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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 181.111 - 181.140
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Principios No Processo Civil
1) Princípio da Taxatividade R: Que dizer que para ser considerado recurso, deve haver previsão legal. Os recursos são enumerados de forma exaustiva no Art. 496, CPC. (Wambier). Para Marinomi, “(...) somente são recursos aqueles expressamente determinados e regidos por lei federal (art. 22, I, da CF).” Tratando-se de matéria processual, somente a lei federal é que pode criar recursos, ficando vedada a outra instancia legislativa ou administrativa conceber figuras recursais. 2) Principio da Fungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Princípios No Trabalho
Os princípios: 1- Principio da autonomia da Vontade. Conceito: autonomia significa dar leis a si mesmo (auto= próprio; nomia=normas, leis). É o poder de criar normas jurídicas pelos próprios interessados, diversas das previstas pelo Estado e, às vezes, complementando as normas editadas pelo Estado. A autonomia da vontade é o poder dos indivíduos de suscitar, mediante declaração de vontade, efeitos reconhecidos e tutelados pela ordem jurídica. A produção destes efeitos pode ser determinada pela vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios Norteadores Do Processo De Trabalho
Princípios Norteadores do Processo do Trabalho Na verdade, não há entre os doutrinadores o entendimento uniforme de que existem princípios próprios do Processo do Trabalho. Enquanto de um lado uma corrente afirma que se aplicam os mesmos princípios do Processo Civil, de outro, existe corrente que entende se aplicar apenas dois ou três princípios peculiares ao Processo do Trabalho. Porém, é bom atentar que com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, ao aplicar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Princípios orçamentarios
From Evernote: DIREITO TRIBUTARIO I Rio, 26/02/2013 Aula 02 Princípios orçamentarios (orçamento e lei formal e nao ato condição) 1- Unidade: o orçamento e um único documento, nao tem como haver 2 orçamentos, 165, p.5 do CTN. 2 - Universalidade: todas as despesas deverão estar no orçamento. Despesa: rigidez plena, a receita e algo mais flexível. 165, p.5, I e art.6 da lei 4320/64. 3 - Anualidade: o orçamento e periódico. 165, III e p.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Princípios Orçamentários
Princípios Orçamentários De forma suscinta, os princípios que regem o Orçamento Público são: Princípio Orçamentário da Unidade: Cada Ente Federativo (União, Estados, DF ou Municípios)possuirá somente um orçamento, projetado de maneira uniforme e reforçado pelo Princípio da Unidade de Caixa (onde todas as receitas e despesas convergem para um fundo geral) Princípio Orçamentário da Universalidade: No orçamento deverão constar as receitas e despesas em sua totalidade para que haja um controle parlamentar de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES / ETAPAS GERAIS PARA OBSERVAÇÃO PRÁTICA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSOS: ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS MANUAL APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS (1º semestre) SÃO PAULO 2013 APRESENTAÇÃO O Manual aqui apresentado tem como objetivo fornecer orientações para a realização das Atividades Práticas Supervisionadas – APS – no 1º semestre dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis. Trata-se de um trabalho semestral, extra-classe e em equipes. Como constam dos Projetos Pedagógicos dos Curso, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE FORMAÇÃO DO CURSO PEDAGÓGICO NO BRASIL: TÓPICO VULNERÁVEL PARA INVESTIGAÇÃO IDEOLÓGICA
DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: UM TEMA VULNERÁVEL ÀS INVESTIDAS IDEOLÓGICAS Carmen Sílvia Bissoli Silva (UNESP) Introdução Desde a metade da década de 90, sobretudo a partir de dezembro de 1996 com o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional por meio da Lei 9.394, o curso de pedagogia passou a se configurar dentre os temas mais polêmicos a serem regulamentados pela legislação complementar em andamento no país. Os conteúdos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 9/11/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PROFISSIONAIS
DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE OCUPACIONAL NR-32 2 RDC Nº50 A Resolução da RDC nº 50 1 (BRASIL, 2002) dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde – construções novas, áreas a serem ampliadas em estabelecimentos já existentes e reformas. De acordo com a RDC nº 50 (BRASIL, 2002a) “Os projetos para a construção, complementação, reforma ou ampliação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2014 -
Princípios Orientadores Para A Aplicação Efetiva Do Código De Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei - 1989
Princípios Orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei - 1989 Adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas pela sua resolução 1989/61, de 24 de Maio de 1989. O Conselho Econômico e Social, Lembrando a Resolução 34/169, da Assembleia Geral, de 17 de Dezembro de 1979, pela qual a Assembleia adotou o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Princípios orientadores para a compreensão da importância do significado do trabalho para adolescentes
Um princípio norteador para compreendermos a importância do sentido do trabalho para o adolescente é que o homem modifica o mundo e a si mesmo, produz cultura e se autoproduz, ou seja, é produto e produtor da cultura. Na contemporaneidade, a produção não se dá apenas no campo material, mas também o imaterial. A equivalência física e simbólica dos produtos leva tudo a se transformar em mercadoria. Neste quadro de reflexão, cabe evidenciar a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA PIM
ORIENTAÇÕES PARA O PIM • APRESENTAÇÃO GERAL DO TRABALHO: Verificar se a estrutura geral está adequada aos padrões da ABNT – deve verificar: Capa, folha de rosto, dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo, abstract, sumário, listas (abreviaturas, quadros, tabelas, gráficos, ilustrações. Linguagem adequada. Faltou aprofundamento nos capítulos, conforme exigências do Manual do PIM. Sugiro para os próximos trabalhos acadêmicos, a elaboração de textos com fundamentação teórica o que permite um enriquecimento para o trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Princípios orientadores, garantias e limitações do direito penal
Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Semana de Aula2 Estrutura do Conteúdo 1. Princípios e Regras 1.1. Conceito e distinção de regras e princípios. 2. Funções num Estado Democrático de Direito: promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais: 3.1. Princípio da dignidade humana. - Leia art. 1°, da CRFB/1988 3.1.1 Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VALOR EFICAZ
DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUSTOS EFICAZ O Sistema de Custos é um conjunto de técnicas e recursos para que a empresa possa acompanhar seus gastos. A primeira diretriz é que cada empresa deve ter seu próprio sistema de controle e análise de custos, onde adaptará as informações e relatórios de acordo com as estratégias que precisa definir para alcançar seus orçamentos. A segunda diretriz mostra que apesar da eficácia de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DO TRABALHO DO GRUPO
ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO EM GRUPO O trabalho será realizado por grupos de três alunos, digitado com letra Times New Roman, tamanho 12 e constará dos seguintes itens: 1- Capa: logomarca da Instituição centralizada na parte superior da folha em letra maiúscula; nome do trabalho (SISTEMA MUSCULAR) centralizado no meio da folha; cidade (Aracati), mês e ano centralizados na parte inferior da folha. 2- Contracapa: Nomes completos dos autores (alunos) centralizados, por ordem alfabética, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DOS DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES COM LICACÊVIAS
From: Luiz Antonio Ferreira [luiz@latasa.com.br] Sent: segunda-feira, 30 de junho de 2003 10:31 To: 'rallemand@riopolimeros.com.br'; 'VALENTINO Claudia' Subject: GUIA PARA EL DIAGNOSTICO DEL PACIENTE CON LEUCOPENIA GUIA PARA EL DIAGNOSTICO DEL PACIENTE CON LEUCOPENIA <?XML:NAMESPACE PREFIX = O /> Leucopenia y/o neutropenia: En términos generales, es mucho menos frecuente el hallazgo de neutropenia y/o leucopenia, que el de leucocitosis. Leucopenia se define como un recuento de leucocitos <4000/mm3. Neutropenia se define como un recuento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS PARA A EDUCAÇÃO DE SURDOCEGOS
PRINCÍPIOS ORIENTADORES NA EDUCAÇÃO DE SURDOCEGOS Nossa experiência já mostrou há muito tempo, que o simples fato de tocarmos na palavra Surdocego ou Surdocegueira na presença do ser humano provém de imediato um mundo desfigurado, um mundo sem luz nem som, portanto solitário e, para muitos, inatingível, consequentemente impossível de ser, pelo menos, em parte modificado. Esse é o mundo, a realidade da Surdocegueira vista por alguém de fora. Porém, nosso objetivo ainda deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS PARA A PREPARAÇÃO DO PROJETO FINAL
ORIENTAÇÕES PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO FINAL I 1º- Na biblioteca encontra-se a ABNT que rege as normas para a confecção do relatório do projeto final; 2º- Estrutura do relatório (aproximadamente 60 páginas): - Capa: - Resumo: Diferente do objetivo (o objetivo é maior); O resumo tem aproximadamente 1 página. - Sumário: - Índice de sumário: - Glossário de figuras: - Introdução: De 4 à 6 páginas; Única parte que pode ter linguagem menos técnica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014 -
Princípios Para Educação Ambiental Em Turismo
Um dos principais principios que um profissional de turismo deve ter é a consciencia de que os problemas ambientais, independentemente de localidade, que enfrentamos hoje em dia são consequencias de ação depredativa do ser humano na natureza. Portanto todas essas mudanças drásticas que estão ocorrendo tem ligação direta com o ser humano e que foram intensificadas com o avanço da industrialização. Toda atividade gera impactos e o turismo também traz impactos no local onde ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2012 -
PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA QUALIDADE
ORGANIZAÇÕES - QUALIDADE – PENSADORES EDWARDS DEMING 14 PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA QUALIDADE 1. Estabeleça a constância de propósito no sentido de uma constante busca de melhorias 2. Adote nova filosofia, estamos em uma nova era econômica 3. Deixe de depender da inspeção para atingir a qualidade 4. Cesse a prática de selecionar fornecedores pelo menor preço 5. Melhore constantemente o sistema de produção e prestação de serviços 6. Institua treinamento no local de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Princípios Penais
PRINCÍPIOS PENAIS Belo Horizonte 2009 Sumário 1.Introdução .............................................................................................................4 2.Princípios Penais...................................................................................................5 I - Princípio da Legalidade....................................................................................5 II – Princípio da anterioridade..............................................................................5 III – Princípio da Culpabilidade............................................................................6 IV – Princípio da Retroativade da lei Penal benéfica.........................................7 V – Princípio da Personalidade os da responsabilidade pessoal....................7 VI – Princípio da Individualização da pena.........................................................7 VII – Princípio da Humanidade.............................................................................8 VIII – Princípio da Igualdade judicial...................................................................8 IX – Princípio do Juiz Natural...............................................................................9 X – Princípio do Devido Processo Legal...........................................................10 XI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Principios Penais
No estudo do Direito, podem-se perceber três sentidos para o termo “Princípio”, a saber: um primeiro, onde seriam 'supernormas', ou seja, normas (gerais ou generalíssimas) que exprimem valores e que por isso, são ponto de referência, modelo, para regras que as desdobram. No segundo, seriam standards, que se imporiam para o estabelecimento de normas específicas - ou seja, as disposições que preordenem o conteúdo da regra legal. No último, seriam generalizações, obtidas por indução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Principios Penais
JULIO CESAR AMARAL FERREIRA PRINCÍPIOS PENAIS TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL I, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX PROFESSOR: JOÃO LOPES BELO HORIZONTE Sumário INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 03 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (OU DA BAGATELA)-------------------------- 04 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA----------------------------------------------- 04 PRINCIPIO DA LESIVIDADE--------------------------------------------------------------- 05 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE-------------------------------------------------------------- 06 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE---------------------------------------------------- 07 PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO------------------------------------------------------ 07 PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL--------------------------------- 07 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE----------------------------------------------- 08 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL-----------------------------------
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2015 -
Princípios Penais contemporâneos
PEREIRA, Luis Igor e SILVA. Princípios Penais. Salvador: jus Podivn, 2012 Princípios Penais contemporâneos Apontamentos sobre os princípios penais contemporâneos “O desenvolvimento da doutrina penal provocou a elaboração de diversos princípios contemporâneos, com o fim de aperfeiçoar a demarcação dos limites materiais do poder penal do Estado”. (p.257) Principio da proibição da dupla punição “... A dupla punição manifestada pela aplicação de “Penas” pela administração pública e pelas pessoas jurídicas... São sansões aplicadas para além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Principios Performance E Planejamento De Voo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Princípios, Performance e Planejamento de Voo Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Eron Jose de Abreu Barish Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: As leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2014 -
Princípios platežesposobnosti
PASSOS Passo 1 (Individual) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. • SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <Http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Passo 2 (Equipe) 1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Princípios Previdenciários E Tipos De Aposentadorias
Princípio não faz menção a nenhuma situação material específica e sim a pautas de valores. PRINCÍPIOS PAUTAS DE VALOR C. Federal 1988, art. 194, par. Único Poder Público organizar a Seguridade Social, estabelecendo os princípios que a regem. Princ. Previdenciários 8 pautas de valores 7 incisos par. Único do art. 194 e 1 no art. 195 par. 5° Pauta I - Universalidade da cobertura e do atendimento O primeiro dos objetivos da seguridade social, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
PRINCÍPIOS PRINCIPAIS DA GESTÃO DE FORNECIMENTO
1.PRINCIPIOS BÁSICOS DA GESTÃO DE SUPRIMENTOS. 2.ATIVIDADES TÍPICAS DA GESTÃO DE SUPRIMENTOS. 3.GESTÃO DE QUALIDADE E INSPEÇÃO. 4.GESTÃO DE SUPRIMENTOS E SUBTEMAS. 5.VISÃO DE SUPPLY CHAIN. 6.FATORES DE SUCESSO GESTÃO INTEGRADA. 7.O QUE É LOGÍSTICA. 8.EXPLIQUE A VISÃO DE SUPRIMENTOS E VISÃO CONTEMPORÂNEA. 9.EFEITO CHICOTE. RESPOSTAS 5. É administrar o sistema de logística integrada da empresa, ou seja, o uso de tecnologias avançadas, entre elas gerenciamento de informações e pesquisa operacional, para planejar e controlar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
Principios Procedimentos
MÓDULO PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS E PRÁTICA DE SUPERVISÃO – 80h O objetivo do dossiê é auxiliar o estudante na dinâmica de estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2014 -
PRINCÍPIOS PROCEDIMENTOS
DIREITO PROCESSUAL ETAPA 2 – PASSO 1 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: A) DEVIDO PROCESSO LEGAL: Art. 5º, inciso LIV da C.F. O devido processo legal é garantia de liberdade, é um direito fundamental do homem consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 682001 GO (STF) Data de publicação: 26/11/2013 Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Prequestionamento. Ausência. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
Principios Procedimentos E Pratica De Supervisão
Acentuação Gráfica O português, assim como outras línguas neolatinas, apresenta acento gráfico. Sabemos que toda palavra da Língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica. Observe as sílabas tônicas das palavras arte, gentil, táxi e mocotó. Você constatou que a tonicidade recai sobre a sílaba inicial em arte, a final em gentil, a inicial em táxi e a final em mocotó. Além disso, você notou que a sílaba tônica nem sempre recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 18/3/2014