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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.741 - 169.770
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ______________ PROCESSO Nº: IMPETRANTE, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/.... sob o nº__ , com endereço profissional na Rua __ , Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Petição
Aula 04 – 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Condições necessárias a existência, validade e regularidade (eficácia) do casamento: • Condições indispensáveis a existência jurídica do casamento a) Diversidade de sexos b) Celebração na forma prevista em lei c) Consentimento • Condições necessárias a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3° VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS PROCESSO N° 0000230.15.2014.04.0404 SALVADOR PLÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 94.222.555/0001-09, com sede localizada na Avenida Rio Branco , número 555, Caxias do Sul – RS, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por meio de seu procurador firmatário, propor apresentar: CONTESTAÇÃO NA AÇÃO TRABALHISTA que lhe move JOSÉ SOUZA VINGANO, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX-XX. CLARA, brasileira, absolutamente incapaz, nascida no dia 05 de OUTUBRO de 2012, neste ato representado por sua genitora, SRA AINE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx. xxx.xxx-x, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Logradouro, nº xx, Bairro, XXXXXX/XX, CEP: xxxxx-xxx, telefone (11) xxxx-xxxx, por intermédio de seu Advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ______________________ Processo nº: xxxxxxxxx AGRAVANTE: Tício Romano AGRAVADO: Tício Romano (QUALIFICAÇÃO), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz da _______________________, requerendo desde já o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição
João foi processado perante a ____ Vara Criminal da Capital por, supostamente, em 10.02.06, ter, mediante violência, levado para sua casa, Maria, dançarina da casa noturna “Noites de Prazer”, com fins libidinosos. Em seu interrogatório, afirmou, primeiramente, não ser Maria pessoa honesta. Por outro lado, asseverou ter convidado a moça para sua casa, no que esta teria concordado, mediante remuneração pecuniária. Alegou, ainda, que, em momento posterior, ambos discutiram sobre o valor a ser pago,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Distribuição com urgência Leopoldo Dos Santos pereira, brasileiro, Casado, mecânico portador da Cédula de Identidade numero xxxxxx e inscrito no CPF sob o numero xxxxxx residente e domiciliado na Rua... numero... CEP:.. em Barretos –SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua.... numero ...CEP...Cidade-Estado, local onde recebera todas as intimações, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO. PAULO, vem por intermédio se seu advogado signatário, com escritório situado na..., a presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA pelo rito ordinário, em face de CARLOS ALBERTO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF..., sob nº..., e SÔNIA , nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL - RJ RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade n° 10.381.539-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 038.128.617-71, residente e domiciliado à Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, n° 291, Bloco J, Apartamento 404, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22770-330, telefone: 3738-1037 ou 8325-2996, vem, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Jorge, brasileiro, estado civil ..., professor, portador da Cédula de Identidade RG°... , inscrito no CPF sob o n° ... , residente na Rua ..., número..., bairro..., CEP..., Teresópolis - RJ, conforme procuração anexada (doc.04), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente. AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, brasileira, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° xxx Distribuição por Dependência ANTONIO, representado por sua mãe MARLI, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., onde receberá intimação, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO/SP JOÃO,nacionalidade, estado civil, empresário, endereço, portador do documento de identidade registro geral (RG) n º... inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas (CPF) sob o nº... vem respeitosamente a presença de Vossa excelência por seu advogado infra-assinado ( doc...) propor AÇÃO MONITORA com fundamento no artigo 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil, pelo rito especial,em face de Manoel nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ................, ESTADO DE ......... FULANO, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF ........, residente e domiciliado na Rua ........, 31, Centro, ..... – SC por sua advogada ao final assinada “ut” instrumento de procuração em anexo, que receberá as intimações desse processo no endereço descrito no rodapé da presente, vem mui respeitosamente, com fulcro no art. 5°, inc. V e X, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.938 Palavras / 20 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE Processo nº ______ xxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 897-A, da CLT, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir aduzidas: DAS RAZÕES Insurge-se o embargante em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO XXXXXXX, identidade nº. XXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXX, Solteiro(a), Estudante, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXX, vem mediante vossa presença propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cobrança Indevida Em face de Banco Bradesco, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 60746948000112, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n/ - Vila Yara, Osasco / - CEP: 06029900, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ Processo n.º..... MARINA SAPATEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, de número em .... epígrafe, que lhe move LUIS INERCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
O presente artigo tem a finalidade de, a partir de um caso concreto e com base na doutrina e na jurisprudência, induzir o debate sobre a possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio e alimentos em uma mesma demanda. O caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo Nº ... Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º ... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Peticao
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA _DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. O ___________________- nos autos da Ação de Rito Ordinário movida pela empresa AGRÍCOLA CANTA GALO LTDA., cujo processo foi tombado nesse MM. Juízo sob o nº , vem, por conduto do seu Representante Legal nos termos da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002 (Art.9º e segs.), respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, pelas seguintes razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Declaratória Proc. Nº. Autor: A......... Réu: Município De Campina Grande – PB. MM. Juíz, O Autor, já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, ora em tramite por este Juízo, por sua Advogada que a esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência MANIFESTAR-SE acerca do pedido de denunciação a lide, nos seguintes termos: Interpôs o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição
EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ______________ – RJ Ref.: Inquérito Civil nº. ____________., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, diante do requisitado em audiência administrativa realizada no dia _______, no sentido de que fosse firmado o TAC pela empresa, o qual deveria ser entregue até o dia 20/06/2014, vem expor e requerer o que segue. A empresa Requerida informa, que deixa de apresentar o Termo de Ajuste de Conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade, estadocivil, profissão, portador do RG n° XX.XXX.XXX-XX, e inscrito no CPF n°XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à rua ,n°,__, CEP, Vila Velha/ES. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG_n° XX.XXX.XXX-X_ , e inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-X residente e domiciliada à rua __ , CEP, Vila Velha/ES,por seu procurador infra-assinado, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA CIVEL / DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO _____ JOSÉ RICO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG sob o nº (...), e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua _____, n. ____, na cidade de ____, CEP ____, representado neste ato por seu Procurador Judicial _________, inscrito na OAB _____,com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista – SP LÚCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito na cédula de identidade Registro Geral nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, Bragança Paulista, São Paulo, CEP ___, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional na Rua ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição
III - DO DIREITO Estando mais que comprovado o dano causado ao requerido, e podendo repará-lo, não o faz de forma satisfatória, no caso concreto em questão, a autora além de não estar satisfeita com o resultado do serviço prestado pela empresa Ré, não possui condições de arcar com um novo tratamento que possa devolver a vida de seus cabelos, incidindo assim no art. 186 e 927 ambos do CC, cometendo portanto ato ilícito, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Peticao
Pergunta: Leia o caso concreto que segue e produza a narrativa valorada adequada a uma petição inicial, consoante todas as orientações dadas em sala de aula. Lembramos que a narrativa da petição tem o compromisso de representar a parte autora. Faça as alterações que julgar necessárias quanto ao uso da linguagem, quando for inapropriada para a narrativa jurídica, mas seja fiel ao conteúdo apresentado. O quê? Ação de indenização por danos morais. Quem? Ana, Bruno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição
No dia 30 de agosto de 2013, Vânia Pereira, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n.º 67, em Franco da Rocha – SP, foi presa, em flagrante, na posse de 11,5 g da substância entorpecente causadora de dependência química e física, conhecida como cocaína, na forma de uma única porção, trazida consigo, no interior de estabelecimento prisional. Vânia foi denunciada por tráfico de drogas, de acordo com o art. 33, c/c art. 40, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEI DA COMARCA DE JAPURÁ – SÃO PAULO (espaço para despacho) JOJOLINO SAURO, taxista, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (número), inscrito Np CPF/MF sob o nº (número) (doc.2), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade de Japurá, CEP (número), no Estado de São Paulo, por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato incluso (doc.1), que recebe vários avisos e intimações no endereço constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014