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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 14.191 - 14.220

  • Acordao Modelo

    Acórdão 2 Pergunta: Explique quando começa a correr o prazo para o cumprimento de sentença. De acordo com a redação do art. 475-J do CPC, o condenado dispõe do prazo de 15 dias para efetuar o pagamento da dívida, sob pena de multa de 10%. Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido

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    Data: 2/3/2015 Por: kgmeirelles
  • Acordao Resolução

    E STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO M RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 30225 SP 2011/0099730-1 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 1 ano atrás LEIAM 0 NÃO LEIAM Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Rel. e Voto Cert. Julgamento AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30.225 - SP (2011/0099730-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA

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    Data: 5/6/2014 Por: veralinda
  • Acórdão STJ CONSUMIDOR PANASONIC INTERNACIONAL GRUPO ECONÔMICO

    DIREITO DO CONSUMIDOR. FILMADORA ADQUIRIDA NO EXTERIOR. DEFEITO DA MERCADORIA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NACIONAL DA MESMA MARCA (“PANASONIC”). ECONOMIA GLOBALIZADA. PROPAGANDA. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE. SITUAÇÕES A PONDERAR NOS CASOS CONCRETOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO ESTADUAL REJEITADA, PORQUE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO NO MÉRITO, POR MAIORIA. I Se a economia globalizada não mais tem fronteiras rígidas e estimula e favorece a livre concorrência, imprescindível que as leis de proteção ao consumidor ganhem

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Fabian7
  • Acorde Para A Escola E Aprendizagem

    INTRODUÇÃO A maioria da população, desde muito cedo em sua idade já é solicitada a fazer uma opção de horário para o desempenho das suas atividades, de forma regular e contínua. Isso se aplica desde o horário em que os pais matriculam seus filhos na escola. E, não raramente, a escolha desses horários é feita de acordo com a conveniência dos horários dos pais, não com a predisposição da criança ou do jovem. Além disso,

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    Data: 15/9/2013 Por: marinalda
  • Acordes

    ÍNDICE 2 HISTÓRIA DO VIOLÃO 3 INICIAÇÃO AO VIOLÃO 4 CONHECENDO SEU INSTRUMENTO 23 AFINAÇÃO NO VIOLÃO 24 ESCALAS DE NOTAS (TONS) 26 FORMAÇÃO DE ACORDES (MAIORES) 28 FORMAÇÃO DE ACORDES (MENORES) 29 INTRODUÇÃO À NOTAÇÃO DE CIFRAS 30 TIPOS DE ACORDES 31 ACORDES RELATIVOS 43 INVERSÕES 43 CIFRADOS E TRANSPORTES 45 A IMPORTÂNCIA DO BAIXO 45 INTERVALOS E SEMITONS 46 ESCALAS 49 MODOS 53 TRANSPOSIÇÃO DE TONS 55 TABLATURAS 56 TÉCNICAS 65 BORDÕES (POWER

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    Tamanho do trabalho: 9.208 Palavras / 37 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Eloooo
  • Acordes

    Acorde Um acorde, na música, é qualquer conjunto harmônico de três ou mais notas que se ouve como se estivessem soando simultaneamente 1 2 Elas não precisam realmente ser tocadas juntas: Arpejos e acordes quebrados podem, para muitos propósitos práticos e teóricos, constituirem acordes. Acordes e sequências de acordes são freqüentemente usados na música moderna ocidental, da Oceania3 4 e do oeste africano5 , enquanto eles estão ausentes na música de muitas outras partes do

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: jacksilva44
  • ACORDO

    JOSÉ EDUARDO, advogado constituído por JOSE MACIEL PEDRO, Réu da Ação Ordinária proposta por WALDO SILVA, com procuração juntada aos autos às fls. 62, vem informar e ao final requerer o que se segue: 1. Em 09 de junho de 2006, às fls. 140V dos presentes autos, foi certificado o trânsito em julgado do acórdão de fls. 113, que reformou a sentença de fls. 85/90, julgando improcedente o pedido do Autor e condenando este ao

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: flashrobson
  • Acordo coletivo

    ACORDO E CONVENÇÕES O acordo coletivo de trabalho possibilita às partes a pactuar regras que não têm previsão direta nas leis e que não podem ser celebradas em contrato individual. O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Hena
  • Acordo Coletivo

    UNIVERSIDADE UNIABC – ANHANGUERA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TAMIRIS CRISTINE SANTOS SOUZA RA: 6821481955 Santo André 2014 RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS O Acordo Coletivo ocorre quando o Sindicato dos empregados e a empresa em comum acordo elaboram um documento, na qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal,

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    Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: tamybeels
  • Acordo Coletivo

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Renata De Carli dos Santos RA: 7064542327 Unidade: Pirassununga-SP Cristiane Aparecida Rodrigues RA: 7635741904 Unidade: Pirassununga-SP Atividade Colaborativa Profª Rita de Cassia Nogueira de Moraes Pirassununga 2014 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Entre as partes, de um lado, SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA, e de outro lado, INDÚSTRIA META METAL LTDA. O Sindicato dos Empregados de Metalurgia, CNPJ 21.672.

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    Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: renatadecarli
  • Acordo Coletivo

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO A Meta Metal LTDA CNPJ n. 15.096.747/0011-21, neste ato celebra o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL A empresa Meta Metal concede um reajuste salarial de 8% (oito por cento) com relação ao período entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, que será aplicado no salário fixo. CLÁUSULA SEGUNDA

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    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: parezinha
  • Acordo Coletivo - Recuros Humanos

    ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Junho/2013 GIOVANA COCETTI – R.A 5667139130 Trabalho apresentado no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Da 2° serie Brasil Junho/2013 SUMARIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 1 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO --------------------------------------------------------- 6 1. Clausula Primeira – Piso Salarial ------------------------------------------------------------- 6 2. Clausula Segunda - Reajuste Salarial com Aumento Real -------------------------------- 6 3. Clausula Terceira – Valorização do teto de

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    Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Cocetti
  • ACORDO COLETIVO ALERT BRASIL

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000419/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/03/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR058189/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46218.004737/2014-61 DATA DO PROTOCOLO: 25/03/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MESAS TELEF EST RGS, CNPJ n. 89.623.375/0001-11, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). GILNEI PORTO AZAMBUJA; E ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ n. 03.606.772/0001-60, neste ato representado(a) por seu Diretor,

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    Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/1/2015 Por: Riquinho10
  • ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011 / 2012 Entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.087.854/0001-58, com sede nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à Rua Duque de Caxias nº. 368, representados por seus diretores, Sr. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, portador do CPF nº. 819.848.718-20; Sra. LEIDE MENGATTI, Vice-Presidente, portadora do CPF nº. 016.768.888-02, EDSON EUGENIO, Diretor Sindical, portador do CPF

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    Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: AnaPaulaJT
  • ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período de 10% (dez

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    Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: RenataEllen
  • Acordo Coletivo De Trabalho 2014

    Acordo Coletivo de Trabalho 2014 1. REAJUSTE SALARIAL Será concedido a partir de primeiro de maio de 2014 reajustes salarial de 10 % (dez por cento) sobre o salário dos colaboradores no setor da produção. 2. REVISTA Será realizada a revista em todos os funcionários de modo que não haja constrangimento ao mesmo. Caso ocorra alguma situação de constrangimento ou assédio moral, deverá ser comunicado imediatamente aos órgãos responsáveis para devidas providencias. 3. VIGILÂNCIA INTERNA

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: arianesilvaa
  • Acordo coletivo de trabalho sindicato dos empregados da indústria metalúrgica e indústria meta Мetal Ltda

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA. Observação do tutor: o acordo deverá ser construído com participação do grupo, debatendo-se clausula por clausula nos fóruns. 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010

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    Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: camilaortega
  • ACORDO COLETIVO MODELO

    ACORDO COLETIVO – STARLOG STARLOG TRANSPORTES, CNPJ n° 11.774.946/0001-20, Inscrição Estadual n° 1.722.946, com sede na Avenida Claudio da Costa, 26, Bairro Jardim Aurora, em Guarulhos, estado de São Paulo, doravante denominada EMPRESA, neste ato, na forma da Lei, devidamente representada pelo Sr. Valter Vieira, CPF n° 044.945.266-01, Diretor Industrial, e de outro lado, seus empregados, representados pelo SINDICARGAS – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CARGAS SECAS E MOLHADAS DE SÃO PAULO

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: Cleide899
  • ACORDO DAS INSTALAÇÕES DO ADVOGADO

    CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de serviços advocatícios, contratam, de um lado Antônio dos Santos Barroso, advogado inscrito na OAB/RJ sob nº 00007, com escritório na Av. Rio Branco, nº 34 sala 411 – Centro – Rio de Janeiro /RJ, doravante denominado CONTRATADO. Firmado com Márcia Toledo Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o n.º e Mário Silva, brasileiro, casado, portador da cédula

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: assis3105assis
  • ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR(a): _________________________________________________________ brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº_______________________, expedidor________________, inscrita no CPF nº _______________________, residente e domiciliada na Rua Pádua, 121, CEP: 21645-490 - Ricardo de Albuquerque, na cidade do Rio de Janeiro. LOCATÁRIO(a): _____________________________________________________________________, nacionalidade: _______________________________, estado civil:____________________, função:______________________________________, portador(a) da RG nº _________________________________________, expedidor:____________, inscrito(a) no CPF nº _________________________ e domiciliado(a):_________________________________________________________ ______________________________________________________________________. IMÓVEL: Casa sito na Rua 0000,000 - Fundos, CEP: 0000-000, bairro - Rio

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: elaine07
  • ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: José dos Anzóis, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? LOCATÁRIO: Pedro Paulo, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? IMÓVEL: Casa sito à rua tal, bairro tal etc. FINALIDADE: Residencial ATIVIDADE: Residência do locatário PRAZO DA LOCAÇÃO: 30 (trinta meses) INÍCIO: 01 de janeiro de 2010 TÉRMINO: 30 de junho de 2012 VENCIMENTO:

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: elistanley
  • Acordo de Basileia

    O Acordo da Basileia Em 1930, foi criado o BIS (Bank for International Settlements), o Banco de Compensações Internacionais (www.bis.org). O BIS é uma organização internacional que fomenta a cooperação entre os bancos centrais e outras agências, em busca da estabilidade monetária e financeira. Em 1975, foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS), ligado ao BIS. Em 1988, o BCBS divulgou o primeiro Acordo de Capital

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: maaysimon
  • Acordo De Bretow

    1) Acordo de Bretton Woods ou ainda "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial. O sistema

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: oibelezacomovai
  • ACORDO DE COLHEITA DE ADVOGADO

    CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Marcos Roberto da Silva, brasileiro, solteiro, professor, Carteira de Identidade nº 1.111.111, e C.P.F. nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº 33, bairro Centro, Cidade xxxxxxx, Cep. xxxxxx, no Estado de xx; CONTRATADO: xxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxx, C.P.F. nº xxxxxx, inscrito na OAB/SC sob o nº xxxx, com escritório profissional situado na Rua xxx, nº 79 , bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/1/2014 Por: pipecolossi
  • ACORDO DE COMISSÃO

    CONTRATO DE COMISSÃO (Arts. 693/709) 1) Conceito: Alguém (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e conta de outrem (comitente), em troca de remuneração, obrigando-se com terceiros com quem contrata. É intermediação aliada à prestação de serviços. 2) Elementos contratuais: 3) Partes: As partes desse contrato (comitente e comissário) podem ser pessoa jurídica ou natural; 4) Características/classificações: O comissário sempre será um empresário comerciante; As negociações sempre serão

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: kamilabazeth
  • Acordo de Custódia

    Contrato de Fiança 1. Introdução Segundo Home Page laginski.adv.br (s/d), As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fidepromissio e fideiussio, sendo os dois primeiros institutos de direito civil e o último de jus gentium. Por longo tempo o fiador foi considerado como devedor solidário e, só na época de Justiniano se reconheceu a sua qualidade de responsável subsidiário, qualidade que permanece até os dias de hoje,

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    Data: 11/11/2014 Por: acrm
  • Acordo De Divorcio Consensual

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSAO E CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. Processo: 201301411277 SELSO DIVINO PIRES e RAFAELA FERREIRA PIRES , ambos já devidamente qualificados, por seus procuradores in fine assinados, nos autos em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.123 do Código de Processo Civil, requerer a conversão do presente DIVORCIO JUDICIAL LITIGIOSO em DIVORCIO CONSENSUAL,

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    Data: 15/10/2014 Por: ttbrgo
  • Acordo de Empréstimo

    Fonte: Reprodução/Jornal NH Home>Brasil 26 de abril de 2014 Por Ewerton Medeiros em Conta de luz sobe no ano que vem para bancar ajuda Tweet Por Renée Pereira São Paulo (AE) – As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: glegil
  • ACORDO DE FERRAMENTAS COM RETORNO E EFEITOS DE CONFIRMAÇÃO

    Caso Concreto Renan Freitas, residente em Cocotá, Rio de Janeiro, sempre pagou, em dia, a pensão alimentícia a sua filha Vivian Freitas, a qual reside em Anchieta. Em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, realizada em 27.05.2005, foi celebrado acordo entre as partes equivalente a 5 (cinco) salários mínimos, quando esta última ainda era menor de idade. O fato é que Renan ingressou com ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada,

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: 010101Direito
  • Acordo de franquias

    O contrato de franquia surgiu nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial quando muitas pessoas procuravam novas oportunidades para erguer-se economicamente. As empresas passavam a oferecer franquia aos interessados que quisessem seguir o mesmo ramo de atividades daquelas. Como preceitua o art. 2º da Lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994, do Código Comercial, franquia "é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente,

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: chrisangela
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