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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.771 - 169.800
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Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Com pedido de justiça gratuita. PARTE ATIVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade (RG) nº..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF/MF) sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., cidade de...(...), CEP:..., por intermédio de seu procurador firmatário, mandato incluso, com endereço profissional na Rua..., nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Petição
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Processo No. : , já qualificado nos autos da ação que move em face de UNIMED–São Gonçalo/ Niterói, vem, pelo Defensor Público, expor e requer a V. Exa. o seguinte: O Autor sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e encontrava-se internado na Clínica Sorocaba em Botafogo por determinação deste Juízo, ocorre que durante as festividades natalinas a Empresa/Ré realizou sua transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Petiçao
COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL Para se aprender a fazer uma petição inicial, o melhor caminho é o de se ENTENDER a lógica do instrumento, para que então se raciocine de modo inteligente e se compreenda o caminho com o qual se elabora e desenvolve sua estrutura! E, creiam, é fácil e simples aprender a fazer uma inicial quando se entende sua lógica! Vamos em frente... Há várias técnicas para se ensinar a fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR JOANA DA SILVA, brasileira, casada, do comerciante, portador da carteira de identidade nº 24353645, expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 899.566.889-36, residente a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, 17 Bairro Boa Vista, Curitiba - PR, por seu advogado ANDREA SILVA, com endereço profissional Rua Clemente Alberto 1 Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao
Pratica Civil Especial 10º semestre 3 Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a peça e a competência PREÂMBULO – Deverá conter, via de regra, a apresentação e qualificação das partes, o nome e o fundamento jurídico da peça. O preâmbulo varia conforme a peça a ser elaborada. Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., número..., bairro..., cidade..., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2015 -
PETIÇÃO
III- INSALUBRIDADE – EXPOSIÇÃO EM CARATER INTERMITENTE. ADICIONAL INDEVIDO. A r. decisão atacada reconheceu que a partir de 01/12/2008 o autor laborou em loca insalubre e condenou a ré no pagamento de adicional de insalubridade, a partir de 01/12/2008, em grau médio (20%) sobre o salário mínimo (art.192, CLT), e reflexos em adicional noturno quitado, horas extras quitadas (súmula 139, TST), aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e, de todos, em FGTS mais 40%.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família pelo que requer os benefícios da justiça gratuita. II- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição
Petição Inicial – pelo rito ordinário Publicado em setembro 10, 2013 PROBLEMA:127º EXAME DE ORDEM OAB/SP: Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Peticao
constituída nos termos do Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969,EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, constituída nos termos do Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969, Empresa Pública Federal, prestadora de serviço público, inscrita no CNPJ/MJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede social à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXXXX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXX, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
PETIÇÃO
CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA – PETIÇÃO INICIAL COMENTADA PETIÇÃO INICIAL COMENTADA – DIREITO DO CONSUMIDOR Defensor Público: Johny Fernandes Giffoni DIA: 06 de fevereiro de 2015. 1. Requisitos da Petição Inicial: Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2015 -
Petição
No rol das cautelares elencadas pelo Código de Processo Civil, encontra-se uma espécie que no seu conteúdo resguarda os direitos do nascituro, ou seja, reserva direitos da criança que ainda estar por vir. Esta medida tem por finalidade resguardar os direitos ameaçados da criança em relação a bens que lhe cabem por herança, legado ou doação. Diz o art. 2º do CC/2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUIM REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP “É DEVER DE TODOS PREVENIR A OCORRENCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” Artigo 70 do Estatuto da Criança e Adolescente. VANDA APARECIDA MARTINS, brasileira, RG n° 12.705.207-0 e CPF n° 076.637.868-31, residente e domiciliada na Rua Antônio Cavazzam, n° 908-A, Parque Peruche, São Paulo/SP, CEP: 02534-001 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA BAHIA. PROCESSO Nº JOSE LUIZ, (qualificação completa), inconformado com a sentença de fls., que move em face de Pedro representado por sua mãe, Ivonete (qualificação completa) por intermédio de seu advogado, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código do Processo Civil, vem perante este juízo interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO 122º EXAME DE ORDEM QUESTÕES + GABARITO PROVA 2ª FASE CADERNO - CIVIL PONTO 1 Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO – SÃO PAULO. Processo nº. 0001770-34.2013.8.26.0197 Nos autos da ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que , move em face de , vêm o Requerido por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, com a r. sentença de fls., respeitosamente, à presença de V. Excelência, com fundamento no artigo 513 e seguintes do CPC., interpor RECURSO DE APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E COMERCIAL – VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA ANA MARIA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, médica, portadora da Carteira de Identidade nº. 11366683-73, inscrito no CPF do MF sob o nº. 028.419.115-94, residente e domiciliada na Avenida Boa Vontade, nº. 2125, Bairro Sumaré, na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, por seu advogado que a esta subscreve, devidamente constituído nos termos do instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
PETIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Petrópolis Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, sociedade empresária sob o CNPJ nº ..., com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, representada por sua advogada infra firmada, legalmente Constituída por procuração, vem perante Vossa excelência propor: Ação de Execução de titulo Extrajudicial Em face de Senhor Encantados Comércio de Doces Ltda, sociedade empresária, sob o CNPJ nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE CARATINGA. MARTA CRISTINA PIRES, brasileira, casada, secretaria, portadora da carteira de identidade nº. MG-123.456 – SSPMG e do CPF nº. 123.456.789.10, residente e domiciliada na Rua Agostinho, nº. 10, Centro, Caratinga – Minas Gerais, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COPACABANA / RJ. JOSÉ GERALDO GOMES TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n°: 102.565, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF de n°: 02496875770, residente à Rua Barata Ribeiro, nº: 141/504, Copacabana, CEP: 22011-001, nesta cidade, vem em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA MÉDICA RJ LTDA, com CNPJ de nº: 42.163.881/0001-01, situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2015 -
PETIÇAO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ... Processo n. SEGURADO/APELANTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nesta ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, inconformado com a sentença retro, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, através das razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (Comarca) / (Estado) Luis carlos de souza, Brasileiro, Casado, Advogado, Portador da CTPS nº 99999999 Série 999999, CPF nº 999999999, Cédula de identidade nº 999999999, expedida pela SSP/SP, Residente nesta Capital, com domicílio na à Rua julio Zeno, 13 , vila diva, São Paulo, CEP 03077-440, ex empregado da Sepa Segurança Patrimonial, Por seus advogados infra assinados, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GABRIEL TIAGO MARQUES, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de Identidade nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado, na Avenida A, Bloco B, Edifício Santo Antonio, Apt. 104, Bairro Marechal Deodoro da Fonseca, nesta cidade de Sucupira, através de sua advogada, instrumento procuratório em anexo, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua 21 de abril, nº 15, centro, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Romálio, brasileiro, estado civil, profissão, portadora de cédula de identidade de RG nº xxxxxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, Cidade do Rio de Janeiro/RJ., através de sua Advogada , com escritório profissional na Rua .... nº ...., para fins do artigo 39, I do CPC, vem, observando o rito especial previstos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
PETIÇÃO - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo nº. 12345-6/13 Requerente: MARIA MADALENA Requerida: INTERLAR MÓVEIS LTDA e ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. MARIA MADALENA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos estagiários e advogados do Escritório de Assistência Jurídica – NPJ/UNIVERSIDADE, em resposta aos Recursos Inominados de fls. 85/92 e 96/108,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2014 -
PETIÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . Autos nº já qualificada nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que , já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Petição - Ministério público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do 1º Promotor de Justiça do Consumidor signatário, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81, parágrafo úni-co, incs. I e III, e 82, inc. I, ambos do Código de Defesa do Consu-midor (CDC), no art. 5º, caput, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.688 Palavras / 31 PáginasData: 23/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Petição - Obrigação Da Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº..., CPF..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição ação Cautelar
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SÃO PAULO. MARCELO DA SILVA, Brasileiro, Casado, profissional da Construção Civil, portador do CIRG n.º 123456789 e do CPF n.º 123456789, residente e domiciliado na Rua dez, n.º 10, Bairro Vila Dez, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014