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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 124.981 - 125.010
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Impostos
Para entendermos o Direito Tributário, é interessante ter em mente que este ramo e o Direito Financeiro estão intimamente ligados a atividade financeira do Estado. Isso se resume sendo a atividade empregada pelo Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios). Para realizar a captação ou obtenção de recursos (receita), gestão tanto dos recursos arrecadados como do patrimônio estatal e aplicação dos recursos públicos (despesas) com o objetivo de manter a execução das necessidades públicas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Impostos
IPI O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no Art.153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212 de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos: • com o desembaraço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Impostos
IMPOSTO: Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.873 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2014 -
Impostos
Tributo O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo saúde, educação, segurança, política econômica, entre outras. Aliquota Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Impostos
Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta Emenda Constitucional, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006). (Vide Emenda Constitucional nº 53, de 2006) (Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
Impostos
INTRODUÇÃO Vimos mais sobre impostos e todas as questões legais que os envolvem, da onde eles vem e quais são suas finalidades. E fato que impostos e mais impostos fazem parte do contexto jurídico da sociedade moderna, principalmente em um país como o Brasil, onde a burocracia, os altos impostos e a qualidade dos mesmos, permitiram a criação do termo denominado ¨Custo Brasil¨, onde é evidente a falta de incentivo fiscal e a dificuldade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Impostos
VIII - IMPOSTOS 1) Conceito: é a espécie de tributo cuja exigibilidade decorre de fato gerador previsto em lei como necessário e suficiente para o surgimento da obrigação tributária, que não se vincula diretamente a nenhuma atividade específica do Estado relativa ao contribuinte. IMPOSTOS FEDERAIS Imposto de Importação 2) Competência: é da competência da União e assim de justifica que seja porque, em se tratando de imposto com implicações no relacionamento do país com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Impostos
Atividade Estruturada 1ª Parte Perguntas: 1) O que é imposto? 2) Por que os impostos são considerados como tributos não vinculados? 3) Quais as principais diferenças entre a elisão e a evasão fiscal? 4) O que é imposto proporcional? 5) O que é imposto progressivo? 6) O que são impostos indiretos? Comente também o conceito de seletividade. 7) Proporcionalmente há mais impostos no preço do cigarro e de perfumes, por exemplo, do que no arroz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Impostos - Contabilidade
Impostos: sua origem, definições e aplicações Alíquota - Percentual que será aplicado sobre a base de cálculo para apurar o valor de determinado tributo. Base de calculo - Montante sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido. CGC/MF – Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Substituído pelo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), da Receita Federal, identifica cada pessoa jurídica (firma/empresa/sociedade civil ou mercantil, ou companhia) existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Impostos de BRASIL
2 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 2.1 Conceito e evolução de carga tributária brasileira Carga tributária é um indicador que expressa o quanto os governos retiram compulsoriamente da economia – como impostos, taxas, contribuições e títulos assemelhados, recolhidos durante um período. A carga tributária é o produto de uma conta de divisão muito simples, tudo o que se arrecada dividido por tudo o que se produz em um país. Com essa operação, chega-se a um indicativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Impostos De Importação
Impostos de Importação INTRODUÇÃO Para iniciarmos o presente trabalho, é desejável que seja explanada uma noção básica de imposto, gênero onde está incluso o imposto de importação, objeto do estudo atual. Tal explanação prévia se faz necessária, posto que imprescindível para um entendimento satisfatório da matéria. Sendo assim, o imposto é o tributo com um fato gerador que consiste em situação independente de qualquer atividade por parte do Estado, a qualquer título. Tal preceito foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 11/3/2015 -
Impostos de vendas
Impostos sobre vendas: 27,5% Alem dos custos acima listados a empresa incorre ainda em: Salários de mão de obra para montagem e embalagem dos produtos R$ 4.500,00/ mês Salários e comissões dos vendedores R$ 15.000,00 / mês Salários administrativos e Pro – labore R$ 20.000,00 / mês Sabe-se que são vendidas mensalmente 200.000 unidades de caneta vermelha e 530.000 unidades de caneta azul/mês Demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil. Elaborar pareceres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
IMPOSTOS E TRIBUTOS
nto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos gerados nas regiões para sustentar a estrutura, a máquina administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Impostos Empresas Prestadoras Serviços De Transporte
IMPOSTOS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Além dos tributos previstos na legislação tributária que incidem sobre as suas Receitas, como PIS, COFINS e ISS, que são comuns a todas empresas prestadoras de serviços, essas empresas ainda pagam impostos e contribuições sobre o Lucro. Dois são os impostos que incidem sobre o Lucro: O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para cálculo desses tributos, a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
IMPOSTOS ESTADUAIS
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer uma breve explicação sobre os impostos estaduais em vigor em nosso país. No decorrer do mesmo, falaremos sobre o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação). O que motivou a realização deste trabalho de pesquisa foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.723 Palavras / 19 PáginasData: 13/3/2014 -
Impostos Estaduais
O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. A CRFB/88, em seu artigo 167, inciso IV, faz ressalvas quanto à vinculação da receita de impostos, dentre essas ressalvas temos a autorização de tal medida para a realização de atividades da administração tributária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Impostos Estaduais , Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS IMPOSTOS ESTADUAIS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS IMPOSTOS ESTADUAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de parte da 2ª nota da disciplina Direito Público e Privado, ministrada pelo Prof. Msc. João Fernando Ribeiro Nobrega no curso noturno de Ciências Econômicas. Ana Bárbara Céli Regina Peixoto de Farias Diego Henrique Mateus de Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2014 -
IMPOSTOS ESTADUAIS E DF
IMPOSTOS ESTADUAIS E DF 2.1 - ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. É importante salientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Impostos Estaduais E Multiculticulturalismo
Impostos estaduais Os impostos estaduais são aqueles destinados aos governos dos estados. São eles: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança ---------------------------------------------------------------- Pluralidade Cultura e Multiculturalismo A Pluralidade Cultural é o enriquecimento pelo convívio e pelas opções pessoais, assim como o compromisso ético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Impostos Estaduais E Municipais
Impostos Estaduais 1- O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD no estado de São Paulo, em alguns estados a sua sigla pode-se alterar de acordo com a legislação local), é um imposto brasileiro de competência estadual, devido por toda pessoa física ou jurídica quando da transmissão de bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. Possui função fiscal, ou seja, tem a finalidade de arrecadar recursos financeiros para os estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2013 -
IMPOSTOS FEDERAIS
IMPOSTOS FEDERAIS 1. Imposto de Importação - II a) O II é tributo de competência da União (artigo 153, I, da CF). b) O fato gerador do II, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a entrada real ou ficta do produto estrangeiro no território nacional (RE 90.114/SP). c) Os sujeitos passivos do II, nos termos do artigo 19 do Código Tributário Nacional, poderão ser o importador, o arrematante de produtos apreendidos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2013 -
IMPOSTOS FEDERAIS
IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COBRADOS NO BRASIL. 15/04/2013 09:27 Autor: Tarcisio Oliveira e Souza Junior 1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) 2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação" 3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) 6 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2013 -
IMPOSTOS FEDERAIS
IMPOSTOS FEDERAIS FRUTAL-MG 2013 GILSONEI IMPOSTOS FEDERAIS SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1 ITR _ IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.................5 1.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 5 1.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 5 1.3 Fato gerador ............................................................................................................... 5 1.4 Base de Cálculo ......................................................................................................... 6 1.5 Alíquotas .................................................................................................................... 7 1.6 Notas gerais ............................................................................................................... 7 2 IOF _ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS...............................................................................................................9 2.1 Competência e sujeito ativo .......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 25/11/2013 -
Impostos federais
Tributos federais: IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a arrecadação das empresas. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Impostos federais
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo e Maximiliano Roberto Ernesto.Resumo de Direito Tributário, 18ª, Malheiros, 2007. Impostos federais Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles: IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Impostos Federais
Impostos federais Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo fereral. São eles: II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Impostos federais
Impostos Federais: IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
Impostos Federais
Impostos Federais A Constituição Federal de 1988 manifesta a competência da União para cobrar impostos federais em seus artigos 153, conforme descrito abaixo: Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
IMPOSTOS FEDERAIS BÁSICOS PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
I - Sumário executivo Trata-se de uma farmácia onde atenderá todas as classes sociais, sempre procurando adaptar-se a necessidade do cliente, oferecendo medicamentos simples e controlados, perfumaria em geral, aplicação de medicamentos injetáveis e aferimos pressão. Nossa farmácia esta localizada em um terreno de 900m², na Avenida Henrique guerra, 662, centro, Barueri, situada em uma das regiões mais movimentadas com inúmeros comércios e ate mesmo indústrias, alem disso é uma região de fácil acesso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2014 -
IMPOSTOS FEDERAIS BÁSICOS PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
PRINCIPAIS TRIBUTOS FEDERAIS PARA FARMÁCIAS: IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. PIS – Contribuição ao Programa da Integração Social. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Previdência Social Taxa da Anvisa – Taxa de Licença de Funcionamento da Anvisa. CPMF – Contribuição Pública de Movimentação Financeira. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PRINCIPAL TRIBUTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2014