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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 129.751 - 129.780
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Juiz E A Lei
O estupro de vuneráveis é um tanto quanto polêmico. Pois se duas crianças com 13 anos resolvem se relacionar sexualmente, quem estará estuprando quem? O que deve ser levado em conta e a vunerabilidade de cada! Pois como na população trivial em que vivemos, pode-se salientar a omisquidade de todos qunato a relação do estupro. O estupro e tudo quando não é forçado. Entretanto temos que levar em consideração os momentos de pessoas de maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
JUIZ FEDERAL OBSTÁCTICO DO DOUTOR DO POVO DAS PESSOAS DOS POVOS DA SEÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE “X” PULAR 5 LINHAS OBRIGATORIAMENTE José, brasileiro, desempregado, portador da cédula de identidade nº (....), inscrito no CPF nº (....), REPRESENTADO por seu pai, Adamastor brasileiro, desempregado, portador da cédula de identidade nº (....), inscrito no CPF nº (....),residente e domiciliado no Município “ABC”, capital do Estado “X”, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído (mandato nexo), estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
JUIZ OBSTÁVEL DO DOUTOR DO SENHOR DA ESPECIALIZAÇÃO FEDERAL DE SÃO PAULO COM PEDIDO DE PROCESSAMENTO PREFERENCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL MARIA, brasileira, casada, desempregada, nascido em 17/12/1948, natural de Itabaina – PB, filha de Analice Maria da Silva, portadora do R.G. n°, devidamente inscrito no C.P.F./MF sob o n° residente e domiciliado na Rua CEP, por sua representante judicial (Procuração Ad Judicia – doc. 01) que subscreve a presente exordial, Dra. SONIA, advogada, brasileira, inscrita na OAB/SP sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 19/1/2015 -
JUIZADO CRIMINAL MARIA DA PENHA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ Processo nº XXXXXXXXXXXX Indiciante: Delegacia da Mulher – Norte Indiciado: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos da presente AÇÃO PENAL, vem, respeitosamente perante V.Exa. por intermédio de seu advogado, infra-firmado, com endereço profissional localizado na avXXXXXXXXXXXXXXXl, nesta capital, expor e ao final requerer o que segue: Conforme se infere da denúncia oferecida pelo Ministério público na presente ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Juizado Especial
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho da disciplina de Direito Processual do Trabalho, curso de Direito. Área das Ciências Sociais Aplicadas do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas PR. Professor: Diorgenes de Moraes Correia Alves PALMAS 2013 RESUMO O Direito Processual do Trabalho está próximo ao Direito Processual Civil, não há como deixar de reconhecer alguns princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho que lhe dão autonomia e o distingue do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.313 Palavras / 30 PáginasData: 6/10/2013 -
Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PAULISTA-PE. , brasileiro, casado, vigia, inscrito no CPF/MF sob o nº, portador da cédula de identidade nº, residente e domiciliado, por intermédio de seu procurador judicial infra-assinado (doc.1), com escritório profissional constante no timbre, onde irá receber intimações de estilo, vem muito respeitosamente perante V. Exa., propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da empresa, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2014 -
Juizado Especial
CONEXÃO: A conexão é fato jurídico processual que normalmente produz o efeito jurídico de determinar a modificação da competência relativa, de modo a que um único juízo tenha competência para processar e julgar todas as causas conexas. A conexão tem por objetivo promover a economia processual. A reunião das causas em um mesmo juízo é o efeito principal e desejado, exatamente porque ele atende muito bem às funções da conexão. CPC - Art. 103. Reputam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Juizado Especial
Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Disposições Gerais: Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Juizados Especiais Cíveis: Art. 3º O Juizado Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 18/11/2014 -
Juizado Especial
De acordo com o art. 3º, paragrafo 3º da Lei 9.099/95, a opção pelo procedimento previsto na lei importará em renuncia ao credito excedente ao limite estabelecido no mesmo artigo 3º, excetuada a hipótese de conciliação. Com efeito responda: o que o legislador quis dizer ao incluir essa regra na Lei dos JECs? RESPOSTA: Fica claro que o artigo 3º da Lei 9.099/95, tanto nos seus quatro incisos, quanto nos seus parágrafos, apenas e tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2015 -
Juizado Especial Cível
Em termos de Estética, quais são os aspectos a serem considerados pelo Perito na elaboração e apresentação do Laudo Pericial Contábil? Recuperação da Plataforma: Perícia Contábil 1 Tema: 1) Comente sobre o Juizado Especial Cível. Qual a sua competência, função, como são realizadas as audiências e os julgamentos, como são feitos os recursos e para que órgãos são direcionados. Poderá haver perícia junto aos processos que tramitarem nessa Vara? R. O Juizado Especial Cível (antigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2013 -
Juizado Especial Civel Art38 E Caput
Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. A sentença, em consonância com um microssistema dos juizados, será explicitamente mais enxuta se comparada àquela preferida pelos juízes no rito sumário. O juiz deverá fundamentar suas decisões, porém, não será necessário que relate minuciosamente os fatos ocorridos durante a audiência, bastando que apresente seus elementos de convicção para acolher a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
JUIZADOS ESPECIAIS
1ª questão Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. 2ª Questão É correto afirmar que nos Juizados Especiais Estaduais, são cabíveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
JUIZADOS ESPECIAIS
O DIREITO A TER DIREITOS CIDADANIA Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva Direito: Texto/jurídico: Davi Chehuen - Direito Larissa Afonso Mayer - Direito/UFJF Maiele Karen França Morais - Direito/UFJF Bianca Pereira Moreira de Abreu - Direito/UFJF Texto/pedagógico: Paula Miranda de Oliveira - Serviço Social/UFJF Djamila Alves Olivério P. de Barros - Ciências Sociais/ UFJF Revisão Jurídica Davi Chehuen – Advogado/Instituto Cidade Marcos Vinícius Chein – Advogado/UFJF Aline Lílian
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2013 -
Juizados Especiais
OS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95 Publicado em Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 12, n.45, p. 242-247, jan./mar.2009. Luciana de Oliveira Leal Halbritter Resumo: a lei 9099/95 trouxe ao ordenamento jurídico diversos princípios processuais específicos ao rito informal e simplificado; princípios que informam todo o trâmite junto a estes juízos especiais, e que visam facilitar o acesso ao Judiciário, tanto quanto permitir celeridade e informalidade no julgamento. Palavras-chave: juizados especiais; princípios; celeridade; informalidade; economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
Juizados Especiais
ADMITE-SE RECONVENÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL? O artigo 31 da Lei nº 9.099/95 é bastante claro: “Não se admitirá a reconvenção”. Portanto, devido à expressa previsão legal, seria impossível falar em sede de Juizados Especiais, sobre pedido de reconvenção. ADMITE-SE PROVA PERICIAL NO JUIZADO ESPECIAL? Conforme preconiza o artigo 35, caput, e seu parágrafo único da lei 9.099/95: Art. 35 Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Juizados Especiais
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS - UMA BREVE ANÁLISE DAS LEIS 9.099/95 E 10.259/01 Introdução: Possuímos no Brasil um dos mais eficientes ordenamentos jurídicos. Nosso legislador conseguiu prever, quase que em totalidade, formas de alcançar os casos concretos e quando o dispositivo de lei não o faz, ainda assim é possível faze-lo por meio de analogia e outros mecanismos complementadores de lacunas, algo cada vez mais inócuo nos dias atuais, visto que já possuímos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2014 -
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS INTRODUÇÃO Juizados Especiais Cíveis Estaduais são órgãos previstos na Constituição da República de 1988 e instituídos pela Lei 9.099/95, para julgamento e execução de causas de menor complexidade objetivando garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. A Lei 9.099/95 dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Esta lei revogou a Lei 7.244/84 que regulava os Juizados de Pequenas Causas. Ao revogar a Lei 7.244/84, a Lei 9.099/95 modificou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2013 -
Juizo Competente
JUÍZO COMPETENTE EM DIREITO FALIMENTAR. PRINCIPAL ESTABELECIMENTO Como antes mencionado, é competente o juízo singular para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar à falência o juízo do local do principal estabelecimento. A propósito, Rubens Requião (1989, p. 81) preleciona que, em “[...] matéria falimentar, portanto, o juízo competente não é o determinado pelo domicílio civil ou estatutário, mas pela localização do domicílio real, onde se situa o principal estabelecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2014 -
Juizo Da Autoridade
41) A alternativa correta é a B, onde a alternativa está incorreta pois a prisão administrativa não existe mais, esta era decretada por uma autoridade administrativa, mas foi extinta de acordo com o art. 5º da CF em seu inciso LXI, que diz:” ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;”, assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2014 -
JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR
JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR Juízo de fato está intimamente ligado a objetividade. Independe da ótica do falante. A situação se apresenta como é; de forma concreta. Não depende da concordância do sujeito. São fatos claros, diretos. Qualquer pessoa que estiver envolvida na situação vai perceber a mesma coisa. São fatos que independem de interpretação. Está convencionado. Não cabe valoração. Esse juízo diz que algo é ou existe. Ele é proposição que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Juizo De Primeiro Grau
O governo brasileiro, preocupado com os índices crescentes de ataques terroristas no mundo, vinculou-se à Convenção sobre os Direitos Humanos das Vítimas de Atividades Terroristas, convenção internacional, de âmbito multilateral, que estabelece restrições aos direitos dos presos condenados por crimes resultantes de atividades terroristas. O presidente da República assinou o tratado e o enviou ao Congresso Nacional, conforme disposição do art. 49, I, da Constituição Federal e, não, de acordo com o § 3.º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 7/1/2015 -
Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor
Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem - se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
JUIZO DE REALIDADE JUIZO DE VALOR
CASO CONCRETO 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Os juízos de realidade, são aqueles que dizem o que as coisas são , como são e por que são. São proposições que formamos com base no material de realidade, ou seja, coisas que julgamos a respeito de que está posto ao nosso redor. No caso do físico, nas afirmativas 1 e 2, ele ratifica o juízo de fato quando fala que a vida tem início ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Juízo de valor, Juízo de realidade
Juízo de valor, Juízo de realidade Juízo de valor Um juízo de valor é um juízo sobre a correção ou incorreção de algo, ou da utilidade de algo, baseado num ponto de vista pessoal. Como generalização, um juízo de valor pode referir-se a um julgamento baseado num conjunto particular de valores ou num sistema de valores determinado. Um significado conexo de juízo de valor é o dum recurso de avaliação baseado nas informações limitadas disponíveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Juízo Rescindente E Rescisório
Para tratar do juízo rescindendo e do juízo rescisório, impende, anteriormente, traçar breves linhas acerca da ação rescisória e da coisa julgada. A coisa julgada é a indiscutibilidade do conteúdo de determinadas decisões judiciais. Divide-se em material e formal. A coisa julgada formal é a indiscutibilidade de uma decisão dentro do mesmo processo em que fora proferida, ou seja, é interna. Já a material torna o conteúdo da decisão indiscutível tanto no mesmo processo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2013 -
Juizos De Fato E De Valor
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
JUJU
XPara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Jul 2014 CHRIS RESPONDE: Dar Um Tempo, Resolve?
Hoje o Chris vai dar a opinião dele para o caso da Julia* em relação a dar um tempo no namoro dela. Segue uma parte do relato da Júlia: Namoro há 2 anos e tudo sempre foi ótimo (namorado apaixonado que cumpria o que falava, ah e eu não era tão chata, confesso que me tornei assim e não tô conseguindo mudar). Acho que matei o amor dele por mim e de uns tempos pra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Jules Henri Fayol
Jules Henri Fayol Henri Fayol (1841-1925). Jules Henri Fayol (Istambul, 29 de Julho de 1841 — Paris, 19 de Novembro de 1925) foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração[1] e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration industrielle et générale - prévoyance organisation - commandement, coordination – contrôle). Vida Fayol era filho de pais franceses. Seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2013 -
Jules Henri Fayol
HENRI FAYOL “Quem foi e qual sua teoria”. Matéria: Introdução a Administração Nome: Jules Henri Fayol Nascido em 29/07/1841 em Constantinopla (hoje Istambul) Fayol foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração e autor de Administração Industrial e Geral. Criou o Centro de Estudos Administrativos, onde se reuniam semanalmente pessoas interessadas na administração de negócios, na qual defendiam que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013