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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.921 - 169.950
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Peticao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e do CPF, endereço, cidade de Campinas estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP, com escritório profissional sito o endereço, local onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO PAULIANA em face de DIOGENES, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta CASO 01 – PETIÇÃO INICIAL Autor: Sérgio Réu: Alfa Assunto: Ação de obrigação de fazer com reparação de danos (Estipulando Pontuação 0 – 10 pontos) Padrão de Resposta 1. Utilização do Modelo no NPJ/FIC para o formato digitado e da folha para o formato manuscrito; Até 0,5 pontos 2. Competência – Domicílio do consumidor/autor - Art. 101, I CDC c/c Art. 4º, III Lei 9.099/95, ou domicílio do réu – Art. 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2013 -
Petiçaõ Inicial
capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Os Editais do Exame da Ordem e de concursos públicos em geral prevê-em a “petição inicial” dentre as peças prático-profissionais a serem cobradas nesses certames. Ao se referir a “petição inicial” parece-nos que esses Editais querem considerar aquela petição inicial correspondente à ação ordinária, ou seja, daquelas ações que não têm um rito específico. Para fins didáticos, vamos considerar nesse trabalho a expressão “petição inicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Petição Inicial
Centro Universitário Jorge Amado Enoque Rosalvo Ribeiro Curso de Direito IV semestre Turma B noturno. RESENHA: 50 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Número 10- Janeiro de 2002 – Salvador – Bahia – Brasil Autora: Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro Profª. Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. RESUMO O presente artigo apresentará os fundamentos dos direitos fundamentais bem como a sua localização material no Texto vigente brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Inicial
I – PETIÇÃO INICIAL 1. CONCEITO Conceito : “é a peça escrita em que o demandante formula sua demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até o final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional”. 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL 2.1. Requisito intrínseco CLT, Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ. A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, por si, e por sua COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, cujos respectivos titulares e advogados subscrevem esta peça inaugural fazem-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para promover a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n.0123456789, com endereço para citação na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO 10 a 12 linhas (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF ..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo – art,. 39,I do CPC ), vem propor (ou ajuizar) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício,brasileiro,divorciado,engenheiro,residente e domiciliado na Rua das Camélias,Nº 200,Bairro...........,Belo horizonte/MG,inscrito no CPF/MF sob o Nº................... e portador do RG Nº.............,vêm, através de seu advogado e procurador infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com endereço na Rua ....…............nº ...., onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente à presença de V. Exa, para propor a presente AÇAO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Petição Inicial
127º EXAME DE ORDEM SP Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Petição Inicial
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Peticão Inicial
AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE..., ESTADO... ...................................., brasileira, casada, comerciaria, e ...., menores impúberes, todos residentes e domiciliados na Rua ..., no...., nesta Cidade, por seu Advogado (mandato anexo, documento 01), vêm propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS contra ..., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua ...., no. ...., nesta Cidade, em função do que se segue. 1. Os requerentes são, respectivamente, mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.111.111-11, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 222.222.222-22, residente na Rua das Camélias nº 200, Bairro..., CEP: 40.111-22, Belo Horizonte∕MG, vem por seu advogado, in fine assinado, com escritório na Rua..., nº..., bairro, cidade, estado, CEP, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial
TÍTULO VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CAPÍTULO I DA PETIÇÃO INICIAL Seção I Dos Requisitos da Petição Inicial Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido, com as suas especificações; V - o valor da causa; VI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DE... Processo nº ... SANDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba n.º 3.000, apartamento 301, na Barra da Tijuca, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial, movida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS ANA, nacionalidade, estado civil, modelo, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., residente à rua..., Manaus, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito ordinário, em face de BRASIL CONNECTION LTDA, na pessoa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial
Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos Salvar • 4 comentários • Imprimir Publicado por Marco Aurélio Leite da Silva e mais 1 usuário - 2 meses atrás 9 Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da _ª Vara de _____________________ (10 linhas) ________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de identidade nº ______________, CPF nº ______________, residente e domiciliada na rua __________________________________________________, cidade de ______(cidade)__________/SP, CEP nº ______________, representando sua filha ___________________________________, brasileira, solteira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição Inicial
A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação de indenização. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo, um honda civic no valor de R$ 50.000,00 (descrição do bem) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
Ação de Alimentos (petição inicial) EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CATIPÓ/MG JOSÉ MENOR DA SILVA, menor absolutamente incapaz, aqui representado por sua genitora MARIA MÃE DO MENOR, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n.º xxxxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, n.º xxxx, bairro xxxxx, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2013 -
Petição Inicial
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... LV, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço sito a Rua ..., Cep: ..., vem por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I, do CPC, o endereço profissional na Rua ..., bairro, estado, Cep: ..., propor a presente , com fundamento nos arts. 890 do CPC c/c art. 769 CLT AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
Direito Processual Civil II 08 de agosto de 2011. Segunda-Feira. PETIÇÃO INICIAL • Requisitos (art. 282 CPC) a) Competência Endereçamento (inciso I); b) Causa de Pedir (inciso III) Lembrando-se que a causa de pedir se divide em remota e próxima, sendo aquela os fatos e esta o fundamento jurídico; c) Pedido (inciso IV + art. 460 CPC + Súmula 256 STF + Súmula 453 STJ); d) Valor da Causa (inciso V) Deve refletir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de-------------------------- Menor impúbere, ---------------, brasileiro, neste ato representado por sua genitora --------, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ------------------SSP-SP, inscrita CPF-MF sob nº -------------, residente e domicilada nesta capital na avenida ------------------, nª -------------, bairro -----------, cep -------------, representada neste ato por seu advogado que subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ______ Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife/PE. Fatima Maria de Souza, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada a rua Maria das Camélias, nº 33, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE. Nascida em 16/09/1993 (20 anos) portadora da cédula de identidade/ Rg nº. 23.45.678 SDS/PE e CPF. 123.456.789-00. Através de sua Advogada Juliana Nayara Cordeiro de Lima, regulamente inscrita na OAB/PE sob nº 2727-15, com escritório estabelecido na Av. Escritor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO, MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 644.333.821-25, RG nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado na Avenida Magalhães Barata, nº 421, Bairro de Nazaré, Cep: 66040-010, nesta cidade de Belém, por seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de mandado anexo (doc. 01), VEM, perante V. Exª com fulcro nos arts. 282 e seg. do CPC C/C os arts. 1.521, IV, 1.548,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº ____________, CPF nº ________, residente e domiciliado à Rua: Brumadinha, nº 100, Prado, Belo Horizonte, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do auto de prisão em flagrante nº _____________, com base nos artigos 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Petiçao Inicial
Petição Inicial Petição Inicial é um ato processual que é utilizado pelo autor para exercer seu direito de ação. Segundo Humberto Theodoro Junior, a petição inicial “revela ao juiz a lide e contém o pedido da providência jurisdicional, frente ao réu, que o autor julga necessária para compor o litígio”. Também conhecida como peça de ingresso, peça preambular ou exordial, peça atrial, peça vestibular, entre outros nomes, a petição inicial é considerada o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. APARÍCIO SOBRENOME, brasileiro,engenheiro,portador da carteira de identidade:xxxxxx,inscrito no CPF sob o n°:xxxxxxx,residente na Rua das Camélias,n°200, Bairro:xxxxx CEP:xxxxxxx, Belo Horizonte-MG, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado,com escritório na Rua:xxxxxxxxx,CEP:xxxxxx,Belo horizonte-MG,para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do rito sumário, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO SOBRENOME, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
A) Em fevereiro de 0000, Epaminondas conheceu Joseildes Maria em um grito de carnaval, quando mantiveram uma única relação sexual. Pouco mais de dois meses do ocorrido, ela o procurou e informou que estava grávida e que o filho era dele. Acreditando na declaração de Joseildes, Epaminondas assumiu sua responsabilidade e após o nascimento registrou a criança. Em maio de 0000 Epaminondas contraiu matrimônio com a senhora Maria Antonieta Judiada. Todavia, após várias tentativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Guilherme, brasileiro, comerciante, portador do documento de identidade RG. (xx.xxx.xxx-x) e inscrito no CPF sob o (xxx.xxx.xxx-xx), domiciliado no Município de São Gonçalo, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de KIKI FAXINAS LTDA, inscrita no CNPF sob o n.º (xx.xxx.xxx/xxxx-xx), por seu representante legal, pelo que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013