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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.861 - 169.890

  • PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO

    PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO

    PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: WANIELLYM
  • PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO

    PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO

    PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: WANIELLYM
  • Petição De Justiça Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo N°: _____________________ X, já devidamente qualificada nos supracitados autos que move contra Y, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: I-) Os benefícios da justiça gratuita, para isenção de taxas, custas e honorários, e demais despesas processuais tendo em vista a hipossuficiência da Requerente atestada pela declaração de pobreza juntada aos autos,

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Emanu
  • Petição De Justificação Execução Alimentos

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE xxxx. Processo: xxxxxxxx LUIS, brasileiro, portador da carteira de identidade n°. xxxx, expedida pelo xxx, em face da Execução de Alimentos que lhe move LUCAS, representado por sua genitora Sra. JAQUELINE, vem por seu advogado, à presença de V. Exa., expor para requerer o que se segue. Trata-se de execução de alimentos cujo débito, na verdade, inexiste, conforme a

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: MarciaVictor
  • Petição De Levantamento De Alvará

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA – CE PROCESSO Nº: JOSÉ MAURÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada, com o devido respeito e acato de estilo, REQUERER: 1) A juntada do substabelecimento com reservas em anexo; 2) Face a existência de penhora online, a V. Exª que seja expedido ALVARÁ, para levantamento do valor bloqueado que encontra-se penhorado,

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Jana13
  • Petição De Medida Cautelar De Execução De Documentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., com fundamento nos arts. 75 do Código Civil; 844, II e 845, combinados com o art. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, vem respeitosamente, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS contra ...................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº ...., com sede na Rua .... nº ...., doravante indicada como Requerida

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    Tamanho do trabalho: 5.134 Palavras / 21 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: luciabranco
  • PETIÇÃO DE MEIO

    EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ PROCESSO Nº 1009082-47.2011.8.19.0002 SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE S/S LTDA., devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória que neste Juízo lhe move ANA CRISTINA REBEL VAZ, por seus advogados abaixo assinados, informa a mudança de patrocínio da Ré, requerendo a juntada do substabelecimento, em anexo, a fim de regularizar a sua representação processual. Outrossim, requer que as publicações sejam feitas

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: RosanyDuarte
  • Petição De NPJ III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Ação: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR JOANA ALVES, brasileira, solteira, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade RG nº 5698745, inscrita no CPF/MF sob o nº 69874512236, domiciliada na Rua Carmem Lucia, nº 256 – bairro Tatuapé, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 23698-381, por intermédio de sua advogada que esta

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: jolieh
  • Petição De Penal

    EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE. PROC.: ... GODOFREDO, já qualificado nos autos do processo-crime supraepigrafado, cujo processo tem seu tramite em juizado especial criminal, através de seu advogado, regularmente constituído e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa, oferecer sua de DEFESA PRELIMINAR, de extinção do fato em razão da inépcia da peça inicial. Houve preliminar de extinção do fato por inépcia da inicial o réu arguir preliminarmente

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: nica22
  • Petição De Penhora De Bens De Firma Individual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE __________________________ – ESTADO DE ___________ Autos n.º Exequente: Executado: (NOME DA PARTE EXEQUENTE), devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, muito respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao expediente publicado no DJe nº, publicado na data de __/__/____, expor e requerer o quanto segue: Desde o início da presente lide, a Executada encontra-se em local

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: ElexandraF
  • PETIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE .................. FULANO (nome, qualificação e endereço), menor púbere, neste ato assistido pela sua avó paterna e representante legal - sra. ..........(nome, qualificação e endereço), requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na ......., ante os motivos de fato

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    Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: fabio1
  • Petição De Pensão Por Morte

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 27ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPIPOCA – CEARÁ. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C COBRANÇA E TUTELA ANTECIPADA – URGENTE. MARIA DO SOCORRO COSTA MOTA, brasileira, viúva, agricultora, CPF 754.835.303-06, RG 2004023126390 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Abigail Peixe, 06, São Francisco II, Itapajé, Ceará, por seus advogados, signatários, procuração anexa (doc. 01), vem, mui respeitosamente, perante V.Exª., propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: Felipe1221
  • Petiçao De Recuperacao Judicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA GOIAS. JPAM Telefonia S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 123.123.1253.21, sediada na cidade de Jaragua Goias, CEP nº 75.056.135.21,por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, perante V.Exa, requerer sua. RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fulcro no art. 47, da Lei n. 11.101/2005, pelo que expõe: I - FATOS A Requerente é sociedade empresária regular, vez que devidamente registrada perante o Registro

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: thulyoaugustto
  • PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO JURISVELDISSON, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CF requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA, pelos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: glaucia.lopes
  • Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: caladoclaudiane
  • Petição De Salão De Beleza

    QUESTÃO 01: Angelina Oscar, atriz profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Angelina procurou os serviços de Eduardo Mãos de Tesoura, cabeleireiro e dono do salão de beleza “100Cabelos”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 1.000,00 (um mil reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Angelina, Eduardo Mãos de

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    Data: 30/3/2014 Por: gainete
  • Petição De Suspensão De Processo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR- FILIPE DEMETRIO LOPES - DD PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - ESTADO DE SÃO PAULO INQUÉRITO CIVIL: xxxxxxxxx OFÍCIO Nº 0264/2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número CNPJ/MF 05.876.269.0001/50, com sede na Rua Santa Catarina, número 169, Sala 01, Distrito Industrial III, Itápolis, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.7º, inciso V da Resolução 23/2007

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Elivelton13
  • Petição Direito Administrativo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL FRANCISCO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº CPF 555.555.555- 55, residente e domiciliado na rua Natal, nº 55, Natal/RN, CEP 59.000-000, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, a ser processada na forma do art. 3º, I, da Lei

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    Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/2/2014 Por: franciscofelipe
  • Petição Direito Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: MichelB
  • PETIÇÃO DIREITO DO TRABALHO

    2) Profissional do Direito tem que sempre estar buscando conhecimento técnico, para peticionar conhecimentos atualizados, jurisprudências, como os tribunais tem se comportado sobre determinado assunto, o que eles estão decidindo sobre o assunto AGIR SEGUNDO A CONSCIENCIA: saber qdo tem que ajudar, usar a função, questão social, “olha eu vou te atender por caridade, do que resolver e não receber”. PRICIPIOS GERAIS: conduta ilibada: questão subjetiva, aquele que tem uma postura reservada, nossa profissão tem

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: Emanuel7600
  • Petição Direito Do Trabalho- Caso 1

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: 13530
  • Petição Direto Do Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE 99ª. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Autos n° 00998-2007-471-99-00-1. "ROBERTO SIMÕES IMOBILIÁRIA LTDA”, já qualificado no processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por "A", vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR Com base no art.112 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme o art. 769 da CLT, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: Direito2
  • Petição Disparo De Arma De Fogo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as alegações reclamadas pelo artigo 406 do CPP, aduzindo o quanto segue: Segundo sinalado pelo denunciado em seu termo

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: jafahh
  • Petição DISTRITO FAMILIAR DO CAPITAL ESTATAL RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado,CEP, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional Na rua , bairro, cidade, estado cep,para onde desde já requer, que sejam remetidas futuras intimações perante vossa excelencia , para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: brugiolo
  • Petição Divorcio

    ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ........................................................................, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, consoante Processo n° ............................................., que tramita pela ............... Vara Penal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Defensora signatária,

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: laninha
  • Petição Divorcio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CHERLES MARINHO CARNEIRO, brasileiro, casado, inscrito sob a identidade de nº 8911005001079 e CPF , residente e domiciliado a Rua Goias, n° 1362, CS A, Bairro Panamericano, CEP 60.441-000, Fortaleza-CE, por intermédio de seu causídico que a esta subscreve, vem mui respeitosamente, perante V. Exa. propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de MARIA

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    Data: 2/7/2014 Por: maeepai123
  • PETIÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ (XXX), brasileiro, separado de fato, autônomo, portador da cédula de identidade sob nº R.G (xxx) SSP/PR e do C. P. F. nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Jd. (xxx), nesta cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná. Através de seu procurador infra firmado, (doc. anexo), advogado regularmente inscrito na OAB/PR., sob o

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: roivana
  • Peticao Divorcio Litigioso

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA Maria Maria, nacionalidade, separada, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, vem, através de seu procurador, subscritor desta, com endereço profissional, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Contra João João, nacionalidade, separado, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, e o faz consoante pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS A requerente e o requerido casaram-se no dia 13/01/2013, pelo regime

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: Lettyciafd
  • Petição Efiteuse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP:, vem, por seus advogado abaixo assinado, com escritório na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP: xxxxxx, para onde

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: pauloreis
  • PETIÇAO ENTREGA DE COISA INCERTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA Carla Alves da Silva, brasileira, casada, Professora, portador do documento de identidade RG n. 11.111.111 e inscrito no CPF sob o n. 22.222.222-22, domiciliado em Unaí-MG, onde reside na rua Rua Velha, número 20, vem, por seu procurador, com fulcro no artigo 629 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA, que

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: jessiicamarques
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