamental TRABALHO INVESTIGATIVO Impostos Realizados em moeda nacional os impostos são valores pagos, por pessoas físicas e jurídicas. Estes valores são arrecadados pelo Estado e servem para custear os gastos públicos, exemplo: saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas, exemplos: hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc. Os impostos incidem

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/1/2015 Por: araianayan
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