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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.771 - 169.800
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE Processo nº ______ xxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 897-A, da CLT, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir aduzidas: DAS RAZÕES Insurge-se o embargante em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO XXXXXXX, identidade nº. XXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXX, Solteiro(a), Estudante, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXX, vem mediante vossa presença propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cobrança Indevida Em face de Banco Bradesco, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 60746948000112, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n/ - Vila Yara, Osasco / - CEP: 06029900, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ Processo n.º..... MARINA SAPATEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, de número em .... epígrafe, que lhe move LUIS INERCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
O presente artigo tem a finalidade de, a partir de um caso concreto e com base na doutrina e na jurisprudência, induzir o debate sobre a possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio e alimentos em uma mesma demanda. O caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo Nº ... Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º ... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Peticao
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA _DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. O ___________________- nos autos da Ação de Rito Ordinário movida pela empresa AGRÍCOLA CANTA GALO LTDA., cujo processo foi tombado nesse MM. Juízo sob o nº , vem, por conduto do seu Representante Legal nos termos da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002 (Art.9º e segs.), respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, pelas seguintes razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Declaratória Proc. Nº. Autor: A......... Réu: Município De Campina Grande – PB. MM. Juíz, O Autor, já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, ora em tramite por este Juízo, por sua Advogada que a esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência MANIFESTAR-SE acerca do pedido de denunciação a lide, nos seguintes termos: Interpôs o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição
EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ______________ – RJ Ref.: Inquérito Civil nº. ____________., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, diante do requisitado em audiência administrativa realizada no dia _______, no sentido de que fosse firmado o TAC pela empresa, o qual deveria ser entregue até o dia 20/06/2014, vem expor e requerer o que segue. A empresa Requerida informa, que deixa de apresentar o Termo de Ajuste de Conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade, estadocivil, profissão, portador do RG n° XX.XXX.XXX-XX, e inscrito no CPF n°XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à rua ,n°,__, CEP, Vila Velha/ES. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG_n° XX.XXX.XXX-X_ , e inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-X residente e domiciliada à rua __ , CEP, Vila Velha/ES,por seu procurador infra-assinado, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA CIVEL / DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO _____ JOSÉ RICO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG sob o nº (...), e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua _____, n. ____, na cidade de ____, CEP ____, representado neste ato por seu Procurador Judicial _________, inscrito na OAB _____,com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista – SP LÚCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito na cédula de identidade Registro Geral nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, Bragança Paulista, São Paulo, CEP ___, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional na Rua ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição
III - DO DIREITO Estando mais que comprovado o dano causado ao requerido, e podendo repará-lo, não o faz de forma satisfatória, no caso concreto em questão, a autora além de não estar satisfeita com o resultado do serviço prestado pela empresa Ré, não possui condições de arcar com um novo tratamento que possa devolver a vida de seus cabelos, incidindo assim no art. 186 e 927 ambos do CC, cometendo portanto ato ilícito, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Peticao
Pergunta: Leia o caso concreto que segue e produza a narrativa valorada adequada a uma petição inicial, consoante todas as orientações dadas em sala de aula. Lembramos que a narrativa da petição tem o compromisso de representar a parte autora. Faça as alterações que julgar necessárias quanto ao uso da linguagem, quando for inapropriada para a narrativa jurídica, mas seja fiel ao conteúdo apresentado. O quê? Ação de indenização por danos morais. Quem? Ana, Bruno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição
No dia 30 de agosto de 2013, Vânia Pereira, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n.º 67, em Franco da Rocha – SP, foi presa, em flagrante, na posse de 11,5 g da substância entorpecente causadora de dependência química e física, conhecida como cocaína, na forma de uma única porção, trazida consigo, no interior de estabelecimento prisional. Vânia foi denunciada por tráfico de drogas, de acordo com o art. 33, c/c art. 40, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEI DA COMARCA DE JAPURÁ – SÃO PAULO (espaço para despacho) JOJOLINO SAURO, taxista, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (número), inscrito Np CPF/MF sob o nº (número) (doc.2), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade de Japurá, CEP (número), no Estado de São Paulo, por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato incluso (doc.1), que recebe vários avisos e intimações no endereço constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Com pedido de justiça gratuita. PARTE ATIVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade (RG) nº..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF/MF) sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., cidade de...(...), CEP:..., por intermédio de seu procurador firmatário, mandato incluso, com endereço profissional na Rua..., nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Petição
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Processo No. : , já qualificado nos autos da ação que move em face de UNIMED–São Gonçalo/ Niterói, vem, pelo Defensor Público, expor e requer a V. Exa. o seguinte: O Autor sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e encontrava-se internado na Clínica Sorocaba em Botafogo por determinação deste Juízo, ocorre que durante as festividades natalinas a Empresa/Ré realizou sua transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Petiçao
COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL Para se aprender a fazer uma petição inicial, o melhor caminho é o de se ENTENDER a lógica do instrumento, para que então se raciocine de modo inteligente e se compreenda o caminho com o qual se elabora e desenvolve sua estrutura! E, creiam, é fácil e simples aprender a fazer uma inicial quando se entende sua lógica! Vamos em frente... Há várias técnicas para se ensinar a fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR JOANA DA SILVA, brasileira, casada, do comerciante, portador da carteira de identidade nº 24353645, expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 899.566.889-36, residente a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, 17 Bairro Boa Vista, Curitiba - PR, por seu advogado ANDREA SILVA, com endereço profissional Rua Clemente Alberto 1 Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao
Pratica Civil Especial 10º semestre 3 Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a peça e a competência PREÂMBULO – Deverá conter, via de regra, a apresentação e qualificação das partes, o nome e o fundamento jurídico da peça. O preâmbulo varia conforme a peça a ser elaborada. Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., número..., bairro..., cidade..., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2015 -
PETIÇÃO
III- INSALUBRIDADE – EXPOSIÇÃO EM CARATER INTERMITENTE. ADICIONAL INDEVIDO. A r. decisão atacada reconheceu que a partir de 01/12/2008 o autor laborou em loca insalubre e condenou a ré no pagamento de adicional de insalubridade, a partir de 01/12/2008, em grau médio (20%) sobre o salário mínimo (art.192, CLT), e reflexos em adicional noturno quitado, horas extras quitadas (súmula 139, TST), aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e, de todos, em FGTS mais 40%.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família pelo que requer os benefícios da justiça gratuita. II- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição
Petição Inicial – pelo rito ordinário Publicado em setembro 10, 2013 PROBLEMA:127º EXAME DE ORDEM OAB/SP: Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Peticao
constituída nos termos do Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969,EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, constituída nos termos do Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969, Empresa Pública Federal, prestadora de serviço público, inscrita no CNPJ/MJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede social à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXXXX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXX, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
PETIÇÃO
CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA – PETIÇÃO INICIAL COMENTADA PETIÇÃO INICIAL COMENTADA – DIREITO DO CONSUMIDOR Defensor Público: Johny Fernandes Giffoni DIA: 06 de fevereiro de 2015. 1. Requisitos da Petição Inicial: Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2015 -
Petição
No rol das cautelares elencadas pelo Código de Processo Civil, encontra-se uma espécie que no seu conteúdo resguarda os direitos do nascituro, ou seja, reserva direitos da criança que ainda estar por vir. Esta medida tem por finalidade resguardar os direitos ameaçados da criança em relação a bens que lhe cabem por herança, legado ou doação. Diz o art. 2º do CC/2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUIM REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP “É DEVER DE TODOS PREVENIR A OCORRENCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” Artigo 70 do Estatuto da Criança e Adolescente. VANDA APARECIDA MARTINS, brasileira, RG n° 12.705.207-0 e CPF n° 076.637.868-31, residente e domiciliada na Rua Antônio Cavazzam, n° 908-A, Parque Peruche, São Paulo/SP, CEP: 02534-001 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA BAHIA. PROCESSO Nº JOSE LUIZ, (qualificação completa), inconformado com a sentença de fls., que move em face de Pedro representado por sua mãe, Ivonete (qualificação completa) por intermédio de seu advogado, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código do Processo Civil, vem perante este juízo interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO 122º EXAME DE ORDEM QUESTÕES + GABARITO PROVA 2ª FASE CADERNO - CIVIL PONTO 1 Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO – SÃO PAULO. Processo nº. 0001770-34.2013.8.26.0197 Nos autos da ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que , move em face de , vêm o Requerido por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, com a r. sentença de fls., respeitosamente, à presença de V. Excelência, com fundamento no artigo 513 e seguintes do CPC., interpor RECURSO DE APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015