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236.986 Trabalhos sobre Outras. Documentos 129.991 - 130.020

  • Jurisprudência Sobre Luz

    Apelação Cível n. , de Criciúma Relator: Des. Newton Janke RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FATURA QUITADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DIREITO REGRESSIVO EM FACE DA CONDUTA CULPOSA DE EMPRESA CONTRATADA. DANO MORAL PRESUMIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. 1. Em face dos múltiplos e notórios transtornos que provoca na dinâmica da vida doméstica de uma família, o dano moral decorrente do corte indevido de energia elétrica é presumido.

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    Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: nathcorrea
  • Jurisprudencias

    1. Pesquise, no site do MEC, o IDEB de sua cidade e de duas ou três outras, na mesma região. Consulte também os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, relativos à distribuição de renda da população dos municípios ou região já selecionados. De posse destes dados, analise a relação entre renda da população e o IDEB dos municípios selecionados e compartilhe sua análise com os colegas no Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem.

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: bysteka
  • Jurisprudencias

    “Para que se configure o delito do art. 147 do CP exige-se o propósito específico e refletido de ameaçar alguém, sendo, por isso, evidentemente incompatível com o ânimo de quem age sob a influencia de súbita explosão de cólera” (TACRIM-SP – AC – Rel. Lauro Malheiros – RT 343/399). “Ameaça vaga, feita em momento de transitória, cólera, não basta para configurar o delito do art. 147 do CP, máxime quando não chega a vítima a

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: marcelo135590
  • Jurisprudencias

    JURISPRUDÊNCIAS AULA 1 TRF-5 - Apelação Civel AC 313241 CE 1999.81.00.020884-2 (TRF-5) Data de publicação: 22/11/2005 TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ( ITR ). O fato gerador do IT é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza localizado fora da zona urbana - art. 29 do CTN . O valor da terra nua poderá ser refeito pela autoridade administrativa competente, com base em laudo técnico onde fiquem demonstrados

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: Carmoca
  • JURISPRUDÊNCIAS - MANDADO DE SEGURANÇA

    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.664 - DF (2012/0116964-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES IMPETRANTE : FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENGENHEIRO DO DNIT. DEMISSÃO POR GERÊNCIA DE SOCIEDADE PRIVADA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DENÚNCIA ANÔNIMA. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. REALIZAÇÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Francisco Augusto Pereira Desideri

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: maira.bibi
  • Jurisprudências Acerca Da Aplicação Das Chamadas "Clausulas Exorbitantes" Dos Contratos Administrativos.

    Data de publicação: 25/09/2012 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO.ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO APÓS REGULAR PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA ADQUIRENTE DO IMÓVEL. SENTENÇA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO E A REVERSÃO DO BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SEM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA NESSE SENTIDO. ADEMAIS, CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE POSSUI REGRAMENTO ESPECÍFICO, SENDO PERMITIDA

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: lflaviaa
  • JURISPRUDENCIAS CONSUMIDOR

    Agravo de instrumento. Execução fiscal. Responsabilidade Tributária. Exceção de pré-executividade. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade apresentada pelos ora agravantes que alegavam ilegitimidade ad causam no pólo passivo. Sucessão tributária. Aquisição por qualquer título de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, com a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social. Aplicação do art. 133, caput, do CTN. Solidariedade. Princípio da praticabilidade. Agravantes que devem responder integralmente pelos valores devidos até

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: Andrya25
  • Jurisprudências Da Obrigação De Fazer

    STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7200 DF 2009/0209851-3 (STJ) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITES DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CORRETO REENQUADRAMENTO NOS QUADROS DA PETROBRÁS. 1. A execução da obrigação de fazer se limita ao correto reenquadramento nos quadros da Petrobrás, como se em pleno exercício os agravantes estivessem. Isso é o

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: brunofmelo
  • Jurisprudências E Súmulas

    TRABALHO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: aragorntlr
  • Jurisprudencias Sobre Fies

    http://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8215635/apelacao-civel-ac-428191-ce-0000386-5720074058100 http://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25089670/ac-apelacao-civel-ac-8023858120134058300-trf5 http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=Fies http://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/781727/apelacao-civel-ac-428191-ce-20078100000386-6?ref=home Editado em Porto Alegre, 19/12/2008 - Telefone: (51) 32 32 32 32 Diversos - 19.12.2008 Estudante obtém suspensão da cobranças do FIES com base na imprestabilidade do contrato ao seu fim social Liminar concedida em ação com fundamento na "imprestabilidade do contrato de financiamento estudantil - FIES ao fim social que se destina", determinou a suspensão das cobranças referentes ao financiamento. A decisão favorece o estudante universitário Erik Ricardo Teixeira Nunes.

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: kingxeron
  • Jurispudencia

    O Poder Judiciário tem como função principal, a aplicação do Direito, julgando, diante de uma determinada situação, qual lei será aplicada e de que forma ela irá influir no caso concreto. Assim, as decisões judiciais influenciam o Direito. A jurisprudência, então, pode ser conceituada como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, os tribunais (instâncias superiores) entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tendo em vista que um grande número

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: Gabisgt
  • Juro Composto

    Juro Composto Questão 1 Aplicando hoje na caderneta de poupança a quantia de R$ 20.000,00, qual será o montante gerado ao final de 4 anos, sabendo que a rentabilidade mensal é de 0,5%? Resolução S=P* (1+i)n P= 20000 i = 0,5%a.m. = 0,005 n = 4 anos = 48 meses (observe que o tempo e a taxa devem estar no mesmo período) S = ? Aplicando a fórmula: S = 20000*(1+0,005)48 S = 20000*(1,005)48 S=

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    Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: Marciii
  • Juro Composto

    PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTOS. Os principais impostos estão divididos em três partes que são impostos federais , impostos estaduais e impostos municipais, os impostos são tudo o que são pago e realizado em moedas nacional tanto por pessoas físicas e jurídicas que são arrecadados pelos estado que são governo municipal estadual e federal , esse impostos custeiao os gastos com saúde , educação , transporte cultura e pagamentos de salários de funcionários públicos que também

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: jenifer15ruiz
  • Juro Simples

    1) – Um capital de $ 2.000,00 foi aplicado durante 3 meses, à juros simples, à taxa de 18% a.a. qual seria o juro. J = C.i.n J = 4000 {[(18/100)/12]x3} J = 4000 {[0,18/12]x3} J = 4000 {0,015 x 3} J = 4000 x 0,045 J = 180,00 2) – Que Montante um aplicador receberá, tendo investido $ 3.000,00, a juros simples, nas seguintes condições: Taxa de Juros Prazo a) 30% a.a. 5 meses

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: joseaugusto2011
  • Juros

    1 – J = 2000 x 0,005 x 5  J = R$ 50,00 2 – 3520 = 0,0033 x P x 14,67 3520 = 0,048P  P = R$ 73.333,33 3 – 550 = 5500 X i x 4 550 = 22200i  i = 2,5% a.m 4 – 2160 = P(1 + 0,04 x 2) 2160 = 1,08P  P = R$ 2.000,00 5 – 77330 = P (1+0,036 X 1) 77330 =

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: Gleybe
  • Juros

    Inicialmente, deve-se aqui salientar que é entendimento pacífico na jurisprudência deste Tribunal e na doutrina específica, o reconhecimento do dano moral em se tratando de pessoa jurídica. Isto porque, a honra é indicadora da dignidade, seja de pessoa física (honra subjetiva) ou pessoa jurídica (honra objetiva), que procura viver com honestidade, pautando seu modo de vida nos ditames da moral e dos bons costumes. A pessoa jurídica que zela pelos valores éticos e morais, agindo

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: melonio
  • Juros

    É proibida a capitalização dos juros nos contratos de abertura de crédito, tipo cheque especial. Nesses mesmos contratos, ainda que expressamente pactuada, é vedada a capitalização mensal dos juros, que somente é admitida nos casos previstos em lei, hipótese diversa dos autos. No ponto sob exame, é remansosa a jurisprudência que não admite o pacto de capitalização mensal. Apesar disso, o Banco insiste em praticar o anatocismo de forma ilegal, capitalizando mensalmente os juros remuneratórios

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    Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: manoeladv2502
  • Juros

    QUESTÃO 01 João Marcelo resgatou $ 1.698,44 após uma aplicação de seis meses a juros compostos. Se a taxa foi igual a 1% a.m., qual o valor aplicado? Parte superior do formulário $ 1.688,28 $ 1.600,01xxxxx $ 1.507,28 $ 958,73 $ 1.698,44 4ª AA QUESTÃO 01 Luciana aplicou o valor de $ 1750,00 no Banco Rende Mais. Este capital permaneceu aplicado por 4 meses e nove dias a uma taxa de juros composto de 2%a.m..

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: AngeloCardoso
  • Juros

    RESUMO A Estatística nos dias de hoje é uma ferramenta indispensável para qualquer profissional que necessita analisar informações em suas tomadas de decisões diárias, seja no seu trabalho ou na sua vida pessoal. Pode-se até pensar que suas técnicas nasceram neste mundo contemporâneo em que se valoriza cada vez mais a rapidez e a agilidade das informações, de um mundo onde o avanço tecnológico (através da criação de computadores que processam uma imensa quantidade de

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    Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: kaka.voss
  • Juros

    Juros simples Juros simples são calculados sobre o capital.Por definição, dizemos: J = C * i * n onde: J = valor dos juros C = valor do capital n = número de períodos i = taxa de juros. Montante simples Por definição, montante (M) é a soma do capital com os juros, por isso, podemos escrever: M = C + J M = C + Cin M = C*(1 + i*n) Juros compostos Juros

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: fferreira923
  • Juros

    O atual sistema financeiro utiliza o regime de juros compostos, pois ele oferece uma maior rentabilidade se comparado ao regime de juros simples, onde o valor dos rendimentos se torna fixo, e no caso do composto o juro incide mês a mês de acordo com o somatório acumulativo do capital com o rendimento mensal, isto é, prática do juro sobre juro. As modalidades de investimentos e financiamentos são calculadas de acordo com esse modelo de

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: raulmota
  • Juros

    Matemática financeira O montante de um capital de R$ 500,00, aplicado a juros simples de 5% ao mês, durante quinze meses, será: A R$875,00 B R$758,00 C R$675,00 D R$958,00 E R$975,00 Para obter R$ 670,00 de montante, à taxa de juro simples de 5% ao mês, o capital aplicado, por dois anos, será: A R$284,55 B R$204,55 C R$304,55 D R$404,55 E R$384,55 A taxa de juro simples mensal a que devo aplicar um

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: gyliane
  • Juros

    R$ 20.000,00 para liquidar uma dívida nesse valor. O restante do dinheiro, aplicou em um outro Banco, durante um ano, a uma taxa de juros simples de 1,5% ao mês. No final do período, o montante da segunda aplicação apresentou um valor igual a R$ 28.933,60. A soma dos juros das duas aplicações é igual a a) R$ 10.080,00 b) R$ 8.506,80 c) R$ 7.204,40 d) R$ 6.933,60 e) R$ 6.432,00 06. Um capital de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: thamiryssg
  • Juros

    Juros simples Podemos definir juros como o rendimento de uma aplicação financeira, valor referente ao atraso no pagamento de uma prestação ou a quantia paga pelo empréstimo de um capital. Atualmente, o sistema financeiro utiliza o regime de juros compostos, por ser mais lucrativo. Os juros simples eram utilizados nas situações de curto prazo, hoje não utilizamos a capitalização baseada no regime simples. Mas vamos entender como funcionava a capitalização no sistema de juros simples.

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: wandersoncombe
  • Juros

    2.3 1) M = C(1 + i)^n M = 100 000(1 + 0,0375)^10 M = 100 000(1,0375)^10 M = 100 000(1,445043942) M = 144 504,43 2) M = C(1 + i)^n 507 294,46 = 80 000(1 + i)^24 (24 meses) (1 + i)^24 = 507 294,46/80 000 (1 + i)^24 = 6,34118075 (1 + i) = 1,0800 i = 1,08 - 1 i = 0,08 ou 8% ao mês M = C(1 + i)^n 507

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: vitor170512
  • Juros

    1 Identifique o valor da taxa que remunerou um capital de R$ 22.500,00, aplicado por seis meses, gerando juros simples de R$ 7.700,00. Valor da Questão: 0.125 6,9 6,3 5,7 3,2 4,9 2 Certo empresário ligou para o setor financeiro com a necessidade de uma orientação, pois esse empresário pretende captar um recurso para investimento que será utilizado para a reestruturação referente ao setor de TI da empresa. Sendo assim informar ao empresário o número

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: keke
  • JUROS ANTECIPADOS E POSTECIPADOS

    JUROS ANTECIPADOS E POSTECIPADOS É denominado de juros antecipados aquele juros que é cobrado no início de cada período, já os juros postecipados são cobrados ao final de cada período. Essa duas denominações de juros existem em diversas transações comerciais e bancarias, contudo a prática de mercado privilegia os juros compostos e postecipados, mas isso não significa que a modalidade de juros antecipados não exista, mesmo porque uma das mais conhecidas transações financeiras do mercado

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: naty_na
  • Juros Composto

    Regime de capitalização composta ou exponencial O regime de juros compostos é o mais comum no dia-a-dia, no sistema financeiro e no cálculo econômico. Nesse regime os juros gerados a cada período são incorporados ao principal para o cálculo dos juros do período seguinte. Ou seja, o rendimento gerado pela aplicação será incorporado a ela, passando a participar da geração do rendimento no período seguinte; dizemos, então, que os juros são capitalizados (SAMANEZ, 2005). No

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    Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: kuntz
  • Juros Composto

    JUROS COMPOSTOS O regime de juros compostos é o mais comum no sistema financeiro e portanto, o mais útil para cálculos de problemas do dia-a-dia. Os juros gerados a cada período são incorporados ao principal para o cálculo dos juros do período seguinte. Chamamos de capitalização o momento em que os juros são incorporados ao principal. Após três meses de capitalização, temos: 1º mês: M =P.(1 + i) 2º mês: o principal é igual ao

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/2/2014 Por: juliakley
  • Juros Composto

    1) Um corretor de títulos propõe a seu cliente uma aplicação cuja rentabilidade é de 40% a.a. Se o investidor souber de outra alternativa onde possa ganhar 9% a.t., qual será sua escolha? (9% a.t.) 2) Contraindo-se um empréstimo de R$50.000,00, liquidável ao final de 10 meses a juros de 5% ao bimestre, pedese determinar os juros devidos no fim do prazo de aplicação e o valor total devido no final do 6º mês. (

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: elainesantos
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